Intercept revela “plano paranoico” de Bolsonaro para explorar Amazônia

Documentos e áudios inéditos obtidos pelo portal mostram projeto discutido desde fevereiro para povoar Amazônia “contra chineses, ONGs e Igreja Católica”

governo de Jair Bolsonaro está discutindo, desde fevereiro, o maior “plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia” desde a ditadura militar. Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho militar de povoar a região, com o pretexto de a desenvolver e proteger a fronteira norte do país.

Documentos inéditos obtidos pelo The Intercept Brasil detalham o plano, que prevê o incentivo a grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para se estabelecer na Amazônia e aumentar a participação da região norte no Produto Interno Bruto do país.

A revelação surge no momento em que o governo está envolvido numa crise diplomática e política por conta do aumento do desmatamento no Brasil. Bolsonaro se comprometeu a proteger a floresta em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, mas o projeto mostra que a prioridade é outra: explorar as riquezas, fazer grandes obras e atrair novos habitantes para a Amazônia.

O plano foi apresentado pela primeira vez em fevereiro deste ano, quando a secretaria ainda estava sob o comando de Gustavo Bebbiano. O então secretário-geral da Presidência iria à Tiriós, no Pará, em uma comitiva com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, para se reunir com entidades locais.

Bolsonaro, no entanto, não sabia da viagem. Foi surpreendido pelas notícias e vetou a comitiva — uma das razões que culminaram na crise que tirou Bebbiano do governo em 18 de fevereiro. O plano acabou sendo apresentado dias depois só pelo coronel reformado Raimundo César Calderaro, seu coordenador, sem alarde, em reuniões fechadas com políticos e empresários locais.

Parte do conteúdo do encontro foi revelado no mês passado pelo Open Democracy. O Intercept, agora, teve acesso a áudios e à apresentação feita durante uma reunião organizada pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos no dia 25 de abril deste ano na sede da Federação da Agricultura do Pará, a Feapa, em Belém. A secretaria afirmou ter reunido a sociedade, academia e autoridades locais para ouvir opiniões e sugestões que guiarão os estudos sobre o programa. Mas os documentos, até agora inéditos, revelam que indígenas, quilombolas e ambientalistas parecem ter ficado de fora da programação.

Na apresentação, os responsáveis esmiuçaram a preocupação do governo com a “campanha globalista” que, de acordo com o material, “relativiza a soberania na Amazônia” usando como instrumentos as ONGs, a população indígena, quilombola e os ambientalistas. E afirmaram ser necessária a execução de obras de infraestrutura — investimentos “com retorno garantido a longo prazo” —, como hidrelétricas e estradas, para garantir o desenvolvimento e a presença do estado brasileiro no local.

Por Rede Brasil Atual

Bancada do PT protocola ação no Conselho Nacional do Ministério Público contra Deltan Dallagnol

“Ação solicita a investigação das infrações disciplinares, práticas ilegais e ofensa aos princípios éticos na administração pública praticados pelo procurador Deltan Dallagnol”

Foto: Reprodução CNMP

A Bancada do PT na Câmara protocolou, nesta segunda-feira (29), ação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo a investigação das infrações disciplinares, práticas ilegais e ofensa aos princípios éticos na administração pública praticados pelo procurador Deltan Dallagnol. Os fatos vieram à tona com os vazamentos de conversas de grupos do Telegram de procuradores da Lava Jato, divulgados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa. Além do líder Paulo Pimenta (RS), assinam a ação todos os deputados e deputadas do PT.

Os petistas pedem apuração do CNMP sobre três fatos. O primeiro é relativo ao pagamento de valores a Dallagnol por conta de palestra e gravação de vídeo promocional para a empresa Neoway (companhia de tecnologia). A empresa era investigada pela Operação Lava Jato, coordenada pelo próprio Dallagnol. O procurador recebeu pela palestra R$ 33 mil da Neoway, e ainda atuou para convencer outros procuradores sobre a importância de comprar produtos da empresa para uso da Lava Jato. Deltan chegou a gravar um vídeo enaltecendo os produtos de tecnologia em investigações, como softwares de análise de dados, comercializados pela empresa.

Nesse caso, a bancada petista afirma que “a confusão entre o interesse público e o privado é manifesta e estarrecedora”. A ação cita que o artigo 258 do Código Processo Penal determina que integrantes do Ministério Público (MP) se declarem suspeitos e se afastem de processos em que sua atuação possa ser questionada. Também menciona a Constituição Federal, no artigo 128, § 5º, que veda a carreira no MP “receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”.

