A sessão do plenário do Senado deve ser aberta hoje, quarta-feira (5), às 14h para que os senadores possam debater a proposta de reforma das leis trabalhistas.
A discussão deve seguir até as 22h e será retomada na quinta-feira (6).
Na noite desta terça-feira (4), os senadores aprovaram por 49 votos favoráveis e 16 contrários o pedido de urgência para que a reforma seja o primeiro item da pauta na próxima semana.
Com o pedido de urgência aprovado, a votação já poderia ocorrer ainda hoje, como havia anunciado o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, há alguns dias, mas houve um acordo entre base e oposição para que a votação definitiva ocorra apenas dia 11 de julho, próxima terça-feira.
Por meio de seu porta-voz, o presidente Michel Temer comemorou a aprovação do pedido de urgência e disse que a votação expressiva demonstra o comprometimento da base aliada com as medidas propostas pelo governo para modernizar o país. Compõe essa base aliada o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho.
Gleisi Hoffmann, senadora e presidenta nacional do PT, havia avaliado a postura do governo no dia anterior à votação do pedido de urgência: “Um governo que está podre, caindo, vergonhosamente usa o resto de força que tem para retirar direito dos trabalhadores. A única forma de barrar essa reforma é a mobilização social”.
Entenda a tramitação da reforma trabalhista
No último dia 20 de junho, a proposta de reforma trabalhista foi rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, antes de seguir para a CCJ.
Na ocasião, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou seu voto em separado, solicitando a rejeição integral do texto apresentado por Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista nesta Comissão.
Previsto no Regimento, o voto em separado é uma espécie de “relatório alternativo”, uma manifestação divergente à do relator, e qualquer senador tem o direito de apresentar esse ponto de vista diverso sobre matéria em tramitação.
O governo golpista de Michel Temer e seus aliados no Senado conseguiram aprovar o texto da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quinta-feira (29). Na mesma sessão da CCJ, a base governista ainda tentou aprovar requerimento de urgência para a apreciação em plenário do texto da reforma trabalhista. Porém, na ocasião, não teve quórum entre seus apoiadores e ainda esbarrou com a obstrução da oposição.
Aprovado ontem, (4.06), o pedido de urgência, a proposta segue a para o plenário do Senado.
Chegando ao plenário, os senadores vão analisar a proposta de reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados e as emendas apresentadas pelos senadores à matéria.
Caso a matéria seja aprovada com modificações no texto-base, o projeto volta para a Câmara. Se não houver alterações, a proposta vai direto para sanção presidencial.
Para ser aprovado no plenário, o projeto da reforma trabalhista precisará de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.