Vereador Gilmar Santos e mais 1,2 mil lideranças petistas assinam Manifesto “Em Defesa da Vida, Fora Bolsonaro!”

O documento, lançado no sábado (18),  durante a plenária do Partido dos Trabalhadores (PT), conta com assinaturas de Deputados/as Federais e Estaduais, Vereadores/as, Prefeitos/as e Senadores

Foto: Camila Rodrigues

Apresentado durante a Plenária Nacional “Em Defesa da Vida, Fora Bolsonaro”, realizada no sábado (18). O manifesto é uma resposta do Partido dos Trabalhadores as atitudes do governo Bolsonaro que conduzem o país a uma grave crise política, econômica, social e de saúde pública. A carta já conta com mais de 1,2 mil assinaturas, entre elas a do vereador professor Gilmar Santos, PT.

“Assinar esse abaixo-assinado é um ato simbólico do nosso compromisso radical em defesa da vida e contra o projeto de morte do Bolsonaro. Só conseguiremos vencer a guerra contra o coronavírus se tivermos um governo comprometido com a vida, e com certeza não é esse o compromisso desse governo, por isso é preciso derrubá-lo através de grande mobilização popular e exigir novas eleições”, afirmou o parlamentar petrolinense.

“As atitudes do ex-capitão e sua administração são um capítulo previsível do projeto neoliberal que tomou de assalto o comando do Estado em 2016, através do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. O desmonte do Estado e dos serviços públicos, a desidratação financeira do SUS e a precarização das relações de trabalho, entre outros fatores, tornaram o país mais vulnerável para enfrentar crises sistêmicas, como a provocada pela pandemia em curso”, diz um trecho do documento. Confira a carta na íntegra:

“A política do governo Jair Bolsonaro acerca da expansão do coronavírus desmascara seu servilismo frente aos interesses capitalistas mais sórdidos. Sua atuação é marcada por seguidos ataques ao isolamento social e pela adoção de medidas destinadas a proteger, acima de tudo e de todos, os lucros dos oligopólios bancários. Esse comportamento criminoso configura ato de sabotagem contra a saúde pública e a economia popular, representando o mais grave perigo ao povo e à nação em nossa história recente.

As atitudes do ex-capitão e sua administração são um capítulo previsível do projeto neoliberal que tomou de assalto o comando do Estado em 2016, através do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. O desmonte do Estado e dos serviços públicos, a desidratação financeira do SUS e a precarização das relações de trabalho, entre outros fatores, tornaram o país mais vulnerável para enfrentar crises sistêmicas, como a provocada pela pandemia em curso. Mesmo diante do risco de um morticínio sanitário, Bolsonaro e seus asseclas reafirmam a opção por proteger os privilégios dos mais ricos. Nesse caminho antinacional, antipopular e antidemocrático, acelerando o desmonte final da Constituição de 1988, confronta-se contra o pacto federativo, reforça a transição para um Estado policial e amplia a tutela militar.

O governo Bolsonaro conduz o país a uma grave crise política, econômica, social e de saúde pública. Fruto de um processo golpista que violou as regras constitucionais e subordinou as instituições nacionais, a eleição fraudulenta do atual presidente empurrou o Brasil para uma situação dramática, terrivelmente agravada pela orientação que implementa contra o coronavírus. Essa crise nacional exige coragem e audácia da esquerda brasileira. Não é razoável acreditar que possa ser enfrentada como se estivéssemos em tempos de paz e normalidade.

Está se tornando evidente, para a maioria do povo brasileiro, que a guerra contra o coronavírus somente poderá ser realmente vencida se for colocado um fim ao governo Bolsonaro, com sua substituição por uma alternativa democrática e popular capaz de aplicar um programa de reconstrução nacional que rompa com o neoliberalismo. Para além de medidas emergenciais que estão na ordem do dia, o país precisa de um novo rumo para se reerguer, derrotando a hegemonia do capital financeiro e a subordinação aos Estados Unidos.

