Iniciamos hoje a coluna “De olho na pauta” que visa divulgar à sociedade a pauta das sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina. Os gabinetes recebem a pauta sempre na tarde do dia anterior às sessões que acontecem às terças e quintas de 9h às 12h, assim, compartilharemos as informações com quem acompanha nosso mandato sempre às segundas e quartas à tarde, aqui no site, e através de vídeos ao vivo na nossa página do Facebook.
Em destaque, o título da proposta de PL 067/2018, do vereador Osinaldo Souza, que nos últimos tempos tem dado declarações que incitam o comportamento violento, gerando polêmica por se tratar do presidente da comissão de direitos Humanos, a qual dará entrada nesta terça-feira e que trata da criação do Programa Escola Sem Partido no âmbito do município.
O Mandato Coletivo ainda não teve acesso ao conteúdo do projeto proposto pelo vereador Osinaldo Souza, que será apenas apresentando nesta terça, sem discussão, e depois de cumprida esta etapa, distribuído para os demais vereadores analisarem, passando a tramitar na câmara. Porém, a matéria é bem conhecida de todos nós e vem sendo apresentada em diversas câmaras e assembléia pelo país, principalmente por parlamentares ligados aos setores religiosos, sendo apelidada de “lei da mordaça” por muitos estudiosos do tema que identificam nos preceitos apresentados pelo Programa Escola Sem Partido regras mais autoritária que o currículo educacional da ditadura.
Abaixo segue a pauta completa da sessão desta terça-feira, 17 de abril, incluindo os projetos de lei em votação e as indicações e requerimentos apresentados. Lembramos que a pauta é sujeita à alteração.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 17/04/2018 ÀS 9 HORAS
16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE |
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
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A) PEQUENO EXPEDIENTE
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I) Leitura da Ata da Sessão anterior
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II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
Indicações nº;
01 – PROJETO:
*PROJETO DE LEI NO. 067/2018 – AUTOR: OSINALDO SOUZA
Ementa: Cria no âmbito do sistema de ensino do Município, o Programa Escola Sem Partido e dá outras providências.
02 – REQUERIMENTOS:
* REQUERIMENTO Nº. 055/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural José Batista da Gama no sentido de encaminhar informações para esta Casa, acerca do Programa PAA da Carne de Bode.
1º Quantidade de Carne já distribuída e as previsões de novas distribuições.
2º Relação de Beneficiários atendidos por bairros.
3º Requisitos usados pela Secretaria para que as famílias possam se enquadra e serem contempladas com carne distribuídas pelo PAA da Carne de Bode.
4º Por que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) não participaram da realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade, haja vista ser da competência da mesma.
5º Se existe alguma parceria formal entre Prefeitura Municipal de Petrolina e a Central Única dos Bairros (CUBAPE), onde trate da formulação de cadastro e distribuição da carne de bode do Programa PAA da Carne de Bode, se existe que seja disponibilizada cópia do ato de parceria.
*REQUERIMENTO Nº 056/2018 – A VEREADORA Cristina Costa – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente, informações acerca do andamento da regularização fundiária, iniciada pela antiga gestão municipal, de área a seguir localizada – lote de terreno n° 02, da quadra Z no loteamento Lagoa Seca, nesta cidade.
*REQUERIMENTO Nº 057/18 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa do Governador, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, interceder junto a Secretária Estadual de Defesa Social, na pessoa do Secretário Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, nos termos do art. 131, §2º do Regimento Interno, do art. 37, XXIV da Constituição Estadual, do art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, bem como da lei Federal nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, o que segue:
1 – Informações sobre a reforma da 110ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Ouro Preto, na cidade de Petrolina;
2 – Detalhamento do processo de reforma, com o prazo previsto para conclusão;
3 – Detalhamento, por meio de documentação comprobatória, da possibilidade de pleno.
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 376/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar operação Tapa Buraco na rua Professora Maria Pires no Bairro Cohab VI.
