Pessoas com deficiência recebem apoio do vereador Gilmar Santos (PT) em Conferência Municipal

“O desafio é grande e nós esperamos que toda a sociedade assuma conosco esse compromisso político de inclusão, de acessibilidade e garantia de direitos”, disse o parlamentar

Foto: Antônio Carvalho

O vereador Gilmar Santos (PT) participou, nesta quarta-feira (21), da 5ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que aconteceu no SEST SENAT de Petrolina, com o tema “Não há controle social sem participação popular”. A Conferência faz parte da programação da Semana da Pessoa com Deficiência.

Enquanto professor e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa Plínio Amorim, Gilmar aproveitou o espaço para reafirmar seu compromisso com a construção de políticas públicas efetivas que garantam a inclusão, acessibilidade e respeito às pessoas com deficiência, ainda tão negligenciadas pelo Poder Público.

Foto: Antônio Carvalho

Na oportunidade, o parlamentar teceu críticas a respeito do atual (des) governo que tem promovido uma política de violência e exclusão dessas pessoas do meio social, negligenciando as diferenças e desrespeitado a dignidade e os direitos dessa população. Além disso, o vereador lembrou de todos os atentados que o atual presidente da República tem direcionado à comunidade.

“Essa população não pode ser sacrificada pelas deficiências do Estado, do Governo, pela negligência, pelo abandono. O presidente da república, enquanto era deputado, votou contra a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/2006), e agora enquanto presidente apresenta e aprova uma Reforma da Previdência (PEC 6/2019) criminosa que sacrifica essa comunidade, e para piorar, manda fechar o Conselho Nacional Dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). Então fica evidenciado a falta de compromisso e descaso desse governo para com essa população. O desafio é grande e nós esperamos que toda a sociedade assuma conosco esse compromisso político de inclusão, de acessibilidade e garantia de direitos”, afirmou.

Perante tantos desafios impostos por um governo irresponsável e descomprometido com a garantia efetiva dos Direitos Humanos, o parlamentar tem, junto ao seu Mandato Coletivo, se colocado a disposição da população de Petrolina para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária; lutando, principalmente, pelos seguimentos mais marginalizados.

Vereador Gilmar Santos (PT) aprova requerimento para realização de Audiência Pública sobre serviços dos Correios em Petrolina

“Com essa audiência pretendemos abrir um canal de diálogo que efetivamente apresente soluções para o problema”, disse o parlamentar

Foto: Hyarlla Wany

O vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou à Mesa Diretora, nesta terça-feira (20), o requerimento Nº240/2019 que solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município de Petrolina.

Milhares de moradores do município, principalmente das nossas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O requerimento surge diante de várias denúncias que vinham sendo feitas, tanto ao gabinete de Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, com o objetivo de solicitar apoio para a realização de uma audiência pública, na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores.

O requerimento solicita a participação dos seguintes órgãos e entidades para debater e apresentar soluções para o problema: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado de Pernambuco; Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; Prefeito Municipal de Petrolina; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

De acordo com o parlamentar, “o serviço do Correios é uma reivindicação antiga dos moradores de diversas comunidades periféricas do nosso município e o nosso mandato assume essa luta para que a empresa sirva de forma adequado com qualidade a nossa população. Com essa audiência pretendemos abrir um canal de diálogo que efetivamente apresente soluções para o problema”.

* O requerimento foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes no plenário.

Professor Gilmar Santos ministra palestra sobre racismo em projeto sobre violência, na escola Osa Santana

“É de fundamental importância que projetos dessa natureza, voltados para reflexões e debates relacionados às violências e desigualdades que atingem principalmente a população negra no nosso país sejam tratados nas nossas escolas”

Foto: Ângela Santana

O Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT) participou na manhã desta segunda-feira (19) da Gincana EREMPOSC Contra a Violência, na Escola de Referência Em Ensino Médio Professora Osa Santana de Carvalho, realizada pela Residência Pedagógica em História da UPE – projeto de iniciação a docência.

De acordo com os residentes, “as palestras desta segunda tiveram por objetivo introduzir a temática da violência no cotidiano escolar, habilitando os estudantes a identificar os diferentes tipos de violência no processo de pesquisa para a gincana”.

