Iniciativas fazem parte do Protocolaço Pela Vida das Mulheres, mobilização nacional que reúne parlamentares em defesa de políticas públicas de proteção às mulheres
O vereador Professor Gilmar (PT) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina um conjunto de propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. As iniciativas fazem parte do Protocolaço Pela Vida das Mulheres, mobilização nacional que, em 11 de março, reuniu parlamentares de diferentes cidades do país na apresentação de projetos e ações legislativas para fortalecer políticas públicas de proteção e garantir direitos às mulheres.
Ao todo, o mandato protocolou cinco projetos de lei e um requerimento, com medidas que buscam ampliar a rede de proteção, melhorar o atendimento nos serviços públicos e garantir mais direitos às mulheres em situação de violência.
Entre as propostas apresentadas está um projeto que prevê formação continuada para servidores públicos municipais, com o objetivo de preparar profissionais da administração para identificar situações de violência e oferecer um atendimento mais humanizado às mulheres que procuram os serviços públicos.
Outra iniciativa busca garantir prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas habitacionais do município, reconhecendo que muitas vítimas permanecem em situações de risco por não terem acesso a moradia digna.
O mandato também apresentou um projeto que garante tramitação prioritária em processos administrativos da Prefeitura quando a pessoa interessada for vítima de violência doméstica, facilitando o acesso a serviços públicos em momentos de vulnerabilidade. Na área da saúde, uma das propostas cria mecanismos para prevenir e enfrentar a violência obstétrica, prática que envolve situações de desrespeito, negligência ou constrangimento contra mulheres durante o atendimento no pré-natal, parto ou pós-parto.
Outro projeto institui em Petrolina o Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, como forma de lembrar as vítimas e fortalecer ações de conscientização sobre a violência de gênero. Além dos projetos de lei, o vereador também apresentou um requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre as políticas municipais de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo dados sobre atendimento às vítimas, programas de proteção e planejamento de ações no município.
As iniciativas também dialogam com as mobilizações realizadas em Petrolina durante o mês que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. No dia 7 de março, o Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, junto aos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, construiu ato “Todas as Mulheres Vivas”, realizado no Bambuzinho. A atividade reuniu mulheres, lideranças e coletivos da região em defesa da vida, da dignidade e da ampliação da participação feminina nos espaços de poder.
Para Gilmar, a mobilização social e a atuação institucional caminham juntas na construção de políticas públicas que garantam proteção, autonomia e direitos para todas as mulheres.
Por Aléxia Viana
Edição: Victória Santana