Os apenados relatam casos de alimentos estragados e apenas duas refeições por dia; O Ministério Público disse que uma visita ao local deve acontecer em breve.
O coronavírus está assustando o mundo e fazendo vítimas fatais todos os dias, o Governo do Estado e a OMS (Organização Mundial da Saúde) defendem que para diminuir o contágio a distância social é fundamental, o que nos presídios é inviável. Esta semana, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina-PE recebeu uma grave denúncia sobre o tratamento oferecido aos apenados da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.
Segundo relatos, os detentos estão recebendo apenas duas refeições por dia, onde na maioria das vezes apenas pão estaria sendo servido. A denúncia ainda inclui alimento estragado, pouca comida no pavilhão dos apenados que cumprem em regime semi-aberto, além dos altos preços praticados pela cantina do presídio, que já chegou a vender um quilo de arroz por R$ 15.
Outro agravante está relacionado a uma padronização dos uniformes adotado pela unidade prisional, que passou a aceitar apenas roupas brancas. Os detentos reclamam que seus familiares não podem arcar com os custos dessa manutenção, já que muitas famílias não dispõem de renda para tal.
Diante destas violações, a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Vereador Professor Gilmar Santos (PT), encaminhou uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco. “É muito importante que o Ministério Público averigue e, caso comprove as violações relatadas, tome as devidas providências para a proteção da dignidade desses encarcerados”, diz um trecho do documento.
Gilmar Santos lembra que independente da condição de liberdade, todos merecem um tratamento digno. “É obrigação do Estado garantir condições dignas para que os presidiários cumpram suas penas. Ainda mais num momento desses, de crise pandêmica, momento em que o Estado deve reforçar a proteção à vida e não a violação de direitos”, reforçou.
Em resposta, o Promotor de Justiça, Júlio César Soares Lira, agradeceu a intervenção da Comissão e informou que a Promotoria de Justiça de Execução Penal solicitará informações da gerência da unidade prisional e da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). E completou dizendo que uma visita ao local deve acontecer em breve. “Tão logo possível faremos uma visita in loco. Acaso haja situações que fujam às atribuições da 5ª Promotoria de Justiça Criminal vamos repassar as informações pertinentes para as Promotorias de Justiça com atribuições legais para a solução da demanda”, disse o procurador através de um documento enviado à Comissão.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina é composta pelos Vereadores, Professor Gilmar Santos(PT), presidente, Paulo Valgueiro (PSD), relator e Osinaldo Souza (MDB), secretário.