*INDICAÇÃO Nº 377/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar limpeza na área interna do Cemitério Campos das Flores.
*INDICAÇÃO Nº 378/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar a limpeza da quadra de esporte do Bairro Henrique Leite.
*INDICAÇÃO Nº 379/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar o patrolamento das Ruas 17, 18 e 20 do Bairro Fernando Idalino.
*INDICAÇÃO Nº 399 /18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a iluminação pública do Bairro Cohab VI, Petrolina-PE.
*INDICAÇÃO Nº 402/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
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Pavimentação asfáltica da Rua do Violino, conhecida também com Rua II, localizada no
*INDICAÇÃO Nº 0403/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
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Fazer limpeza da parte interna da AME Júlio Andrade Moreira, localizada no bairro Cacheado.
*INDICAÇÃO Nº. 0407/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, a recuperação do calçamento da Avenida Principal do Residencial Nova Vida 1.
*INDICAÇÃO Nº 408/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, a construção de uma praça ou academia de saúde, na Rua Júlio César Alves, no Bairro Terra do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 0413/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto Secretaria Municipal de Saúde – através da Senhora Secretária Magnilde Albuquerque, que seja reestabelecido o profissional de Educação Física lotado no NASF do Alto do Cocar e o retorno das atividades para idosos no CCI uma vez por semana.
*INDICAÇÃO Nº 0414/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto Secretaria Municipal de Saúde – através da Senhora Secretária Magnilde Albuquerque, que seja incluído na programação da AME – Dr. Gaudêncio José do Nascimento, um dia de atendimento especial, com a Dra. Roberta Magalhães e a enfermeira Sara Amâncio, para idosos, crianças, gestantes e deficientes, no bairro Alto do Cocar.
*INDICAÇÃO Nº 416/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de providenciar a PAVIMENTAÇÃO DA Rua 18, NO BAIRRO São gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 417/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de providenciar OPERAÇÃO TAPA BURACOS em PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS MARGINAIS AO LONGO DA AV. MONSENHOR ÂNGELO SAMPAIO.
*INDICAÇÃO Nº 418/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO na Rua Maria de Belém Teixeira Coelho, Bairro Cohab Massangano.
*INDICAÇÃO Nº 419/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a quem de competência providenciar a pavimentação nas ruas 15, 16, 50, Avenida 08, Avenida São Gonçalo e Travessa 39 do bairro Rio Corrente.
*INDICAÇÃO Nº 0420/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar a ampliação das salas da Escola Júlia Elisa, localizada no bairro Alto do Cocar.
*INDICAÇÃO Nº 424/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, colocação de lâmpada no poste situado na Rua 67 em frente ao numero 35, na Cohab VI, conforme numeração do poste: m024732.
*INDICAÇÃO Nº 425/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer o patrolamento da Rua 17 bairro Idalino Bezerra.
*INDICAÇÃO Nº 0428/2018 – O VEREADOR DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, no sentido de realizar a LIMPEZA de toda área do Assentamento Mansueto de Lavor.
*INDICAÇÃO Nº 0429/2018 – O VEREADOR DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto a Secretária de Saúde – SECSAU, MAGNILDE ALBUQUERQUE, no sentido de analisar a possibilidade de disponibilizar uma AMBULÂNCIA para atender as comunidades de Caititu e região.
*INDICAÇÃO Nº 0432/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de que seja construído a praia do povo na
orla de Petrolina com equipamento de ginástica, campo de futebol, quadra de voleibol, e vários equipamentos, além da revitalização da orla.
*INDICAÇÃO Nº 0433/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Eduardo Carvalho, no sentido de fazer a pavimentação asfáltica da Rua Mendes de Sá por trás da Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Gercino Coelho.
