Vereadores denunciam violência política e pedem apoio da Câmara dos Deputados

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQIA+ e negros; o vereador Gilmar Santos (PT) participou da reunião

Vereador Gilmar Santos/Reprodução

Vereadores de todo o País denunciaram ameaças e agressões e pediram apoio do Legislativo federal. O  tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16).

Jovem, negra e bissexual, a vereadora de Belém (PA) Bia Caminha foi uma das que relatou ataques pelas redes sociais e intimidação por um colega. Ela pediu a criação de uma rede de proteção para que vereadoras e vereadores consigam denunciar essas violências e tenham acompanhamento institucional. “A gente precisa dessa proteção para que a gente não seja Marielle Franco”, afirmou, em referência à vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018.

Reprodução TV Câmara Bia Caminha, vereadora de Belém (PA)

Homossexual e feminista, a vereadora de Florianópolis (SC) Carla Ayres pediu, por sua vez, que a Câmara Federal notifique as câmaras municipais sobre os ataques e aprove projeto de lei que criminalize a violência política de gênero.

Vereadora da cidade de São Paulo, Juliana Cardozo acrescentou outras demandas: apoio jurídico e segurança para os agredidos, acompanhamento pelo Ministério Público Federal, pesquisas sobre violência política e uma campanha contra a violência política nas redes.

Reprodução TV Câmara /Filipa Brunelli, vereadora de Araraquara (SP)

Apoio da comissão

O presidente da comissão, deputado Carlos Veras (PT-PE), relatou que o colegiado já atuou em nove casos de violência política desde dezembro do ano passado, por meio de encaminhamento de ofícios a secretários estaduais de segurança pública, a governadores, a procuradores de Justiça, ao Ministério Público, aos presidentes das Casas legislativas, à Polícia Federal e ao Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos. Ele pediu o encaminhamento por escrito das ocorrências para que a comissão possa continuar atuando.

Veras lembrou que a Câmara dos Deputados já aprovou o Projeto de Lei 349/15, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que combate a violência política contra a mulher. A matéria está em análise no Senado Federal. E destacou ainda que o Projeto de Lei 78/21, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que proíbe a violência política eleitoral contra candidatos LGBTQIA+, está em análise na comissão.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) acrescentou que a Secretaria da Mulher da Câmara está construindo o Observatório de Violência Política contra a Mulher para receber denúncias.

Alvos preferenciais

Vereadora de Ribeirão Preto (SP), Duda Hidalgo frisou que a violência atinge sobretudo mulheres, negros, jovens, e pessoas LGBTQIA+, que ocupam espaços políticos que lhes foram tradicionalmente negados.

“Quando um corpo travesti decide falar, se rebela contra o sistema patriarcal, misógino, transfóbico, é nesse momento que esse corpo travesti político começa a sofrer sanções do sistema”, ressaltou a primeira mulher trans eleita vereadora em Araraquara (SP), Filipa Brunelli. Nas últimas eleições municipais, 30 transexuais foram eleitos.

Primeiro homossexual assumido a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Santarém (PA), Biga Kalahari denunciou que vem sendo atacado não apenas por sua sexualidade, como por ser da periferia.

Discussão e votação de propostas. Dep. Professora Rosa NeidePT - MT
Rosa Neide: Secretaria da Mulher vai receber denúncias de violência política contra mulher Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Silenciamento

Vereadora de Uberlândia (MG), Dandara observou que os ataques são “uma ação organizada, orquestrada, um modus operandi“, com objetivos claros: “Primeiro de tentar silenciar o adversário e, o nosso corpo tem sido esse adversário que eles querem combater; é o tempo todo tentativa de nos amedrontar, de fazer com que a gente não tenha coragem, força, de falar em determinados lugares, de trazer nossas convicções, nossos projetos e nossas ideias, e também é uma tentativa de continuar mantendo hierarquias e privilégios.”

Primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Vereadores de Joinville (SC), Ana Lúcia chamou atenção para o impacto da violência política na saúde mental dos agredidos. Pesquisa feita pelo Instituto Marielle Franco mostra que oito em cada dez mulheres negras que concorreram às eleições em 2020 sofreram violência virtual, como o recebimento de mensagens machistas e racistas.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, lembrou de fala de Marielle Franco: “Mulher periférica, negra, bissexual, ela dizia: ‘Eu não serei interrompida'”. E reiterou: “Este nível de agressão não vai nos calar”. Diversas deputadas federais também relataram que sofrem violência política.

Outros temas

Já o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) pediu que outras categorias fossem ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos. “Gostaria que temas mais plurais fossem trazidos”, afirmou. O presidente Carlos Veras esclareceu que as audiências são aprovadas pelos integrantes do colegiado.

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Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais vereadores do PT em Pernambuco repudiam a agressão do Deputado Gonzaga Patriota contra o Vereador Gilmar Santos de Petrolina

A nota soma, agora, 23 vereadores do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco que endossam o repúdio ao ato de violência do deputado, representante do estado na câmara federal, e expressam solidariedade ao vereador prof. Gilmar Santos.

Saiba mais sobre o caso: http://gilmarsantos.org/2018/04/08/deputado-gonzaga-patriota-agride-fisicamente-o-vereador-gilmar-santos/

Leia a nota na íntegra:

Nota de repúdio à agressão do Deputado Gonzaga Patriota contra o Vereador Gilmar Santos de Petrolina

Os Vereadores abaixo identificados, consternados e indignados com a agressão cometida pelo senhor Gonzaga Patriota (PSB) contra o Vereador Gilmar Santos (PT-Petrolina) na tarde deste domingo (08/04), vêm por meio desta, repudiar a violência do Deputado.