“Fora Bolsonaro” é a palavra de ordem, já gritada a plenos pulmões nas principais cidades do Brasil, que expressa a única possibilidade de defender a vida do povo. Diante de tantos crimes e violências, é legítimo o direito de colocar abaixo um governo que pode levar à morte, por doença ou miséria, milhões de brasileiros e brasileiras. Não se trata apenas de trocar um presidente farsesco e ditatorial, mas de mandar à lata de lixo da história todo o seu governo e o projeto que encarna, devolvendo à soberania popular o destino sobre o futuro da nação.

Todos os militantes petistas, nessas circunstâncias, devem se engajar na luta pela implementação do programa de emergência e pelo fim imediato do governo Bolsonaro. Devemos fortalecer todas as iniciativas convocadas pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, atraindo novos setores e impulsionando ações unitárias em defesa da democracia, da saúde, da vida, do emprego e da renda. Também é imprescindível demandar à direção do PT que assuma claramente essa perspectiva política.

O programa de emergência é instrumento fundamental para o combate à pandemia e para a sustentação econômico-social dessa jornada. Elaborado pelo PT e demais partidos de esquerda, consolidado pelas FBP e a FPSM, também contribui para unificar o campo democrático-popular, desmascarar o governo Bolsonaro e demarcar diferenças com as medidas insuficientes propostas pela oposição de centro-direita, pressionando por providências mais avançadas.

Estamos diante de uma batalha histórica: os povos de todo o mundo somente se libertarão da peste viral e seus desastres se forem capazes de avançar no combate ao sistema capitalista e por uma nova ordem mundial, enterrando a longa e desumana dominação dos interesses imperialistas. O Partido dos Trabalhadores, a esquerda brasileira e os movimentos populares de nossa terra mais uma vez estarão à altura de participar dessa batalha com firmeza, generosidade e espírito unitário. FORA BOLSONARO E MOURÃO, SEU GOVERNO E SUAS POLÍTICAS!”

É possível ler o manifesto na íntegra, acessando o seguinte endereço: https://bit.ly/3evA0I

Cadastro Único: tecnologia petista a serviço dos mais pobres

Principal instrumento para a distribuição do auxílio emergencial aos trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus, o Cadastro Único (CadÚnico) começou a se consolidar em 2003 com o Programa Bolsa Família (PBF)

Foto: Internet

Principal instrumento do governo federal para a distribuição do auxílio emergencial aos trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus, o Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema instituído por meio do Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas apenas no início do governo Lula, em 2003, começou a se consolidar, com o Programa Bolsa Família (PBF).

Criado em outubro de 2003 e institucionalizado pela Lei n. 10.836/2004, o PBF unificou programas existentes anteriormente, em uma reengenharia que o tornou referência mundial de política social bem-sucedida no combate à fome e à miséria. Em dez anos, depois de reduzir em 82,1% o número de pessoas subalimentadas, o programa retirou o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONU corroborou os resultados do Bolsa Família demonstrando que, entre 2000 e 2012, os rendimentos médios dos 20% mais pobres da população haviam crescido três vezes mais rápido que os dos 20% mais ricos, graças aos programas de redistribuição de renda que dinamizaram a economia nacional pela base.

Em 2004, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a gestão do Cadastro Único, assim como a do Programa Bolsa Família, ficou sob a responsabilidade de uma das cinco secretarias do MDS. Foi a partir de 2005, com a expansão do PBF, que se iniciou um intenso trabalho de qualificação dos dados já registrados, bem como a inclusão das famílias ainda não cadastradas.

Outro fator histórico importante para a consolidação do Cadastro Único como instrumento de articulação de programas sociais foi o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), em 2011. O BSM reafirmou sua centralidade como instrumento básico para identificação do público e planejamento das suas ações.

Inclusão e cidadania

Condutor da consolidação do Cadastro Único, o hoje deputado federal Patrus Ananias (PT/MG) lembrou o início do processo, em entrevista ao Portal R7, em outubro de 2013, por ocasião dos dez anos do Bolsa Família: “Nós começamos com um cadastro muito frágil que herdamos dos programas mais setorizados, que tiveram início no governo FHC. Era um cadastro vulnerável, com dados equivocados. O primeiro grande desafio foi dar qualidade efetiva ao cadastro único. Testes de consistência eram feitos o tempo todo, cruzávamos os dados com outros cadastros. Com isso, o programa foi ganhando respeitabilidade. Outra grande conquista foi a integração com outras políticas”.

Patrus, que foi ministro do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2010, apontou em artigo sobre o Bolsa Família o caminho que ainda há a percorrer. “Ainda precisamos incluir milhões de brasileiros nos direitos mais elementares da cidadania e da dignidade humana, como o direito à alimentação adequada, à educação de qualidade, a uma boa saúde. Portanto, precisamos seguir com o fortalecimento e aprimoramento do Bolsa Família e das demais políticas públicas que visam aos objetivos maiores de emancipação das famílias, da redução das desigualdades e da erradicação da fome e da miséria de nosso país”, escreveu o deputado, que hoje lida com uma realidade bem diferente da de quando foi ministro.

Bastaram alguns anos de golpe contra o governo Dilma Rousseff e de escalada da extrema direita para o Brasil regredir aos patamares de pobreza e extrema pobreza do começo do século. Com a precarização dos empregos causada por sucessivas “reformas trabalhistas” que destroçaram os direitos dos trabalhadores nos últimos quatro anos, a insegurança alimentar voltou a ameaçar o país.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do IBGE, mostram que, em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capita inferior a R$ 145, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

Ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou um relatório intitulado “O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo”, em que alertava para o risco de o Brasil voltar ao Mapa da Fome, no que pode ser uma das maiores derrotas para a sociedade brasileira no Século 21. Embora, de forma cretina, o presidente Jair Bolsonaro já tenha dito que a fome no Brasil era “uma mentira”, a verdade é que os próprios dados do governo o desmentem.

Em 2003, havia cerca de 10 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único. Em janeiro de 2015, 13,9 milhões de famílias estavam inscritas. Em dezembro de 2019, o número chegou a 28.884 milhões de famílias cadastradas, segundo dados do Ministério da Cidadania. Retrato fiel do crescimento da miséria no país.

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Via Partido dos Trabalhadores
Fonte:
https://pt.org.br/cadastro-unico-tecnologia-petista-a-servico-dos-mais-pobres/

Entenda a renda emergencial para quarentena

Seguro Quarentena aprovado pela Câmara foi resultado de proposta do PT e da oposição. Vale lembrar que Bolsonaro queria dar apenas R$ 200,00

Foto: Beto Macário/UOL

O QUE FOI APROVADO?

Benefícios do seguro quarentena – Renda Emergencial

QUAIS OS VALORES

1. R$ 600 – individual
2. R$ 1200 – até dois membros da família
3. R$ 1200 – mulheres chefes de família com filhos menores de 18 anos

QUAL O PERÍODO?

Três (3) meses, prorrogáveis por igual período

QUEM PODE ACESSAR?

1. Maiores de 18 anos;
2. Não tenha emprego formal;
3. Não receba: benefício social, previdenciário ou seguro- desemprego, com exceção do Bolsa Família, ou seja quem recebe Bolsa Família pode ter direito, mas terá que optar pelo mais vantajoso;
4. Tenha renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda mensal familiar total de até três salários mínimos;
5. Que em 2018 não tenha recebido rendimentos como salário e faturamento de até R$ 28.599.70;
6. Os idosos sem aposentaria se encaixam nas outras regras já existentes para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

QUE EXERÇA ATIVIDADE COMO:

1. Microempreendedor Individual (MEI);
2. Contribuinte Individual do INSS;
3. Trabalhador Informal de qualquer natureza inscrito no CAD Único ou que se encaixe no critério de renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda mensal total de até três salários mínimos.
4. O auxílio será pago por banco federal através de poupança social digital;
5. Governo expedirá regulamento sobre como e a quem solicitar assim que o projeto seja sancionado pelo presidente

O projeto sera debatido no Senado nesta segunda-feira (30) e depois vai a sanção presidencial. Em seguida o Governo deve divulgar prazos e datas para concessão do auxílio.


