Proposta de 60 mil reais em Editais Culturais é apresentada pelo Vereador Gilmar Santos à Câmara Municipal

Caso os recursos sejam viabilizados, os editais deverão ser elaborados com participação de representantes de instituições ou grupos que desenvolvam trabalhos com o segmento artístico-cultural; a proposta deve ser apreciada na sessão desta quinta-feira (04)

Foto: Camila Rodrigues

A cultura é, muitas vezes, a saída escolhida para fugir das incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus. Diante disso, se faz necessário discutir como a arte, que respira junto com o povo, vai continuar acontecendo. Partindo deste entendimento, o Vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Petrolina-PE, sugerindo a criação de uma comissão para estudar a possibilidade de uma redução de gastos e de revisões contratuais, para a realização de editais de cultura. Se for acatado pelos parlamentares, o valor total pode ultrapassar 60 mil reais.

Protocolado na sexta (26), o requerimento explana de forma detalhada como a política pública poderá ser implementada pela Casa Plínio Amorim. Segundo o documento, a partir da redução de gastos e revisões contratuais, a Câmara poderá destinar até 50 mil reais de recursos próprios, e os outros R$ 11.500, se somadas às contribuições individuais, no valor de R$ 500, de cada um/a dos 23 vereadores e vereadoras da cidade.

A expectativa era de que o requerimento estivesse na pauta da Sessão Ordinária de hoje (02), transmitida ao vivo pelo Canal da Câmara no YouTube, porém isso não aconteceu. “Fiquei sem entender porque esse requerimento não foi para a pauta. E eu espero que ele esteja em pauta na próxima sessão”, disse o parlamentar na sua fala inicial, antes de apresentar o requerimento de forma oral.

Durante a sessão, em resposta a Gilmar Santos, o presidente Osório Siqueira (MDB), disse já havia encaminhado a proposta ao setor jurídico da casa, mas antecipou que ele pode não ser apreciado. “Este requerimento não vai entrar em pauta, porque é prerrogativa de cada vereador fazer essa doação. Quem quiser dar, que dê!”, disse o presidente. E concluiu a fala justificando que a redução de gastos só seria possível através da criação de várias comissões, e que isso só se daria a partir de um Projeto de Lei (PL). “Talvez seja possível fazer um Projeto de Lei, e aí vai para tramitação. Fica a critério das comissões e também dos vereadores. Porque a Câmara não tem legalidade para doar a uma entidade”, concluiu.

“Primeiro a gente forma a comissão e depois faz o debate”, insistiu Gilmar Santos, sob a narrativa de que o requerimento é uma indicação para a criação das comissões que poderão dar viabilidade à proposta.

Diante da postura do Presidente da Câmara, Gilmar deu entrada em um mandado de segurança, a fim de que o requerimento seja incluído na pauta da próxima sessão ordinária, marcada para esta quinta-feira (04).

“É prerrogativa de qualquer vereador apresentar proposta para ser avaliada pelos seus pares. Se a proposta será aprovada ou reprovada, isso cabe ao Plenário. Essa posição do Presidente é arbitrária, gera desconfianças sobre o que está por trás da sua atitude. E mais, é uma forma dele, em particular, dar as costas para os artistas locais, que tanto necessitam de apoio, auxílio, para continuarem desenvolvendo seus trabalhos. Por ser uma afronta aos nossos direitos constitucionais, denunciaremos a atitude do Sr. Osório Siqueira à justiça e esperamos ter o requerimento em pauta na próxima sessão, para aprovação ou reprovação dos demais vereadores”, afirmou Gilmar.

Entenda a proposta

Segundo a proposta, diante das dificuldades do segmento de cultura devido a crise, os recursos financeiros deverão ser utilizados em editais ou chamadas públicas voltadas para auxiliar artistas locais.

Gilmar Santos sugere que a comissão seja formada por vereadores da oposição e da situação, além de membros das Comissões de Educação, Cultura e Juventude, e Finanças. “Penso que esta é uma forma da Câmara Municipal se solidarizar com estes artistas, estender as mãos e gerar estes recursos, já que não existe nenhuma política pública local que lhes garantam uma assistência diante desta crise tão perversa”, reiterou.

Caso os recursos sejam viabilizados, os editais deverão ser elaborados com participação de representantes de instituições ou grupos que desenvolvam trabalhos com o segmento artístico-cultural, a exemplo do SESC-Petrolina, do Colegiado de Artes Visuais da UNIVASF, dos Pontos de Cultura, das Associações Culturais, ou Fóruns representativos, com coordenação da Comissão de Educação, Cultura e Juventude.

