Fim do Minha Casa Minha Vida, aumento das desigualdades sociais e violência do Governo Bolsonaro são denunciados por Gilmar Santos

“É um governo que não tem projeto de desenvolvimento nacional, não tem projetos para geração de empregos, mas tem projeto para entregar as riquezas dos nossos país para o capital estrangeiro e de maneira muito particular, para os interesses dos Estados Unidos”, disse o vereador

Foto: Camila Rodrigues

O vereador professor Gilmar Santos (PT) denunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (05), na Casa Plínio Amorim, os diversos ataques que o Governo Bolsonaro tem direcionado à classe trabalhadora, principalmente após o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ter anunciado na última quinta-feira (30), que não haverá mais contratações para a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, o que, para o Gilmar, reflete o verdadeiro compromisso do governo federal com o aprofundamento das desigualdades sociais, da violência e da extrema pobreza num projeto violento de destruição do país.

A faixa 1 do programa é a que beneficia as famílias que tem renda bruta mensal de até 1.800,00 reais. De acordo com a coordenadora da região leste da União de Movimentos de Moradia (UMM), Evaniza Rodrigues, 100% das famílias de baixa renda das cidades médias e das regiões metropolitanas e capitais – que concentram a maior parte do déficit habitacional – “estão sem nenhuma política habitacional”.

“Esse é um ataque do governo Bolsonaro à população mais pobre do nosso país, ao decretar o fim do Minha Casa Minha Vida para a faixa 1, ou seja, para aqueles que ganham até 1800 reais e não terão mais nenhum programa de habitação federal que lhes garanta oportunidade de acesso à moradia. É um verdadeiro crime social contra a população brasileira que vivencia momentos de desespero diante do aumento do desemprego, quase 20 milhões de pessoas estão desempregadas. Nós tomamos conhecimento através de uma pesquisa do PNAD que no Brasil 104 milhões de pessoas estão ganhando em média 413 reais por mês, isso é uma situação de humilhação, de precarização, de desvalorização da vida, de escravização, é transformar os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as em escravos/as! É um governo que não tem projeto de desenvolvimento nacional, não tem projetos para geração de empregos, mas tem projeto para entregar as riquezas dos nossos país para o capital estrangeiro e de maneira muito particular, para os interesses dos Estados Unidos”, afirmou Gilmar.

Na ocasião, o edil destacou também os desmontes que a Caixa Econômica, banco responsável pelo financiamento das casas do MCMV, tem sofrido, o que interfere diretamente na prestação e fiscalização desses serviços.

“Esse é o fim de um dos mais importantes programas de habitação instituído entre o governo Lula e o governo Dilma. Nós tivemos aqui uma audiência sobre habitação, e vimos essa câmara lotada, vimos o desespero das pessoas de Petrolina em conseguir uma moradia e vivenciando os mais diversos constrangimentos. A Caixa Econômica, que é o banco que mais representa os projetos de habitação, está sendo desmontado também, é por isso que não está dando conta de fiscalizar esses desmandos que acontecem em Petrolina”, ressaltou o parlamentar.

Ao elencar as diversas formas de violência que o governo Bolsonaro tem promovido, Gilmar voltou a questionar as ligações da família Bolsonaro com as milícias no RJ e seu possível envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018.

“O assassinato da companheira Marielle Franco continua sendo motivo de grande desconfiança das ligações da família Bolsonaro com as milícias, com esse ato brutal e covarde que não ataca somente a vida e memória de Marielle, mas também a dignidade da população brasileira, a democracia. Me envergonha muito quando essa Casa em alguns momentos contribui para alimentar o discurso de violência, reafirmando estigmas, preconceitos, contra a companheira assassinada, e não reconhece que nós estamos vivendo um momento de profunda violência política, inclusive agora, com o filho do presidente fazendo apologia à ditadura militar, ao AI-5, que foi o pior Ato Institucional da ditadura, que fechou o congresso, que censurou a imprensa, que acabou com as liberdades civis e políticas. Como pode aqui em Petrolina nós termos tantas pessoas representando esse governo que ataca a vida da maior parte da população brasileira? É essa denuncia que precisamos fazer. Quem matou Marielle isso já está sendo praticamente concluído, o que nós queremos sabe é: Quem mandou matar Marielle? E me parece que todos os sinais indicam um comprometimento da família Bolsonaro, que representa essa apologia e apoio à violência política. Então fica o nosso repúdio a esse governo e os seus ataques à classe trabalhadora”, concluiu o edil.

