Vereador Gilmar Santos denuncia gestão municipal por descumprimento da Lei de acesso à Informação

“Esperávamos maior compromisso do Poder Executivo quanto aos canais de diálogo com o Legislativo para a construção de propostas que auxiliem a nossa população, especialmente os mais vulneráveis”, cita o Vereador em um trecho da denúncia

Foto: Camila Rodrigues

Em resposta à postura negligente da gestão Miguel Coelho em não atender as solicitações enviadas pelo Mandato Coletivo, o Vereador Gilmar Santos (PT) encaminhou na quinta (21), uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde pede a abertura de investigação para apurar a postura de seis secretarias do governo. Baseada na LAI, Lei de Acesso à Informação, a denúncia levou em consideração a ausência de resposta, por parte da administração municipal, à nove ofícios, protocolados entre março a maio deste ano.

A pandemia do novo coronavírus acentuou ainda mais as necessidades da saúde pública e da assistência social no município de Petrolina. Preocupado com o aumento de casos na cidade, em 29 de abril, o Mandato Coletivo sugeriu a instalação de pias de higienização próximo a agências bancárias e locais de aglomeração, mas até o fechamento deste texto, 21 dias depois de encaminhado, a Secretaria de Infraestrutura não havia dado nenhum parecer. Enquanto isso, o número de casos confirmados em Petrolina aumentou consideravelmente. São nove novos casos, somando 179 contaminados e 6 óbitos, segundo o boletim divulgado ontem (21), a Secretaria Municipal de Saúde.

“O comportamento negligente, de precário compromisso com as informações solicitadas são recorrentes, por parte da Gestão, e ocorrem desde o início do nosso mandato”, afirmou o vereador se referindo às indicações e ofícios não respondidos.

Gilmar lamenta que, em um momento tão crítico, a Gestão do “Novo Tempo” continue com os mesmos comportamentos de antes. “Esperávamos maior compromisso do Poder Executivo quanto aos canais de diálogo com o Legislativo para a construção de propostas que auxiliem a nossa população, especialmente os mais vulneráveis, diante de elevados desafios. Nos deparamos, lamentavelmente, com a mesma postura alheia e violadora do interesse público”, cita um trecho da denúncia.

Entre as solicitações estão: a regularização abastecimento de água – N3 e N4 e comunidades diversas das áreas irrigadas e de sequeiro; explicações sobre recursos investidos nas obras em andamento no CMEI Nestor Cavalcanti, localizado na Vila Eduardo; e o processo construção e de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, para famílias carentes.

Além disso, no mês passado, Gilmar Santos enviou à Secretaria de saúde mais um pedido de informações sobre as ações para o enfrentamento à pandemia no município. O documento solicita cópia do plano de contingência adotado pela pasta, critérios para testagem, quantitativo de insumos e equipamento, entre outras.

Confira abaixo a lista com os ofícios, datas de envio e  para qual secretaria foi encaminhado:

1- Enviado em 24 de março para as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento urbano – Sugestão de propostas para diminuir impactos da pandemia;

2- Enviado em 06 de abril para a Secretaria de Agricultura e CODEVASF – Solicitando a regularização abastecimento de água – N3 e N4, e demais comunidades afetadas;

3- Enviado em 14 de abril para as Secretarias de educação e de Infraestrutura – Solicitando de informações sobre a obra em andamento no CMEI Nestor Cavalcanti, localizado na Vila Eduardo;

4- Enviado em 21 de abril para a Secretaria de Habitação – Solicitando informações sobre o Minha Casa, Minha Vida, na tentativo de acompanhar a construção e o processo de entrega de unidades habitacionais para famílias carentes;

5- Enviado em 27 de abril para a Secretaria de Saúde – Solicitando informações sobre as ações para o enfrentamento a pandemia como, por exemplo, o plano de contingência, critérios para testagem, quantitativo de insumos e equipamento, entre outras;

6- Enviado em 29 de abril para a Secretaria de Infraestrutura e Compesa – Solicitando a instalação de pias de higienização em locais que fossem identificados como pontos de aglomerações, a exemplo das agências da Caixa Econômica Federal.

