Câmara Municipal de Petrolina presta solidariedade ao vereador Gilmar Santos (PT)

A moção é decorrente da agressão policial sofrida pelo parlamentar e outras três pessoas durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro, organizado pela Biruta, no último domingo (24)

A iniciativa partiu da vereadora Cristina Costa (PT) através do requerimento nº388/2019, que solicitava uma Moção de Solidariedade ao vereador, colega de partido e líder na Casa Legislativa Plinio Amorim, Gilmar Santos e à CIA Biruta de Teatro, que foram alvos de agressão por parte de policiais da 2ª Biesp Petrolina, no último domingo (24), durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro, organizada pela Biruta.

O fato se deu quando a polícia chegou no evento fazendo abordagem violenta contra um jovem negro, acusado pela polícia de estar portando uma arma, o que não era verdade. A comunicadora popular Karoline Souza registrou a abordagem em vídeo e foi coagida e agredida pela polícia para entregar o aparelho onde as imagens foram gravadas. Ao tentar evitar a prisão da jovem, a evolvendo em um abraço coletivo, Gilmar Santos, o músico Maércio José e o poeta Fabrício Nascimento também foram agredidos e detidos. Em seguida, foram encaminhados para a 26ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, no bairro Ouro Preto, e só foram liberados às 5h, após prestarem depoimento. No decorrer da ação, outras pessoas foram agredidas pela polícia que também aspergiu spray de pimenta e usou soqueiras, ignorando a presença de crianças no local.

Durante a apresentação do requerimento, nesta terça (26), Cristina pontuou que as críticas que tecia à Biesp não são direcionadas à corporação, mas sim aos policiais mal preparados envolvidos nas agressões: “Não posso generalizar, mas sabemos que alguns que fazem parte da Biesp se deixam levar pelo uso da farda (…)  Nessa atual conjuntura onde setores reacionários pregam a violência e o ódio, nós queremos viver sem violência, queremos também que nossos filhos vivam em paz e com segurança. A violência policial inevitavelmente gera mais graves violências, mais graves violações aos direitos humanos e à cidadania que são elementos inerentes ao regime democrático, por isso ressaltamos nossa perplexidade e repudiamos veemente essa desnecessária, gratuita e repugnante ação”.

Compreendendo que a ação policial se deu de maneira inadequada, truculenta e desrespeitosa, inclusive com a própria corporação, levando em consideração que esse tipo de prática não deve fazer parte do comportamento da maioria dos policiais e de que há profissionais sérios e comprometidos com os direitos humanos nos órgãos de segurança pública, os demais parlamentares se colocaram a favor da moção apresentada e prestaram solidariedade a Gilmar, reforçando a necessidade de investigação e punição dos policiais envolvidos.

Em uso da Tribuna Livre, durante a sessão, Gilmar explicou os fatos, repreendeu alguns veículos de comunicação que tem reproduzido notícias falsas antes mesmo de uma investigação, agradeceu aos companheiros e companheiras da Casa pelo apoio- lembrando que outras pessoas também foram vítimas de agressão durante a ação, e reforçou que estará recorrendo para que a justiça seja feita, reafirmando seu compromisso e luta contra toda e qualquer forma de violência.

Além da moção apresentada por Costa, a Bancada de Oposição da Casa também lançou uma Nota Pública, no dia 25, em solidariedade ao vereador.

Clique para ler a nota.

*** A moção foi aprovada por 14 votos dos 15 parlamentares presentes na Casa. O único voto contrário foi de Elias Jardim.

Sobre políticas públicas de cultura, Gilmar Santos chama atenção de Maria Elena: “não basta fazer leis, é preciso lutar para que sejam cumpridas”

“Vossa excelência foi Secretária de Cultura e não conseguiu cumprir nem as leis de sua autoria”, disse Gilmar. “Não é uma prerrogativa do vereador fazer com que elas sejam cumpridas”, refutou Elena.

Foto: Camila Rodrigues

Na sessão plenária dessa quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de Petrolina, foi aprovado o projeto de nº 122/2019, que institu o Festival de Música Geraldo Azevedo, e revoga a lei nº 1.872/2006, que oficializou a realização do Festival da Primavera. A autoria de ambas as leis é da vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB).

Ao debater o projeto 122/2019 o vereador Professor Gilmar Santos lembrou que a lei de 2006 era boa, já que garantia que as mais diversas manifestações culturais se apresentassem no Festival da Primavera e que, além disso, ainda possibilitava a realização do Festival Geraldo Azevedo de Música.