Conforme narrado no Boletim de Ocorrência prestado pelo Vereador, o fato se desenvolveu quando o Vereador, ao chegar à audiência pública que tratava da reforma da PE-630, no distrito de Rajada, interior de Petrolina, recusou-se a cumprimentar o Deputado, afirmando que aquele se tratava de golpista. Não aceitando a negativa do cumprimento, o Deputado desferiu um soco no rosto do Vereador, atingindo sua boca, conforme atestado por testemunhas e comprovado por laudo pericial.

Não podemos admitir que tal atitude seja vista por nós vereadores e vereadoras como aceitável. A conduta do Deputado Gonzaga Patriota é absolutamente condenável e expressa tudo aquilo que combatemos na política, que é a incapacidade para o debate e por responder na democracia com argumentos.

Estendemos ainda nossa solidariedade ao Vereador Gilmar Santos, que na construção de seu mandato coletivo, tem mantido firme suas posições e defendido com garra suas ideias, condição que julgamos fundamental para o cumprimento efetivo de um mandato parlamentar.

Assinam:

Sinézio Rodrigues – Vereador PT/Serra Talhada

Marília Arraes – Vereadora PT/Recife 

Daniel Finizola – Vereador PT/Caruaru 

Ezequiel Santos – Vereador PT/Cabo de Santo Agostinho 

Davi Moreira de Alencar – Vereador PT/ Exu 

Ernesto Maia – Vereador PT/ Santa Cruz do Capibaribe 

André Cacau – Vereador PT/ Salgueiro 

Pipí Marchante – Vereador PT/ Riacho das Almas 

Welder Ferreira – Vereador PT/ Riacho das Almas

Cidicley Silva de Melo – Vereador PT/ Moreno

Bruno Galvão – Vereador PT/ Belo Jardim 

Oliveira – Vereador PT/Angelim

prof. Jairo Britto – Vereador PT/Recife 

Orestes Neves – Vereador PT/Sertânia 

Ivete do Sindicato – Vereadora PT/Surubim 

Adeilton Carneiro Patriota – Vereador PT/Flores

Manoel Enfermeiro – Vereador PT/Serra Talhada 

Cristina Costa – Vereadora PT/Petrolina 

Del do Bode – Vereador PT/Goiana

Kildares Nunes – Vereador PT/ Itacuruba

Rona Leite – Vereador PT/São José do Egito 

Laelson Cordeiro Vanderlei – Vereador PT/Brejo da Madre Deus

Aristóteles Monteiro – Vereador PT/Tabira

Vereadores do PT de Pernambuco publicam nota de repúdio à agressão do Deputado Gonzaga Patriota contra o Vereador Gilmar Santos de Petrolina

Os vereadores do Partido dos trabalhadores de Pernambuco se manifestam coletivamente no caso da agressão do Deputado Gonzaga Patriota contra o vereador Gilmar Santos, ocorrida no último domingo, 08.04.

Leia mais: http://gilmarsantos.org/2018/04/08/deputado-gonzaga-patriota-agride-fisicamente-o-vereador-gilmar-santos/

Vereadores das cidades de Serra Talhada, Recife, Caruaru, Cabo Santo Agostinho, Exu, Santa Cruz do Capibaribe, além da companheira do vereador na câmara de Petrolina, Cristina Costa, reiteram juntos que a atitude do deputado é inaceitável e condenável e expressam solidariedade ao companheiro de partido Prof. Gilmar Santos.

Leia a nota na íntegra:

Nota de repúdio à agressão do Deputado Gonzaga Patriota contra o Vereador Gilmar Santos de Petrolina

Os Vereadores abaixo identificados, consternados e indignados com a agressão cometida pelo senhor Gonzaga Patriota (PSB) contra o Vereador Gilmar Santos (PT-Petrolina) na tarde deste domingo (07/04), vêm por meio desta, repudiar a violência do Deputado.
Conforme narrado no Boletim de Ocorrência prestado pelo Vereador, o fato se desenvolveu quando o Vereador, ao chegar à audiência pública que tratava da reforma da PE-630, no distrito de Rajada, interior de Petrolina, recusou-se a cumprimentar o Deputado, afirmando que aquele se tratava de golpista. Não aceitando a negativa do cumprimento, o Deputado desferiu um soco no rosto do Vereador, atingindo sua boca, conforme atestado por testemunhas e comprovado por laudo pericial.
Não podemos admitir que tal atitude seja vista por nós vereadores e vereadoras como aceitável. A conduta do Deputado Gonzaga Patriota é absolutamente condenável e expressa tudo aquilo que combatemos na política, que é a incapacidade para o debate e por responder na democracia com argumentos.
Estendemos ainda nossa solidariedade ao Vereador Gilmar Santos, que na construção de seu mandato coletivo, tem mantido firme suas posições e defendido com garra suas ideias, condição que julgamos fundamental para o cumprimento efetivo de um mandato parlamentar.

Assinam:

Sinézio Rodrigues – Vereador PT/Serra Talhada
Marília Arraes – Vereadora PT/Recife
Daniel Finizola – Vereador PT/Caruaru
Ezequiel Santos – Vereador PT/Cabo de Santo Agostinho
Davi Moreira de Alencar – Vereador PT/ Exu
Ernesto Maia – Vereador PT/ Santa Cruz do Capibaribe
Cristina Costa – Vereadora PT/Petrolina