No De olho da Pauta nº11, destacamos o requerimento do Mandato Coletivo que solicita informações sobre a situação da implantação da lei 2.980/2017, de autoria do Vereador Gaturiando Pires, onde está prevista a instituição de um programa de bibliotecas e teatros itinerantes na cidade.
Acompanhe todo programa na página do facebook Vereador Gilmar Santos e leia, na íntegra, a pauta da sessão dessa quinta-feira, dia 24.05.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24/05/2018 ÀS 9 HORAS
25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
- A) PEQUENO EXPEDIENTE
- I) Leitura da Ata da Sessão anterior
- II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
Indicações nº;
01 – PROJETO:
*PROJETO DE LEI Nº. 084/2018 – AUTOR: GATURIANO CIGANO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar agroindústrias no âmbito do município para servir no processamento da produção oriunda da agricultura familiar.
*PROJETO DE LEI Nº 089 /2018 – AUTOR: OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA
Ementa: Denomina prédio público no Projeto Maria Tereza(KM 25) – Escola Municipal José Esmerindo de Araújo.
*PROJETO DE LEI Nº 096/2018 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO –
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA e sua conferência às escolas privadas do Município de Petrolina que adotem medidas para a implantação do sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino.
02 – REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 090/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Fernando Filho, que interceda junto ao Superintendente da CODEVASF – Dr. Aurivalter Cordeiro que possa fazer a pavimentação da vila Alto da Cabaceira (próximo ao roçado).
*REQUERIMENTO Nº 093/18 – O VEREADOR LULA GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, na pessoa do Senhor Secretário Emício Junior, informações sobre o que segue:
- Situação da implantação da lei 2.980/2017, de autoria do Vereador Gaturiano Pires, que visa a instituição do Programa Biblioteca e Teatro itinerante;
- Quais os motivos que levaram ao não início do programa;
- Plano de trabalho para execução do programa, uma vez que a Administração Pública tinha o prazo de 60 dias para regulamentá-la.
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 0589/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria de Saúde, por meio da Secretária Senhora. Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque, no sentido de PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº 590/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, por meio do Secretário Senhor Fred Machado, e junto à Compesa, por meio do Gerente Regional, Senhor João Raphael de Queiroz no sentido de PROVIDENCIAR SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO CAMPOS NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº 0624/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
- Recapeamento asfáltico da Rua José R. Araújo, localizada no bairro Maria Auxiliadora
*INDICAÇÃO Nº 0642/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e à CELPE, para regularizar a ligação de energia no Cemitério Novo de Rajada.
*INDICAÇÃO Nº. 643/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, as seguintes ações no Bairro Caminho do Sol:
- Conserto das placas do canal na Rua Manoel Félix Borges;
- Nivelamento do canal com a rua, entre as Ruas Manoel Félix Borges e a Milton Menezes.
*INDICAÇÃO Nº. 0646/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a AMMPLA no sentido de implantar redutores de velocidade na Perimetral, nas proximidades da via que da acesso aos bairros Alto do Cocar e Jardim São Paulo.
*INDICAÇÃO Nº 0647/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Senhor Eduardo Carvalho no sentido de providenciar a limpeza nos terrenos baldios localizados ao redor do bairro Alto do Cocar II.
*INDICAÇÃO Nº 0650/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que faça a pavimentação da Rua 30 do Bairro João de Deus.
*INDICAÇÃO Nº 651/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que seja colocado iluminação no Monumento da Encruzilhada do Progresso, localizado próximo a Policia Rodoviária Federal, na BR 428, saída para Recife.
*INDICAÇÃO Nº 656 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente que seja providenciado a limpeza e recuperação dos brinquedos da Escola Dona Cinobe localizada no bairro Loteamento Recife, rua 24, n°70.
*INDICAÇÃO Nº 0657/18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente que seja providenciado a iluminação pública da Avenida Francisco da Silva (Zé Macaúba – Avenida que divide os bairros José e Maria e Vila Eulália).
*INDICAÇÃO Nº 0664/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – através do Senhor Secretário – Eduardo Carvalho, que se comtemple com o serviço de tapa buraco a Rua 47 do São Gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 0665/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – na pessoa de seu Secretario Eduardo Carvalho, que seja feito o patrolamento da Rua 19 do Pedro Raimundo
*INDICAÇÃO Nº 668/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar programação da Unidade Móvel de Saúde com dentista e Unidade Móvel com Médico Clínico para promover atendimento a comunidade do Assentamento Manga Nova.
*INDICAÇÃO Nº 669/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar a implantação de uma academia da saúde, na Avenida 03, no Bairro Quati I, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima.
*INDICAÇÃO Nº 672/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Planejamento e Inovação e Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade através de seus Secretários, o Senhor Orlando Tolentino e o Senhor Fred Machado, as providencias necessárias para a construção do equipamento público de lazer e convivência na Rua da Una, no bairro José e Maria.
*INDICAÇÃO Nº 0675/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO no cruzamento da Avenida principal com a rua 07 do bairro Santa Luzia.
*INDICAÇÃO Nº 676 /2018 – O Vereador RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, a solução para o esgoto estourado na Avenida dos Minérios no bairro Dom Avelar, em frente ao Mercadinho Dom Avelar.
*INDICAÇÃO Nº 678/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto ao Diretor-Presidente da AMMPLA – Senhor Geraldo Miranda, no sentido de viabilizar a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Paraíba com a Av. São Francisco.
*INDICAÇÃO Nº 681/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto ao Diretor-Presidente da AMMPLA – Senhor Geraldo Miranda, no sentido de viabilizar a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Paraíba com a Av. São Francisco.
*INDICAÇÃO Nº 0684/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
- Operação tapa buraco da Rua Agripino Ferreira Campos no bairro Parque Bandeirantes.
USO DA TRIBUNA LIVRE – ÀS 10H30
#Participação do Gerente da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Menezes – TCE/PE – Senhor Dácio Rossiter Filho, para convidar os Senhores Vereadores para participarem de uma palestra sobre o Combate a Corrupção e Defesa dos Recursos Púbicos em Período Eleitoral. O evento acontecerá na FACAPE dia 24/05/2018. Autorizado pelo Senhor Presidente Osório Siqueira.
| ORDEM DO DIA |
A) PODER EXECUTIVO: SEM MATÉRIA
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS
01-Projeto de lei nº 030/2018 – Inclui no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização Prevenção do Mal de Alzheimer – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.
02-Projeto de lei nº 035/2018 – Dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público, anexar, no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual é crime e dá outras providências – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.
03-Projeto de lei nº 047/2018 – estabelece, no âmbito do município de Petrolina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências – Autores: Maria Elena e Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
VEREADORES
1 – ELIAS JARDIM
2 – OSINALDO SOUZA
3 – IBAMAR FERNANDES
LIDERES DE PARTIDO
1 – RONALD SILVA – LÍDER DO PSDB E PHS
LÍDERES
1-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO
2-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO
SUJEITO A ALTERAÇÃO