O parlamentar chamou atenção da vereadora de que não bastava criar leis, era necessário lutar junto à classe artística para que fossem cumpridas:  “não seria interessante ao invés de separar um festival do outro lutar para que a lei fosse cumprida? Vossa excelência tem uma lei, mas eu não vi ainda vossa excelência assumindo de forma efetiva uma luta junto à classe artística para fazer cumprir a lei. Seja no governo Júlio Lóssio, que segundo Vossa Excelência, não cumpriu a Lei, me preocupa mais ainda…Vossa Excelência foi Secretária de Cultura e não conseguiu cumprir nem a lei da sua autoria. Por que nós vamos agora acreditar que separando o festival Geraldo Azevedo do Festival da Primavera essa lei será cumprida?”, questionou.

Gilmar Santos enfatizou ainda sobre o fato da Gestão realizar grandes eventos e não desenvolver, também, com a participação dos artistas, políticas de cultura, de forma permanente, que aconteça durante todo o ano. O vereador tem reivindicado constantemente que mais recursos sejam investidos através de editais para  que os artistas apresentem suas propostas e possam ter acesso aos recursos públicos para realização dos seus projetos.

“Nós queremos festivais, que são importantes, mas queremos políticas públicas permanentes também. Nós não queremos apenas eventos para os nossos artistas, nós queremos que os nossos artistas tenham políticas públicas durante todo o ano, valorizando suas produções, suas pesquisas, suas contribuições e mais, nós queremos que as nossas periferias tenham acesso a essas produções. Não existe, vereadora, política pública de cultura em nossa cidade. Existem eventos, que por sinal o maior evento é o São João, que não valoriza os artistas de nossa cidade, valorizam os artistas nacionais que tem cachês bastante elevados, de 300, 400 mil reais… Se isso fosse investido em política pública durante todo o ano os nossos artistas teriam oportunidade para apresentarem boas produções durante todo o ano”.

O edil continuou suas críticas listando outras leis de autoria da vereadora que, mesmo quando foi Secretária de Cultura do Governo Miguel Coelho, entre 2017 e 2018 , não conseguiu colocar em prática:  Lei 1.855/06 – Cria o Conselho Municipal de Cultura (em co-autoria com o Sargento Quirino); Lei 1736/2005 – Institui o projeto cultural “Feiras Livres” Cores e Sabores da nossa cultura; Lei 2.507/12 – Dispõe sobre a valorização das atrações musicais locais, quando da realização de Eventos pela Prefeitura Municipal de Petrolina;  Lei 2577/2013 – Veda a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que em suas apresentações que executem músicas, que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.

“Eu não vi vossa excelência, por exemplo, lutando por uma coisa básica, tá aqui a lei que institui o Conselho de Cultura, vossa excelência não conseguiu instituir o conselho de cultura (…) a lei que veda a utilização de recursos para contratação de artistas que apresentem músicas que desvalorizem a dignidade das mulheres o que mais tem vereadora no São João são músicas atacando a dignidade das mulheres e eu não vi ainda vossa excelência pedir ao prefeito Miguel Coelho para retirar essas bandas que atacam a dignidade das mulheres”.

Ao manifestar o seu voto sobre o projeto, Santos continuou: “o argumento que a senhora coloca é de que vai separar os dois festivais para poder cumprir, para otimizar… Vossa Excelência vai ter meu voto favorável , mas o que eu quero dizer é que muito mais do que leis, nosso povo, nossos artistas precisam do cumprimento dessas leis e que os vereadores que apresentam essas leis assumam o compromisso de lutar junto aos seguimentos para que as leis sejam cumpridas porque do contrário nós vamos ficar aqui apresentando leis para sair bonitos na foto, sair bonito na mídia e no fim das contas o dinheiro que era pra ser da cultura possivelmente esteja sendo desviado aí para outros fins. Olhem o escândalo nacional da Lava Jato, dinheiro da Prefeitura para pagar propina. Será que não está tendo dinheiro da Prefeitura para pagar propina e por isso falta para a cultura?”

O vereador Gilmar Santos é autor das leis:  Lei nº 2.904/2017  – que oficializa no calendário municipal de Petrolina o Festival Aldeia do Velho Chico —- evento realizado pelo SESC-Petrolina; Lei nº 3.046/2017 – que institui o Concurso de Quadrilhas Juninas no município de Petrolina; Lei 2.914/2017 – dispõe de espaços das escolas municipais para ensaio de quadrilhas juninas e diversos grupos culturais. Além disso, nas leis orçamentárias de 2017 e 2018, o vereador apresentou, em cada ano, emendas com valores de aproximadamente 500 mil reais para serem investidos em políticas de fomento à cultura. 