Audiência Pública sobre serviços dos Correios acontece na próxima sexta (08) na Câmara Municipal de Petrolina 

De acordo com Gilmar Santos, propositor do encontro, o objetivo da audiência é identificar os principais problemas relacionados aos serviços dos Correios e encaminhar soluções que superem essas dificuldades

Será realizada na próxima sexta-feira (08), às 09h, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município. A audiência é fruto do requerimento de nº Nº240/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), aprovado no dia 20 de outubro na Casa Plínio Amorim.

Milhares de moradores do município, principalmente das áreas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo informações, existem localidades em que os serviços sequer são prestados.

A realização da reunião surge diante de diversas denúncias  que chegaram tanto ao gabinete do vereador Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles, a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, ao gabinete do edil solicitando apoio para a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores.

“Atendendo solicitações de comunitários e instituições, nós pretendemos identificar os principais problemas relacionados aos serviços dos Correios, suas causas, e encaminhar soluções que superem essas dificuldades, já que boa parte da nossa população tem reclamado dos mais diversos prejuízos causados pela precariedade desses serviços. Esperamos que a população participe”, disse Gilmar.

Participarão do evento representantes do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado de Pernambuco; da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; da Prefeitura Municipal de Petrolina; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como representantes da sociedade civil.

Coletivo na Rua discute Orçamento Público Municipal em escolas e comunidades de Petrolina

Nesta terça, 05, a ação será realizada na Avenida da Caridade, nº 9-C, no Bairro Dom Avelar

Desenvolvido pelo Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos (PT), o Coletivo na Rua tem realizado diversas ações políticas, sociais e educativas em comunidades e escolas de Petrolina. Desde 2017, o Orçamento Público Municipal é um dos temas abordados nessa ação, sendo também, o mote da 10ª edição da atividade que teve início nesta segunda-feira, 04, com um debate com os estudantes do ensino médio da Estadual Antônio Padilha, no bairro José e Maria. Hoje, dia 05 de novembro, a ação acontece no Bairro Dom Avelar, Avenida da Caridade, nº 9C.

No dia 24 de outubro foi realizada na Câmara Municipal de Petrolina uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que, elaborada pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ou seja, dá as diretrizes dos gastos públicos para 2020. De acordo com a secretária executiva de gestão estratégica e orçamento, Lilian Costa, o orçamento previsto para o ano que vem é de aproximadamente 950 milhões.

Na ocasião, Gilmar chamou a atenção da gestão municipal por não ter mobilizado a população para participar de um debate extremamente importante e que envolve de maneira direta o interesse público, que quer saber quais as prioridades do governo para o próximo ano, bem como, qual a forma de aplicação dos impostos e tributos municipais. Menos de 30 pessoas estiveram presentes na audiência, o que para o parlamentar reflete a falta de compromisso da gestão municipal com a democracia e transparência dos recursos públicos.

Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem reforçado a importância da população se apropriar do orçamento municipal e se colocado à disposição, junto ao seu Mandato Coletivo, para tirar dúvidas. Durante as atividades do Coletivo na Rua, o edil tem coletado também algumas propostas das comunidades para que sejam transformadas em emendas orçamentárias que atendam o interesse da nossa população.

“Mobilizar a nossa população para explicar o orçamento municipal e ouvir das pessoas suas propostas é para nós do Mandato Coletivo uma tarefa fundamental, no sentido de que elas lembrem que os recursos públicos lhes pertencem e que nem sempre as prioridades da gestão municipal são as prioridades das nossas comunidades. Queremos o nosso povo consciente do seu papel, tanto para propor, quanto para fiscalizar. Somente assim será possível falar que temos uma cidade com democracia e justiça social”, afirmou Gilmar.

** O Coletivo na Rua estará acontecendo em outras escolas e comunidades durante essa semana.

Sobre o tema de Redação do ENEM 2019

O tema da redação do ENEM deste ano nos faz essa provocação: como democratizar o acesso ao cinema no Brasil. E nós devolvemos essa provocação com outras: as nossas escolas discutem e valorizam os nossos artistas e suas produções culturais? As nossas escolas estudam e discutem políticas públicas de cultura? Talvez tenhamos nessas respostas um misto de filmes de ficção, comédia, drama e terror.

