Artigo | O Negro em Movimento e a celebração da Consciência

É importante olharmos com atenção para a nossa História e para tudo aquilo que com tanto sangue e suor foi conquistado


Primeiros atos do MNU na década de 70 denunciavam o mito da democracia racial no Brasil – Jesus Carlos/Memorial da Democracia

A celebração do Dia da Consciência Negra no dia  20 de novembro carrega consigo não apenas a memória e homenagem a Zumbi, líder de Palmares,  mas carrega sobretudo um longo e importante processo de organização e luta da população negra brasileira que pôs em movimento com avanços e recuos mas sem perder de vista  a importância do fim do racismo.

O intuito desse artigo é fazer um breve resgate sobre a trajetória do movimento negro organizado a partir da Proclamação da República (1889), compreendendo a importância de conhecer nossa História para sabermos que a nossa luta não começou agora. Como afirma o movimento de mulheres negras: nossos passos vêm de longe.

 Para início da compreensão do período no qual parte a explanação, é importante ressaltar que o fim oficial da escravidão em 1888, juntamente à Proclamação da República em 1889 e a Constituição de 1891 são marcos que fundam a transição do modo de produção escravista colonial para o modo de produção capitalista no Brasil. Momento no qual uma massa de trabalhadores ex-escravizados vão se deparar com um novo mecanismo de exploração da sua força de trabalho e também um novo mecanismo de hierarquização e opressão racial. 

Despossuídos politicamente, socialmente e economicamente de qualquer direito, os libertos, ex-escravizados e seus descendentes instituíram movimentos de mobilização racial negra no Brasil, criando inicialmente grêmios, clubes ou associações tais como o Club 13 de Maio dos Homens Pretos (1902) em São Paulo; Centro da Federação dos Homens de Cor (1914) no Rio Janeiro; o Centro Cívico Cruz e Souza (1918) em Lages. Alguns desses grupos tinha um perfil bastante proletário formado por portuários, ferroviários e ensacadores, constituindo o que poderia até ser percebida como uma entidade sindical*.

Ao mesmo tempo, já existia desde o século XIX o que se denomina imprensa negra: jornais publicados por negros e elaborados para tratar de suas questões***. Esse jornais foram e ainda são ferramentas fundamentais para o diálogo com a sociedade. O jornal Alvorada de Pelotas (RS) publicado com pequenas interrupções de 1907 a 1965 foi o periódico da imprensa negra de maior longevidade no país. Aqui no Recife no século XIX tivemos o semanário O Homem fundado em 1876 e o jornal Angola de 1980 que cumpriu importante papel no período da redemocratização.

Até o golpe militar de 1964 duas experiências organizativas da população negra se destacaram pela dimensão que tomaram. A primeira delas é Frente Negra Brasileira (FNB) fundada em 1931 como um movimento mas tornou-se um partido em 1936. A FNB Na primeira metade do século XX, a foi a mais importante entidade negra do país, alguns dirigentes chegam a dizer que chegou a superar 20 mil associados e se converteu em um movimento de massas.

Inseridos e influenciados pela conjuntura internacional da Segunda Guerra Mundial e  pela  ascensão no nazi-fascismo, a FNB possuía um programa político e ideológico autoritário e ultranacionalista. A entidade chegou a ser recebida por Getúlio Vargas e conquistaram a permissão para o ingresso de negros na guarda civil em São Paulo. Com a instauração do Estado Novo em 1937, a Frente Negra Brasileira foi extinta.

Outra entidade importante foi o Teatro Experimental do Negro (TEN), fundado no Rio de Janeiro, em 1944, e que tinha Abdias do Nascimento como sua principal referência. A proposta inicial era formar um grupo teatral constituído apenas por atores negros buscando um novo estilo dramatúrgico, com uma estética própria. Mas progressivamente o TEN adquiriu um caráter mais amplo: publicou o jornal Quilombo, passou a oferecer curso de alfabetização, de corte e costura; fundou o Instituto Nacional do Negro, o Museu do Negro e organizou o I Congresso do Negro Brasileiro (1950).

Com o golpe militar, o Movimento Negro organizado entrou em refluxo bem como todos os setores populares de representação política e somente no final da década e 1970, no bojo do ascenso dos movimentos populares, sindical e estudantil no Brasil, ressurgem experiências locais diversas e dentre elas o Grupo Palmares (1971), o primeiro no país a defender a substituição das comemorações do 13 de Maio para o 20 de Novembro como vinha-se fazendo até então**.