À nossa reportagem o vereador completou:  “Sobre o projeto da vereadora Maria Elena, repito: não basta fazer leis, é preciso lutar para que sejam cumpridas. E mais, é preciso diferenciar eventos de políticas públicas de cultura. Desde o início do nosso mandato temos defendido a necessidade de políticas de cultura. Reconhecemos que existem eventos no nosso município e que, aliás, as leis da nossa autoria, para incentivar o Festival Aldeia do Velho Chico, para instituir o Concurso de Quadrilhas, são importantes, até porque são espaços para a apresentações das produções dos nossos artistas. Mas sabemos que apesar do apoio da gestão, ainda é muito pouco quando comparamos com a quantidade de recursos investidos nos grandes eventos como o Carnaval,  o São João e aniversário da cidade, onde artistas de fora são muito bem pagos e os artistas locais são indicados, muitas vezes sem critérios democráticos, sem uma chamada pública ou editais, e mesmo assim, pouco valorizados. Além disso, queremos cultura nos bairros, permanentemente. Só assim valorizamos os nossos artistas, fortalecemos a nossa cultura e evitamos que o nosso povo seja envolvido pela cultura da violência”. 

Foto: Facebook

Ao refutar a fala de Gilmar Santos e justificar porque as leis da sua autoria não foram cumpridas Maria Elena afirmou: “acho que foi de uma infelicidade muito grande as colocações dele. Primeiro que leis são feitas, desde o Congresso Nacional,  Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores…Depois de sancionadas elas tornam-se de poder público, de autonomia pública, e não cabe ao autor ficar monitorando, mas a gente termina também  tendo os interesses, mas não é uma prerrogativa do vereador, do deputado, do senador, fazer com que elas sejam cumpridas”.

O Café Filosófico está de volta em Petrolina e discute atual cenário político do país

“Essa nova temporada do projeto faz parte de um movimento de resistência de todas as pessoas que assumem o pensamento crítico enquanto instrumento de transformação da sociedade e de enfrentamento a esse período tão obscuro do nosso país”

Em tempos de negação do pensamento crítico e de intenso esvaziamento do debate público sobre questões fundamentais à existência humana, à vida social e política do país, a Húmus Cultural retoma o projeto Café Filosófico com a palestra “Fascismo e Barbárie no Brasil: para onde vamos?”, que acontecerá no próximo sábado , dia 10, no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Petrolina, às 19:30h, e terá como palestrante, Valter Pomar,  Historiador e professor de economia política internacional do curso de bacharelado em Relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). A entrada é gratuita, porém, devido a limitação do espaço, organização orienta que é necessário chegar cedo, 18:30h, para adquirir senhas e garantir o acesso.

Evento idealizado em 2011, pelo professor de História, Gilmar Santos, o Café é um espaço que busca promover, divulgar e popularizar reflexões e conteúdos da filosofia e demais ciências para um público diverso e interessado no conhecimento. Iniciado nas dependências de um cursinho pré-vestibular no centro da cidade de Petrolina, o projeto já debateu diversas temáticas relacionadas ao existencialismo, religião, meio ambiente, mídia e política.

Com o crescimento do público o evento foi transferido para o Teatro Dona Amélia, no SESC-Petrolina. Na sua última edição contou com a palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim – falecido em julho desse ano —, que na oportunidade debateu Mídia e Política no Brasil e lançou o seu livro “O Quarto Poder” (edito Hedra). Para o diretor da Húmus essa nova temporada do projeto “faz parte de um movimento de resistência de todas as pessoas que assumem o pensamento crítico enquanto instrumento de transformação da sociedade e de enfrentamento a esse período tão obscuro do nosso país. O pensamento crítico, o debate público, a arte, o estímulo a imaginação e às liberdades de expressão são exercícios urgentes e necessários para mantermos o mínimo de perspectiva sobre projetos em defesa e promoção da existência humana, da cultura e da própria nação.  A Húmus, ao promover o Café Filosófico, dá a sua parcela de contribuição nesse sentido”.

Mais informações sobre a Húmus e o Café Filosófico estão disponíveis nas páginas do facebook (https://www.facebook.com/cafefilosoficooficial/) e (https://www.facebook.com/H%C3%BAmus-Cultural-872863486062816/), no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCswE5rfMQw_ME3xYvGf6HkQ), e no instagram (https://www.instagram.com/cafefilosoficooficial/ ), ou pelo e-mail humuscultural.org@gmail.com .

Vereador Gilmar Santos (PT) assume luta de professores e disponibiliza lista da rede municipal de educação

“O Mandato Coletivo vem se mobilizando junto à categoria a fim de garantir melhores condições de trabalho a esses profissionais e melhor desempenho da educação pública do município”

Foto: Camila Rodrigues

O grupo de professores reservistas do concurso para a rede municipal de educação de Petrolina, realizado esse ano, procurou mais uma vez o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT) questionando o processo convocatório dos aprovados para cadastro reserva com a queixa de que as normativas do edital não estão sendo respeitadas, pois, no documento diz que a carga horária para cada professor é de 100h, mas os candidatos que foram convocados estavam recebendo carga de 200h, ocupando a vaga de um possível reservista.