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Via pt.org

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Os trabalhadores e trabalhadoras informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses nos valores de R$ 600,00 e R$ 1.200,00.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), o auxílio emergencial tem duração prevista de três meses e será pago no valor de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 a depender do tipo de família e de renda. Mas quem tem direito ao auxilio emergencial e quais são os critérios?

De acordo com o texto do projeto, os trabalhadores e trabalhadoras deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:

– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O beneficiário/a deverá ainda cumprir uma dessas condições

– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o/a trabalhador/a não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

No Brasil, 40,7% dos trabalhadores ocupados – 38,3 milhões de pessoas – estão na informalidade, segundo dados do IBGE. São motoristas de aplicativo, entregadores, vendedores e outras categorias de prestadores de serviços que, se ficarem em casa, terão a sua sobrevivência e de suas famílias colocadas em risco.

A matéria segue para análise do Senado e deve ser votada até a próxima semana, antes de começar a valer.

Com informações da Agência Brasil

Vitória do povo: Câmara derrota proposta de Bolsonaro e aprova renda emergencial de R$ 1.200

O valor definido após acordo entre governo e Câmara deverá beneficiar mais de 24 milhões de brasileiros durante a crise do coronavírus.

Foto: Lizandra Martins

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), um Projeto de Lei (PL) que garante renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A proposta segue agora para o Senado. 

O projeto garante até R$1.200 por mês para milhões de famílias de baixa renda, autônomos e trabalhadores na informalidade. Inicialmente o governo havia proposto R$ 200 por pessoa, mas foi derrotado e teve que negociar com a oposição. Esta representa a primeira vitória do povo brasileiro sobre o governo desumano de Jair Bolsonaro na guerra contra o coronavírus.

Apresentado pelo conjunto dos partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede), a partir de uma proposta do ex-senador paulistano Eduardo Suplicy (PT), o projeto de lei rompeu a visão mesquinha da equipe de Paulo Guedes, que já havia se nagado a pagar mais do que R$ 200 às famílias mais vulneráveis do país. Durante a sessão remota, via vídeo conferência, os deputados e deputadas triplicaram este valor e determinaram que, em caso de famílias sustentadas por mulheres e/ou com pelo menos dois trabalhadores na informalidade, o valor pode chegar a R$ 1.200.

Em nota divulgada a imprensa, Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT disse que “a medida será fundamental para permitir que cerca de 100 milhões de pessoas tenham condições mínimas de sobreviver durante o período de isolamento social”.

O Vereador Professor Gilmar Santos, elogiou o projeto, mas defende que mais precisa ser feito para superar o momento. “É pouco, mas não deixa de ser uma vitória diante dos R$ 200 vergonhoso do Bolsonaro”.

Em vídeo divulgado no seu perfil do Instagram, Gilmar Santos disse que diante de momentos como este, “cada atitude individual de solidariedade se faz muito importante. Mas é muito importante também que cada um de nós questione como os recursos públicos, como o Estado, como os governos estão priorizando e planejando a utilização destes recursos, para salvar vidas, principalmente da população mais carente, mas desassistida”. Em seguida apresentou uma canção de sua autoria, onde diz que “é preciso cobrar do Estado político, de direito.

Esta foi a primeira resposta concreta que o Congresso Nacional,
por meio de seus representantes, deu a sociedade brasileira e a gestão de Jair Bolsonaro. As atitudes do presidente são irresponsáveis e em muitos momentos desobedecem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que já somam incontáveis casos de atentando contra a saúde pública.

Em nota, o PT disse que os próximos passos estão focados na estabilidade do emprego e o fortalecimento das empresas. O partido “lutará agora, junto com a oposição, as centrais sindicais e os movimentos sociais, para aprovar medidas que garantam a estabilidade no emprego, o pagamento dos salários dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas, especialmente as pequenas e médias, ao longo da crise”.

A nota diz ainda que “mais uma vez ficou demonstrado que é com mais democracia, e não com mais autoritarismo, que se constroem as soluções para o país. E que só um estado forte é capaz de responder às necessidades do povo e do país”.

