É preciso, assim, concentrar esforços neste momento numa única coisa: impedir fisicamente a prisão do Presidente Lula. As consequências dessa atitude só poderão ser medidas ao passo que ela se realizar, e claro, se ele concordar. Mas é essa a tarefa que está dada as forças populares neste momento histórico.*Por Patrick Campos
Sem saber direito por onde começou, espalhou-se ao longo das últimas semanas um boato virtual acerca da mudança de voto da Ministra Rosa Weber, no sentido de fazer valer seu entendimento sobre a impossibilidade de prisão após decisão em segunda instância. Também não posso afirmar por onde começou, ou qual o motivo principal que levou a tal situação, mas incrivelmente, uma quantidade expressiva de militantes e dirigentes de esquerda passou a difundir a tese de que seria possível uma “vitória” no STF.
Para quem acompanhou a sessão plenária de ontem (04/04) enquanto tentava se concentrar entre as centenas de mensagens em grupos de Whatsapp, pôde perceber que não eram poucas as pessoas que estavam de fato acreditando em um possível resultado favorável ao Habeas Corpus do presidente Lula. Pior que isso, pessoas que chegaram ao ponto de, ao perceber que os Ministros apenas seguiam o enredo pré-estabelecido entre eles, começaram a imaginar que a salvação viria por meio de algum deles em um miraculoso “pedido de vistas”.
Ficou parecendo que o anúncio feito há tempos pelo Senador Romero Jucá não serviu de nada. Portanto, vale a pena repeti-lo: “COM O SUPREMO, COM TUDO”. Não há síntese melhor para acabar com certas ilusões de setores da esquerda com as instituições e forças políticas, sociais e econômicas que foram partes constituintes do Golpe que retirou a Presidenta Dilma.
Por este motivo se faz fundamental que sejamos honestos. Se o objetivo era dar esperança ao povo, errou quem alimentou essa esperança no julgamento do STF. E errou mais ainda quem se omitiu e não afirmou taxativamente que aquela encenação fazia parte do enredo deles e não do nosso.
O STF foi sujeito ativo, afiançador e garantidor de todas as ilegalidades cometidas em nome da retomada do poder pelas forças do atraso. E assim o fez porque faz parte delas. Qualquer tentativa de relativizar o papel do judiciário diante dos crimes cometidos contra o povo brasileiro, como pateticamente o fez na noite de ontem o então Ministro Dias Toffoli, não passa de bravata.
É por isso que não cabe aqui escrever longos parágrafos técnicos sobre o conteúdo do direito fundamental à presunção de inocência, previsto do art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal, e brutalmente violado com a decisão da última noite. Muito menos fazer reflexões acerca da votação ou não das Ações Declaratórias de Constitucionalidade e a capacidade de sua votação mudar o “entendimento da corte” (minúscula mesmo).
Cabe aqui ajudar a colocar uma pedra sobre as ilusões de quem não tem o direito de se iludir. O país sofreu um Golpe. Este ainda está em curso. Ele foi dado por inúmeros motivos, desde garantir os privilégios das classes privilegiadas (nacional e internacionalmente) até realinhar o país, suas riquezas e recursos, aos interesses do capital financeiro. Para tanto é fundamental impedir qualquer possibilidade de retorno do PT ou de qualquer força popular às esferas de influência da máquina do Estado.
Para dar conta disso, os golpistas não vão e nem precisam conciliar. Não podemos ser nós, portanto, que devemos querer qualquer conciliação. Nunca devíamos ter sido, inclusive. Portanto, não vamos alimentar falsas expectativas, pois como bem disse o Barão: “de onde menos se espera, daí é que não sai nada”.
É preciso, assim, concentrar esforços neste momento numa única coisa: impedir fisicamente a prisão do Presidente Lula. As consequências dessa atitude só poderão ser medidas ao que passo que ela se realizar, e claro, se ele concordar. Mas é essa a tarefa que está dada as forças populares neste momento histórico.
Muito mais do que a retórica vazia das redes sociais e a disputa de opinião entre nós mesmos, o que precisa ser feito é sacudir a poeira e preparar o contra-ataque. Eles não descansaram e virão “com o supremo, com tudo” e com o que mais tiverem para nos liquidar. Não esperemos com bom mocismo que chegue a vez de cada um de nós.
*Patrick Campos é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Foi diretor da União Nacional dos Estudantes, é virginiano e rubro-negro pernambucano.