As apresentações artísticas, que durante a pandemia, poderão ser apresentadas pela internet, ou após o período de isolamento social, devem contemplar as mais diversas linguagens: música, teatro, dança, cinema, artesanato, poesia.

Os conteúdos das apresentações deverão versar sobre cuidados com a saúde, direitos humanos (prevenção de violência contra a mulher, criança, idosos, população negra, pessoas com deficiência, população carcerária, LGBTI+) e ações de solidariedade.

Gilmar Santos se mostra preocupado e durante o período de isolamento já havia proposto algumas alternativas para diminuir os efeitos da crise social agravada pela pandemia do Novo Coronavírus. “Mesmo que haja o início do relaxamento das regras de distanciamento social, as atividades culturais serão uma das últimas atividades que retornarão. E ainda assim, existe a certeza da insegurança da população uma vez que o vírus continuará a circular entre nós”, pontuou.

Estudos mostram que o primeiro segmento a ser afetado com as medidas de distanciamento social – necessário para a diminuição do contágio, foi o da Cultura, e que este também será esse o mais afetado no pós-isolamento.B

Vereador Gilmar Santos Faz Moção de Aplauso ao Festival Edésio Santos da Canção e Lamenta a não Realização do Festival Geraldo Azevedo em Perolina

Segundo o vereador Gilmar Santos (PT), “atividades como essa oxigena a cena musical, haja vista que funciona como uma espécie de amplificador e difusor das produções dos nossos/as trabalhadores/as da arte, cria espaço de fomento, propicia que as nossas questões sejam cantadas”.

Na ultima sessão ordinária da terça-feira, 04/12, na Câmara de Vereadores de Petrolina, o vereador Gilmar Santos (PT) fez uma moção de aplauso para o Festival Edésio Santos da Canção, realizado por nossa cidade vizinha Juazeiro/BA. O referido evento tem se mostrado muito importante no fomento da produção musical nacional, haja vista que tem dado visibilidade a uma diversidade de artista que fazem da musica seu lugar de labor. Na sua 21º edição, o Edésio Santos já proporcionou premiações para diversos trabalhadores da música, inclusive petrolinenses.

Segundo o vereador Gilmar Santos (PT), “atividades como essa oxigena a cena musical, haja vista que funciona como uma espécie de amplificador e difusor das produções dos nossos/as trabalhadores/as da arte, cria espaço de fomento, propicia que as nossas questões sejam cantadas”.

O vereador ainda, ao fazer a referida moção de aplauso, também fez crítica ao governo municipal de Petrolina que pouco tem feito para o fortalecimento da arte em nosso município. Lembrou que a Secretaria de Cultura da cidade tem negligenciado o Festival Geraldo Azevedo da Canção, este que é estabelecido pela lei nº 1.872/06 junto ao Festival da Primavera.

“Não podemos admitir que os recursos da cultura não sejam utilizados em políticas de fomentos como são os festivais. Não podemos admitir que descumpram as nossas leis de cultura. É preciso brigar por mais investimentos na área da cultura, especialmente para o fortalecimento dos nossos artistas locais”, disse Santos.

“A vereadora Marielle Franco que defendia tanto vagabundo, olha o que aconteceu”, diz Vereador Osinaldo Souza. Veja o vídeo

Foto: Wesley Lopes

Depois de votados alguns projetos, indicações e requerimentos, os temas violência e segurança pública foram debatidos na manhã desta quinta-feira, 22, na sessão ordinária da Casa Plínio Amorim.  Vários vereadores em suas falas fizeram menção ao índice de violência que vem crescendo na cidade. O vereador Alex de Jesus, ao fazer uso da tribuna, partilhou de sua preocupação com o número de assaltos que vem ocorrendo na cidade. Alguns disseram ser favoráveis ao armamento do cidadão para se defender, entre eles, o vereador Gabriel Menezes, PSL, que se disse contra o Estatuto do Desarmamento.

Porém um dos discursos que mais chamou a atenção foi do vereador Osinaldo Souza, justamente por ser ele o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania. Osinaldo, em determinado momento de sua fala disse em alto e bom som que a vereadora Marielle Franco, do PSOL, que foi morta no último dia 14, havia sido assassinada porque defendia vagabundo.

