Por omissão da Prefeitura, o município não garantiu delegação da gestão municipal na etapa estadual da Conferência. A representação foi garantida através de articulação do vereador e três representantes seguem para a etapa nacional em Brasília
O vereador Professor Gilmar Santos (PT) e representantes de movimentos sociais antirracistas de Petrolina estiveram em Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar da etapa estadual da 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco, realizada entre os dias 8 e 10 de agosto.
O evento, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, reuniu cerca de 250 delegados e delegadas eleitos/as nas conferências municipais, intermunicipais e livres. Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a programação foi organizada em três eixos: democracia, reparação e justiça racial.
Apesar de ter mais de 70% da população autodeclarada preta ou parda (IBGE, 2022), Petrolina não realizou sua conferência municipal e não garantiu delegados da gestão municipal na conferência estadual. A ausência é reflexo da negligência do município na implementação de políticas de promoção da igualdade racial, que até hoje não conta com um Conselho, um Fundo ou uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, mesmo após a aprovação, em 2020, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do Professor Gilmar (Lei Nº3.330).
A delegação que representa Petrolina só foi possível graças à articulação do Mandato Coletivo, que mobilizou lideranças e garantiu quatro vagas para a cidade na etapa intermunicipal, realizada em Serra Talhada no dia 2 de julho. Na ocasião, todos os representantes foram eleitos delegados/as para a etapa estadual.
Além do parlamentar, que integra a Frente Negra do Velho Chico, a delegação de Petrolina em Gravatá contou com Mariane Nunes (“Delicada”), capoeirista e representante do Coletivo Mulheres de Bamba; Mãe Jéssica de Yemanjá, do Templo Religioso Dona Colondina; e Victória Santana, representando o Fórum de Igualdade Racial de Petrolina. Dos quatro integrantes, três foram eleitos delegados/as para a etapa nacional, que será realizada em Brasília no próximo mês, com uma vaga na suplência. A Prefeitura Municipal de Petrolina, mais uma vez, não terá representação oficial nesta etapa nacional.
Durante a conferência estadual, o vereador contribuiu com propostas no Eixo 2: Justiça Racial. Uma de suas propostas foi eleita como prioridade e seguirá para a etapa nacional: “criar equipamentos culturais de artes e memória que desenvolvam formação antirracista e inclusiva, oferecendo cursos nas diversas linguagens artísticas (teatro, música, dança, audiovisual) e história da cultura dos povos de comunidades tradicionais, fortalecendo a cultura popular brasileira.
A proposta dialoga diretamente com as indicações que Gilmar já defendeu este ano na Câmara Municipal. Uma delas propõe a construção de um Memorial dos Povos de Terreiro em Petrolina, medida que considera fundamental para valorizar a cultura, garantir direitos e combater o racismo estrutural.
Durante a conferência estadual, o Professor Gilmar foi homenageado com uma Moção de Aplausos, em reconhecimento à luta do seu Mandato em defesa de políticas públicas que garantam a promoção da igualdade racial. A homenagem destacou a histórica autoria do Projeto de Lei que garantiu a implementação do primeiro Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa no estado de Pernambuco, mesmo enfrentando a resistência de vereadores bolsonaristas e o não reconhecimento do Estatuto pela Prefeitura, liderada à época por Miguel Coelho.
“O racismo institucional da gestão municipal de Petrolina tem impedido que a população negra participe da construção das políticas que impactam suas vidas diariamente, especialmente quem vive nas periferias, em condições precárias e sem igualdade de oportunidades. Seguiremos denunciando essa omissão e garantindo que nosso povo tenha voz nos espaços de decisão. Se a gestão não vai, nós vamos”, afirmou Gilmar.
Para Mãe Jéssica, a ida a Gravatá é mais um passo na luta coletiva: “Essa participação é fundamental para que possamos fortalecer nossas pautas, garantir que nossas tradições sejam respeitadas e que as políticas públicas contemplem o povo de terreiro e todas as comunidades tradicionais. Voltamos para Petrolina mais fortes e mais articulados.”
Por Victória Santana
ASCOM | Mandato Coletivo
