Desde o início do isolamento, Karla Recife, da Frente Favela Brasil, fez uma denúncia de que os caixas de supermercados estavam trabalhando sem EPIs. Eu, Karla e Juliana Teixeira Esteves procuramos as autoridades e o Ministério Público do Trabalho expediu a Recomendação n. 3941.2020, para que os supermercados, entre outros:
- Disponibilizem álcool gel ou líquido a 70% e possibilitem a permanente higienização e desinfecção das superfícies e equipamentos de trabalho;
- Disponibilizem máscara do tipo PFF2;
- Instalem, nos postos dos Operadores de Caixa, ANTEPARO RÍGIDO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, posicionado entre os trabalhadores e os clientes, entre outras providências.
No início desta semana, fui procurada pelo Prof. Sandro Sayao, professor de filosofia da UFPE, que me relatou situação de máxima gravidade:
Os funcionários do supermercado ATACADÃO, de Jaboatão dos Guararapes, tinham sido PROIBIDOS de usar máscara de proteção e ameaçados de demissão, caso usassem qualquer EPI, pois, segundo a direção daquele supermercado, quem assim agisse estaria colaborando para o “caos social”.
Imediatamente levei a denúncia ao Ministério Público do Trabalho, pedindo a fiscalização do estabelecimento e aplicação da recomendação. Para minha alegria, Sandro me telefonou non dia seguinte, avisando que os funcionários do Atacadão, antes proibidos, agora estavam sendo obrigados a usarem máscaras, para sua proteção!
É uma gota no oceano. Mas, em meio a tantas tristezas, é bom ser essa gota, junto com outras gotas, lutando por justiça. Gostaria também de parabenizar os colegas, procuradores do trabalho, procuradores do município, do estado, promotores de justiça, que têm sacrificado suas madrugadas buscando soluções para a crise do coronavírus.
Finalmente, gostaria de pedir que todos colaborem com a fiscalização dos supermercados. Naturalmente, a melhor maneira de colaborar para a saúde dos trabalhadores é ficando em casa. Procurem fazer compras no comércio local, que faça entrega em casa. E mesmo comprando de grandes varejistas, optem pela entrega domiciliar.
Mas quando for absolutamente necessário sair de casa para ir ao supermercado, FISCALIZEM. Falem, observando a distância e usando máscara, com a gerência. E se for necessário, denunciem o supermercado ao MPT. Veja o passo a passo de como fazer a denúncia:
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Liana Cirne Lins
Professora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE