Todas as segundas e quartas o Mandato Coletivo divulga aqui no site e na sua página no Facebook a pauta completa das sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim.
O gabinete recebe a pauta da presidência da câmara um dia antes e, assim que tem acesso ao documento, convoca a sociedade a ficar de olho na política e participar dos debates que podem interferir no dia a dia dos cidadãos petrolinenses. Através de uma Live na página do Facebook, o vereador Gilmar Santos comenta os principais pontos que serão debatidos nem plenária pelos vereadores da cidade, tirando dúvidas da população.
Confira na íntegra a pauta da sessão ordinária de amanhã, 24, na Câmara de Vereadores. Lembramos que toda pauta publicada está sujeita à alteração pela Mesa Diretora da câmara no dia da plenária.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24/04/2018 ÀS 9 HORAS
18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE |
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
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A) PEQUENO EXPEDIENTE
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I) Leitura da Ata da Sessão anterior
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II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
Indicações nº;
01 – PROJETO:
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 –Autor: Elismar Gonçalves
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Casa de Caridade Chico Xavier.
*PROJETO DE LEI Nº. 071/2018 – Autor: Ronaldo Silva
EMENTA: Dispões sobre a obrigatoriedade de curso e treinamentos de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os docentes e profissionais de creches públicas e educação infantil.
02 – REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 059/2018 – O Vereador PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que o mesmo encaminhe para a apreciação desta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando um ALBERGUE MUNICIPAL para o acolhimento dos moradores de rua, de todos os gêneros e idades, conforme minuta abaixo.
*REQUERIMENTO Nº 061/18 – O Vereador GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Senhor Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na pessoa da Secretária Onélia Morais, bem como por meio dos órgãos da administração competentes, aquilo que segue:
1 – Lista dos servidores, efetivos e temporários, lotados e em exercício no Centro POP;
2 – Cópia de toda a documentação dos processos seletivos realizados em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social ou não, com lista de aprovados, convocados, nomeados e empossados;
3 – Descrição da situação operativa do Centro POP, com os materiais disponibilizados para a população em situação de rua.
*REQUERIMENTO Nº 062/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao 5º BPM, através do Comandante Tenente Coronel Antônio André Rodrigues de Souza, para que sejam feitas rondas ostensivas ao longo da Orla I (principalmente nos horários da tarde e da noite).
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº. 0423/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceder junto á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, para que se desenvolva ação executando o seguinte serviço:
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Efetuar pavimentação asfáltico e operação tapa-buraco na Rua do Trabalho e Rua Fernando Reis localizadas no Bairro Atrás da Banca.
*INDICAÇÃO Nº 426 /2017 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer a limpeza do bairro Jardim Imperial.
* INDICAÇÃO Nº 427 /2017 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Comandante do 5º BPM/PE – Tenente Coronel – André Rodrigues fazer o patrulhamento e segurança do Bairro Terras do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 454/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar a construção de uma praça na rua 10 enfrente a Igreja Católica no Bairro Vila Vitória.
*INDICAÇÃO Nº 455/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar a limpeza da Rua 12 do Bairro Ouro Preto.
*INDICAÇÃO Nº 456/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Superintendência Regional do DNIT, por meio do Superintendente, Senhor Leandro Miranda Teixeira, no sentido de providenciar, mesmo que de forma provisória, a disponibilização de espaço adequado para retorno de veículos ao longo do trecho em obras da Avenida 7 de Setembro, até que sejam finalizadas as obras e regularizado o tráfego da avenida.
*INDICAÇÃO Nº 457/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Secretária, Senhora Onélia Morais, e junto à Secretaria de Saúde, através da Secretária Senhora Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque para que sejam intensificados os trabalhos de acolhimento às pessoas em situação de rua de todos os gêneros e idades.
*INDICAÇÃO Nº 458/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceda junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
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Fazer Operação Tapa Buraco e recapeamentos das Ruas: Professor Nailde de Jesus Gama Brandão, Dionísia de Souza Barbosa (Antiga Rua 08) e Assis Chateubriad, todas no Jardim Amazonas.