Grupo ‘Borboletas do Vale’ organizam ‘Maio Roxo’ e Semana de atenção à pessoa com Lúpus em Petrolina-PE

A semana foi de ações virtuais organizadas pelo grupo, que compõem a Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco. Durante todo o mês, dentro da campanha do “Maio Roxo”, outras atividades voltadas para a sensibilização e fortalecimento dos debates sobre saúde e atenção à doença serão realizados na internet.

Foto: Laís Lino

A Campanha “Maio Roxo pela visibilidade das pessoas com Lúpus”, lançada nas redes sociais do Grupo ‘Borboletas do Vale’, no dia 1º de maio, marcou o início das atividades da “Semana de atenção à Pessoa com Lúpus”, em Petrolina-PE. Este ano, em razão da crise causada pelo novo coronavírus (COVID-19), todas as atividades estão sendo organizadas e realizadas exclusivamente pela internet.

Instituída através da Lei 2.919/2017, proposta pelo Vereador Gilmar Santos (PT), a agenda tem por objetivo a realização de atividades educativas, de conscientização social, além de campanhas e mobilizações que difundam a importância dos cuidados em saúde às pessoas com lúpus.

A partir da veiculação de conteúdos educativos e de vídeos, com relatos de familiares e pessoas diagnosticadas com a doença, o grupo busca fortalecer o diálogo com a sociedade. “Além de sofrerem com os sintomas das doenças as pessoas com lúpus ainda precisam enfrentar o preconceito e a falta de acesso a direitos fundamentais.⁣ Por isso, durante o mês de maio estaremos mobilizando a sociedade para que as pessoas com lúpus sejam respeitadas como sujeitos de direitos e tenham uma vida plena apesar do diagnóstico.⁣”, diz um trecho de uma das postagens no Instagram.

Na próxima quarta-feira (13), a partir das 17h, será realizada uma live com João Lisboa, odontologista bucomaxilofacial, e Fabiana Bezerra, psicologa, para falarem sobre os cuidados odontológicos necessários para as pessoas com lúpus.

Ontem (10), dia Mundial de Atenção à pessoa com Lúpus, a equipe de comunicação do Mandato Coletivo conversou com Cátia Rodrigues e Fabiana Bezerra, representantes da Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale São Francisco, para explanar sobre o diagnóstico, a importância de políticas públicas para o grupo e a agenda do “Maio Roxo”. Confira a entrevista:

Mandato Coletivo (MC): Cátia, o que Lúpus e quais os sintomas da doença?
Cátia Rodrigues (CR): Lúpus é uma doença autoimune, crônica, predominantemente feminina atingindo mulheres em idade fértil. Ainda não existe cura, porém um tratamento contínuo. Os sintomas dependem muito de pessoa para pessoa, mas os principais são dores nas articulações, muitas vezes sensibilidade na pele, e [quando] mais severos, atacam rins pulmões e outros.

(MC) Além dos sintomas da doença, quais outros problemas as pessoas enfrentam, existe preconceito?

(CR): Bom, eu mesma se tiveram comigo não me atentei, mas conheço pessoas que sofrem com isso. O preconceito vem das pessoas que não sabem nada sobre o lúpus. Daí a importância de se fazer conhecida essa doença e mais divulgação a respeito.

(MC):Quais as principais dificuldades que as pessoas com lúpus enfrentam no dia a dia?

(CR): As principais dificuldades são em fazer diversas atividades durante o dia, pois [se expor] ao sol não é bom e quando em contato com pessoas com lúpus pode comprometer e fazer lúpus entrar em atividade. Outra dificuldade é conseguir passe livre para ir e vir, principalmente para pessoas que moram distante da cidade. Muitas vezes vem o cansaço, fadiga, temos dia de querer ficar quietinha sem conversar e as pessoas muitas vezes não entendem. O lúpus mexe muito com a auto estima da mulher.

(MC): E neste cenário, qual é o papel da Associação?

(CR): O papel da associação é acolher pessoas com Lúpus assim como familiares. Tirar dúvidas, passar informações quando necessárias. Por vezes contribuir com mensagens de otimismo.

(MC): Que recado você daria para as pessoas com lúpus do Vale do São Francisco e do Brasil?

(CR): O lúpus doença que não tem cura, porém tem tratamento que promove qualidade de vida quando feito continuadamente. Podemos as vezes desanimar ficar triste, mas nunca desanimar e se apegar a Deus que sempre está no controle de tudo e perseverar por dias melhores sempre.