Imagem: Reprodução

O tema de redação do ENEM deste ano, “democratização do acesso ao cinema no Brasil”, cumpriu as previsões do que preconiza o exame: apresentar situação-problema que desafie a atenção, leituras e análises de professores e estudantes sobre conjunturas e desafios postos à nossa sociedade. Nesse caso, as políticas de cultura dedicadas ao cinema nacional. Saber que um dos textos-base é de autoria do Jean-Claude Bernardet (‘ ‘O que é cinema”), nos traz uma emoção à parte — ao final do texto você vai entender.

Quando falamos em políticas de cultura, estamos tratando de um conjunto de ações pensadas, planejadas, articuladas com os mais diversos sujeitos e instituições ligadas aos seguimentos interessados na sua implementação. Infelizmente, no Brasil, essas políticas ou não existem ou,
quando existem, são construídas com pouco aprofundamento democrático, e tantas vezes marginalizadas pelo interesse de governos autoritários, muitas vezes, mais preocupados em agradar o mercado que democratizar direitos culturais da nossa população.

O tema da redação do ENEM deste ano nos traz alguns lembretes: de que forma estamos tratando a cultura brasileira nas nossas escolas? Além de estudar símbolos, histórias de personalidades e movimentos artísticos, estamos discutindo como o Estado, os governos, e a própria sociedade, estão tratando os nossos bens e produções culturais? Pensamos politicamente aquilo que estudamos?

Como sabemos, as manifestações artísticas e culturais do nosso país sempre sofreram intervenções de governos. Em muitos casos, ou foram usadas como meio de manutenção da ordem, ou foram perseguidas por representarem uma ameaça a essa mesma ordem. Com o cinema não foi diferente.

Quantos cineastas não tiveram seus filmes censurados durante a ditadura militar? Quantos não foram obrigados a mudarem o conteúdo dos seus filmes para agradar governos ou setores da elite nacional? Quantos não desistiram de produzir por falta de apoio governamental, ou por não se submeterem aos caprichos empresariais? Por falta de investimentos públicos milhares de salas de cinema pelo país foram apropriadas, entre os anos 90 e 2000, por igrejas neopentescostais. Quantas vezes estudamos isso nas nossas escolas?

Por saber da força da cultura e, particularmente, o potencial transformador do cinema, um governo de viés fascista, truculento, orientado pelo que existe de pior em temos de violência política, como é o do Bolsonaro, não poderia deixar de atacar alvo tão ameaçador. O desmonte da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), com perseguições, exonerações, censuras e cortes de investimentos é uma das provas mais concretas.

Enquanto alguns dormem, e outros não querem perceber ou não querem discutir o potencial da nossa cultura, artistas, produtores, fazedores e trabalhadores do seguimento continuam resistindo com os seus trabalhos e projetos. Kleber Mendonça Filho, Juliano Dornelles e a equipe do premiadíssimo filme, “Bacurau”, não nos deixam mentir. Em Petrolina e Juazeiro, diversos cineastas e ativistas, antigos e novos, fazem parte dessa luta. O Cine Clube Cine Raiz, de Chico Egídio e Lizandra Martins; o Cine Papelão da Associação das Mulheres Rendeiras, do bairro José e Maria; os filmes, projetos e oficinas de audiovisual de Robério Brasileiro e Fernando Pereira, são exemplares.

Temos cineastas com filmes muito bem aceitos e até premiados, como “Necropólis”, dirigido por Ítalo Oliveira e produzido pela NU7 produções. E o que dizer do “Nuvem Negra”, de Flávio Andradee, que recebeu indicações e premiações em mais de 10 festivais nacionais e internacionais. A emoção de que falava no início desse texto é que o ator principal do filme de Flávio é, exatamente, o Jean-Claude Bernardet, um dos mais importantes críticos de cinema do nosso país, a quem tive a oportunidade de conhecer durante as gravações do filme.

A maior parte desses artistas só conseguiu desenvolver os seus projetos porque recebeu algum apoio governamental. Ainda é muito pouco, mas esse pouco pode virar nada diante da atual conjuntura, dominada por gente de estupidez que duvidamos ver até mesmo nas telas de cinema. O governo de Petrolina jamais cogitou qualquer apoiou, nem mesmo quando foram receber prêmios. As nossas escolas têm dado conta disso?