Veja a fala do vereador no vídeo abaixo.

 

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores Gilmar Santos e Cristina Costa repudiaram a atitude do parlamentar.  “Eu fico extremamente sentido em ouvir essa frase de que a vereadora Marielle defendia vagabundo, de um vereador desta casa. Nós tivemos a missa do 7º dia, está na imprensa mundial, o Papa Francisco teve a humanidade, o respeito ao evangelho, em se solidarizar com a família de Marielle. O Papa Francisco que representa o sentimento milhões de cristãos no Mundo. No culto ecumênico o discurso mais bonito e mais representativo foi de um pastor evangélico. Eu fico imaginando o pastor Henrique Vieira, um evangélico, saber que um outro evangélico, vereador da casa Plínio Amorim faz acusações com ódio, desrespeitando o evangelho, estimulando a violência em nossa sociedade”, disse Gilmar.

Foto: Wesley Lopes

O vereador Gilmar lembrou o trabalho da vereadora do PSOL, inclusive com os policiais. “Marielle, para os falastrões, foi uma vereadora que pesquisou a realidade da Polícia Militar, colocou na sua pesquisa a defesa dos policiais, acolheu famílias de policias que foram assassinados, defendia uma segurança pública com valorização dos policiais, inclusive os coronéis da Polícia Militar do Rio de Janeiro fizeram esse reconhecimento público”, destacou.

Para Gilmar Santos as palavras de Osinaldo é um atentado contra a inteligência da população. E acrescentou: “ Defender direitos humanos é exatamente para que a população não seja desumanizada, para que a gente não entre em uma situação de caos. E eu fico preocupado de ver um presidente de uma comissão de Direitos Humanos falando esses absurdos, envergonhando essa casa e os princípios constitucionais”, desabafou.

Foto: Maria Lima

A vereadora Cistina Costa que no momento da fala de Osinaldo havia saído do plenário, ao saber do que havia se passado, também ficou indignada. “Eu quero, enquanto mulher e enquanto parlamentar, repudiar o despreparo de quem disse isso aqui. Que a vereadora Marielle defendia vagabundo, eu quero repudiar. Vamos respeitar”, disse Costa.

Diante da gravidade das declarações de Osinaldo Souza, Cristina Costa conclamou a colega vereadora Maria Elena para ouvir o áudio da sessão e tomar as devidas providências. “Se foi colocado essa falta de respeito com a vereadora Marielle eu vou tomar as providências e quero repudiar a atitude machista, agressiva, desrespeitosa do ser vivo que usa a bíblia, a palavra de Deus para incentivar a violência”, concluiu.

Sobre a Câmara Municipal debater determinados temas sem fazer o devido aprofundamento,  o vereador Gilmar Santos também destacou que “Se a gente quiser ser honesto, sincero, não entrar no cretinismo político, nós vamos saber que os primeiros criminosos estão nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional e tem criminoso no Judiciário também. Veja a situação do nosso judiciário, em que pé nós estamos. É a falta da presença do Estado sem garantir educação de qualidade, ausência do estado em política de saúde de qualidade, ausência do Estado em investir em política de cultura para a juventude. Muitas vezes na dor da violência políticos se aproveitam para ganhar o sentimento do povo, para manipular a população…”, finalizou.

Foto: Wesley Lopes

O líder da bancada de oposição, vereador Paulo Valgueiro, também chamou a atenção dos colegas para o que é dito no plenário. “A gente tem que aprofundar as informações para trazer a essa tribuna, não podemos trazer informações do facebook como verdadeiras, a gente tem que pesquisar, porque somos formadores de opinião, temos de ter responsabilidade e não fazer acusações infundadas e colocar o nome de alguém na lama sem fazer a devida investigação e trazer aqui de forma irresponsável”, apelou.

Marielle Francisco da Silva, conhecida como Marielle Franco, 39 anos, era socióloga, feminista, militante dos direitos humanos e política brasileira. Filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), elegeu-se vereadora do Rio de Janeiro na eleição municipal de 2016, com a quinta maior votação. Crítica da intervenção federal no Rio de Janeiro e da Polícia Militar, denunciava constantemente abusos de autoridade por parte de policiais contra moradores de comunidades carentes. No dia 14 de março de 2018, foi covardemente assassinada a tiros juntamente com o seu motorista Anderson Gomes.