(MC): Fabiana, qual a importância da Lei 2.919/2017, de autoria do vereador professor Gilmar Santos, que Instituiu a Semana Municipal da Pessoa com Lúpus?

(FB): A Lei veio como um marco, mostrando a potência que os cidadãos e cidadãs podem ter na construção de políticas públicas que beneficiem a população, pois a lei foi idealizada inicialmente pelas mulheres com lúpus tendo sido acolhida pelo professor Vereador Gilmar Santos e posteriormente aprovada na câmara de vereadores e sancionadas pelo poder executivo. A partir desta lei e da execução dela, as pessoas com lúpus conseguem ter assegurado que o município realize atividades que promovam formação profissional, para que os profissionais de saúde possam ofertar um tratamento digno e de qualidade as pessoas com lúpus do município. Além das atividades que tem como objetivo combater o preconceito e melhorar a qualidade de vida dessa população.

MC: E como está o acompanhamento dessa Lei aqui no município de Petrolina?

(FB): Nós enquanto Associação temos acompanhado e provocado o poder público para que a lei seja cumprida anualmente e vemos de uma forma positiva esses três anos de criação da lei pois todos os anos as atividades propostas tem acontecido em 2020 toda nossa campanha será feita de maneira virtual com a parceria da prefeitura municipal de Petrolina através da secretaria de Saúde e Associação de amigos e pessoas com lúpus do Vale do São Francisco.

É possível acompanhar as ações do “Grupo Borboletas Lilás” através das redes sociais: Facebook e Instagram.

Estados do Nordeste lançam aplicativo “Monitora Covid-19”para mapear informações sobre a doença na região

A ideia é localizar pessoas que estão contaminadas antes que elas precisem ser internadas. Assim, é possível tratá-las com antecedência tentando evitar mais ocupação de leitos nos hospitais. Outra tentativa é quebrar o circuito de contaminação.

Foto: Governo do Maranhão

O Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do consórcio formado pelos estados do Nordeste criou um sistema para “caçar” o vírus em vez de esperar que suspeitos de contaminação busquem os serviços de saúde. O projeto, impulsionado com o slogan “atacar o Covid-19 onde ele nos ataca” tem como ponto central um aplicativo que permite com que as pessoas descrevam se possuem os sintomas da doença. Os dados são armazenados e médicos prestam atendimento à distância a quem necessite. Quando vários relatos chegam de uma mesma região em determinada cidade, equipes de saúde vão ao local. Além de examinarem e testarem pessoas que possam estar contaminadas, elas procuram por quem teve contato com gente contaminada e possa ter sido infectado.

A ideia é localizar pessoas que estão contaminadas antes que elas precisem ser internadas. Assim, é possível tratá-las com antecedência tentando evitar mais ocupação de leitos nos hospitais. Outra tentativa é quebrar o circuito de contaminação.

“Um software faz a análise de risco e classifica essa pessoa como sem risco, risco muito pequeno, risco médio ou risco muito grande. Esses dados são gerenciados por um outro programa que permite que a gente saiba onde essa pessoa está, a idade, o sexo, é tudo anônimo, a gente não tem informação pessoal. E se essa pessoa recebe um grau médio ou grave, ela recebe o telefonema de um médico”, explicou o médico e cientista brasileiro renomado internacionalmente Miguel Nicolelis. Ele é um dos coordenadores do comitê científico.

Imagem da captura de tela

“O médico faz um exame mais detalhado pelo telefone do histórico dessa pessoa e passa um tratamento caseiro. Ou, se for uma coisa muito séria, já referencia essa pessoa para o centro de saúde mais próximo dela. Ao mesmo tempo, esse dado entra em tempo real na nossa análise e permite que a gente, se tiverem muitos caos nessa vizinhança, nessa cidade, na periferia de alguma cidade grande do Nordeste, direcione médicos, recursos de equipamentos, insumos médicos para ir para essa localidade, isolar essas pessoas e começar a rastrear os contatos dessas pessoas para que a gente vá de encontro ao vírus onde ele nos ataca, nas casas das pessoas, nas comunidades. Então, é um sistema interligado de telecomunicação, análise em tempo real e entrega de serviços médicos pra evitar uma sobrecarga dos serviços médicos terciários”, completou Nicolelis.

