Leis de autoria do Mandato Coletivo

Lei nº 3.851/2025 – Institui a Semana Municipal da Cultura Hip-Hop de Petrolina-PE, reconhece a Cultura Hip-Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências

Lei nº 3.833/2025 – Instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no município de Petrolina

Lei nº 3.712/2024 – Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional e Síndrome de Burnout

Lei Nº 3.693/2024 – Dia e Semana Municipal de informação e conscientização sobre síndromes e doenças raras

Lei nº 3.583/2022 – Prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo

Lei nº 3.562/2022 – Dia Miguel Otávio de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros

Lei nº 3.556/2022 – Semana Municipal da Mulher Cordelista