 

Por Redação

http://pontocritico.org

 

Vereador Osinaldo Souza, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, incita o ódio e faz apologia à violência

Foto: https://www.youtube.com

Na sessão dessa terça, 24, a Câmara Municipal de Petrolina, presenciou mais uma cena de violação aos direitos humanos e verdadeira demonstração de falta de compromisso aos princípios constitucionais que fundamentam o estado democrático e de direito, tão atacados na atualidade.

Representante dos moralistas que se travestem de cristãos para alimentar discursos de ódio e intolerância, o vereador Osinaldo Souza (PTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), ao tratar do episódio em que uma artista nua procura representar os abusos e opressões que as mulheres sofrem na sociedade e um homem retrata essas agressões urinando sobre o seu corpo, o parlamentar afirmou que esse merecia ser ´surrado’ nos testículos.

O edil, de forma sensacionalista e apelativa, apresentou informações incorretas e distorcidas sobre os fatos, omitindo, por exemplo, que essa performance ocorreu em 2013, na USP,  com público formado por adultos, e que o jovem não era um artista, e sim um expectador. A obra, denominada Pietra, é de autoria da atriz guatemateca Regina José Galindo. http://www.e-farsas.com/um-artista-urinou-em-mulher-pintada-de-negro-na-usp-em-nome-da-arte.html/ampna .

Ao ouvir essa incitação ao ódio e à violência por parte de Souza, o vereador Gilmar Santos, secretário da CDH, reagiu e solicitou a palavra ao presidente da Câmara, Osório Siqueira, para chamar atenção dos demais edis no sentido de que evitassem comportamentos que estimulem a violência, mas foi impedido. Indignado com a situação o parlamentar afirmou: “não faz qualquer sentido um vereador receber votos da população para protegê-la da violência e, ao chegar no parlamento ser o primeiro a estimular e defender essa mazela social. Já estamos numa sociedade carregada de ódio, intolerância e das mais diversas formas de violência. O pior é quando a incitação vem de um Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, ou seja, uma comissão que deve contribuir para a superação de tudo isso, não o contrário”, alfinetou Santos

Osinaldo e outros vereadores também fizeram menção a outra performance apresentada no Museu de Arte Moderna (MAM), ocorrida em setembro deste ano, por um artista que usou a nudez como forma de expressão artística. Na ocasião, uma mãe, também artista, levou sua filha para o espetáculo e essa tocou o pé daquele homem. Exaltados, os vereadores consideraram o ato imoral.  Porém, omitiram a informação de que a exposição ocorreu em ambiente privado, com as devidas orientações sobre classificação de idade, e que a criança estava acompanhada da mãe quando tocou no pé do artista nu.

A postura do vereador Osinaldo e de outros vereadores se apoia na fundamentação moralista, que tem feito verdadeira campanha de difamação contra artistas.  Osinaldo Souza e cia, surfam na onda da polêmica de modo raso e propositalmente desinformados para alimentar intolerâncias. A sanha de pseudo-moralistas pela polêmica do MAM procura semear a desinformação para ganhar holofotes.  Essa postura desvia o foco das reais causas de abusos e nada contribui para combater a violência contra crianças que no Brasil apresenta o assustador dado (2015 a 2016) de 37 mil denúncias do crime com pessoas de até 18 anos. A maioria das vítimas eram meninas [http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/05/dia-nacional-contra-abuso-sexual-de-criancas-e-jovens-e-celebrado-nesta-quinta-18]. Vale salientar que diferente dos museus, é muito comum a ocorrência desse tipo de violência em igrejas, escolas e residências.

Santos é também relator da comissão de Direitos da Criança e do Adolescente. Ao ser questionado sobre o fato de uma criança ter tocado o pé de um homem nu, afirmou:  “as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente precisam ser muito bem observadas sobre esse caso. Enquanto pai não exporia um filho a essa situação. Porém, não posso julgar, condenar ou querer impor certa moral sobre aquela mãe, já que não conheço a forma como ela educa a sua filha, ainda mais que apresentação não continha conteúdo erótico e o museu não obrigou ninguém a ir aquele local. Penso que muito pior fizeram as pessoas que divulgaram fotos daquela criança, cometendo crime previsto no ECA”.

Sobre a incitação do vereador Osinaldo, o professor e vereador Gilmar Santos prometeu ingressar com ação junto ao Ministério Público para destituir Souza da função de presidente da CDH.