Foto: Ângela Santana

Na ocasião, foram debatidos temas como violência contra mulher, violência contra a pessoa idosa e os animais, e o racismo, que foi ministrado por Gilmar Santos, que também é historiador. Na oportunidade, o professor deu uma verdadeira aula de história sobre o racismo no Brasil, traçando uma linha cronológica desde a colonização até os dias atuais.

Levar tais discussões para a escola, além de fortalecer o combate às violências de todos os gêneros – para além do espaço escolar- também implica a promoção de uma cultura de paz em defesa dos direitos humanos e de uma sociedade mais igualitária.

Foto: Ângela Santana

Para Santos, “é de fundamental importância que projetos dessa natureza, voltados para reflexões e debates relacionados às violências e desigualdades que atingem principalmente a população negra no nosso país sejam tratados nas nossas escolas. Compartilhar dessa atividade com as escolas Osa Santana e Humberto Soares evidencia o compromisso dos educadores em transformar a escola enquanto espaço de empoderamento e maior consciência dos nossos educandos em relação ao papel da educação para a superação dessa problemática. Ficamos muito felizes pelo convite e aproveitamos para parabenizar a gestão, os professores/as e aos estudantes pelo envolvimento nesse importante projeto”.

13 de Agosto: Estudantes de todo Brasil vão às ruas protestar contra projeto “Future-se” e Reforma da Previdência

Em Petrolina, no sertão pernambucano, a concentração acontecerá na Praça do Bambuzinho, Avenida Souza Filho – Centro, a partir das 8:30h.

Na próxima terça-feira, dia 13/08, estudantes, professoras/es, técnicas/os, trabalhadoras/es de diversas áreas, sindicatos e movimentos sociais ocuparão mais uma vez às ruas de nosso país para protestar contra os cortes no orçamento da educação, contra o projeto “Future-se” (apresentado há duas semanas pelo desgoverno Bolsonaro) e em defesa da aposentadoria.

O protesto faz parte de um movimento nacional de luta em defesa da educação, que nos dias 15 e 30 de maio, reuniram mais de 1 milhão de pessoas nas ruas do país em pelo menos 200 cidades. Essa é a terceira mobilização nacional e a expectativa é de que aconteça em mais 80 cidades.

Em Petrolina, no sertão pernambucano, a concentração acontecerá na Praça do Bambuzinho, Avenida Souza Filho – Centro, a partir das 8:30h.

Vereador Gilmar Santos (PT) apresenta moção de aplausos ao cineasta Flávio Andrade e toda equipe pela produção do curta metragem “Nuvem Negra”

O curta, que ganhou o prêmio de Melhor Ficção no Festival de Cinema de Santa Tereza, no Espirito Santo, vem obtendo reconhecimento nacional e internacionalmente

Foto: Fernando Pereira

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (08), o vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou moção de aplausos a Flávio Andrade e toda equipe envolvida na construção do curta-metragem Nuvem Negra, uma produção local que foi premiada no Festival de Cinema de Santa Teresa, na categoria Melhor Ficção.

“Essa moção é um gesto simbólico de reconhecimento ao premiado trabalho do cineasta Flávio Andrade, profissional de altíssimo nível e amigo admirável. Estendemos esse reconhecimento e aplausos à Natália Tavares, a toda a equipe envolvida na produção e atuação, e ao escritor Bruno Liberal por seu conto inspirador dessa obra cinematográfica” disse o parlamentar.

Flávio Andrade

Há uma década Flávio, natural de Fortaleza- CE, trabalha com audiovisual e atua na área de eventos, videoclipe, documentários e publicidade. Seu primeiro filme foi o curta-metragem Nuvem Negra (2018), onde assinou direção, roteiro – em parceria com Natália Tavares, trilha sonora e fotografia. O curta, que já foi exibido no 42º Guarnicê de Cinema, no Maranhão, na mostra-competitiva nacional e no 2º Fecsta – Festival de Cinema de Santa Tereza, no Espirito Santo – onde ganhou o prêmio de Melhor Ficção, vem obtendo reconhecimento nacional e internacionalmente.

Cenas de Nuvem Negra

O filme é inspirado no conto “O Instante da Nuvem Negra”, do escritor petrolinense Bruno Liberal (também premiado), e busca transmitir o sentimento de angústia e isolamento do personagem denominado como “O Velho”. A obra protagonizada pelo crítico cinematográfico e ator Jean-Claude Bernerdet, é uma produção contemplada pela Lei de Incentivo à Cultura, o Funcultura, na categoria Revelando Pernambucos. Em agosto, o filme será exibido no Festival de Cinema de Caruaru e também no Festival Aldeia do Velho Chico (dia 17), em Petrolina. Em outubro a exibição será no 14º Marbella Festival Cinema, na Espanha.

