‘Petrolina pode não ter dinheiro para a Agricultura Familiar em 2022’, alerta Gilmar Santos sobre PAA

O Brasil, antes referência mundial no enfrentamento à fome, sofreu grandes retrocessos nos últimos anos, o cenário de crise econômica foi acompanhado de fragilização das políticas públicas para lidar com seus impactos sociais e cabe ao poder público pensar estratégias para a solução dessa urgente problemática

Foto: Nilzete Brito/Ascom-CMP

Em busca de informações sobre dados orçamentários e ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina no combate a insegurança alimentar, o Vereador Gilmar Santos-PT apresentou na sessão da última terça-feira (24), Requerimento (nº 270/2022) direcionado a gestão municipal com os seguintes questionamentos:

– Quais os recursos previstos para o Programa Alimenta Brasil (substituto do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA) em 2022?
– Quais ações da política de Segurança Alimentar e Nutricional são desenvolvidas no município atualmente?
– Há recursos previstos no orçamento municipal para o financiamento de ações de Segurança Alimentar e Nutricional?
– Quais ações de Segurança Alimentar e Nutricional são realizadas e financiadas com recursos municipais?
– Quais os recursos Federais e Estaduais previstos para 2022?

Recentemente Gilmar também conseguiu aprovar a realização de uma Audiência Pública, para discutir e encaminhar soluções sobre a questão da Segurança Alimentar em Petrolina-PE.

Gilmar Santos lembra que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Política essencial tanto para as pessoas em vulnerabilidade social, quanto para a Agricultura Familiar.

Na semana passada, em visita ao Recife, Gilmar esteve com chefe de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Saulo Cabral, e com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Weidson Marinho, para solicitar a liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Na oportunidade, Gilmar protocolou um pedido de informações sobre a distribuição dos recursos do programa, tendo em vista que para este ano não existe previsão de repasses para Petrolina. O município ficou fora da lista do Governo de Pernambuco depois de solicitar recursos diretamente ao Governo Federal. O pedido, no valor de R$ 1,2 milhões, chegou a ser aprovado através de uma Portaria, mas o Ministério da Cidadania voltou atrás.

“O Brasil, antes referência mundial no enfrentamento à fome, sofreu grande retrocessos nos últimos anos, o cenário de crise econômica foi acompanhado de fragilização das políticas públicas para lidar com seus impactos sociais e cabe ao poder público pensar estratégias para a solução dessa urgente problemática”, afirma o vereador. Confira mais detalhes no vídeo.

Correndo trecho: Em busca de investimentos para Petrolina, Vereador Gilmar Santos cumpre agenda no Recife

Gilmar esteve na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, na superintendência do DNIT/PE, se reuniu com presidente do IPA e participou do XVI Encontro do PT-PE

Em viagem à capital Pernambucana desde o último domingo (15), o vereador de Petrolina e pré-candidato a Deputado Estadual Gilmar Santos-PT segue correndo trecho.

A primeira atividade da agenda foi o XVI Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), onde foi definida a tática eleitoral e a confirmação do nome da Deputada Teresa Leitão-PT/PE para concorrer ao Senado na chapa de Lula. Também foi definida a lista oficial de pré-candidatos a deputados estaduais e federais, entre os quais está o nome do Vereador Gilmar e de Patrick Araújo-PT, ambos de Petrolina, além da chapa e aliança com a Frente Popular de Pernambuco.

Na manhã desta segunda-feira (16), Gilmar esteve com chefe de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Saulo Cabral, e com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Weidson Marinho, para solicitar a liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa é responsável pela promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar, e garante verbas do Governo Federal aos estados e municípios.

Weidson Marinho/IPA e Gilmar Santos/Assessoria

Na oportunidade, Gilmar protocolou um pedido de informações sobre a distribuição dos recursos do programa, tendo em vista que para este ano não existe previsão de repasses para Petrolina. O município ficou fora da lista do Governo de Pernambuco depois de solicitar recursos diretamente ao Governo Federal. O pedido, no valor de R$ 1,2 milhões, chegou a ser aprovado através de uma Portaria, mas o Ministério da Cidadania voltou atrás.

“Até o momento Petrolina não terá recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, ou seja, o município não terá recursos para comprar alimentos de pequenos agricultores e consequentemente deixará os centros de Referência de Assistência Social (Cras) desabastecidos”. Se essa situação não for revertida, o consumo e a venda de orgânicos no município sofrerá impacto.

Gilmar Santos também esteve com na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Pernambuco (DNIT/PE), para solicitar agilidade na liberação de recursos para a construção de retorno na Av. Sete de Setembro, no trecho entre os bairros Ouro Preto e Jardim Maravilha. A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) já enviou o projeto ao órgão, porém a autorização da obra e a liberação dos recursos dependem do aval do superintendente regional.

Gilmar Santos solicita agilidade na construção do retorno da Av. 7 de Setembro

Produção e comercialização de alimentos orgânicos e agrecológicos foram pauta da 5ª Edição do Coletivo na Rua

Ontem, dia 25 outubro, realizamos nossa quinta edição do Coletivo na Rua. “Alimentos orgânicos e a democratização da vida saudável – Comer também é um ato político!” foi o mote dos nossos debates nessa edição. Estiveram presentes no evento vários/as representantes do setor produtivo de alimentos orgânicos da nossa cidade.

Na oportunidade apresentamos nossa lei de nº 2.913/2017 que obriga os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental públicos e privados a substituir alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, prioritariamente de origem orgânica ou agroecológica. Lei que também prevê sua implementação de modo gradativo, num prazo de cinco anos, onde no primeiro (2018) o município deve adquiri 10% da merendar escolar nesses setores produtivos, e a partir do quinto ano deverá ser 50%.

Também foi pauta a construção da Central Municipal de abastecimento e comercialização de alimentos orgânicos, essa que já tem recursos garantidos por meio de uma emenda parlamentar do ex-deputado Federal Fernando Ferro (PT) vinda através de uma articulação do ex-vereador Geraldo Acerola (PT). Advertimos aos participantes que os prazos para execução desses recursos estão expirando, o que demanda mobilização social para que essa importante política pública se concretize.

Uma serie de outras questões foram levantadas como, por exemplo: A alta incidência de câncer em nossa cidade devido ao uso demasiado de agrotóxicos em nossas lavouras; a poluição do nosso ecossistema pelos resíduos da agricultura com veneno; a desmistificação da não acessibilidade econômica dos alimentos orgânicos; a falta de espaço midiático para as práticas produtivas da agricultura orgânica, entre outras.

Terminamos nossa roda de diálogos convictos da necessidade de potencializamos ainda mais a luta por uma outra política alimentar, afinal de contas, comer é sim um ato político!