Após a primeira reunião com os professores, em maio, o parlamentar foi até a Secretaria de Educação para conversar com a secretária Margareth Costa, que explicou que as 100 horas a mais que esses profissionais estavam recebendo eram de vagas não reais, ou seja, de professores que foram afastados, realocados na gestão, na direção, na coordenação etc, portanto, a qualquer momento esses professores poderiam estar voltando às 100h. Além disso, Costa afirmou que entregar mais 100h para os professores efetivos não é a melhor forma de se resolver o problema e que por isso estariam procurando contratados para assumir esse excedente.

Na oportunidade, Gilmar chamou atenção para o número de contratados na rede municipal e por meio do requerimento nº 160/2019 apresentado na Casa Plínio Amorim, baseado na lei nº 12.527/2011- que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas-, solicitou ao executivo junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, informações sobre as vagas, vínculos contratuais e distribuição de professores na rede municipal.

De acordo com os dados encaminhados pela Secretaria de Educação em resposta ao requerimento, o município tem o total de 2066 vagas reais de professores (somando a zona urbana e rural), sendo que apenas 562 dessas são ocupadas por efetivos (em sala de aula), em contrapartida à 999 vagas que são ocupadas por contratados.

A situação contradiz o próprio plano municipal da educação (lei 2.713/15) – qual estabelece que os professores do município devem ser contratados através de concursos públicos-, e intensifica os questionamentos que o grupo de professores reservistas vem apresentando desde a divulgação dos resultados: “Se há um concurso aberto com tantos classificados, porque as vagas ainda continuam ocupadas por contratos? Porque os novos concursados estão ocupando dois turnos se o concurso se delimita a apenas um turno?”.

Para Gilmar, que também é professor, apesar de ter realizado esse último concurso para 400 novos professores, o governo continua mantendo mais de 70% desses educadores como contratados, recebendo baixos salários, sem os benefícios e a proteção social de um efetivo, o que resulta na precarização do ensino no município. “Assumo essa luta por ter vivenciado essa realidade, já que sou professor, e vamos com o nosso mandato exigir que esses e essas colegas de categoria, que estão na lista de cadastro de reserva, sejam convocados e que as informações sobre contratações indevidas sejam evitadas ou devidamente esclarecidas. Nós estamos lutando por transparência, democracia e maior responsabilidade nesse processo” afirmou.

O Mandato Coletivo vem se mobilizando junto à categoria de professores para que o edital do concurso seja cumprido assim como o plano municipal de educação, a fim de garantir melhores condições de trabalho a esses profissionais e melhor desempenho da educação pública do município.

Caso você tenha interesse na lista completa da rede municipal de educação é só solicitar para o e-mail gab.gilmarsantos@gmail.com

Nota em solidariedade ao professor Judson Medeiros, vítima de racismo no São João de Petrolina

Imagem Divulgação

Toda nossa solidariedade ao professor Judson Medeiros Alves, que foi covardemente agredido por seguranças da empresa GMSP no São João de Petrolina.

Nós, educadores, estudantes, parlamentares, movimentos sociais e antirracistas de Petrolina, Juazeiro, Santa Maria da Boa Vista e região sanfranciscana, viemos repudiar, veementemente, a violência sofrida por Judson Medeiros, negro, professor, cidadão que serve ao município de Petrolina no Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão), que foi abordado de forma truculenta, antiprofissional, desproporcional e explicitamente orientada pela cultura e estruturas racistas ainda tão arraigadas nas instituições públicas e privadas do nosso país.

Na ocasião o professor teve o braço deslocado e sofreu diversos hematomas pelo corpo, além do trauma psicológico.

O racismo tem-se operado estruturalmente em nossa sociedade brasileira, ele se faz nas mais diversas dimensões de nossa existência; manifesta-se, cotidianamente, nas múltiplas violências sofridas por homens e mulheres negras, especialmente os mais empobrecidos, habitantes de periferias. Trata-se de um sistema de opressão epistêmico e sistêmico que agride as consciências e corpos negros.

Chamamos a atenção para que não se constate ainda mais essa triste realidade, a partir dessa violência sofrida pelo professor Judson, de que os riscos de violência para os cidadãos mais pobres, principalmente negros e negras, se elevam quando se observa que servidores e organizadores da festa são os primeiros a promoverem violações e violências.

Em defesa de uma festa construída democraticamente,  com inclusão, respeito à diversidade e dignidade de todxs aquelxs que constroem Petrolina e toda a região sanfranciscana, repudiamos a violência racial sofrida pelo professor Judson Medeiros e nos solidarizamos a ele e a todxs que sofreram ou sofrem igual discriminação.

Lembramos que racismo é crime e que as providências jurídicas sobre o caso já foram tomadas. Esperamos que a gestão municipal, se tiver alguma dignidade, oriente pelo afastamento imediato desses seguranças, divulgue o fato ao público durante o evento e manifeste seu repúdio em nota pública, assim como fazemos nesse manifesto.