De acordo com o parlamentar, essas premiações que o filme do Flávio vem conseguindo é o resultado dos investimentos do governo do Estado de Pernambuco em políticas de cultura, “O que é muito bom! Queremos mais! Lamentamos que o mesmo não aconteça em Petrolina com a gestão municipal, mesmo após intensas e insistentes cobranças do nosso Mandato e da classe artística. Continuaremos a nossa luta porque temos compromissos com o seguimento de cultura e com a nossa população ainda tão carente de espetáculos e produções artísticas fomentadas com recursos públicos”, destacou Gilmar.

Para Flávio, “Essa homenagem proferida por Gilmar Santos só vem fortalecer o cenário local para impulsionar e incentivar a produção audiovisual no Vale do São Francisco, revelando novos talentos e expandindo para outros territórios a potencialidade cultura e artística da nossa região”, disse.

Além disso, o cineasta ressaltou a importância do cinema enquanto ferramenta política transformadora, e das políticas públicas na promoção dessa arte que além de fortalecer a cultura, fortalece também a economia.

“Cinema é uma arte que envolve muitas pessoas e que gera renda. É triste ver a realidade atual, onde o audiovisual vem sofrendo constantes golpes num momento tão prospero e vivido de produção como estamos vendo hoje. Nosso cinema está no melhor momento com forte impacto na economia, na cultura e na educação, e a Ancine tem extrema relevância nesse desenvolvimento, ajudando a captar recursos para diversas produções, gerando assim emprego e renda, movimentando, inclusive, o setor privado (…) O cinema é uma janela para observamos de perto nossos erros, fraquezas, desejos e tentarmos através da reflexão ser pessoas melhores, para um convívio melhor em sociedade. Por essa razão a importância das politicas publicas para a produção de conteúdo audiovisual, tanto na esfera federal como municipal, gerando assim debates, reflexões e transformações na comunidade em geral”, concluiu.

*O requerimento foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão.

Mandato Coletivo participa do lançamento da programação da Aldeia do Velho Chico”

A 15ª edição do evento acontecerá entre os dias 16 e 31 de Agosto e conta com a participação de mais de cem artistas regionais e nacionais

Foto: Fernando Pereira

O mandato Coletivo participou, na manhã desta quinta-feira (08), do lançamento da programação comemorativa de 15 anos da Aldeia do Velho Chico, que acontecerá em Petrolina, Juazeiro (BA) e Lagoa Grande (PE), entre os dias 16 e 31 de agosto. Consolidado como importante projeto multicultural do Vale do São Francisco, a Aldeia é um desdobramento do Palco Giratório, maior projeto de artes cênicas em circulação no país, e contará com a participação de mais de cem artistas regionais e nacionais.

O homenageado desta edição será o Grupo TPA (Teatro Popular de Arte) de Petrolina, companhia que contribuiu para a construção do movimento teatral na região, com uma trajetória de mais de 30 anos. O tema escolhido para a edição é #SOMOSALDEIA, paradesignar um jeito de pensar coletivo que se desdobra a partir da diferença potencializada pela multiplicidade que a arte e a cultura na contemporaneidade propõem.

“O projeto solidificou uma política de cultura. Desde 2005, se a gente for fazer uma avaliação, a quantidade de grupos que surgiu a partir da expectativa do festival, para acolher suas produções, é muito grande. Percebemos ao longo dos anos o crescimento das linguagens artísticas, mostrando que é possível profissionalizar a arte. É o festival que tem trazido espetáculos atuais, contemporâneos, artistas que trazem outros modos de produzir. É um festival atento ao tempo, as discussões atuais, como: racismo, intolerância, violência contra a mulher, homofobia. Pensar isso dentro dos recortes curadoriais também são demandas deste festival, que acaba sendo também um lugar de educação através da arte”, destaca o supervisor de cultura do Sesc Petrolina, Jailson Lima.

Gilmar Santos, PT | Foto: Camila Rodrigues

Durante a sessão plenária de hoje, na Câmara Municipal de Vereadores, o vereador professor Gilmar Santos (PT) parabenizou o compromisso da equipe do SESC por resistir e perseverar em tempos tão difíceis e manter a realização de mais uma edição desse festival que é um dos maiores que se tem no estado de Pernambuco.