O tema de redação do ENEM deste ano nos faz essa provocação: como democratizar o acesso ao cinema no Brasil. E nós devolvemos essa provocação com outras: as nossas escolas discutem e valorizam os nossos artistas e suas produções culturais? As nossas escolas estudam e discutem políticas públicas de cultura? Talvez tenhamos nessas respostas um misto de filmes de ficção, comédia, drama e terror. Penso que se faz necessário enfrentar essa “Bacurau”, nem que para isso tenhamos que perder a paz.

Gilmar Santos é professor de História, Filosofia e Sociologia do Impulso Vestibulares e Concursos, e vereador em Petrolina-PE.

Novembro Negro e caso Marielle Franco foram tratados na tribuna por Gilmar Santos (PT)

“O parlamentar questionou as ligações da família Bolsonaro com as milícias no RJ e fez referência ao Projeto de Lei nº 147/2019 que ele e a vereadora Cristina Costa apresentaram na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (29), lembrando que essa também era uma das bandeiras de Marielle”

Foto: Camila Rodrigues

Após o nome do presidente Jair Bolsonaro ser citado nas investigações da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrida no dia 14 de março de 2018, o vereador professor Gilmar Santos (PT) cobrou durante a sessão plenária desta quinta-feira (31) uma resposta do Supremo Tribunal Federal a respeito das investigações, bem como apontou as ligações da família Bolsonaro com milícias e criticou o posicionamento do Ministro da Justiça Sérgio Moro, que em suas atribuições tem se preocupado mais em defender o presidente do que de fato em exercer seu papel enquanto Ministro.

De acordo com a reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) que foi ao ar na noite da última terça-feira (29), o porteiro do condomínio de luxo do presidente no RJ, afirmou que o ex-PM Elcio Queiroz, um dos principais acusados do assassinato da vereadora, buscou a casa (nº58) de Bolsonaro no dia do crime. O suspeito teve entrada autorizada no condomínio por alguém na casa do então deputado federal, que teria sido identificado pelo porteiro como “Seu Jair”, mas acabou se dirigindo para a casa de Ronie Lessa, acusado de ter efetivado os disparos que ceifaram a vida de Marielle.

“Isso deve ser motivo de uma grande mobilização nacional para que essa investigação seja realmente isenta e que a justiça seja feita sobre os assassinatos da Marielle e do Anderson. As ligações da família Bolsonaro com milicianos não é nenhuma novidade para a população brasileira, nós sabemos que o presidente e seus filhos tem relações íntimas, políticas com bandidos na cidade do Rio de Janeiro (…) a grande novidade agora é o que está na imprensa nacional, e a pergunta que nós fazemos é: o “senhor Jair” era o filho do presidente, de mesmo nome, ou será possível que o próprio presidente em Brasília, através de todas essas tecnologias de conexão de telefones, atendeu esse comunicado do porteiro? (…) É necessário que se investigue!” ressaltou Gilmar.

Como pontuou o parlamentar, não é novidade a relação amistosa do clã político bolsonarista com grupos criminosos formados por policiais e militares no Rio. A sombra da milícia está em cada passo dado pela família do presidente e pode ser comprovada por fatos anteriores: Em 2015, Jair Bolsonaro fez um discurso em defesa de Adriano Magalhães da Nóbrega chefe da milícia do Rio das Pedras e articulador do Escritório do Crime, o maior grupo de matadores de aluguel do Rio; A mãe (uma das remetentes de depósitos para Fabrício Queiroz) e a esposa de Adriano trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro até novembro de 2018; Em maço deste ano a Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou 117 fuzis na casa de um amigo do policial militar Ronnie Lessa; A filha de Lessa namorou o filho mais jovem do presidente que tem fotos ao lado de Queiroz, também acusado pela morte da vereadora; Lessa é acusado de matar Franco; Tio da esposa de Michelle Bolsonaro foi preso em maio desse ano por integrar milícia no DF e a mesma recebeu em sua conta bancária dinheiros que podem ser oriundos desse tipo de serviço.

Para Gilmar, a execução de Marielle tem motivações políticas, pois, era uma mulher negra, periférica, mãe e lésbica que ocupava um cargo de poder enquanto vereadora e lutava pelo direito dos seguimentos socialmente empobrecidos e oprimidos pelo Estado. Combativa, a vereadora tornou-sem uma ameaça para as elites conservadores que vinham se articulando para a eleição de Bolsonaro.

