“A sessão plenária desta quinta-feira (09) foi marcada por uma avalanche de ataques LGBTfóbicos e pelo desrespeito aos direitos da mulher LGBT e à Constituição brasileira”
A sessão plenária desta quinta-feira (09), na Casa Plínio Amorim, foi marcada por uma avalanche de ataques LGBTfóbicos durante a votação do PL 039/19 da vereadora Maria Elena (PRTB), que incluía uma emenda aditiva da autoria do vereador Gilmar Santos (PT) junto à parlamentar já citada, que exigia a participação da mulher LGBT no Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
A proposta surge a partir da compreensão das especificidades do grupo, que trava uma luta histórica pela valorização e garantia dos direitos humanos e da diversidade. Segundo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia, o Brasil é o país com maior número de registros de crimes relacionados à homofobia. O grupo registrou 445 homicídios do tipo em 2017, 30% a mais que o ano anterior.
No ano passado (2018), o site de notícias Catraca Livre publicou no Dia Internacional Contra a Homofobia (17 de maio) uma matéria que tinha a seguinte manchete “Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo: 1 a cada 19 horas” e cita casos de violências que aconteceram no país e que viraram notícia, como por exemplo, o caso da travesti Dandara dos Santos, que foi torturada e morta na cidade de Fortaleza (CE), em março de 2017.
As pesquisas feitas pelo GGB mostram que até maio do ano passado, ao menos 153 pessoas LGBTs foram mortas no Brasil, vítimas da homofobia.
É importante ressaltar que, além de contribuir com os dados de violência no país e reforçar a homofobia, o comportamento desses 08 vereadores vai na contramão de acenos e ações desenvolvidas pela prefeitura municipal em apoio à pauta das mulheres LGBTS. Em 2017, a Secretaria executiva de Direitos Humanos desenvolveu a Semana da visibilidade lésbica; em 2018 a prefeitura realizou, em parceria com a Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) e o Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de Pernambuco (ComLés), o 2º Fórum pela visibilidade lésbica. Nesse mesmo ano a prefeitura assinou o Decreto pela inclusão do nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Municipal.
Os vereadores que votaram contra a emenda foram Osinaldo Souza (PTB), Alex de Jesus (PRB), Elias Jardim (PHS), Ronaldo Cancão (PTB), Aero Cruz (PSB), Gilberto Melo (PR), Manoel da Acosap (PTB) e Rodrigo Araújo (PSC), todos da bancada governista. Zenildo do Alto do Cocar (PSB) se pronunciou dizendo que ia sair da sessão para não votar na matéria; vale salientar que ele é pai da secretária executiva de direitos humanos que promove os eventos citados acima.
Osinaldo Souza, Alex de Jesus, Elias Jardim representantes da bancada evangélica, junto a Ronaldo Cancão e rodrigo Araújo, utilizaram-se de argumentos religiosos para negar direitos garantidos pela Constituição.
Diante dessa situação, o vereador professor Gilmar Santos (PT) manifestou indignação durante a sessão e também nas redes sociais. Confira Vídeo.