Juiz que o inocentou havia mandado suspender as atividades do Instituto Lula em 2017.
A Justiça do Distrito Federal absolveu, nesta quinta-feira 12, o ex-presidente Lula da acusação de obstrução de Justiça. Também foram inocentados o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai da mesma denúncia.
Na sentença, o juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10º Vara Federal de Brasília, afirma que “há deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável”. Parte dos indícios contra Lula vieram da colaboração premiada de Delcídio com a Justiça.
O ex-presidente foi acusado de obstrução de Justiça durante a delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Lula era acusado de integrar um grupo para comprar o silêncio de Cerveró.
Em abril de 2017, Ricardo Leite ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula, por suspeita de as instalações do local terem sido utllizadas para a prática de crimes. A decisão foi tomada justamente no âmbito da acusação de obstrução de Justiça contra Lula.
Em nota, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirma que a defesa do ex-presidente “sempre demonstrou que a acusação se baseou em versão criada por Delcídio do Amaral para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal.” O advogado lembra que, em suas alegações finais, o MPF também pediu a absolvição do petista.
“Durante o processo, Cerveró, assim como as demais testemunhas ouvidas — de acusação e defesa —, jamais confirmaram qualquer participação de Lula em atos objetivando interferir na delação premiada do ex-diretor da petrolífera”, diz o defensor.
Zanin afimra que A sentença em favor de Lula nesta data “evidencia ainda mais o caráter ilegítimo das decisões que o condenaram no caso do tríplex”. “Enquanto o juiz de Brasília, de forma imparcial, negou valor probatório à delação premiada de Delcídio do Amaral por ausência de elementos de corroboração, o juiz de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corréu e delator informal para condenar Lula”, diz o advogado.
“Espera-se que a Justiça também prevaleça no caso do tríplex, para restabelecer a liberdade plena de Lula e também para reverter a decisão condenatória lá proferida com base unicamente em depoimento de corréu interessado em fechar acordo com o Ministério Público Federal em busca de benefícios”, conclui Zanin.
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