“Eu espero muito que a sociedade brasileira e o STF não se acovardem e que a gente enfrente esse momento como grande oportunidade de devolver a democracia, a soberania, e a dignidade do povo brasileiro e derrubar esse governo, que é explicitamente comprometido com a violência e com a destruição do nosso país, e aí sim a memória da companheira Marielle será respeitada. Que a justiça seja feita. Marielle vive, Marielle presente! Viva a luta do povo brasileiro!” exclamou o edil.

Ainda durante a sessão, o parlamentar fez referência ao Projeto de Lei nº 147/2019 que ele, junto à vereadora Cristina Costa, apresentou na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (29), lembrando que essa também era uma das bandeiras de Marielle, militante dos Direitos Humanos. O PL institui o Novembro Negro no Município de Petrolina, o inclui no calendário oficial da Prefeitura e reconhece a data de 20 de Novembro como comemorativa para o povo negro do Município.

“Com esse PL nós reafirmamos nossa luta para superação das desigualdades, para que a nossa população que está nas periferias, muitas vezes negligenciadas, abandonas, vivenciando o racismo nas escolas, a descriminação e a intolerância religiosa, tenha mais dignidade e seus direitos garantidos, assim como queria também a companheira”, concluiu.

Gilmar Santos e Cristina Costa deram entrada em Projeto de Lei que que institui o Novembro Negro no calendário de Petrolina

“Acreditamos que ocupar esse mês com ações, debates, manifestações, proposições para o enfrentamento das desigualdades, intolerâncias e outras violências contra o povo negro do nosso município é de fundamental importância para que a nossa cidade se desenvolva com mais dignidade e justiça social”, afirmou o parlamentar.

Foto: Camila Rodrigues

Na sessão plenária desta terça-feira, 29, o vereador professor Gilmar Santos (PT) e a vereadora Cristina Costa (PT) deram entrada no Projeto de Lei nº 147/2019, que institui o Novembro Negro no Município de Petrolina, o inclui no calendário oficial da Prefeitura e reconhece a data de 20 de Novembro como comemorativa para o povo negro do Município.

A História do Brasil é marcada por profundas violências e desigualdades que sacrificaram, principalmente, a vida e a dignidade de negros e negras, tendo na escravidão o seu maior fundamento. Lamentavelmente, os resquícios desse período ainda se fazem presentes em nossa sociedade através das mais variadas formas de racismo, discriminação, intolerância e exclusões da população negra do acesso a direitos básicos e a espaços de poder- geralmente ocupados por brancos e seguimentos da elite que mantém estruturas históricas do racismo.

Segundo o parlamentar, o PL surge para fortalecer a luta desempenhada há muito tempo no município de Petrolina por diversos grupos artísticos, educacionais e sociais, que mantêm ações na cidade. Um exemplo disso é a Semana da Consciência Negra, desenvolvida desde 2003 pelo grupo Articulação, Cultura e Resistência, que juntamente com a Associação de Mulheres Rendeiras, banda Apocalypse Reggae e com o apoio da Escola Antônio Padilha, desenvolve atividades no bairro José e Maria.

“É uma conquista muito importante de movimentos negros do nosso município que há anos contribuem com a luta antirracista e de valorização das nossas raízes afro-brasileiras. Essa lei atualiza uma antiga lei da companheira Isabel Cristina, mulher negra, que sempre assumiu essa luta, e que agora trazemos outras contribuições com a legislação atual e movimentos que têm se afirmado na nossa região. Acreditamos que ocupar esse mês com ações, debates, manifestações, proposições para o enfrentamento das desigualdades, intolerâncias e outras violências contra o povo negro do nosso município é de fundamental importância para que a nossa cidade se desenvolva com mais dignidade e justiça social. Esperamos que negros e negras, estudantes, professores, servidores públicos, ativistas sociais, assumam essa luta tão necessária e urgente”, afirmou Gilmar.

*** O projeto seguirá para votação na Casa Plínio Amorim e depois para sanção do prefeito.

PL da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação é aprovada na Câmara Municipal

“Queremos que a nossa população compreenda o que significa e a importância do conhecimento científico e da tecnologia para melhorar a nossa qualidade de vida”, disse Gilmar Santos (PT), autor do projeto.