Encontro secreto

Outro pedido de investigação refere-se ao encontro secreto – remunerado por agência de palestras – entre o procurador e representantes de bancos e investidores do Brasil e do exterior. Segundo matéria do site The intercept Brasil, uma representante da XP Investimentos contatou o coordenador da força-tarefa da Lava Jato e prometeu que o bate-papo seria “privado, com compromisso de confidencialidade”.

Após aceitar o pedido, Dallagnol pediu que a XP conversasse com a agência que organizava os eventos pagos do procurador, a Star Palestras, que coordenou a contratação. O Intercept, com base nos chats secretos da Lava Jato, já revelou que Deltan Dallagnol disse ter faturado quase R$ 400 mil com palestras e livros em 2018. O procurador chefe da Lava Jato chegou a discutir com outros procuradores, no Telegram, sobre o potencial risco para suas imagens ao se sentarem com banqueiros, mas acabaram decidindo que valia a pena. “Achamos que há risco sim, mas que o risco tá bem pago rs”, disse Dallagnol.

Esse ato, segundo a ação impetrada pela Bancada do PT, agride diversos dispositivos legais. Entre eles a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93), que estabelece como deveres dos membros do MP “manter ilibada conduta pública e particular” e “zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções” (art. 43, I e II). Outro artigo da mesma lei (art. 44), que trata das vedações, impede membros do MP de “exercer comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista”.

Por último, os petistas pedem ao CNMP apuração sobre a conduta desrespeitosa de Dallagnol em relação aos objetivos do Ministério Público, previstas na Constituição de 1988. A ação da Bancada do PT lembra que em um dos diálogos revelados pelo The Intercept Brasil, ao ser consultado por uma funcionária da XP Investimentos a respeito da decisão do STF de proibir conduções coercitivas, Dallagnol respondeu: “postei no tt de madrugada até… atacando pilares da LJ…como Fachin colocou, esse papo de garantias individuais é um discurso pra proteger oligarquias. Coisa de capitalismo de compadrio”.

Segundo os deputados petistas, a declaração revela que o procurador chefe da Lava Jato “despreza por completo o compromisso da instituição da qual faz parte de defender as garantias individuais como norte de sua própria atuação”.

Pedido de providências ao CNMP

Diante dos fatos atribuídos ao procurador Deltan Dallagnol, os deputados petistas pedem ao Conselho Nacional do Ministério Público que “sejam apurados todos os fatos e instaurados processo administrativo disciplinar para aplicação de penalidade cabível”.

Os parlamentares solicitam ainda que o CNMP requisite ao procurador a lista dos clientes que contrataram suas palestras a partir de 2014, com cópias dos contratos, valores cobrados e respectivas declaração de recursos junto à Receita Federal. Também foi solicitado informações sobre palestras realizadas no mesmo período, com detalhamento de dia, mês, ano, horário, local e tema das palestras.

A ação também requer o número da conta em que foram realizados os depósitos dos recursos obtidos com as palestras, informações sobre eventuais despesas pagas a servidores públicos com estes recursos e se o MP pagou diárias nas viagens destinadas para proferir as palestras.

Por fim, na representação a Bancada do PT solicita que o CNMP requisite a XP Investimentos a lista de convidados da reunião secreta com a participação de Deltan Dallagnol. E como sugestão, o documento também pede ao CNMP a elaboração de Resolução do órgão para   obrigar membros do Ministério Público a divulgar diariamente pela rede mundial de computadores a agenda de compromisso públicos.

Fonte: PT na Câmara

Dallagnol insinua que Moro protegeria Flávio Bolsonaro para ser indicado ao STF

Coordenador da Lava Jato concordou que o vereador mantinha esquema de corrupção em seu gabinete: “É óbvio que aconteceu”

Brasília – O procurador Deltan Dallagnol participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), campus Asa Norte (José Cruz/Agência Brasil)

Um novo material divulgado pelo The Intercept Brasil neste domingo (21) revela que o coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, concordava com o posicionamento de outros colegas do Ministério Público Federal sobre a investigação de um esquema de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro, conhecido como caso Queiroz, durante o mandato do filho do presidente Jair Bolsonaro como vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Social Liberal (PSL).

“É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, disse o procurador em um dos chats secretos ao qual o portal teve acesso.

Segundo as mensagens selecionadas, Dallagnol temia que o Ministro da Justiça, Sergio Moro, protegesse Flávio Bolsonaro para não desagradar ao presidente e, desta forma, não colocar em risco sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), como tinha antecipado Jair Bolsonaro em maio deste ano.

“Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado?”, questionou o procurador na conversa com colegas.

Ainda segundo o Intercept, Dallagnol adotou uma postura diferente em relação ao caso Queiroz. Adepto a declarações midiáticas, o procurador da Lava Jato expressou estar vacilante em fazer uma condenação mais severa de Flávio Bolsonaro aos meios de comunicação e teria evitado um convite para participar do programa Fantástico (rede Globo), em janeiro deste ano, como forma de evitar perguntas sobre o caso.

Caso Queiroz

A investigação foi iniciada após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentação atípica em contras bancárias do ex-motorista do gabinete de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. Em um ano, o ex-assessor movimentou R$ 1,2 milhão. Parte dos depósitos vieram de outros assessores do gabinete do vereador do PSL, incluindo familiares de Queiroz, e uma das destinatárias foi Michelle Bolsonaro, cônjuge do presidente da República. 

Há suspeitas de que os assessores eram funcionários “laranja”, que repassavam seus salários ao titular do mandato através de Queiroz. A família Bolsonaro afirma que o depósito para Michelle corresponde ao pagamento de um empréstimo. Já Queiroz afirma que os depósitos dos outros assessores, que ocorriam em datas próximas ao pagamento de salários, é fruto da venda de carros usados. 

A suspeita foi confirmada por uma reportagem do Jornal Nacional, que trouxe à tona documentos da Coaf que indicam 48 depósitos em dinheiro vivo, em parcelas de R$ 2.000, na conta do ex-deputado. Flávio afirmou que o valor vem da venda de um apartamento e que os depósitos foram assim feitos para “evitar pegar fila na agência”.  Esse tipo de movimentação, análoga às realizadas por Queiroz, costuma indicar tentativa de ocultação de movimentação financeira, aponta o MP.

Atualmente, a investigação está suspensa após o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli atender a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e determinar, no dia 15 de julho, a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários tenham sido compartilhados por órgãos de controle durante investigações criminais sem autorização prévia do Poder Judiciário. O ex-vereador nega envolvimento no caso.

Fonte: Brasil de Fato

Em novas conversas vazadas, procuradores do MPF criticam violações éticas de Moro

Para envolvidos na força-tarefa da Lava Jato, a agenda pessoal do juiz colocou em risco credibilidade da operação


Juiz Sérgio Moro foi duramente criticado por ter aceito o cargo de ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL) / Valter Campanato | Agência Brasil

Em nova matéria do Intercept, a partir de vazamento de diálogos sobre a Lava Jato, a atuação do ex-juiz Sergio Moro na condução da operação foi criticada por procuradores do Ministério Público Federal.

No dia 1º de novembro, uma hora antes de o ex-juiz anunciar ter aceito o convite de Jair Bolsonaro para se tornar ministro da Justiça, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato já lamentavam que, ao aceitar o cargo (algo que ele havia dito que jamais faria), Moro colocaria em dúvida a legitimidade e o legado da operação.

Para eles, o projeto pessoal do juiz poderia promover questionamentos éticos e dar maior credibilidade às alegações de que a Lava Jato teria motivações políticas. Na conversa, a procurada Monique Cheker disse, “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

Um dia antes, quando já circulavam boatos de que Moro integraria o governo Bolsonaro, outra procurada que integrava a força-tarefa da operação, Jerusa Viecili, escreveu: “Acho péssimo. Só dá ênfase às alegações de parcialidade e partidarismo”.

Em seguida, a procuradora Laura Tessler concordou com a avaliação de Viecili:

“Tb acho péssimo. MJ [Ministério da Justiça] nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ [Lava Jato]. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.” Viecili completou: “E queimando o moro queima a LJ”. Outro procurador da operação, Antônio Carlos Welter, enfatizou que a postura de Moro era “incompatível com a de Juiz”.

A matéria também mostra que os procuradores da Lava Jato e outros membros do MPF se indignaram com a esposa do ex-juiz, Rosângela Wolff Moro, que comemorou explicitamente a vitória de Bolsonaro nas redes sociais. “Erro crasso”, “perde a chance de ficar de boa” e “esse povo do interior é muito simplório”, foram expressões usadas pelos integrantes do Ministério Público.