Segundo o cientista, o método pode atenuar nos estados do nordeste o problema das subnotificações que atinge todo o país por conta da carência de testes, já que será possível localizar mais suspeitos de contaminação e usar os testes disponíveis de maneira otimizada.

Por enquanto o sistema está disponível de forma completa para Bahia, Sergipe, Maranhão, Piauí e Paraíba, mas será estendido aos outros estados da região. Até a última sexta-feira, o aplicativo tinha 60 mil usuários. Nicolelis está fazendo uma campanha parta atingir 100 mil nesta semana e um milhão de pessoas no total. “Porque são mais de 57 milhões de pessoas no Nordeste. Se tivermos 1 milhão, estimamos que teremos uma boa cobertura estatística no Nordeste”, afirmou o cientista.

Na análise de 8 mil dados iniciais, o coordenador do comitê científico identificou uma concentração de casos no sul da Bahia e comunicou o governo local no último domingo (3). Além do novo sistema, o comitê também usa modelos matemáticos para fazer projeções do que pode ocorrer em cada estado nordestino. Esse método previu, por exemplo, aumento de casos no Maranhão e no Sergipe, com os governos locais sendo avisados.

Nicolelis avalia que nas cidades em que mais de 80% dos leitos de enfermaria e de UTIs estiverem ocupados antes de a curva de contaminação chegar ao pico não sobram muitas opções a não ser o lockdown, adotado por determinação da Justiça do Maranhão em quatro cidades do Estado, incluindo a capital, São Luís. “Estou muito preocupado porque a gente viu a Itália, uma coisa muito chocante. Estou preocupado que a gente passe o número de mortes da Itália nesse período aqui. É muito provável. Não dá pra falar (com exatidão quando isso deve acontecer), mas nas próximas oito semanas, que a gente entra no inverno. Acho que o número de (mortes por Covid-19 no Brasil) pode passar o da Itália. Torço para que não. Os cientistas nunca torcem para estarem errados, mas, nas últimas semanas, eu torço para estar errado. Todos os dias”, declarou.

O cientista justifica sua declaração com o fato de muitas cidades estarem chegando na saturação de seus leitos e pela velocidade da contaminação. “O Brasil estava dobrando o número de casos a cada oito dias na última vez que olhei. Veja, nós passamos de 100 mil casos oficiais, o que é praticamente quase um milhão de casos reais. A subnotificação está na ordem de 10”, disse. Nesse cenário, ele opina que as capitais de Rio de Janeiro e São Paulo provavelmente vão ter que adotar o lockdown como maneira de tentar conter a transmissão do vírus.

Boletim divulgado nesta segunda (4) pela OMS (Organização Mundial da Saúde) apontava a Itália com 28.884 mortes por Covid-19. Já o relatório do Ministério da Saúde distribuído no mesmo dia apontava 7.321 óbitos no Brasil pela doença.

Palmeirense fanático, Nicolelis fez um apelo aos torcedores brasileiros, em especial aos nordestinos, antes de encerrar a entrevista. “Deixa eu até deixar uma mensagem aqui. Estou tentando ver se alavanco as torcidas de futebol do Nordeste, do Brasil para nos ajudar nessa campanha para fazer o pessoal do Nordeste a baixar o aplicativo. Afinal de contas, as torcidas têm impacto tão tremendo na vida de quase todo mundo que se pudessem nos ajudar seria sensacional. Estou tentando alavancar essa campanha nas redes sociais. Sei que o Ceará e o Bahia já estão aderindo”, afirmou o cientista. A ferramenta pode ser baixada por meio deste link.

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Via Perrone/ColunaUOL
fonte: https://blogdoperrone.blogosfera.uol.com.br/2020/05/cientista-explica-metodo-de-comite-nordestino-para-cacar-novo-coronavirus/

Coronavírus: Comissão de Direitos Humanos e Frente Negra Velho Chico participam de reunião com secretarias de Petrolina

A reunião online foi organizada pela Frente Negra Velho Chico e contou com a participação de representantes das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Petrolina.