Foto: Camila Rodrigues

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei Nº 103/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que sanciona, institui e inclui no calendário oficial do município de Petrolina a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação. De acordo com o parlamentar, o PL tem como objetivo promover atividades de popularização da ciência e divulgação da produção científica e tecnológica nos equipamentos públicos dentro da municipalidade.

“Essa é uma conquista que vem contribuir com o trabalho de diversos pesquisadores, educadores, cientistas que tanto contribuem com o desenvolvimento do nosso município e região, com suas ideias inovadoras, muitas vezes com soluções simples diante de problemas complexos. Com essa Semana queremos que as escolas do ensino básico e superior estimulem os nossos estudantes a valorizarem e produzirem ciência, tecnologia e inovações.  Queremos que a nossa população compreenda o que significa e a importância do conhecimento científico e da tecnologia para melhorar a nossa qualidade de vida e enfrentarmos as desigualdades sociais, os desafios em relação ao meio ambiente e a geração de oportunidades. Esperamos que esse projeto gere bons frutos”, disse Gilmar.

Em entrevista, o vereador lembrou dos ataques que o (des)governo Bolsonaro tem promovido ao desconstitucionalizar diversos equipamentos de inteligência com a remoção de instâncias e protocolos técnicos e científicos que são essenciais para o Estado, como por exemplo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Petrobrás, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros, e comentou sobre a extinção e/ ou redefinição de diversos conselhos e colegiados ligados ao Executivo e os cortes de recursos na área da educação – principalmente nas universidades e institutos de educação tecnológica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Um governo de extrema direita, irresponsável e tão violento como o do senhor Bolsonaro tem como um dos seus principais alvos a destruição da educação democrática, pública e inclusiva de um país. Atacar a produção cientifica para manter a população ignorante, sem compreender os seus problemas e como solucioná-los é um outro objetivo desse governo que afronta a produção científica e corta mais de 2 bilhões a área da ciência e tecnologia. Com esse nosso projeto queremos resistir a tudo isso”, afirmou o edil.

 De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é a pasta mais afetada com os cortes do governo. Segundo o documento, “A pasta comandada por Marcos Pontes tinha conseguido executar até julho deste ano apenas 27% (R$ 3,7 bilhões) do orçamento previsto para 2019 (R$ 13,6 bilhões) e deve encerrar o ano empenhando cerca de 60% do orçamento, bem abaixo da média histórica registrada pelo Ipea desde 2000”.

*** O projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão plenária e foi encaminhado para ser sancionado pelo Poder Executivo.

Em audiência pública, Gilmar Santos denuncia redução de investimentos do governo de Petrolina para 2020 em áreas como assistência social, educação e habitação

“Com essas reduções, a população mais carente vai ficar mais abandonada e mais vulnerável aos riscos da violência e de morte. Espero que o povo acorde e reaja!”, afirmou o parlamentar.

Foto: Camila Rodrigues

Após a sessão plenária desta quinta-feira (24), aconteceu na casa Plínio Amorim uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que, elaborada pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ou seja, dá as diretrizes dos gastos públicos para 2020. De acordo com a secretária executiva de gestão estratégica e orçamento, Lilian Costa, o orçamento previsto para o ano que vem é de aproximadamente 950 milhões.

Na ocasião, o vereador professor Gilmar Santos (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, chamou a atenção da gestão municipal que não mobilizou a população para participar da audiência que debateu um assunto de extrema importância e que envolve de maneira direta o interesse público, que quer saber sobre as prioridades do governo  para o próximo ano, bem como, qual a forma de aplicação dos impostos e tributos municipais. Menos de 30 pessoas estiveram presentes.

“Nós chamamos atenção sobre a falta de compromisso do governo municipal por não mobilizar a população para uma audiência tão importante. São 948 milhões que envolvem, obviamente, recursos da população de Petrolina. Esse governo que não tem compromisso com a democracia, com a transparência, não convoca e não mobiliza a sociedade para vim entender qual é a sua intenção para 2020, e se esses investimentos realmente representam os interesses populares”, pontuou o edil.

Foto: Camila Rodrigues

O parlamentar também criticou a distribuição do orçamento no projeto, pois, prioriza os investimentos em infraestrutura e turismo em detrimento das áreas sociais e educacionais, que terão reduções significativas tanto por parte do governo nacional, quanto municipal. Gilmar lembrou ainda que o prefeito Miguel Coelho, junto a seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, apoiaram o Golpe que destitui o governo da presidente Dilma, fizeram parte do governo Temer (que congelou os investimentos nas áreas de saúde e educação por 20 anos) e agora são aliados do Governo Bolsonaro, que parece ter como principal objetivo destruir o país.