Leia a matéria completa + prints

Fonte: Brasil de Fato|Edição: Aline Carrijo

“A delinquência de Moro, Dallagnol e procuradores da Lava Jato atacam não apenas Lula e o PT, mas todo o Estado democrático de direito, sacrificando toda a nação”

Transformaram o judiciário brasileiro em centro de um golpe, em comitê político-eleitoral para eleger o Bolsonaro, venderem nossas riquezas a preço de bananas e criaram esse cenário de violência e destruição

Foto: Hyarlla Wany

O vereador professor Gilmar Santos (PT) aproveitou sua fala na Tribuna Livre durante a sessão plenária desta terça-feira (11), para manifestar seu repúdio aos procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dellagnol, que coordenou a operação, e ao ministro da justiça e ex-juíz Sergio Moro, que foram desmascarados neste domingo (09), após a agência de notícias The Intercept Brasil ter divulgado troca de mensagens, entre ambos, que revelam “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato”. Dentre outros elementos, o conteúdo revela trama para impedir vitória do PT nas eleições de 2018, assim como interferências de Moro no Ministério Público para acusar Lula

“Se tínhamos convicções sobre o golpe promovido pela elite nacional, os oligopólios da mídia, representada pela Rede Globo e boa parte do judiciário sobre o país, agora temos provas. O trabalho dos jornalistas do The Intercept, ao desmascarar a farsa da Lava Jato é um grande serviço à soberania popular e nacional”, afirmou Gilmar.

Na ocasião, o parlamentar também ponderou a importância do compromisso com os interesses públicos, com o cumprimento das leis e, sobretudo, com a Constituição, para o desenvolvimento de uma sociedade digna, civilizada e democrática; o que, para ele, não vêm acontecendo. “Como é que se pode acreditar que um ministro da justiça que é injusto, que não cumpre as Leis nacionais? Como é que se pode acreditar num ministro da justiça que cria esquema para sacrificar o seu país?” questionou. 

De acordo com o edil, os comportamentos de Moro e Dallagnol são de “delinquência”, pois, além de ferir os princípios de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura, representam um ataque direto à democracia que vinha sendo instituída no país e à uma série de direitos conquistados pelo povo brasileiro ao longo dos anos.

“A delinquência de Moro, Dallagnoll e os procuradores da Lava Jato atacam não apenas o presidente Lula e o PT, mas todo o Estado democrático e de direito, prejudicando toda a nação” disse.

Apesar das denúncias serem recentes, o material existente é suficiente para perceber que o Brasil foi vítima de um golpe efetivado por meio de uma operação irresponsável e criminosa, comandada pelos próprios representantes do ‘povo’ e da ‘justiça’. A prisão do ex-presidente Lula que “uma vez sentenciado por Sergio Moro, teve sua condenação rapidamente confirmada em segunda instância, o tornando inelegível no momento em que todas as pesquisas mostravam que liderava a corrida eleitoral de 2018”,  escancara a real função política da Lava Jato e o jogo de interesses: Moro, até então juiz, fraudou o sistema de justiça para condenar Lula e manipular eleição abrindo caminhos para a vitória de Bolsonaro, que logo o nomeou Ministro da Justiça.

Segundo Gilmar, não é à toa que “esses criminosos” ocupam cargos junto ao (des) Governo Bolsonaro. O parlamentar sugeriu ainda que todas as consequências e danos advindos desse golpe sejam debitadas na conta de todos os envolvidos nesse processo.

“Os milhões de desempregados, a quebra de milhares de empresas, o desmonte das instituições, os congelamentos da educação e da saúde, a volta da escravização promovidas pelas leis de terceirização e da reforma trabalhista, a eleição do Bolsonaro e todas as destruições que ele faz contra o país. Tudo isso deve ser debitado na conta do senhores da Lava Jato” disse e completou “Foram eles que assumiram a condução desse projeto de criminalização da política, com foco principal no PT; foram eles que violaram todas as leis possíveis para processar, condenar, prender e impedir o companheiro Lula de concorrer às eleições, usando de mentiras e calúnias. Transformaram o judiciário brasileiro em centro de um golpe, em comitê político-eleitoral para eleger o Bolsonaro, venderem nossas riquezas a preço de bananas e criaram esse cenário de violência e destruição.

Ainda durante a sessão, o vereador mencionou a nota do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio de Presidentes de Seccionais a qual, por deliberação unânime, “recomenda que os envolvidos (Moro e Dallagnol) peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, e concluiu dizendo:

“Ou eles caem ou país se afunda num abismo maior ainda. E uma das primeiras providências a serem tomadas é a libertação do presidente Lula e a anulação de todo o processo e condenações contra ele. No dia 14 teremos a greve geral, penso que essa deve ser uma das principais pautas dos movimentos, queda do Moro e desses procuradores, do governo Bolsonaro e Lula livre”.