Com informações de Pt.org e Portal Rede Brasil Atual

40 anos do PT e os rumos do partido em Petrolina

Há 40 anos era criado o Partido dos Trabalhadores.

Resultado das lutas contra a ditadura militar, pela democracia e apresentando um programa socialista para o Brasil, o PT tornou-se em poucos anos o mais potente instrumento de organização da classe trabalhadora brasileira.

Nas suas fileiras, organizaram-se Paulo Freire, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, Benedita da Silva, Dilma Rousseff, Luís Inácio Lula da Silva, apenas para dar alguns exemplos.

Hoje, apesar de todos os ataques promovidos pelas classes dominantes, do golpe contra a presidenta Dilma, da perseguição, condenação e injusta prisão de Lula e da fraude eleitoral de 2018, o PT segue como o maior e mais importante partido da esquerda brasileira. São mais de 2 milhões de filiadas e filiados, presença enraizada nos movimentos sociais, sindical e popular, e o único partido que conseguiu vencer 4 eleições presidenciais consecutivas.

O PT continua e continuará ainda por muitos anos como a síntese das lutas populares e do combate à exploração e a dominação que as elites impõem a classe trabalhadora brasileira. Por isso, ao completar 40 anos, o PT pode ter muito orgulho de sua história, de seu passado e também do que pode fazer no futuro, pois a grande vitória da classe trabalhadora brasileira, que certamente um dia chegará, neste momento não será construída sem o PT e muito menos contra o PT, mas fundamentalmente com o Partido dos Trabalhadores.

Por esta razão, aproveito a oportunidade de parabenizar o PT por seus 40 anos para opinar sobre os rumos do partido em nossa cidade. Afinal de contas, o PT em Petrolina também possui um histórico de lutas, mas mais do que o já feito, o partido tem muito o que realizar junto as trabalhadoras e os trabalhadores da cidade.

Petrolina, como todos sabemos, possui um potencial de desenvolvimento extraordinário. Suas riquezas naturais, sua localização geográfica e a disposição de trabalho de seu povo são condições que poderiam torná-la uma das melhores cidades para se viver em todo o Brasil. Alguns dizem até que ela já é, mas se você é um trabalhador ou uma trabalhadora que vive de salário, que paga aluguel, que não mora nas áreas centrais, que depende do transporte público e dos serviços públicos de saúde, sabe que isso não é verdade.

Infelizmente, há décadas, a política da cidade tem sido conduzida de forma feudal e atrasada. Petrolina sustenta uma das últimas e decadentes oligarquias do Nordeste, um clã familiar que ao longo dos anos foi transferindo as briguinhas e intrigas domésticas para a esfera pública e, assim, disputado e dominando o poder político na cidade.

Como é comum nestas formas de dominação, criaram o mito de que nada seria possível sem eles e dessa forma, controlando a mídia local (sistema de TV e maioria das emissoras de rádio), com um pequeno exército de funcionários mantidos pela estrutura pública e pelo sonho de tornar-se reconhecido pela família, cristalizaram-se no poder.

Entre tios, primos e filhos, com vínculos pouco republicados desde a ditadura militar (chegaram a ter um governador biônico nomeado pelo ditador Castelo Branco), a família sempre esteve próxima ao poder, nunca importou a orientação política. Como nos casos de outras oligarquias no interior do Nordeste, acumularam riqueza e fizeram transparecer que os benefícios familiares eram na verdade benefícios para toda a cidade.

Hoje, estão espalhados por todas as estruturas de poder, com forte presença na política e no aparato de estado. Um de seus principais representantes é líder do governo do chefe de outro clã familiar, que também vive da política há quase trinta anos, os Bolsonaro.

Nas eleições municipais de 2020 o Partido dos Trabalhadores terá como uma de suas principais tarefas enfrentar o bolsonarismo. Nesse sentido, a eleição em Petrolina ganha significado especial. A cidade tornou-se um dos centros políticos do bolsonarismo no Nordeste, sendo o reduto do líder do governo Bolsonaro no Senado e um dos locais mais visitados pelo presidente na região.