“O governo está muito preocupado em realizar obras de cimento, muitas das quais sem a devida participação e consulta popular, outras sem qualquer transparência. Ao mesmo tempo reduz de forma drástica investimentos em áreas como assistência social, habitação e educação. Com essas reduções a população mais carente vai ficar mais abandonada e mais vulnerável aos riscos da violência e de morte. Espero que o povo acorde e reaja”, afirmou o edil.

Para compreensão dos cortes e reduções de investimentos, o vereador pontuou as seguintes áreas:

  • A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que teve 14 milhões de recursos previstos para 2019, tem previsão de apenas 9 milhões para 2020.
  • O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que teve 450 mil de recursos previstos para 2019, tem previsão de apenas 30 mil para 2020.
  • O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve 147 mil de recursos previstos para 2019, tem previsão de apenas 106 mil para 2020.

Sobre os investimentos específicos do Governo Federal, Gilmar ressaltou que os efeitos do Golpe de 2016 e dos cortes dos governos Temer e Bolsonaro nas áreas sociais são bastante visíveis na previsão do orçamento de Petrolina para 2020. Exemplo disso são os programas:

  • Criança Feliz, que tem como objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, incentivando as famílias a cuidarem melhor das suas crianças, teve previsão de 680 mil para 2019 e agora tem previsão de apenas 370 para 2020.
  • Primeira Infância, que visa desenvolver ações de suporte à educação infantil para crianças em situação de vulnerabilidade, teve 41 milhões de recursos previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas 33 milhões para 2020.
  • Modernização da Rede Municipal de Ensino, que tem como objetivo reformar os centros municipais de educação infantil, teve previsão de aproximadamente 30 milhões para 2019 e agora tem previsão de apenas 13 milhões para 2020.
  • Melhoria da Educação Especial, que objetiva qualificar e capacitar professores da educação especial, teve previsão de 2 milhões para 2019 e tem agora previsão de apenas 40 mil para 2020.

Além dessas áreas, o parlamentar também chamou atenção para a redução de investimentos diretos da prefeitura sobre alguns programas, dos quais destacamos:

  • O Projeto Água na Roça, que tem como objetivo enfrentar o problema da escassez de água nas áreas de sequeiro, teve 30 mil de recursos previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas 20 mil para 2020.
  • O Vovô Amigo, que tem como propósito articular políticas públicas de proteção e cuidados com o idoso, teve 500 mil de recursos previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas 110 mil para 2020.

Em entrevista à imprensa, Gilmar reforçou a importância da população se apropriar da LOA e se colocou à disposição, junto ao seu Mandato Coletivo, para apresentar o material, bem como para tirar dúvidas: “estamos à disposição para mais explicações, não só nas nossas páginas e redes sociais, mas também em nosso gabinete. O documento também está disponível no site da prefeitura”, concluiu.

CDHC visita Funase/Case para fazer levantamento dos serviços na unidade

A ampliação da estrutura física do local, a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, a construção de um refeitório, a aquisição de mais computadores e a ampliação do transporte dos estudantes para o IF Sertão, foram algumas das necessidades apresentadas pela gestora da instituição

Foto: Mônia Ramos

A história de Vinicius, Mateus, Alisson, Antônio e de tantos outros meninos foi vista de perto na manhã desta quarta-feira (23) pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina. Os vereadores Gilmar Santos, Paulo Valgueiro e Osinaldo Souza estiveram no Centro de Atendimento Sócio Educativo (Funase/Case) para conhecer a realidade de 39 internos, menores infratores, e de uma equipe que tem como propósito a ressocialização desses jovens. 

A unidade localizada no Bairro Palhinhas foi inaugurada em 2005 e atualmente tem a capacidade de acolher no máximo 40 adolescentes entre 12 e 21 anos de idade sentenciados por crimes mais graves, como homicídio e crimes associados ao tráfico de drogas.   Lá eles recebem assistências social, psicológica, pedagógica, além de acolhimento humano. Na internação esses jovens em processo de ressocialização têm direito à educação, com escola regular; alimentação, com seis refeições diárias; cursos profissionalizantes; oficinas educativas e culturais, de música, leitura, esporte; aulas de informática, assistência à saúde e a oportunidade de fazerem um curso técnico, fruto de uma parceria com o IF Sertão.  

