“De olho na pauta”é o novo programa da página do Facebook do Mandato Coletivo, onde o vereador Prof. Gilmar Santos comenta a pauta das sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim, informando à sociedade o que está previsto para ser apresentado e debatido em plenária.
Todas segundas e quartas o programa vai ao ar ao vivo, às 17:30, com os conteúdos que seguirão ao parlamento no dia seguinte, informando aos seguidores da página sobre o que acontece na Câmara de Vereadores mais antecipado possível, assim que o gabinete é informado oficialmente da pauta.
Para rever o primeiro, clique em: De Olho na Pauta – Nº 1. O segundo vídeo, você pode conferir clicando aqui: De olho na pauta- Nº 2 .
Abaixo, a pauta na íntegra da sessão desta quinta-feira, 19 de abril, sujeita a alteração no dia da sessão:
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 19/04/2018 ÀS 9 HORAS
17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE |
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
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A) PEQUENO EXPEDIENTE
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I) Leitura da Ata da Sessão anterior
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II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
Indicações nº;
01 – PROJETO:
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02 – REQUERIMENTOS:
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03 – INDICAÇÕES:
* INDICAÇÃO Nº. 0404/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
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Fazer operação Tapa Buraco e limpeza na Avenida José Nunes Santana que dá acesso ao Distrito Industrial.
* INDICAÇÃO Nº. 0405/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
Manutenção e iluminação pública dos postes que ficam ao redor do Parque Josefa Coelho, principalmente na rua que dá acesso a UNIVASF.
*INDICAÇÃO Nº 0409/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Vigilância Sanitária, a fiscalização das empresas que vendem água de coco nos sinais de trânsito de nossa cidade.
*INDICAÇÃO Nº 0410/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, as seguintes ações no Bairro José e Maria:
* Conserto de buracos – Atrás da AESA; na Rua José H. Gomes; Rua Nilo; Rua Lili Amorim e Rua Francisco Coelho Amorim;
* Reparos na iluminação pública da Avenida Bernardino Amorim;
* Limpeza de terreno entre as ruas Salitre e Rio Una.
*INDICAÇÃO Nº 0411/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Senhor Secretário Eduardo Wilson, que seja feito a limpeza da Rua Flor do Cajueiro no bairro Dom Avelar, nº 151.
*INDICAÇÃO Nº 0412/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto Comando da Guarda Municipal – através de seu gestor Inspetor Luiz Diniz, que seja implantado programa de rondas diárias nos bairros Alto do Cocar e Jardim Amazonas.
*INDICAÇÃO Nº 0421/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, no sentido de que determine a quem de competência providenciar a construção de uma ponte sobre canal, interligando a Avenida 6 à Rua 51 no bairro Rio Corrente.
*INDICAÇÃO Nº 422/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, no sentido de que determine a quem de competência providenciar a construção de um posto de saúde no bairro Rio Corrente.
*INDICAÇÃO Nº 0428/2018 – O VEREADOR DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, no sentido de realizar a LIMPEZA de toda área do Assentamento Mansueto de Lavor.
*INDICAÇÃO Nº 0429/2018 – O VEREADOR DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto a Secretária de Saúde – SECSAU, MAGNILDE ALBUQUERQUE, no sentido de analisar a possibilidade de disponibilizar uma AMBULÂNCIA para atender as comunidades de Caititu e região.
*INDICAÇÃO N° 430/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Senhor Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRAM, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de realizar a manutenção dos equipamentos que foram instalados nas academias da cidade, em todas as praças do município de Petrolina.
*INDICAÇÃO Nº 431/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Senhor Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRAM, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de realizar serviços de pavimentação asfáltica, na Av. Mar Mediterrâneo no Bairro Mandacaru.
*INDICAÇÃO Nº 0434/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Educação, no sentido de construir de 3 ou 4 salas de aulas e também a reforma de toda a escola municipal do N-1 – PSNC.
*INDICAÇÃO Nº 0435/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente, construir um parque ecológico do povo com dois campos de futebol, pista de caminhada, equipamento de ginástica, além do zoológico municipal com animais que são apreendidos do tráfico pelo IBAMA, no terreno que fica ao lado da praça dos corretores de veículos.
*INDICAÇÃO Nº 438/2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade através do Secretário o Senhor Eduardo Wilson, que seja realizada a limpeza do bairro mandacaru, entre as ruas 5 e 10.
*INDICAÇÃO Nº 439 /2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seus Secretários Senhores Eduardo Wilson e Fred Machado, que seja realizada na Av. Donizete Lopes Santos, no bairro João de Deus, em frente ao IF-Sertão, o recapeamento ou nova pavimentação.
*INDICAÇÃO 442/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Senhor Eduardo Wilson Silva Carvalho, no sentido de agilizar limpeza dos terrenos baldios que fica na rua da China, Bairro Caminho do Sol e notificar aos referido donos dos terrenos situados naquela comunidade para que murem os mesmos.
*INDICAÇÃO Nº 445/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto a Secretária de Saúde – na pessoa do Senhora Magnilde Albuquerque, no sentido de viabilizar a capina da AME Hildo Diniz no PSNC N8.
*INDICAÇÃO Nº 446/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto ao Superintendente da CODEVASF – na pessoa do Senhor Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, no sentido de viabilizar o fornecimento de água para os finais de semana no PSNC N7.
*INDICAÇÃO Nº 447/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, para que faça a iluminação pública da Avenida Brasil, no trecho que liga o contorno da Estrada da Banana até o contorno da BR 428.
*INDICAÇÃO Nº 448/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, para que execute a limpeza da Praça Clementino Coelho, localizado no bairro Gercino Coelho.
*INDICAÇÃO Nº 449/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, para que leve a operação tapa buracos a Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, sentido GRE – Gerência Regional de Educação.
*INDICAÇÃO Nº 450/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, na pessoa do Senhor Secretário Fred Machado, para que execute o cascalhamento da Rua Por do Sol, localizada no bairro São Gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 470/ 2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Prefeito Municipal Miguel Coelho, interceder junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação Mobilidade, através do Secretário Fred Machado, bem como à COMPESA, através do Gerente Regional, João Rafael, para que finalizem o saneamento básico do Bairro Jardim Petrópolis, no trecho compreendido da Rua 29 até a Rua 38.
*INDICAÇÃO Nº 471/2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Prefeito Municipal Miguel Coelho, interceder junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação Mobilidade, através do Secretário Fred Machado, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Eduardo Carvalho, para que atendam, de acordo com suas competências, as seguintes demandas no Clube do Carro, espaço também conhecido como Praça dos Corretores de veículos, situada ao lado do Corpo de Bombeiros:
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Ampliação
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Poda das árvores;
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Tapa-buraco na pavimentação
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Manutenção da iluminação pública;
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Limpeza com capina do mato;
ORDEM DO DIA |
A) PODER EXECUTIVO: SEM MATÉRIA
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIA
01-Projeto de Lei nº 014/2018 – Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou colete dos motoboys e mototaxistas no município de Petrolina – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
02-Projeto de Lei nº 031/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, bares, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem, em suas dependências, advertência, sobre o perigo da associação entre bebida alcoólicas e direção no trânsito.
Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
03-Projeto de Lei nº 044/2018 – Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Petrolina – Autores: Maria Elena e Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
VEREADORES
1 – ALEX DE JESUS
2 – MAJOR ENFERMEIRO
LIDERES DE PARTIDO
1 – GABRIEL MENEZES – LÍDER DO PSL
2 – ZENILDO NUNES – LÍDER DO PSB
LÍDERES
1-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO
2-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO
SUJEITO A ALTERAÇÃO