Foto: Reprodução

Para debater sobre medidas de proteção à saúde, direitos da população negra, em situação de rua e das periferias de Petrolina, os vereadores Professor Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, representantes da Comissão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Municipal, participaram de uma reunião online com representantes da Gestão Municipal de Petrolina-PE, na segunda (12). A reunião foi organizada pela Frente Negra Velho Chico e contou com integrantes das secretarias de Saúde, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Assistência social.

Mediada por Nilton de Almeida Araújo, professor do curso de Ciências Sociais da Univasf, o encontro girou em torno de discussões delicadas para a Prefeitura Municipal, a exemplo da ausência de uma agenda estratégica voltada para a população negra, periférica e em situação vulnerabilidade social.

Esta solicitação já havia sido apresentada anteriormente através de um documento assinado por Organizações, entidades e movimentos negros, sociais, culturais, artísticos e de Direitos Humanos. O Vereador Professor Gilmar Santos, através do Mandato Coletivo e da Comissão de Direitos Humanos, da qual está presidente, subscreveu o documento.

“As medidas até agora adotadas no Brasil não contemplam as vulnerabilidades social e historicamente construídas e a que estão sujeitas as populações negras, periféricas e das minorias. Genocídios não se fazem apenas pela morte direta e imediata, mas também pela negação de oportunidades e condições de vida. Assim, é preciso que as ações do poder público municipal levem em conta a promoção da igualdade racial”, diz um trecho do documento.

A Frente Negra Velho Chico, composta por lideranças do movimento negro, foi representada por Márcia Guena, professora universitária e presidente do Conselho de Igualdade Racial de Juazeiro-BA, Nilton Almeida, Luana Rodrigues, pedagoga e Diretora de Diversidade da SEDIS, Maércio José, músico e pedagogo, e Luise Maria Souza, mestra em saúde coletiva e professora universitária.

A Frente defendeu a adoção de indicadores de desigualdade racial na elaboração das políticas sociais durante a pandemia. O objetivo é dar visibilidade e tornar acessíveis informações sobre desigualdades raciais, que se encontram fora do alcance geral.

Na sua fala, o Professor Gilmar Santos reiterou importância do apoio da gestão municipal nas ações que estão sendo organizadas pela Frente. O parlamentar sugeriu, como medida de prevenção, a veiculação de mensagens nos diversos meios de comunicação e a massificação na produção e distribuição de máscaras simples, principalmente para população que não foi liberada do trabalho durante a quarentena, a exemplo de trabalhadores e trabalhadoras rurais, feirantes e colaboradores por aplicativo.

Gilmar questionou algumas medidas que o município adotou sem a prévia apresentação de um plano detalhado das ações, e solicitou dados sobre o processo de estruturação de expansão dos leitos hospitalares, a distribuição de cestas básicas e a aplicação dos recursos que o município recebeu. Em resposta, as representantes das secretarias garantiram que o plano seria enviado à Câmara nos próximos dias.

Baseando-se em estudos divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), Gilmar Santos teceu críticas e demonstrou preocupação sobre a decisão do município ao flexibilizar a abertura das feiras livres. Como alternativa, apresentou, uma proposta para que o município garanta transporte, apoio logístico e segurança sanitária para que os/as feirantes continuem vendendo seus produtos de forma domiciliar. A proposta faz parte de um documento do Mandato Coletivo enviado à gestão no mês passado.

Diante do caso recente de feminicídio e do aumento da violência doméstica no período da pandemia, o parlamentar e a Frente Negra cobraram da Secretária de Assistência Social um plano voltado para o acolhimento de mulheres que tenham sido vítimas dentro de casa. Sugeriram a circulação de campanhas de combate à violência e pediram ao município que intensifique a publicidade de conteúdos relacionados nas periferias.

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Mandato Coletivo

Simulação mostra como coronavírus circula em supermercado por vários minutos

Animação criada por especialistas serve de alerta para que as pessoas vejam a facilidade na propagação da covid-19. Outra simulação revela os perigos de correr ao ar livre.

Simulação mostra como o vírus circula pelos corredores de supermercados – Reprodução / Aalto University

Cientistas da Universidade Aalto, na Finlândia, criaram um vídeo impressionante que mostra como o novo coronavírus pode se espalhar por dois corredores de supermercados e infectar consumidores por vários minutos.

A animação criada pelos especialistas serve de alerta para que as pessoas conheçam os perigos da propagação da doença.