VIDAS NEGRAS IMPORTAM! PROFESSOR JUDSON E TODXS QUE DE ALGUMA FORMA SOFRERAM DISCRIMINAÇÃO NO SÃO JOÃO DE PETROLINA RECEBAM NOSSA SOLIDARIEDADE

Assinam essa nota:

Mandato Coletivo (Vereador Gilmar Santos-PT)

Nilton de Almeida Araújo (Univasf; Movimentos Antirracistas do Vale)

Marília Arraes (Deputada Federal – PT)

Maércio José (músico e pedagogo)

Sônia Ribeiro (Mulher de terreiro,  Militante da luta anti racista de mulheres e homens negras/os)

Diedson Alves (Professor da rede pública e privada)

Cristina Costa (vereadora do PT)

Zezinho de Mindú (Presidente do Recanto Madre Paulina)

Paulo Valgueiro (relator da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina)

João Alves do Nascimento Júnior (Professor Universitário)

Simão Pedro dos Santos (professor Adjunto – Universidade de Pernambuco UPE Campus Petrolina)

Moisés Almeida (Vice-presidente da Adupe)

Jackson Roberto Guedes da Silva Almeida (Professor universitário)

Antônio Carvalho dos Santos Júnior (Professor)

Angela Coêlho de Santana (mulher negra, feminista, radialista e blogueira)

Isabel Angelim  (Assistente Social)

Camila Rodrigues (atriz e produtora cultural)

Cristiane Crispim ( atriz e professora da rede estadual)

Juliene Moura (atriz e estudante de Artes Visuais)

Antônio Veronaldo (Diretor teatral e arte educador )

Mirele de Macedo Castro (estudante da UPE campus Petrolina)

Saulo Mororó (Advogado)

Maria Gildenir dos Santos –  Coletivo aurora (Aarhus – DK)

Fernando Pereira (Professor e Artista  Visual)

Dra. Cheila Bedor (Professora da Univasf)

Ângela Oliveira (Associação das Mulheres Rendeiras)

Karoline Souza  (Sou Periferia)

Maria Brito Castro (Sou Periferia)

Wanderson Antunes Pereira (Sou Periferia)

Hyarlla Wany (Jornalista)

Lizandra Martins (Fotógrafa)

Inês Regina Barbosa (Professora Universitária)

União de Negras e Negros Pela Igualdade- UNEGRO ( Juazeiro/BA)

Karina Leonardo (Assistente Social)

Movimentos Antirracistas do Vale

Ruth de Souza (Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento)

ETC- Observatório de Estudos em Educação, Trabalho e Cultura

Luise Maria Souza (Odontóloga)

MAV- Movimento de

Ramon Messias Moreira (Professor Adjunto da Univasf)

Márcia Medeiros de Araújo (Professora Universitária)

Paulo Pereira (Professor da Univasf)

Grupo de Capoeira Angola do Vale

Greve Geral: A rua é a expressão do povo!

“Esperamos que através desse movimento crescente possamos impedir não apenas o pacote de maldades do atual desgoverno, mas impedi-lo no seu projeto de destruição”   

Foto: Lizandra Martins

Nesta sexta-feira, 14 de junho, o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT), junto a estudantes, trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos etc., foi às ruas em mobilização da Greve Geral contra os cortes nos recursos da educação e contra a reforma da previdência proposta pelo (des) governo Bolsonaro. A ação faz do chamado “Tsunami da Educação”, que nos dias 15 e 30 de maio, reuniram mais de 1 milhão de pessoas nas ruas do país em pelo menos 200 cidades.

Em Petrolina, no sertão pernambucano, as manifestações começaram por volta das 08h na Praça do Bambuzinho, Avenida Souza Filho, onde os manifestantes se encontraram e seguiram até Ponte Presidente Dutra, que liga Pernambuco à Bahia, indo de encontro à manifestação de que vinha de Juazeiro para interditar a ponte, que permaneceu intransitada por volta de 1 hora. Juntas, as manifestações somaram cerca de 7 mil pessoas; em todo Brasil foram 45 milhões, em mais de 300 cidades.

Para Gilmar, estar nas ruas com os trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, nessa greve geral, “é uma a reafirmação do nosso compromisso com a defesa da democracia e de direitos da nossa população que são atacados com esse projeto de destruição do país, iniciado desde o golpe contra o governo da presidenta Dilma e agora consolidado com o desgoverno Bolsonaro”.

Gilmar Santos| Foto: Lizandra Martins

Além de reforçar a relevância das causas pelas quais milhões de brasileiros estavam participando da greve, o parlamentar também manifestou seu repúdio aos procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dellagnol, que coordenou a operação, e ao ministro da justiça e ex-juíz Sergio Moro, que foram desmascarados após a agência de notícias The Intercept Brasil ter divulgado troca de mensagens, entre ambos, que revelam a real função política da Lava Jato.