Exigência de respeito aos direitos de crianças e professores motiva reflexão do vereador Gilmar Santos na Casa Plínio Amorim

Na sessão dessa terça-feira (11), o vereador e professor, Gilmar Santos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina para chamar a atenção da sociedade acerca da importância de se refletir sobre direitos das crianças e a valorização dos professores/as, já que se aproximam os dias 12 e 15 de outubro, respectivamente, em homenagem às crianças e aos professores.  Com muito esforço, devido ao intenso barulho provocado pelos próprios parlamentares, Gilmar Santos chamou a atenção sobre a importância de se pensar a educação contextualizando-a com os vários acontecimentos recentes em nosso país, a exemplo dos cortes orçamentários do governo Temer, previsto para 2018.

No seu discurso, o parlamentar lembrou do trágico episódio ocorrido no último dia 05,  na Creche do Município de Janaúba (MG), onde 09 crianças morreram. Santos ressaltou  a atitude da professora contratada, Helley Batista, de 43, que perdeu a vida quando lutou contra o agressor, tentando salvar as crianças, mesmo com o corpo ardendo em chamas: “essa atitude heroica da professora Helley  representa todos os professores e professoras que dão a vida para cuidar das nossas crianças, tanto em Petrolina quanto no Brasil à fora. Na maioria das vezes, são profissionais com contratos precários, sem garantia de direitos ou de estabilidade. Muitas delas, já que na maior parte das creches temos mulheres,  tiram do próprio bolso para comprar materiais didáticos e realizar as suas atividades. A professora Helley já era uma heroína antes mesmo dessa tragédia. A sua atitude nos convida a pensar cada vez mais a luta por maior dignidade para os nossos professores e para as nossas crianças”, refletiu Santos.

Em Petrolina muito dos nossos educadores e educadoras se encontram em igual condição, pois cerca de 80% (881) do nosso quadro docente é constituído de profissionais contratados, com necessidade de mais de 600 outros/as profissionais.

O vereador também invocou a memória do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). O mesmo cometeu suicídio depois de ter passado por intenso constrangimento ao ser preso injustamente, acusado de obstrução da justiça, na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que investigava um esquema que desviou 80 milhões do programa Educação à Distância. “A humilhação pela qual passou o reitor Cancellier deve nos levar a pensar e a denunciar esse verdadeiro estado policial, estimulado por essa campanha espalhafatosa da Lava Jato, onde agentes de segurança prendem para depois investigar ou transformam as prisões em verdadeiros espetáculos midiáticos. Ou ainda, quando policiais, procuradores e juízes abusam da autoridade e brincam com a dignidade humana. A morte do professor Cancellier deve despertar em cada professor, professora, a luta por uma sociedade sem essas injustiças”. O edil ainda lembrou que essa luta se faz ainda mais necessária devido aos cortes no orçamento da educação superior em mais de 3 bilhões para o próximo ano”, conclamou Santos..

Ao tratar dos direitos das crianças, o vereador do PT, refletiu que: “muito mais que presentes, brinquedos, ou realizar festas, os adultos devem lutar por políticas públicas que possam assegurar para as crianças, educação pública, gratuita e de qualidade, segurança e um ambiente social que lhes garantam o pleno desenvolvimento das suas potencialidades”. Ao falar das violências sofridas pelas crianças, enfatizou que muitas delas sofrem violências físicas, psicológicas, dentro e fora de casa. Um dos maiores desafios, segundo o parlamentar, é sintonizar a sociedade diante das verdadeiras necessidades das crianças. Santos fez, também, duras críticas à negligência do estado e à corrupção. Nesse sentido, chamou a atenção para os cortes que o governo Temer irá promover no orçamento de 2018: “como é possível acreditar em um governo, em um Estado, em uma sociedade que não prioriza a educação das nossas crianças?  O governo Temer vai cortar em 50% os recursos da educação básica. Em 87% os recursos do esporte. Em quase 99% os recursos da Assistência Social. Enquanto isso, o presidente gasta mais de 13 bilhões em emendas parlamentares para proteger a sua pele diante das denúncias por corrupção. Vivemos um caos, é um verdadeiro atentado contra a vida das nossas crianças e o  futuro do país”.

Ao final do seu discurso, o vereador desejou felicidades a todos os professores/as e às crianças do nosso município e do país, e enfatizou que “é preciso que todos/as estejam unidos para evitarmos tragédias maiores. É preciso combater os discursos de ódio, os preconceitos e o fascismo que têm crescido bastante em nossa sociedade”.