“Alguém infectado pelo coronavírus pode tossir e se afastar, mas deixa para trás uma nuvem com partículas extremamente pequenas carregando o coronavírus. Essas partículas podem acabar no trato respiratório de outras pessoas próxima”, diz o professor assistente da Universidade de Aalto, Ville Vuorinen.

Assista abaixo:

Os pesquisadores ressaltam que a gravidade da simulação reforça a necessidade de se ficar em casa. “Os resultados preliminares destacam a importância das recomendações de que você fique em casa se não estiver bem e mantenha distância física com todos. As instruções também incluem tossir na manga ou em um lenço de papel e cuidar de uma boa higiene das mãos.”


Perigos de correr ao ar livre

Um outro vídeo criado pela empresa de tecnologia de simulação Ansys mostra que quem realiza exercícios ao ar livre não está livre de contrair o novo coronavírus, mesmo se utilizar as diretrizes atuais de distanciamento social.


Outra simulação revela os perigos de correr ao ar livre durante a pandemia – Reprodução / Ansys

Na simulação é possível ver que as gotículas se espalham pelo ar por mais de um metro e meio durante caminhada, corrida ou passeio de bicicleta. Cientistas alegam que correr lado a lado com alguém pode ser mais seguro do que correr atrás de uma pessoa, para que você não entre em contato com nenhuma secreção.

Assista ao vídeo abaixo:

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Via Jornal O Dia
Fonte:
https://odia.ig.com.br/mundo-e-ciencia/coronavirus/2020/04/5897449-impressionante–simulacao-mostra-como-coronavirus-circula-em-supermercado-por-varios-minutos.html

Com foco nos mais pobres Gilmar Santos apresenta 12 propostas para auxiliar o Governo Miguel no controle do novo coronavírus em Petrolina

A grave crise de Saúde Pública que ameaça o Brasil em razão do Novo Coronavírus, e o risco de contaminação pelo Vírus H1N1, exige do Poder Público medidas que amenizem os efeitos sociais e econômicos aos mais carentes.

Vereador Professor Gilmar Santos – Líder do PT na Câmara Municipal de Petrolina-PE. Foto: Lizandra Martins

Em Petrolina-PE, de acordo com o balanço divulgado nesta sexta (20), dos 22 casos notificados como suspeitos para o novo coronavírus, sete foram descartados e 15 aguardam os resultados dos testes.

Diante da situação, o Vereador Professor Gilmar Santos, líder do PT na Câmara Municipal, apresentou ao Prefeito Miguel Coelho (MDB) uma série de medidas que podem ajudar Petrolina a conter o avanço da pandemia de coronavírus e os impactos motivados pelo distanciamento social recomendado para o controle do vírus.

As propostas apresentadas pelo vereador giram em torno de seis eixos: contratação e convocação de profissionais de saúde e de assistência social, auxílios às populações  mais vulneráveis e desassistidas de programas sociais, fortalecimento da agricultura familiar e do consumo de orgânicos, auxílio para micro e pequenos empreendedores, política de acesso à informação e a cultura durante a quarentena, e a revogação do Teto de Gastos. Confira:

1. Contratação temporária de novos servidores da área de saúde para dar cobertura a 180 áreas descobertas no município (com base na Lei nº 8.745/1993).

2. Contratação temporária de novos servidores da área de assistência social para atender milhares de famílias que já estão ou ficarão em situação de vulnerabilidade (Artigo 203 da Constituição Federal de 1.988).

3. Elevação de R$ 30 mil para R$ 1 milhão os recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, a fim de garantir aluguéis sociais e auxílio-moradia a famílias que não têm onde morar.

4. Viabilize cestas básicas (incluindo material de higiene) para todas as famílias que não sejam beneficiárias de programas sociais e não tenham rendimentos previstos para os próximos três meses (Incisos I e II do artigo 203 da Constituição Federal de 1.988).

5. Ao comprar cestas básicas, priorizar alimentos produzidos pela agricultura familiar e/ou vendidos por pequenos comerciantes.

6. Comprar produtos de produtores orgânicos que se organizam através da Associação de Produtores Orgânicos do Vale do São Francisco (APROVASF), fazendo valer a Lei Municipal N° 2.913/2017.

