A população negra e o coronavírus

Convém, urgentemente, diante desse quadro de iminente pandemia, ficarmos atentos com o tratamento que será dado aos nossos idosos negros, crianças negras e, principalmente, aqueles que porventura encontram-se já doentes em face dos problemas originários do nosso percurso de discriminação racial que marcou e marca ainda as relações raciais.

Foto: Carta Capital

Recente reportagem no The New York Times, feita pelo jornalista John Eligon, chamou atenção para o risco do extermínio de populações negras e latinas, sobretudo as mais pobres, em razão da ausência de um atendimento adequado das mesmas pelos nossos sistemas de saúde.

“Não apenas as taxas desproporcionalmente altas de doenças e enfermidades entre essas populações as tornam particularmente vulneráveis ​​se infectadas pelo vírus, mas morar em prédios de apartamentos densos e usar transporte público também pode aumentar o risco de transmissão”, diz a reportagem.

É sabido, que os nossos sistemas de saúde devolvem para a população negra um tratamento não-isonômico, ao qual podemos definir como uma das manifestações necropolíticas do racismo institucional. Assim, podemos definir o racismo institucional como práticas não isonômicas realizados pelos Estados onde a população negra se faz presente, especialmente na política institucional dos órgãos, entidades e serviços delegados de saúde.

Foto: Nelson Almeida/AFP

Convém, urgentemente, diante desse quadro de iminente pandemia, ficarmos atentos com o tratamento que será dado aos nossos idosos negros, crianças negras e, principalmente, aqueles que porventura encontram-se já doentes em face dos problemas originários do nosso percurso de discriminação racial que marcou e marca ainda as relações raciais no Brasil, EUA e tantos outros países.

Assim, não entendemos a lentidão pela qual o governo brasileiro encontra-se no momento para fazer frente a tais ameaças, que, indubitavelmente, ponham em risco a população negra. Ora, o genocídio da população negra pode tomar contornos dramáticos se não forem tomadas as devidas providências acautelatórias para frear o triste evento do coronavírus.

Por fim, registre-se, também, a conduta de nossas autoridades para com a população negra, se confirmarem a iminente omissão, os nossos movimentos negros, em suas diversas facetas, terão que denunciar tais omissões institucionais aos organismos internacionais. Há, sem sombra de dúvidas, uma situação na qual a população negra mais pobre, que ainda é a maioria em nosso país, possa sofrer danos irreversíveis em sua vida cotidiana.

*Via Portal Geledés
Lúcio Antônio Machado Almeida
Professor Universitário. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS.

CDHC da Câmara Municipal de Petrolina emite nota de pesar pela morte dos jovens Matheus dos Santos e Lucas Levi

“A onda crescente de violência que ronda a nossa cidade deve ser tratada pelos governos com foco na prevenção da violência e, principalmente, no enfrentamento às desigualdades e injustiças sociais pelas quais passam a população empobrecida dos nossos bairros periféricos”, diz a nota

Sepultamento dos jovens no cemitério do bairro João de Deus

É com profundo pesar que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina recebe a notícia do assassinato de mais dois jovens negros, pobres e periféricos do nosso município.

A onda crescente de violência que ronda a nossa cidade deve ser tratada pelos governos com foco na prevenção da violência e, principalmente, no enfrentamento às desigualdades e injustiças sociais pelas quais passam a população empobrecida dos nossos bairros periféricos.

É extremamente preocupante que numa época em que as politicas sociais de proteção e promoção da dignidade humana estejam sendo destruídas a ação prioritária do Estado seja investir na repressão policial, muitas vezes de forma truculenta (contra os pobres, pretos e periféricos), como principal prioridade.

Transformar as polícias em principal resposta para esse caos social é colocar em risco toda a sociedade — inclusive a vida dos próprios policiais. Esses, quando transformados em “heróis” se vêm obrigados a resolver problemas que não são da sua responsabilidade. São servidores públicos, maioria de origem periférica, que também vivenciam condições precárias de trabalho. Quando se veem impotentes, incapazes de resolver esses problemas pelos meios legais, muitos adoecem ou passam a cometer ilegalidades, ao ponto de se envolverem até mesmo em grupos de extermínio; outros chegam a atentar contra a própria vida. Daí o motivo de termos no país a polícia que mais mata e a polícia que mais morre.

É diante desse cenário que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal reafirma o compromisso e abertura para o bom diálogo com a sociedade e todas as instituições interessadas em construir propostas e caminhos para a superação dessa triste realidade.

Aos familiares e amigos dos jovens Matheus e Lucas Levi, nossa solidariedade.

Continuaremos em luta para que Petrolina muito mais que uma referência econômica injusta, passe a ser um município-referência em igualdade de oportunidades e de cultura de paz.

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Câmara Municipal de Petrolina