“Estamos defendendo os direitos desses aprovados e exigimos que até o meio do ano todos estejam trabalhando na rede. É dessa forma que o direito à saúde da nossa população será respeitado”, frisou o parlamentar”. disse o vereador.
Depois de ser procurado por enfermeiros e enfermeiras, aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Petrolina, o vereador Professor Gilmar Santos solicitou uma reunião com a Secretária de Saúde, Magnildes Albuquerque para tratar de questões relacionadas à convocação desses profissionais. Antes da reunião, realizada nesta quarta-feira (12), o parlamentar já havia solicitado esclarecimentos sobre a situação através de ofício.
Durante o encontro, que aconteceu na sede da secretaria de Saúde (SESAU), Gilmar exigiu a convocação imediata dos 62 candidatos e candidatas aprovados/as para evitar a precarização destes contratos e garantir melhores condições de saúde para a população petrolinense. “Solicitamos essa agenda com a secretária de saúde, primeiro porque assumimos com os enfermeiros e enfermeiras aprovados no último concurso o compromisso de defender seus direitos no que se refere ao acesso à informação e transparência dessas convocações, já que existem uma série de dúvidas da categoria sobre a morosidade desse processo”, afirmou o vereador.
Divulgado no final de 2018 e realizado no primeiro semestre de 2019, através do edital Nº 002/2018, o concurso previa, inicialmente, nomeação e efetivação de 303 novos profissionais para ocupar vagas de níveis superior, médio e técnico na área da saúde, destes, apenas uma vaga seria para o cargo de enfermeiro/a de PSF. Contudo, a partir de demandas colocadas pelos o Poder Legislativo, em agosto do ano passado, a Prefeitura Municipal encaminhou à Casa Plínio Amorim o Projeto de Lei (PL) Nº 013/2019, solicitando a ampliação do número de vagas para algumas categorias, dentre estas, estão as de enfermeiros de PSF.
O projeto foi aprovado e, no caso dos enfermeiros/as, o número de vagas foi estendido para 62, o que corresponde ao total de vagas reais do município. Entretanto, até agora, nenhum destes profissionais estão trabalhando na rede municipal de saúde. Atualmente, segundo a SESAU, o município conta com 90 equipes de PSF, onde 62 são profissionais contratados pela gestão Miguel Coelho (MDB), ou seja, vagas reais que que deveriam ser preenchidas através de concurso público.
O Vereador Professor Gilmar Santos defendeu a convocação imediata de ao menos metade dos aprovados a fim de suprir parte da demanda do município. “A gestão que deveria ter ao menos 30 desses 60 aprovados trabalhando na rede municipal de Saúde, até agora não tem nenhum. Ou seja, estamos defendemos os direitos desses aprovados e exigimos que até o meio do ano todos estejam trabalhando na rede. É dessa forma que o direito à saúde da nossa população será respeitado”, frisou o parlamentar.
Em resposta aos questionamentos, a secretária Magnildes Albuquerque justificou que, em razão da burocracia para o processo de convocação e da duração do concurso, que é de dois anos, essa convocação está se dando gradualmente. “A gente vem convocando vários concursados, dentre eles, 6 enfermeiros de PSF que ainda estão em processo de entrega de documentação, e até a próxima semana mais 10 serão convocados”, afirmou a secretária.
Segundo ela, alguns profissionais pediram adiamento de posse, mas defendeu que a convocação está dentro do prazo e que a medida que as vagas forem preenchidas, informará ao poder legislativo.
Apesar dessas 17 convocações, que não suprem nem metade da demanda do município, resta saber: e os demais, até quando terão que esperar?