“Estar nessa luta para impedir a proposta criminosa de reforma da previdência, que transfere para a população mais carente a conta de uma dívida bilionária de milhares de empresas corruptas e sonegadores de contribuições previdenciárias; estamos em luta contra os cortes e desmonte da educação, do SUS, dos ataques aos bens e direitos ambientais, em defesa do nosso patrimônio nacional, vendido a preço de banana ao capital internacional. Estamos nas ruas para denunciar essa farsa que é a Lava Jato, conduzida pelo ex-juiz Moro e os procuradores do MPF, desmascarados pelo The Intercept, o que demonstra a certeza do golpe, as perseguições ao PT e ao presidente Lula como forma de garantir a subserviência ao imperialismo estadunidense, como faz o capitão da reserva, e possível chefe das milícias, o presidente Bolsonaro. É contra tudo isso e em defesa da liberdade do nosso povo, do presidente Lula que estamos em luta. Esperamos que através desse movimento crescente possamos impedir não apenas o pacote de maldades do atual desgoverno, mas impedi-lo no seu projeto de destruição” disse.

Foto: Lizandra Martins

Para Nohara Moreira, estudante de Ciências Sociais, as ruas representam o lugar de expressão do povo, pois, “quando se escolhe um governante, os requisitos geralmente são os de quem mais me representa, mas mesmo assim, ninguém de fato vai nos representar tão bem como nós mesmos. Por isso, quando o povo sai em manifestações, colocando sua opinião em pauta, denuncia de forma literal sua insatisfação”.

Gabriel Gomes, licenciando de artes visuais, acredita que as manifestações sejam a melhor forma de dar visibilidade às ações do atual cenário político “doente”, demonstrar a insatisfação da população e estabelecer uma relação de força com a comunidade.

“Além de tudo isso, temos ainda o desafio da organização do ato, que entendo como um grande aprendizado para lutarmos pelos nossos direitos diante das diferenças, mostrando nossa vontade de lutar” disse.

Segundo o estudante de Jornalismo, André Amorim, esse é um momento marcante na história política do Brasil e que por isso é preciso união para lutar contra todos os ataques do governo.

“Nós precisamos ir à luta, inclusive apoiar os trabalhadores, as mulheres, os LGBT+, assim como todos que estão sofrendo com os cortes e todos os ataques que estão vindo do governo Bolsonaro. Agora esse governo já está começando a cair, desde o inicio já vinha com várias falcatruas, agora estamos descobrindo isso, e é a hora da gente mostrar pra população, abrir os olhos de todo mundo sobre o que está acontecendo e que é preciso se unir”

Amorim também afirmou que, no momento, a palavra de ordem é “resistir”, não perder as expectativas, pois, “Somente a soberania do povo é que vai conseguir resolver tudo isso, e aí, a gente vai ter um Brasil cada vez melhor”.

“É preciso pensar nos impactos do crime de Brumadinho sem deixar de enfrentar os problemas locais que afetam o Rio São Francisco”

Vereador professor Gilmar Santos (PT) chama atenção para os impactos do crime em Brumadinho e para as questões locais em audiência pública sobre o Rio São Francisco

Foto: Cinara Vieira

A Casa Plínio Amorim recebeu nessa segunda-feira (03) uma audiência pública proposta pela Frente Parlamentar em Defesa do Velho Chico com o tema “Os riscos ao Rio São Francisco após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho”.

A ação, que teve como objetivo debater sobre a atual situação do Rio São Francisco, contou com a participação dos deputados estudais Lucas Ramos (PSB) e Dulcicleide Amorim (PT) -membros da Frente, parlamentares e prefeitos das cidades vizinhas, e demais entidades ligadas ao tema, como a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a Companhia Pernambucana de Saneamento e Água (Compesa), a Secretaria Estadual de Saúde e o Movimento dos atingidos por Barragens.

Em sua colocação, o vereador professor Gilmar Santos (PT) disse que reconhece os impactos e as consequências que o crime de Brumadinho, promovido pela Vale, tem sobre o Rio São Francisco e o desenvolvimento da região, especialmente sobre a saúde ambiental e humana dos ribeirinhos e são franciscanos, mas ressaltou que é necessário aliar a esse debate as questões locais que também incidem sobre esses fatores.

“É preciso pensar nos impactos do crime de Brumadinho sem deixar de enfrentar os problemas locais que afetam o Rio São Francisco, por isso é importante trazer para esses debates questões como, por exemplo, a falta de saneamento básico na cidade, onde esgotos de diversos lugares são despejados no rio; o alto índice do uso de agrotóxicos, especialmente com o governo Bolsonaro, que já liberou mais de 160 defensivos danosos que, inclusive, foram questionados pela Anvisa nas gestões anteriores; o modelo de desenvolvimento urbano que vem sendo seguido, onde a água não é tratada como um DIREITO da população, onde algumas áreas não tem água ou tem água sem o devido tratamento, como é o caso dos projetos de irrigação. Por isso, é necessário articular essas questões locais às questões de Brumadinho”, disse o parlamentar.