*INDICAÇÃO Nº 436/2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Planejamento e Inovação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade através de seus Secretários, o Senhor Orlando Tolentino, a Senhora Magnilde Albuquerque e o Senhor Fred Machado, as providencias necessárias para a construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Mandacaru, entre as ruas 2 e 3, entrada do bairro Terras do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 437/2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seus Secretários, os Senhores Eduardo Wilson e Fred Machado, que seja realizada na Rua 02, do bairro Vila Marcela, os devidos serviços de limpeza e calçamento.
*INDICAÇÃO Nº 440 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, para que seja providenciado o calçamento das Ruas 24 e 35 no Bairro Loteamento Recife.
*INDICAÇÃO Nº 441/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Senhor Eduardo Wilson Silva Carvalho, no sentido de agilizar a limpeza do Canal do Loteamento Eduardo situado na Av. da Integração próximo ao Posto Catavento.
*INDICAÇÃO Nº 443/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto ao Secretária de Infraestrutura Habitação e Mobilidade – na pessoa do Senhor Fred Machado e ao Secretário de Cultura, Turismo e Esporte – na pessoa do Senhor Emício Júnior, no sentido de viabilizar a reforma da quadra poliesportiva no PSNC N7.
*INDICAÇÃO Nº 444/2018 – O Vereador MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto a Secretária de Educação – na pessoa da Senhora Maéve Melo, no sentido de viabilizar uma Cisterna para armazenar água para o melhor funcionamento da creche Josefa Gregório Martiniano, na Rua C Nº 61 no PSNS N8.
*INDICAÇÃO Nº 447/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, para que faça a iluminação pública da Avenida Brasil, no trecho que liga o contorno da Estrada da Banana até o contorno da BR 428.
*INDICAÇÃO Nº 448/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, para que execute a limpeza da Praça Clementino Coelho, localizado no bairro Gercino Coelho.
*INDICAÇÃO Nº 451 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a limpeza do bairro Cohab VI, em especial a quadra poliesportiva.
*INDICAÇÃO N° 452/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Senhor Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRAM, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de realizar a construção do Clube do Bairro, no espaço público entre as ruas quatro e cinco do bairro Vila Vitória – Petrolina/PE.
*INDICAÇÃO N° 453/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Senhor Miguel Coelho, interceder junto ao Diretor-Presidente da AMMPLA – Geraldo Miranda, no sentido de colocar placas de sinalizações de orientação de destino e identificação de cada núcleo do Projeto Senador Nilo Coelho e Maria Tereza.
ORDEM DO DIA |
A) PODER EXECUTIVO: SEM MATÉRIA
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS
01-Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Gracilda Pereira – Autor: Ibamar Fernandes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.
02-Projeto de Lei nº 009/2018 – Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI do bairro Antonio Cassimiro – CMEI Maria Wilza Barros – Autor: Aerolande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria absoluta, conforme dispõe o inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
03-Projeto de Lei nº 044/2018 – Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Petrolina – Autores: Maria Elena e Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
04-Projeto de Lei nº 045/2018 – Institui e organiza no calendário oficial de datas comemorativas do Município do Dia Municipal das Comunidades Quilombolas e Indígenas – Autor: Ibamar Fernandes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
05-Projeto de Lei nº 050/2018 – Regulariza denominação de vias públicas na Vila Eduardo – Rua Dr. Bertiol e Rua Padre Anchieta – Autor: Manoel da Acosap – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria absoluta, conforme dispõe o inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
06-Projeto de Lei nº 051/2018 – Denomina prédio público no Projeto Maria Tereza (KM 25) – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Honorina Helena da Silva – Autor: Osório Siqueira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria absoluta, conforme dispõe o inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
07-Projeto de Lei nº 052/2018 – Denomina vias públicas no Condomínio Sol Nascente – Etapa I – Cidade Universitária – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria absoluta, conforme dispõe o inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
SEM ORADORES
SUJEITO A ALTERAÇÃO
ÀS 11 HORAS:
ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DOM MALAN AO SENHOR MANOEL JOSÉ DE AMORIM – AUTORA: CRISTINA COSTA
cas