*INDICAÇÃO Nº 0462/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto às Secretarias de Urbanismo e Sustentabilidade e Esporte, Cultura e Turismo, a recuperação do espaço de caminhada do Bairro Antonio Cassimiro 1 e a construção de uma Academia da Cidade, no mesmo bairro.
*INDICAÇÃO Nº 0463/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, as seguintes ações no Bairro Loteamento Recife:
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Pavimentação da rua 28
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Limpeza de mato, na rua 29 – já atrapalha o fluxo de veículos
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Pavimentação da rua 33 – já calçada e que dá acesso aos ônibus
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Pavimentação da Avenida 01 – acesso de vários veículos e um corredor de ônibus
*INDICAÇÃO Nº 0466 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretario Eduardo Carvalho, para que leve a operação tapa buracos à Rua Camilo Sá no Bairro Maria Auxiliadora.
*INDICAÇÃO Nº. 0467 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretario Eduardo Carvalho, para que leve o mutirão de limpeza ao Residencial Novo Tempo (Próximo ao Bairro Pedra Linda).
*INDICAÇÃO Nº 472 /18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto ao 5º BPM/PE, providenciar policiamento para o bairro Gercino Coelho.
*INDICAÇÃO Nº 0473/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Saúde, através da Secretária Senhora Magnilde Albuquerque, seja providenciado a contratação de Psicólogos e Psiquiatras para as unidades do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial de Petrolina).
INDICAÇÃO Nº 474 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, para que seja providenciado o calçamento das Ruas 15, 16 e 50 das Avenidas 08 e Avenida São Gonçalo e também da Travessa 39 no Bairro Rio Corrente.
*INDICAÇÃO Nº 0476/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário, na pessoa de seu gestor José Batista da Gama, que seja feito a pavimentação piso da feira do Residencial Vivendas, para que os feirantes posam trabalhar e atenderem seus clientes com mais dignidade.
*INDICAÇÃO 0477/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a SEINFRAHM – Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de Senhor Secretário Fred Machado, que seja feita obra de cobertura da quadra do Residencial Nova Petrolina.
*INDICAÇÃO Nº 484/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para que REALIZE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO MUQUÉM.
*INDICAÇÃO Nº. 0485/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SIMPATIA.
*INDICAÇÃO Nº 0487/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel Coelho, no sentido de seja retornado o contrato com as viaturas (Carros e motos), para ajudar a policia civil e policia militar, além da guarda municipal, a cobrirem melhor os bairros e ainda a instalação de câmeras de monitoramento nas praças, avenidas e enfrente as escolas da nossa cidade.
*INDICAÇÃO Nº490 /2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através dos Senhores Secretários Eduardo Wilson e Fred Machado, que seja realizada a recuperação asfáltica da rua 61 (sessenta e um) do bairro João de Deus.
*INDICAÇÃO Nº491/2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Senhor Secretário Eduardo Wilson, bem como a COMPESA, por meio de sua Gerência de Unidade de Negócios Regional São Francisco, na pessoa do Senhor João Rafael, que seja realizado o desentupimento da “boca de lobo”, localizada na rua 12 do bairro São Jorge.
*INDICAÇÃO Nº 0495/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, no sentido de voltar as equipes do PSF (Programa Saúde da Família) nos bairros Alto do Cocar e Pedro Raimundo.
*INDICAÇÃO Nº 0496/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a operação tapa buracos nas ruas e avenidas dos bairros Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Cosme e Damião e Quati.
*INDICAÇÃO Nº 505/2018 – O VEREADOR IBAMAR FERNANDES LIMA – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário Executivo de Segurança Pública – Senhor José Silvestre, para que a Guarda Municipal de Petrolina, realize rondas ostensivas nas intermediações das Instituições de Ensino FTC e UNINASSAU.
ORDEM DO DIA |