7. Garantia de transporte, apoio logístico e segurança sanitária para que feirantes continuem vendendo seus produtos de forma domiciliar (Artigo 7º da Constituição Federal de 1.988).

8. Reversão das dívidas milionárias dos hospitais e clínicas particulares do município em serviços imediatos à população que não dispõe de plano de saúde, caso a doença se alastre. (artigo 196 da Constituição Federal de 1.988).

9. Garantia do serviço de acesso à internet gratuita para todas as comunidades e famílias carentes do município durante o período de isolamento recomendado pelas autoridades de saúde.

10. Publicação de editais Culturais para que artistas desenvolvam trabalhos e transmitam pela internet, garantindo ao povo o acesso à cultura em um tempo tão difícil. Esta medida foi lançada pelo Governo do Maranhão e reproduzida por outras cidades do país.

11. Solicitação, junto aos deputados federais e senadores para que o governo Bolsonaro revogue a Emenda 95/2016, que determina o congelamento dos investimentos em saúde e educação.

12. Remanejamento dos recursos previstos para a festa do São João para a área da saúde e assistência social.

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A população negra e o coronavírus

Convém, urgentemente, diante desse quadro de iminente pandemia, ficarmos atentos com o tratamento que será dado aos nossos idosos negros, crianças negras e, principalmente, aqueles que porventura encontram-se já doentes em face dos problemas originários do nosso percurso de discriminação racial que marcou e marca ainda as relações raciais.

Foto: Carta Capital

Recente reportagem no The New York Times, feita pelo jornalista John Eligon, chamou atenção para o risco do extermínio de populações negras e latinas, sobretudo as mais pobres, em razão da ausência de um atendimento adequado das mesmas pelos nossos sistemas de saúde.

“Não apenas as taxas desproporcionalmente altas de doenças e enfermidades entre essas populações as tornam particularmente vulneráveis ​​se infectadas pelo vírus, mas morar em prédios de apartamentos densos e usar transporte público também pode aumentar o risco de transmissão”, diz a reportagem.

É sabido, que os nossos sistemas de saúde devolvem para a população negra um tratamento não-isonômico, ao qual podemos definir como uma das manifestações necropolíticas do racismo institucional. Assim, podemos definir o racismo institucional como práticas não isonômicas realizados pelos Estados onde a população negra se faz presente, especialmente na política institucional dos órgãos, entidades e serviços delegados de saúde.

Foto: Nelson Almeida/AFP

Convém, urgentemente, diante desse quadro de iminente pandemia, ficarmos atentos com o tratamento que será dado aos nossos idosos negros, crianças negras e, principalmente, aqueles que porventura encontram-se já doentes em face dos problemas originários do nosso percurso de discriminação racial que marcou e marca ainda as relações raciais no Brasil, EUA e tantos outros países.

Assim, não entendemos a lentidão pela qual o governo brasileiro encontra-se no momento para fazer frente a tais ameaças, que, indubitavelmente, ponham em risco a população negra. Ora, o genocídio da população negra pode tomar contornos dramáticos se não forem tomadas as devidas providências acautelatórias para frear o triste evento do coronavírus.

Por fim, registre-se, também, a conduta de nossas autoridades para com a população negra, se confirmarem a iminente omissão, os nossos movimentos negros, em suas diversas facetas, terão que denunciar tais omissões institucionais aos organismos internacionais. Há, sem sombra de dúvidas, uma situação na qual a população negra mais pobre, que ainda é a maioria em nosso país, possa sofrer danos irreversíveis em sua vida cotidiana.

*Via Portal Geledés
Lúcio Antônio Machado Almeida
Professor Universitário. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS.

Em audiência pública de prestação de contas, Gilmar Santos (PT) denuncia graves problemas da saúde, mas secretária defende qualidade e atribui problemas à crise nacional

“A secretária está correta ao atribuir o agravamento dos problemas da saúde pública à crise pela qual passa o país. Ela só se esqueceu ou não quis dizer é que a força política do governo municipal, a exemplo do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho, votou a favor da PEC que congela os investimentos da saúde por 20 anos”, pontuou o parlamentar

Foto: Ângela Santana

O vereador professor Gilmar Santos (PT) participou, nesta sexta-feira (30), da audiência pública de apresentação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) de 2019, pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, referente à prestação de Contas do período de janeiro a abril deste ano. O balanço foi apresentado pela secretária Magnilde Albuquerque.

