O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de quatro bilhões de reais existentes hoje no Fundo Nacional de Cultura
Em um requerimento apresentado e aprovado na Câmara Municipal de Petrolina-PE, na manhã de hoje (01), o Vereador Gilmar Santos-PT, solicitou o apoio de senadores e deputados federais para que o Projeto de Lei Complementar 73/2021, mais conhecido como ‘Lei Paulo Gustavo”, seja aprovado no Congresso Nacional.
De autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e assinado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de quatro bilhões de reais existentes hoje no Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os R$ 3,8 bilhões são provenientes do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e onde saiu a verba para pagar o apoio proposto pela Lei Aldir Blanc em 2020. Os outros R$ 342 milhões seriam parte do destravamento do orçamento de 2021 do FNC, a serem utilizados pela Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo. Se aprovada, a legislação destinará maior parte da verba ao setor audiovisual brasileiro.
A solicitação de Gilmar Santos será enviada para os senadores Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho e aos Deputados Federais Marília Arraes, André Ferreira, Sebastião Oliveira, Pastor Eurico, André De Paula, Luciano Bivar, Felipe Carreras, Eduardo da Fonte, Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Fernando Filho, Danilo Cabral, Raul Henry, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Ricardo Teobaldo, Carlos Veras, Bispo Ossesio, Renildo Calheiros, Tadeu Alencar, Fernando Rodolfo e Milton Coelho.