“É uma oportunidade para os artistas apresentarem seus trabalhos, de desenvolvimento da economia criativa, mas também de aquecimento do comércio, dos serviços e do turismo da nossa região. Aproveitamos para parabenizar também os amigos e amigas do Teatro Popular de Artes pelos seus 30 anos de dedicação e belíssimos trabalhos. Essa é uma homenagem justíssima” disse em entrevista.

Na oportunidade, o parlamentar que também é autor da LEI Nº 2.904/2017 – que oficializa e incluiu o festival no calendário oficial do município de Petrolina, disse que “Ao apresentarmos a lei que inclui o Aldeia no calendário das festividades municipais demos prova do nosso compromisso com a pauta da cultura e ao mesmo esperamos que a gestão municipal invista cada vez mais nos trabalhos dos nossos artistas. Queremos mais cultura nas nossas periferias. Com isso teremos mais paz, mais saúde e oportunidades para a nossa população”.

ALDEIA DO VELHO CHICO: SAIBA MAIS!

Foto: Fernando Pereira

A abertura acontecerá no dia 16 de agosto, a partir das 15h, no Sesc Petrolina, com a Mostra Pedagógica das Oficinas que terão início no dia 12/8, seguida pelo Painel de Visualidades da Aldeia, apresentação do Reisado da Comunidade Quilombola Mata de São José (Orocó-PE) e Maracatu Beira-rio (Petrolina). Logo depois, às 17h, o tradicional cortejo Abre Alas pro Velho Chico parte do Sesc e vai percorrer as principais ruas do centro comercial da cidade com a Frevuca, até a Orla. A partir das 18h, a programação acontecerá no palco montado na Orla de Petrolina, com apresentações do Reisado da Comunidade Quilombola do Lambedor (Lagoa Grande-PE), São Gonçalo de Amarante de Zezinho do Vira Beiju (Petrolina), Quadrilha Explode Coração (Petrolina) e Quadrilha Buscapé (Juazeiro-BA). Os shows musicais serão abertos às 19h30 com a cantora caruaruense Gabi da Pele Preta e logo depois o grupo Mande in Quebrada (Juazeiro-BA). A noite de abertura será encerrada com o show Tecnomacumba, da cantora maranhense Rita Beneditto.

Até o dia 31 diversas atrações se revezarão na Aldeia, que contará com espetáculos musicais no Teatro Dona Amélia com a cantora Mariana Aydar (São Paulo –SP),  que se apresentará no dia 23, às 20h30, e a cantora pernambucana Alessandra Leão, no dia 29/8, às 20h30. Os cantores Larissa Luz (Salvador-BA) e Almério (Caruaru-PE), farão seus shows no Virarte, no último dia do festival. Com apresentações em Petrolina, em Juazeiro e Lagoa Grande, a programação ainda contará com grandes apresentações de teatro, como “Se eu fosse Iracema”, do 1Comum Coletivo (Rio de Janeiro-RJ), que integra o projetoPalco Giratório. As crianças também terão espaço na grade do Aldeia com espetáculos voltados especialmente para elas, como “Estelita entre fadas e outros bichos”, da Trup Errante (Petrolina-PE). 

O último dia do festival (31/8) começará às 16h, com a intensa programação do Virarte. Além dos cantores Larissa Luz e Almério, o encerramento do festival contará com apresentações teatrais e de dança.  Durante o Virarte, o Mercado Cultural vai funcionar no corredor do Sesc comercializando diversos produtos. A programação completa da Aldeia do Velho Chico pode ser conferida no site do Sesc Pernambuco (www.sesc.org.br) .

Foto: Fernando Pereira

Toda a programação do Aldeia do Velho Chico é gratuita, com exceção dos espetáculos realizados no Teatro Dona Amélia, que terão ingressos vendidos a R$ 20 (Inteira) e R$ 10  (Meia). Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto, pagando apenas R$ 5. Para o show  de Mariana Aydar  o ingresso custa R$ 30 se for comprado antecipadamente, R$ 40 (Inteira), R$ 20 (Meia) e R$10 (Trabalhadores do Comércio e dependentes). Este ano, Para ter acesso à programação do Virarte o público pode optar por pagar R$10 ou doar 2 Kg de alimento não perecível que será doado ao Banco de Alimentos do Sesc Petrolina. Um programa de responsabilidade social do Sesc que atua para diminuir o abismo da desigualdade social no país, minimizando os efeitos da fome e da desnutrição.