Mesmo com essas benesses mantidas pelo Governo do Estado de Pernambuco, a unidade necessita de mais investimentos para a melhoria do trabalho na reeducação desses jovens infratores. Num bate-papo com a gestora, Nídia Maria Alencar, os vereadores ficaram sabendo que há uma necessidade da ampliação da estrutura física do local, com a disposição de mais salas de aula, a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, a construção de um refeitório, a aquisição de mais computadores e a ampliação do transporte dos estudantes para o IF Sertão, que dispõe de vagas para os internos, mas não há transporte coletivo suficiente para o trânsito do alunado da unidade para o instituto.

“Muito bom essa visita dos vereadores que representam a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aqui na nossa unidade de acolhimento. Assim, eles conhecem a realidade de um trabalho, cuja sociedade tem uma visão de regime presidiário, daí os vereadores veem e fiscalizam o que é a ressocialização nas unidades. Estamos abertos à visitação dos vereadores e de qualquer membro da sociedade”, destacou a gestora, acrescentando “venham sempre que quiserem”.

Os vereadores ouviram, conversaram com coordenadores e internos, numa manhã de troca de conhecimento e de vivência de realidades para buscarem mecanismos de auxílio aos projetos desenvolvidos no Centro, no sentido de garantir e promover a ressocialização desses jovens. Agora, o próximo passo da Comissão é analisar as formas de contribuir com a melhoria desses serviços. 

A Funase/Case é uma instituição mantida pelo Governo do Estado,  localizada no Bairro Palhinhas, atende cerca de 40 jovens infratores com o objetivo de ampará-los e promover a ressocialização.

Mais

· Maior número de jovens são sentenciados por homicídio associado ao tráfico de drogas

· A unidade desenvolve vários projetos de ressocialização, através da educação, do esporte e da cultura. Trabalho este, desenvolvido pela equipe da unidade, que pode ser propagado pela imprensa local com a intenção de promover novas parcerias para a permanência e ampliação desses projetos.  

 Mônia Ramos/Bancada de Oposição Petrolina 

Clube Lesbos do Vale do São Francisco discutirá a obra de Cassandra Rios

O primeiro encontro do grupo na região será realizado no próximo sábado, dia 26, na sede do Coletivo Casa, em Petrolina

O Clube Lesbos chega ao Vale do São Francisco no próximo sábado, 26 de outubro. O primeiro encontro do grupo que se propõe a discutir obras e autoras lésbicas pretende reunir mulheres de qualquer orientação sexual para falar sobre literatura, filmes e artistas lésbicas. Em atividade há dois anos, o grupo que foi criado em São Paulo, já se expandiu para cidades como Guarulhos, Salvador, Curitiba, Recife e agora está chegando por aqui.

“O Clube Lesbos nasceu como resposta para uma pergunta: e se existisse um espaço para discutir apenas obras lésbicas? Ao longo do caminho nos desenvolvemos e, hoje, nosso objetivo é conectar e fortalecer mulheres lésbicas e bissexuais.”, diz Lidia Bizio, a fundadora do Clube Lesbos em São Paulo.

O Clube se apresenta como um espaço seguro, no qual as mulheres, cis ou trans, podem falar sobre literatura e identidade. Representa ainda um espaço de fortalecimento de afetos na luta por respeito e representatividade lésbica e bissexual.

O Clube ainda tem como objetivo produzir materiais que ajudam na preservação do conhecimento sobre a cultura lésbica.

Aqui, o Clube será mediado pelas historiadoras Dia Nobre e Camila Roseno na sede do Coletivo Casa que se pretende um espaço de convivência dos LGBTQI em Petrolina. No primeiro encontro será discutida a obra de Cassandra Rios, expoente da literatura lésbica no Brasil cujo estigma de autora mais pornográfica acompanhou sua produção literária durante toda a vida, contribuindo para o seu apagamento na história da literatura brasileira.

Serviços:
Link para inscrição: http://bit.ly/ClesVSF
Dia e Horário: 26 de outubro, às 16hs.
Local: Coletivo Casa. Rua das Umburanas

Por Dia Nobre