Gilmar também falou sobre uma audiência pública, de sua autoria, realizada em março de 2018 com o tema “Políticas Públicas de Preservação e Revitalização do Rio São Francisco” e cobrou a efetividade de alguns encaminhamentos que foram deliberados na ocasião.

São eles:

  • Criar uma comissão para pensar e acompanhar as políticas públicas referentes a preservação e revitalização do Rio São Francisco;
  • Criar rede integrativa envolvendo movimentos sociais e educação que dialogue com o Comitê da Bacia do São Francisco;
  • Viabilizar a criação de uma plataforma virtual que informe os investimentos para monitorar os recursos e ações efetivas de revitalização do Rio São Francisco, para que sejam registrados e catalogados os projetos e a mobilização em torno da revitalização do rio;
  • Realizar apanhado de estudos técnicos sobre os problemas que afetam e contribuem para a degradação do rio;
  • Monitorar ações governamentais e oferecer certificação com o suporte da academia sobre essas ações, uma espécie de controle de qualidade dessas ações;
  • Cobrar a articulação das ações da AMMA com outras secretarias como a de cultura, educação e turismo para o aprofundamento do debate acerca da democratização da água, a exemplo de ações que resolvam a situação da Ilha do Fogo, que chama a atenção pela falta de estrutura básica, o que compromete o atendimento, inclusive como espaço de preservação e educação ambiental;

“A gente faz essa cobrança em nome da garantia da vida do nosso rio, do nosso povo e das gerações futuras”, disse o edil, que entregou uma cópia da relatoria da audiência, qual foram feitos os encaminhamentos, aos deputados Lucas Ramos e Dulcicleide Amorim, para que possam acompanhar de perto as discussões e contribuir com a luta da população que vive em torno do Rio São Francisco.

Foto: Cinara Vieira

“Eram duas crianças que estavam precisando não de serem assassinadas, mas de políticas públicas para a juventude”

“Tio dos irmãos Gustavo Vitor e Manuel Carlos, assassinados em Petrolina,  participou da sessão ordinária dessa quinta-feira (04) e ressaltou a importância da efetividade de políticas públicas voltadas para a juventude e a diferença que essas teriam feito na vida de seus sobrinhos”

Foto: Hyarlla Wany

A sessão ordinária desta quinta-feira (04) contou com a participação de Wanderson Luiz do Santos, tio dos irmãos Gustavo Vitor Souza dos Santos (13 anos) e Manuel Carlos Souza dos Santos (11 anos), que foram brutalmente assassinadas em Petrolina no último final de semana.

Wanderson havia solicitado ajuda aos vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB), presidente e relator, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, para expor a fragilidade da família e fazer um apelo aos políticos locais e aos órgãos públicos de segurança e cuidado com crianças e adolescentes.

Durante a sessão, ele compartilhou sua experiência de vida e ressaltou a importância da efetividade de políticas públicas voltadas para a juventude e a diferença que essas teriam feito na vida dos sobrinhos. “Eram duas crianças que estavam precisando não de serem assassinadas, mas de políticas públicas para a juventude (…) a política pública é que faz a motivação de qualquer homem” disse e complementou “Cadê as políticas públicas pra essa juventude que está aí? Cadê as políticas públicas para as crianças? Até quando o conselho municipal de juventude de Petrolina que beneficiava 200 crianças por dia vai ficar fechado? O que é que está acontecendo? Até quando o sangue dos filhos dos pobres vai se derramar sobre essa terra?”.

Na oportunidade, Wanderson também comentou que por muitas vezes o Conselho Tutelar e o CAPS foram procurados para acolher os meninos, mas que em nenhum momento houve retorno e que foi esse descaso, junto ao dos políticos que só procuram os pobres em tempo de eleição, que executou os meninos. “Quem matou essas crianças foi Petrolina. Porque se Petrolina tivesse internado essas crianças, agora elas poderiam estar vivas, poderiam ser uma superação de vida como eu sou hoje”.

Foto: Camila Rodrigues

O vereador Gilmar Santos disse que desde 2016 o Conselho Tutelar vem recebendo denúncias de que essas crianças estavam fazendo uso de drogas e que estavam sendo negligenciadas pelos pais e apresentou na Casa os relatórios que comprovam sua fala. Afirmou ainda que a maior negligência nesse caso partiu do poder público que não assumiu a sua responsabilidade para com essas crianças. Na oportunidade também lembrou que desde 2016 o juiz da vara da infância, Marcos Bacelar, junto à comunidade, espera a construção do centro de acolhimento para pessoas crianças, adolescentes e adultos dependentes de psicoativos.

