O Brasil, antes referência mundial no enfrentamento à fome, sofreu grandes retrocessos nos últimos anos, o cenário de crise econômica foi acompanhado de fragilização das políticas públicas para lidar com seus impactos sociais e cabe ao poder público pensar estratégias para a solução dessa urgente problemática
Em busca de informações sobre dados orçamentários e ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina no combate a insegurança alimentar, o Vereador Gilmar Santos-PT apresentou na sessão da última terça-feira (24), Requerimento (nº 270/2022) direcionado a gestão municipal com os seguintes questionamentos:
– Quais os recursos previstos para o Programa Alimenta Brasil (substituto do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA) em 2022?
– Quais ações da política de Segurança Alimentar e Nutricional são desenvolvidas no município atualmente?
– Há recursos previstos no orçamento municipal para o financiamento de ações de Segurança Alimentar e Nutricional?
– Quais ações de Segurança Alimentar e Nutricional são realizadas e financiadas com recursos municipais?
– Quais os recursos Federais e Estaduais previstos para 2022?
Recentemente Gilmar também conseguiu aprovar a realização de uma Audiência Pública, para discutir e encaminhar soluções sobre a questão da Segurança Alimentar em Petrolina-PE.
Gilmar Santos lembra que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Política essencial tanto para as pessoas em vulnerabilidade social, quanto para a Agricultura Familiar.
Na semana passada, em visita ao Recife, Gilmar esteve com chefe de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Saulo Cabral, e com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Weidson Marinho, para solicitar a liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Na oportunidade, Gilmar protocolou um pedido de informações sobre a distribuição dos recursos do programa, tendo em vista que para este ano não existe previsão de repasses para Petrolina. O município ficou fora da lista do Governo de Pernambuco depois de solicitar recursos diretamente ao Governo Federal. O pedido, no valor de R$ 1,2 milhões, chegou a ser aprovado através de uma Portaria, mas o Ministério da Cidadania voltou atrás.
“O Brasil, antes referência mundial no enfrentamento à fome, sofreu grande retrocessos nos últimos anos, o cenário de crise econômica foi acompanhado de fragilização das políticas públicas para lidar com seus impactos sociais e cabe ao poder público pensar estratégias para a solução dessa urgente problemática”, afirma o vereador. Confira mais detalhes no vídeo.