Enfrentar o candidato dos dois clãs familiares é, portanto, tarefa de primeira ordem para os trabalhadores petrolinenses. Assim, o Partido dos Trabalhadores em Petrolina deve dedicar todas as suas energias em organizar e construir uma candidatura para enfrentar o projeto bolsonarista nas ruas e nas urnas.

A única organização com força política e social com condições de fazer este enfrentamento é o PT, que não tem a opção de delegar ou terceirizar esta batalha para outro partido. Não há espaço para o PT não ter candidatura própria para a prefeitura de Petrolina nas eleições municipais de 2020, ainda mais quando a cidade terá pela primeira vez uma disputa com possibilidade de segundo turno.

Além do mais, para ódio das tietes bolsonaristas, o PT derrotou Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2018 em Petrolina. A cidade que elegeu um dos filhos do chefe do clã familiar em 2016, impôs uma derrota importante ao candidato deles em 2018. Alguns afirmam que a derrota se deu pela forma envergonhada com que a família fez campanha para o candidato defensor da tortura, mas o fato é que mobilizaram muita energia para que seu chefe tivesse influência num futuro governo, o que a vida provou verdadeiro.

Uma candidatura petista é o caminho para derrotar o projeto familiar bolsonarista em Petrolina. Para tanto, o PT precisa definir entre seus militantes aqueles que cumprirão tarefas como: ser candidato ou candidata à prefeitura; compor nossa chapa de vereadoras e vereadores para usar o tempo de TV, rádio e o espaço da campanha para denunciar e enfrentar o projeto bolsonarista; organizar a campanha no voto de legenda para o partido; e assegurar as condições para que a militância voluntária possa participar com plenas condições de toda a campanha.

Sobre a definição da candidatura que disputará a prefeitura, ela deve se dar com todo respeito à democracia interna. Mas este debate não deve tomar muito tempo, até porque isso interessa mais a candidatura bolsonarista do que aos trabalhadores petrolinenses, que precisam saber o quanto antes qual a candidatura do PT.

Nossa candidatura precisa expressar seu conteúdo de classe, demarcando o campo com nosso principal adversário, mas também enfrentando opções oportunistas, que em Pernambuco e Petrolina foram sócias do golpe contra a presidenta Dilma e que passaram pano para várias das medidas anti-povo de Michel Temer, como a reforma trabalhista.

É com muita política no comando e disposição de comprar boas brigas em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras que o PT petrolinense deve entrar na disputa pela prefeitura municipal. Lembrando que não há alternativas fora do PT que reúna condições de enfrentar o projeto desumano de Bolsonaro e seus asseclas. E além disso, que o que está em jogo não é o debate sobre se uma rotatória é melhor ou não do que um semáforo, mas que projeto de sociedade, de cidade e de país nós queremos.

Por Patrick Campos
Advogado, membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores

https://pontocritico.org/


13 anos do PAC: a iniciativa do governo Lula que levou o Brasil a outro patamar

Programa de Aceleração de Crescimento fez o país retomar investimentos em setores como energia, transporte, mobilidade urbana e saneamento

Brasil atravessou três décadas sem planejamento estratégico em infraestrutura de grande porte. A história começou a mudar quando Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 22 de janeiro de 2007.

Através do programa, o país retomou investimentos em setores estruturantes como energiatransportemobilidade urbana e saneamento. Até 2015, o PAC executou cerca de R$ 1,9 trilhão em obras pelo Brasil.

“Aqui não se cresce sacrificando a democracia, não se fortalece a economia enfraquecendo o social, não se cria ilusões de distribuir o que não se tem, nem de gastar o que não se pode pagar. Aqui, o econômico, o político e o social estão plenamente enlaçados em um moderno projeto de nação.”

Por Instituto Lula


Fundação Internacional de Direitos Humanos concede prêmio a Lula

Em seu comunicado, a Fundação cita a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que o ex-presidente enfrentou a perseguição judicial e política a que foi submetido, e que culminou em sua prisão política pelo período de 1 ano e 8 meses

Lula no circo voador (Foto: Ricardo Stuckert)

Fundação Internacional de Direitos Humanos acaba de anunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como homenageado pela instituição na edição 2020 do Prêmio Nicolás Salmerón, na categoria liberdade.

Em seu comunicado, a Fundação cita a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que o ex-presidente enfrentou a perseguição judicial e política a que foi submetido, e que culminou em sua prisão política pelo período de 1 ano e 8 meses.

“Esta instituição sustenta que a raiz dessa perseguição política responde ao objetivo de concluir o incidente inconstitucional e não democrático realizado anteriormente contra a presidente Dilma Vana Rousseff, em um ato inequívoco chamado de lawfare, cujo objetivo final seria forçar e alterar ilegitimamente as eleições presidenciais de outubro de 2018”, afirmou a entidade ao anunciar o prêmio.

A Fundação Internacional de Direitos Humanos reconheceu ainda o legado de Lula no combate à fome e à miséria. “Em seu tempo como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu colocar três refeições diárias sobre a mesa de milhões de casas – tudo em tempo recorde sem precedentes na história do mundo – pelos mais ousados programa de emprego e segurança alimentar, com o resultado da remoção de cerca de 30 milhões de seres humanos da pobreza. Sua prisão arbitrária não apenas tentou contra sua reputação e liberdade pessoal, mas também contra a ordem constitucional e o progresso social do Brasil, não ‘apesar de’ tais realizações, mas ‘por causa de’ alcançá-las”, declarou o júri da entidade.

A premiação ocorre no próximo dia 24 de janeiro.

Fonte: Brasil 247

Especial Revista de Legado: O PT não quebrou o Brasil

Na primeira reportagem da série, dados mostram que com o PT o Brasil era a 5ª maior economia do mundo com reservas internacionais bilionárias e inflação controlada

Após o lançamento da revista ‘O partido que mudou o Brasil’ que traz o legado dos governos do PT, o partido incia agora uma série de reportagens que mostrarão os detalhes, números, gráficos de programas sociais, investimentos e melhorias em diversas áreas e que foram responsáveis por tornar o Brasil mais que uma potência e a 5ª economia do mundo, mas um país melhor para se viver, com mais direitos, com o povo mais feliz e fora do Mapa da Fome.

Os textos, construídos com coesão e clareza, foram feitos pelas ex-ministras Miriam Belchior, Tereza Campello e Sandra Brandão, e deixam claro o tamanho do legado deixado ao Brasil pelo Partido dos Trabalhadores. Trata-se, a bem da verdade, de um material urgente e necessário para mostrar que uma gestão pode, sim, incluir o povo nas decisões que norteiam o comando da nação. Clique e baixe a revista completa.

Confira aqui, nas redes e youtube do PT tudo sobre o capítulo dessa quinzena:

O PT não quebrou o Brasil

A primeira reportagem da série traz detalhes sobre o capítulo ‘O PT não quebrou o Brasil’, que explica com dados e gráficos que a narrativa de que o partido foi responsável por quebrar o país é uma farsa propagada por aqueles que querem arruinar as políticas sociais implementadas pelo PT.

O ano de 2015 tem sido usado para construir essa mentira. Em 2015, obstáculos e pautas-bomba impediram importantes ações do governo e criaram a sensação de crise que viabilizou o golpe que interrompeu o governo Dilma.

Porém, uma avaliação simples dos dados dos anos de governo do PT mostra que a história é muito diferente: foi um período de crescimento, estabilização das finanças públicas e dos preços, de elevação inédita da confiança dos investidores no Brasil, de inclusão social e de aumento da riqueza do país.


Os governos Lula e Dilma conseguiram construir uma forte reserva internacional de R$ 380 bilhões

A seguir, alguns dos principais pontos que mostram definitivamente que o PT não quebrou o Brasil:

Mais crescimento para os brasileiros

Durante os governos do PT, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu, em média, 2,9% ao ano. O bom desempenho econômico permitiu uma inédita ampliação do PIB per capita, que saltou de R$ 26,6 mil para R$ 36,96 mil. Foi a partir desse grande crescimento que o Brasil chegou a ser a 5ª maior economia do mundo, com distribuição de renda e inclusão social.