A aldeia do Velho Chico conta com o apoio do Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IFSertão, TV Grande Rio, Janela 353, Vapor do Vinho, Café de Bule e JB Hotel.

O Café Filosófico está de volta em Petrolina e discute atual cenário político do país

“Essa nova temporada do projeto faz parte de um movimento de resistência de todas as pessoas que assumem o pensamento crítico enquanto instrumento de transformação da sociedade e de enfrentamento a esse período tão obscuro do nosso país”

Em tempos de negação do pensamento crítico e de intenso esvaziamento do debate público sobre questões fundamentais à existência humana, à vida social e política do país, a Húmus Cultural retoma o projeto Café Filosófico com a palestra “Fascismo e Barbárie no Brasil: para onde vamos?”, que acontecerá no próximo sábado , dia 10, no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Petrolina, às 19:30h, e terá como palestrante, Valter Pomar,  Historiador e professor de economia política internacional do curso de bacharelado em Relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). A entrada é gratuita, porém, devido a limitação do espaço, organização orienta que é necessário chegar cedo, 18:30h, para adquirir senhas e garantir o acesso.

Evento idealizado em 2011, pelo professor de História, Gilmar Santos, o Café é um espaço que busca promover, divulgar e popularizar reflexões e conteúdos da filosofia e demais ciências para um público diverso e interessado no conhecimento. Iniciado nas dependências de um cursinho pré-vestibular no centro da cidade de Petrolina, o projeto já debateu diversas temáticas relacionadas ao existencialismo, religião, meio ambiente, mídia e política.

Com o crescimento do público o evento foi transferido para o Teatro Dona Amélia, no SESC-Petrolina. Na sua última edição contou com a palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim – falecido em julho desse ano —, que na oportunidade debateu Mídia e Política no Brasil e lançou o seu livro “O Quarto Poder” (edito Hedra). Para o diretor da Húmus essa nova temporada do projeto “faz parte de um movimento de resistência de todas as pessoas que assumem o pensamento crítico enquanto instrumento de transformação da sociedade e de enfrentamento a esse período tão obscuro do nosso país. O pensamento crítico, o debate público, a arte, o estímulo a imaginação e às liberdades de expressão são exercícios urgentes e necessários para mantermos o mínimo de perspectiva sobre projetos em defesa e promoção da existência humana, da cultura e da própria nação.  A Húmus, ao promover o Café Filosófico, dá a sua parcela de contribuição nesse sentido”.

Mais informações sobre a Húmus e o Café Filosófico estão disponíveis nas páginas do facebook (https://www.facebook.com/cafefilosoficooficial/) e (https://www.facebook.com/H%C3%BAmus-Cultural-872863486062816/), no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCswE5rfMQw_ME3xYvGf6HkQ), e no instagram (https://www.instagram.com/cafefilosoficooficial/ ), ou pelo e-mail humuscultural.org@gmail.com .

Nota pública – Vereador Gilmar Santos

Em matéria publicada no site gilmarsantos.org e em suas redes sociais, o vereador Gilmar Santos reafirma seu compromisso com professores para que mais profissionais sejam efetivados através de concurso público, com a devida valorização, como previsto tanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9.394/96) quanto no Plano Municipal de Educação (Lei 2.713/15).

Ao contrário do que acusam alguns professores que foram aprovados no último concurso ou pessoas que não se informaram adequadamente sobre o nosso posicionamento, em nenhum momento o vereador acusou professores que foram convocados para trabalhar em carga-horária de 100 h/a de estarem burlando a lei por terem ampliado para mais 100 h/a. O nosso Mandato está pautado na responsabilidade e compromisso com o interesse público. Ao recebermos denúncias por parte de professores que ficaram na lista de reserva, buscamos nos informar diretamente com a Secretária Municipal (http://gilmarsantos.org/2019/05/08/em-visita-a-secretaria-professor-gilmar-santos-solicita-providencias-sobre-13-demandas-da-educacao/) que nos informou que as vagas não reais (vagas geradas por afastamento de efetivos da sala de aula) seriam ocupadas por contratados. Após a visita, apresentamos um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações sobre as vagas, vínculos contratuais e distribuição de professores na rede municipal. O nosso questionamento se deu pela identificação de um grande contingente de professores contratados na rede, o que nos leva a crer que vagas reais que poderiam ser ocupadas por professores aprovados no cadastro de reserva do último concurso, estão sendo também ocupadas por contratados. Desse modo, reivindicamos a convocação desses professores para ocupação de todas as vagas reais existentes na rede e reafirmamos o nosso compromisso com todos os profissionais da educação do nosso município.

Nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento.

Vereador prof. Gilmar Santos

O PRECATÓRIO É NOSSO: Professores realizam assembléia para discutir o repasse dos precatórios do Fundef em Petrolina

“Durante a reunião foram discutidas questões referentes ao repasse desses recursos no município e foram pensados demais encaminhamentos para aprofundamento do debate”

Foto: Camila Rodrigues

O movimento “O precatório é nosso”, promovido pela Comissão dos Professores da Rede Municipal de Petrolina, realizou na última sexta-feira, 05 de julho, uma assembleia com a categoria na Câmara Municipal de Vereadores, onde foram discutidas questões referentes ao repasse dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07.

A categoria vem reivindicando que o pagamento dos precatórios da educação seja efetuado até 2020, cujo valor estipulado para Petrolina é de R$ 90.228.452,20 milhões. 60% desses recursos devem ser distribuídos entre os professores do ensino fundamental que atuavam na rede municipal entre 1998 e 2006, e 40% devem ser investidos nos demais setores da educação.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu.

Foto: Camila Rodrigues

A professora Magda Feitosa disse que mediante descaso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP), a Comissão contratou advogados para acompanhar a causa e descobriu que esse fator não impede a inscrição dos precatórios: “A notícia que a gente teve é de que o nosso precatório não poderia ser inscrito porque ele ainda estava sub judice, só que nós consultamos nossos advogados e eles disseram que esse recurso especial não encerra prazo, então o precatório pode sim ser inscrito, porque quando essa decisão judicial sair ela só vai dizer se a União paga ou não paga o honorários dos advogados contratados outrora. Não tem nada haver, o valor do nosso precatório já foi definido e esse é um recurso especial que não impede a inscrição”, afirmou.

Além disso, Magda criticou a falta de representantes da diretoria do Sindsemp – instituição que deveria estar junto a seus associados, assim como a ausência do poder executivo- que sonega informações, e dos demais vereadores.

Foto: Camila Rodrigues

Na oportunidade, o vereador professor Gilmar Santos (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa Plínio Amorim, comentou sobre o Projeto de Lei nº088 encaminhado à Câmara municipal pelo então prefeito Júlio Lossio, para que os 40% do valor do precatório fossem destinados para o investidos no Nova Semente, mas que não foi votado porque chegou à Casa fora do prazo regimental.

“Eu não sei se todos vocês têm conhecimento disso, mas essa lei continua aqui, e muito dificilmente a atual gestão a retomará para que ela seja votada no formato em que foi apresentada (…) então há possibilidade real de um novo projeto chegar a essa casa. Se esse projeto vai contemplar os interesses de cada um de vocês, depende muito dessa mobilização politica, porque é o interesse politico do prefeito, dos secretários, junto ao interesse da categoria que vai, de alguma forma, contemplar a todos vocês, a todos nós. Todo prefeito quer ser o pai da “criança” e quer fazer propaganda de um recurso que é direito garantido de professoras e professores, então nem o prefeito Julio Lossio, nem o prefeito Miguel Coelho são pais desse direito; esse é um direito dos trabalhadores, via lei federal, e nós esperamos, claro, que a lei seja cumprida”, disse o edil.

O parlamentar argumentou que algumas emendas podem ser construídas juntamente com a categoria e apresentadas no plenário para incrementar o projeto que já existe na casa, atendendo assim as necessidades de toda a categoria: “Esse projeto nº 088 de 2016 pode ser passível de emendas, a gente pode estar apresentando essas emendas para aperfeiçoar e garantir que esse projeto contemple a categoria. Nesse sentido, não precisa que o prefeito encaminhe novo projeto, mas que a gente utilize o projeto que está Casa, a partir de emendas necessárias” disse.

Além disso, Gilmar apresentou total apoio à categoria e reforçou a importância da mobilização dos professores em busca de informações através da LAI (Lei de acesso a informação Nº 12.527/2011) sobre o andamento desses recursos, lembrando também que a presença dos mesmos nas discussões plenárias é de extrema importância para a construção de um projeto democrático.