Na ocasião, Gilmar apresentou à secretária graves problemas na área da saúde, oriundas de denuncias apresentadas ao Mandato Coletivo tanto em visitas às comunidades e às unidades básicas de saúde, quanto no gabinete parlamentar. Dentre essas queixas, está a situação dos Residenciais Vivendas I e II, que não tem equipamento público de saúde e dos bairros Dom Avelar e São Joaquim que, a partir da organização do atendimento elaborada pela gestão municipal transferiu pessoas de 11 ruas do Dom Avelar para serem atendidas na Unidade do bairro São Joaquim, que além de ser muito distante das residências não possui condições adequadas para um atendimento de qualidade, tais como médico efetivo, salas para os diferentes tipos de atendimento (vacinas, curativos, consultas etc), atendimento pediátrico e odontológico.

Em sua participação, o vereador informou que foi até o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentar Representação que exige a tomada das providências necessárias para que a população do bairro Dom Avelar seja atendida integralmente na Unidade Básica de Saúde do bairro, bem como a melhoria de condições para o atendimento na Unidade do São Joaquim.

Ao responder os questionamentos do vereador, Magnilde fez menção à crise econômica/política que atravessa o país para justificar os problemas na área da saúde do município e defendeu a qualidade e avanço dos serviços que vem sendo prestados. Além disso, culpabilizou a gestão anterior pela forma como deixou a saúde do município, entre elas a ausência de equipamentos de saúde nos Residenciais do Minha Casa, Minha Vida, a exemplo do Vivendas.

Diante do posicionamento da secretária, questionamos ao vereador se achava plausíveis os argumentos apresentados pela gestora, ao que ele respondeu: “a Secretária está correta ao atribuir o agravamento dos problemas da saúde pública à crise pela qual passa o país. Ela só se esqueceu ou não quis dizer é que a força política do governo municipal, a exemplo do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho, votou a favor da PEC que congela os investimentos da saúde por 20 anos. Eles são os grandes responsáveis por esse agravamento. E mais, é importante que ela e sua equipe vá debater diretamente com a população as demandas da sua pasta. Com certeza vai encontrar realidade bem diferente do que aponta os seus relatórios”.

Ao se referir sobre a fala da secretária quanto aos Residenciais do MCMV, o vereador acrescentou: “criticar a gestão anterior por não ter cumprido suas responsabilidades sobre os Residenciais do MCMV não pode justificar a falta de investimentos da gestão nessas comunidades. Ora, quando foi para construir grandes obras, a exemplo da duplicação da Sete de Setembro, a força política funcionou e a obra saiu em meses. Por que não usaram essa mesma força durante esses dois anos e meio para a construção de unidades de saúde nessas comunidades tão carentes”.

Rogério Silva| Foto: Hyarlla Wany

A audiência também abriu espaço para participação popular onde algumas lideranças comunitárias, a exemplo de Pedro Japão, presidente da associação dos moradores dos bairros Mandacaru e Parque Mandacaru, e Rogério Silva, comunitário do bairro Dom Avelar. Japão cobrou da secretária mais atenção para a melhoria do atendimento da UBS do bairro Mandacaru que, segundo ele, ainda deixa muito a desejar. Já Rogério Silva ratificou as denúncias do vereador Gilmar com relação às mudanças feitas pela secretaria no atendimento do bairro Dom Avelar, deslocando moradores de 11 ruas do bairro para serem atendidos na unidade do bairro São Joaquim.

“Existem moradores de ruas que estão apenas a 300 metros da unidade de saúde do bairro Dom Avelar e que agora tem que se deslocar quase 4 mil metros de distância em ruas intransitáveis, de difícil acesso e correndo risco de assalto, além dos cadeirantes e idosos com problemas de locomoção, para serem atendidas na Unidade de Saúde do São Joaquim”, pontuou.

Os vereadores da bancada governista defenderam a secretária e criticaram as cobranças do vereador Gilmar Santos, porém, contraditoriamente, apontaram uma série de problemas e pediram providências imediatas à gestora.

Ao final, a secretaria reconheceu os problemas dos bairros Dom Avelar e São Joaquim, denunciados por Gilmar, e se comprometeu em fazer as devidas correções.