Inflação sob controle e maior poder de compra

Ao contrário do que se tenta espalhar, o PT sempre manteve o compromisso com o controle da inflação. Durante seus governos, Lula e Dilma conseguiram manter a meta da inflação em 12 deles, com exceção de 2015, ano em que a desvalorização cambial e a alta de preços administrados (como energia e combustíveis) resultaram em elevação de preços de caráter temporário, normalizados já em 2016.


Com o PT, o povo brasileiro aumentou seu poder de compra como nunca visto em épocas anteriores.

Sem dívida externa

Durante os governos do PT, o Brasil conseguiu pagar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) todos os empréstimos realizados por governos anteriores. Além disso, em 2009, o país emprestou US$ 10 bilhões para a instituição, tornando-se um dos 47 países credores. O país deixou de ter como um fator de risco o endividamento externo e passou a ser visto como credor no mercado internacional. Essa conquista é uma das muitas heranças dos governos do PT.

Aumento de investidores e reserva internacional

Com uma economia sólida e um ambiente de crescimento econômico, os investidores externos começaram a aumentar no país. Além disso, os governos Lula e Dilma conseguiram construir uma forte reserva internacional de R$ 380 bilhões. Essas reservas funcionam como um verdadeiro colchão protetor para a economia, reduzem os impactos de crises internacionais no país e até hoje ajudam a salvar as contas do Brasil.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Nota do Partido dos Trabalhadores à Cia Biruta de Teatro e ao Vereador Gilmar Santos (PT), vítimas de agressão policial

“Esses fatos devem ser tratados pelas autoridades competentes nos rigores que a gravidade exige e ter seus responsáveis punidos sem que caia no esquecimento do tempo sem as devidas soluções”

O Partido dos Trabalhadores, diretório Municipal de Petrolina, vem a publico externar a nossa indignação e solidariedade aos militantes da Cia Biruta de Teatro, bem como o Companheiro Vereador Gilmar Santos, que foram impedidos de exercer o direito democrático de expressão cultural e manifestação legitima de combate ao racismo por meio da cultura, pela a desastrosa e desnecessária de alguns policiais do 2º Biespe durante o encerramento da semana da consciência negra ontem no bairro Rio corrente.

E altamente grave que o estado brasileiro que deveria usar os seus instrumentos de combate ao crime e a violência, use esses instrumentos para promover o que deveria ser combatido. Dessa forma repudiamos veementemente a ação desses policiais, ao mesmo tempo em que cobramos do governo do estado de Pernambuco uma postura firme na apuração desse triste episodio protagonizado por alguns policiais da policia militar do estado.

Casos como este e o que ocorreu com a estudante Camila Roque da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco – UESPE são fatos que não podem ser repetidos, porem o que vemos é que num curto espaço de 15 dias acontecem duas ações extremamente graves de agressão e truculência de policiais ao atuar cidadãos e cidadãs em seu pleno direito de ir vir e de liberdade de expressão e do pensamento. Não bastasse a repetição dos fatos, verifica-se que ambos têm aspectos racistas por se tratar de pessoas de cor da pele negra e estarem em atividades combate aos crimes de racismo, violando assim profundamente os direitos fundamentais básicos do ser humano.

Esses fatos devem ser tratados pelas autoridades competentes nos rigores que a gravidade exige e ter seus responsáveis punidos sem que caia no esquecimento do tempo sem as devidas soluções.

Por fim, ressaltamos a importância do estado para a vida de todos, sobre tudo daqueles que mais precisam do amparo das politicas publicas e reafirmamos a necessidade do bom funcionamento dos aparelhos públicos para a garantia do bem estar social, bem como, reconhecer que atos cometidos por maus policiais não podem ser generalizados a toda policia militar do estado, onde policiais passam por varias situações de tensões no dia-a-dia do exercício da função, as precárias condições de trabalho, com salários que não condizem com a realidade do profissional e da função, mas mesmo assim garantem a segurança dos pernambucanos, com muita dedicação e dignidade.

Partido dos Trabalhadores
Diretório Municipal