“A gente vai se posicionar aqui a partir do posicionamento de vocês, e obviamente a posição de vocês deve estar orientada por informações. O que necessitarem da câmara para acesso a informação, vamos buscar, seja através de requerimento ou construindo a proposta de uma audiência pública para aprofundar esse debate” concluiu.

Foto: Camila Rodrigues

Agora é Lei: Fica denominado o Concurso Municipal de Quadrilhas com o nome de “Dona Moça”, mestra da cultura popular

Publicada no Diário Oficial do dia 28 de junho, a Lei de autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT) já está em vigor

Foto: Divulgação

A Lei nº 94/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que denomina o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas com o nome de Dona Moça, foi sancionada pelo poder executivo e divulgada no Diário Oficial (Edição 2.183) no dia 28 de junho. A proposta foi apresentada pelo parlamentar na Casa Plínio Amorim no dia 04 de junho e votada no dia 06 do mesmo mês.

O objetivo da nova Lei é prestar justa homenagem a Maria do Carmo Martins dos Anjos, popularmente conhecida como Dona Moça, por entender que ela representa a história e diversidade da cultura popular local, reconhecendo sua dedicação, seu empenho na transmissão do conhecimento e o compromisso com a cultura tradicional nordestina.

Segundo Gilmar , “a dedicação dessa grande mestra à nossa cultura popular é digna tanto do nosso reconhecimento quanto deve ser de inspiração para jovens artistas que mantém acesa a chama das quadrilhas juninas. Com essa lei queremos fazer muito mais que uma homenagem, queremos políticas públicas de cultura que fortaleçam o trabalho dxs fazedorxs de cultura e a nossa identidade”

O parlamentar também é autor da Lei Nº 2.914/2017 – que dispõe sobre a utilização de espaço físico das escolas da rede municipal de Petrolina para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas- e da Lei Nº 3.046/2018 – que oficializa e institui o Concurso de Quadrilhas Juninas no calendário oficial de festas e eventos do município.

Saiba mais sobre Dona Moça:

Maria do Carmo Martins dos Anjos- Dona Moça

Dona Moça, filha de Iraci Pereira dos Anjos e Erculano Martins dos Anjos, nasceu em 07 de abril de 1943, em Manfrense, um vilarejo da cidade de Paulistana, no Piauí. A família passou a residir na cidade de Petrolina-PE em meados de 1953 quando Erculano, funcionário da empresa Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, foi promovido para o cargo de mestre de linha na antiga estrada de ferro Petrolina-Teresina.

A relação de Dona Moça com a formação de quadrilhas juninas teve início por volta dos anos de 1970, quando sua filha solicitou ajuda para a organização de um grupo que se apresentaria na Escola Marechal Antônio Alves Filho (EMAAF), no bairro Jardim Maravilha, onde residiam. Foi dessa organização escolar que surgiu a junina “Pau de Sebo”.

No ano seguinte, nasce a junina “João Froxó” que surgiu da ideia de formar uma quadrilha com maior sofisticação no figurino e nas coreografias, cuja caracterização remetesse às temáticas da tradição nordestina, das raízes sertanejas. Foi essa quadrilha que, durante 35 anos, lhe rendeu diversos prêmios e mais de 40 premiações em concursos dentro e fora de Petrolina.

A casa de Dona Moça, no Jardim Maravilha, tronou-se a referência para jovens de outros bairros, como Ouro Preto e Vila Mocó, se reunirem para ensaiar. O Centro de Integração do Menor Integrado (CEMIC), no mesmo bairro, transformava-se em palco dos sonhos, tanto para quem se apresentava, quanto para quem assistia ao espetáculo que normalmente era a única alternativa acessível para moradores da periferia.

A ideia ganhou novos horizontes quando uma das filhas de Dona Moça resolveu criar a junina mirim denominada “Matutino João Froxó”. À medida que as crianças iam crescendo, passavam a integrar a junina dos adultos. Dessa forma, a mestra desenvolveu uma verdadeira escola dessa tradição da cultura popular.

Ao longo de mais de 35 anos, mais de mil jovens participaram da junina coordenada por Dona Moça, que sempre foi responsável pela parte mais complexa: o figurino. Sozinha, a mestra assumia o papel de criar, desenhar, selecionar estampas e produzir as roupas que representassem as histórias e personalidades homenageadas pelo grupo.