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Lei nº 3.944/2026 – Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrolina

Lei nº 3.943/2026 – Institui o Dia e a Semana Municipal da Capoeira no âmbito do Município de Petrolina

Lei nº 3.942/2026 – Declara o Chá de Flor, também conhecido como Xá de Natureza, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrolina e dá outras providências

Indicação nº 698/2026 – Serviços de limpeza urbana, capinação, desobstrução e reparo de rede de esgoto – Aprovado em 12/05/2026

Lei nº 3.928/2026 – Dispõe sobre ações educativas, culturais e de valorização do Dia Municipal dos Povos de Terreiros no âmbito do município de Petrolina, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.762/2015, e dá outras providências

LEI 3.922 – Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Petrolina

Indicação nº 697/2026 – Dom Avelar – Requalificação, drenagem, limpeza, sinalização, implantação de redutores de velocidade,melhoria na iluminação pública – Aprovado em 12/05/2026

Requerimento nº 233/2026 – Informações sobre a realização de ações integradas no âmbito do Dia do Trabalhador 05/05/2026

Indicação nº 671/2026 – Vila Eduardo – Estudo técnico e planejamento viário – Aprovado em 05/05/2026

Requerimento nº 240/2026 – Solicitação de adoção das seguintes providências no espaço provisório utilizado pela Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Antônio Cassimiro (EREFEM)