“Quando a gente pensa nesse tipo de violência, muitas vezes se acusa as crianças e os adolescentes, se acusa o pai e a mãe de negligência, mas nem sempre se faz a reflexão crítica sobre o papel do Estado, o papel dos órgãos que deveriam pegar o dinheiro da população e investir em ações para evitar crimes, para evitar essa violência que nos causa um verdadeiro repúdio diante de tamanha barbaridade” disse.

O parlamentar que há mais de um ano vem cobrando a reativação dos conselhos de Juventude e de Educação, afirmou que o governo municipal e a câmara não fazem esforços para mudar essa realidade e que esse descuido é corresponsável por essa tragédia.

“Sem Conselho da Juventude, não se aprofunda a discussão de políticas de proteção para a nossa juventude. Nós não vamos dizer que o governo municipal é culpado direto pela morte dessas crianças, seria uma injustiça, mas ele é corresponsável pela negligência diante dessa situação (…) assim como é corresponsável pelo Conselho da Educação, que há quase dois anos não funciona em Petrolina, e sem conselho não tem qualidade na política de educação. O prefeito sabe disso, o secretário sabe disso, a câmara sabe disso. Nós estamos exigindo constantemente política de cultura, política de esporte, para que o prefeito pegue os milhões do São João e invista em cultura, teatro, música, dança, escola permanente de esportes nas nossas periferias”.

Por fim, Gilmar que apresentou uma moção de pesar aos familiares das vítimas na última terça-feira (02), reforçou hoje o compromisso da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania no monitoramento das políticas públicas voltadas para esse seguimento social através de uma agenda pensada junto ao Fórum Permanente Intersetorial de Direitos de Crianças e Adolescentes.

 

Da assessoria

Sessão Especial pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial acontecerá na próxima quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina

“A sessão surge com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra e como o poder público pode atuar na garantia de direitos, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo evidente em nossa sociedade”

No dia 12 de março foi aprovado o requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) para a realização da Sessão Solene Especial em Homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

A sessão faz referência a um ato que aconteceu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, onde uma média de 20.000 pessoas protestaram contra a Lei do Passe (um dos principais elementos do sistema de Apartheid), que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do Regime de Apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. Em memória a este massacre a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu 21 de março como o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

“Essa data é lembrada porque lamentavelmente outros apartheids, outras segregações, o racismo, o preconceito, a discriminação racial de maneira geral ainda se mantém nas nossas sociedades, especificamente no Brasil. Em parceria com a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, eu e o vereador Paulo Valgueiro apresentamos esse requerimento para que as questões que tocam a vida da população negra sejam melhor debatidas e que políticas públicas cheguem para a superação dessa problemática. Em 2017, por exemplo, nós tivemos o ATLAS da violência que aponta um genocídio da juventude negra, especialmente nas periferias. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 70 são negras. Por isso é necessário que a gente aprofunde esse debate” Disse Gilmar, que também preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

A sessão surge com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra e como o poder público pode atuar na garantia de direitos, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo evidente em nossa sociedade.

O evento que foi autorizado com 14 votos, totalizando o número de parlamentares presentes na casa Plínio Amorim, vai ser realizado no dia 21 de março, na quinta-feira, às 10h, no plenário da Câmara Municipal da cidade de Petrolina.

Vereador Professor Gilmar (PT) participa de assembleia no Residencial Novo Tempo e apresenta exigências da comunidade durante Sessão Plenária desta quinta-feira (28)

“A exigência da comunidade do Residencial Novo Tempo é de que um novo reservatório de água seja colocado no local para que o fornecimento de água seja estabilizado”

Foto: Camila Rodrigues

Na última quarta-feira, o vereador professor Gilmar Santos (PT) participou de uma assembleia geral no Residencial Novo Tempo para discutir junto à comunidade, a COMPESA, a ARMUPE, o Ministério Público, a Prefeitura Municipal e a Câmara de vereadores do município, soluções para a falta de água na etapa 2 do bairro referido. Na reunião também foram colocadas queixas a respeito das altas taxas cobradas por um serviço que mal funciona.

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (28), Gilmar apresentou as exigências levantadas pela comunidade durante a assembleia e disse que estabilizar o fornecimento de água no bairro é um problema que a Prefeitura pode resolver junto à COMPESA, desde que haja investimento e interesse da primeira.

“A exigência da comunidade do Residencial Novo Tempo é de que um novo reservatório de água seja colocado no local para estabilizar o fornecimento de água. A COMPESA pode resolver e o município pode resolver também.  Nós acreditamos que está na hora do município agir diante desse celeuma da COMPESA, que negligencia e que presta um péssimo serviço. Nós temos aproximadamente um bilhão de recursos a disposição do prefeito Miguel Coelho… Por que não pegar parte desses recursos e construir uma caixa d’água no Novo Tempo e estabilizar o fornecimento de água para aquela comunidade?” Disse.