Inspirados pelas lutas de libertação anticolonialistas na África e pelo movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, em 1978, é fundado o Movimento Negro Unificado (MNU), um marco na luta antirracista no Brasil, tem-se, a partir deste momento, a volta à cena política do movimento negro organizado. De caráter marxista o MNU compreendia que a luta antirracista tinha que ser combinada com a luta revolucionária anticapitalista.

Em 1982 foi formulado o Programa de Ação do movimento que elencava reinvindicações que são pertinentes e necessárias até os dias de hoje, tais como: desmistificação da democracia racial brasileira; formação de um amplo leque de alianças na luta contra o racismo e a exploração do trabalhador; e a luta pela introdução da História da África e do Negro no Brasil nos currículos escolares.

É a partir desse momento e da abrangência nacional do MNU que o dia 13 de Maio, dia em que era celebrada a abolição da escravatura, transformou-se no Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. A data de celebração do MNU passou a ser o 20 de Novembro, a qual foi eleita como Dia Nacional de Consciência Negra. A Lei n.° 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira” e também reconheceu o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência; e pela lei n.° 12.519/2011 foi consolidado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

E a fim de fortalecer a consciência racial da população negra que foi historicamente negada ou usurpada, o MNU passou a utilizar o termo “negro” que até então era visto de maneira pejorativa, como uma afirmação política que designaria todos os descentes de africanos escravizados no país. Deixava-se, dessa forma, de ser utilizada a expressão “homem de cor”.

Diante desse breve histórico dos passos que foram dados, é importante olharmos com cuidado e atenção para a nossa História e para tudo aquilo que com tanto sangue e suor foi conquistado e nos foi legado. 2020 foi um ano em que o racismo e a luta antirracista entraram no centro do debate, manifestações diversas foram feitas nas ruas e nas redes, a indignação com a sociedade estruturalmente racismo que somos é latente e é permanente e nos cabe, como ressalta o lema de uma agremiação carnavalesca pernambucana, “organizar a raiva” e coletivamente construir o Brasil que nós queremos. A celebração da Consciência Negra é a celebração de um povo que se forjou na luta, então celebremos em luta.

Referências

*DOMINGUES, Petrônio.  Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online] 2007. 2007, vol.12, n.23, pp.100-122.

**GONZALES, Lélia. HASENBELG, Carlos. Lugar de Negro. 1982

***PINTO, A. De Pele Escura e Tinta Preta:  A Imprensa Negra  do Século XIX (1833-1899). Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Ciência Humanas, Universidade de Brasília. Brasília, p.197, 2006.

Texto: Iyalê Tahyrine| Fonte: Brasil de Fato

PL que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o PL tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa

Reunião para debate do Projeto. 20 de Novembro de 2019. Foto: Camila Rodrigues

Depois de ter sido retirado de pauta na sessão do último dia 14 de julho, o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, será votado na sessão ordinária desta terça-feira (11). A votação será transmitida a partir das 9h pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.

Construído de forma coletiva, a partir de debates e encontros entre
representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, o PL visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, além da defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.

Reunião para debate do Projeto. 20 de Novembro de 2019. Foto: Camila Rodrigues

“Defender a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina é dizer à população negra do município que o nosso mandato e tantos movimentos e pessoas que construíram esse PL conosco não aceitam as desigualdades e violências que tanta afetam o povo preto e periférico da nossa cidade. É dizer sim e exigir políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e protejam a dignidade do nosso povo. Esperamos que a Câmara Municipal assuma esse compromisso e vote pela aprovação do projeto”, pontuou Gilmar Santos, propositor do projeto.

O racismo destrói as entranhas do Brasil

É preciso assegurar que todos os negros e negras no país tenham direitos iguais, pois, a desigualdade é o motor que impulsiona toda essa engrenagem, de maneira perversa, injusta, cruel

O racismo estrutural existe sim, e corrói as entranhas da vida brasileira há muito, muito tempo. Tempo demais. É inaceitável que continuemos assim. Nossa sociedade paga um alto preço pela normalização do racismo e isso é inadmissível; e fazemos quase nada para estancar esta ferida que sangra todos os dias: quando um menor é assassinado à queima-roupa, uma mãe perde seu filho para o tráfico, milhares de negros são demitidos, crianças negras são violentadas, povos quilombolas perdem suas terras, mães negras são insistentemente desrespeitadas em seus trabalhos como domésticas em casas de patroas brancas, e tantos outros fatos horrorosos que crescem exponencialmente. Todos os dados estatísticos apontam para números desfavoráveis e mais elevados quando consideradas as populações negras.

Em que ponto estas questões não incomodam cada cidadão brasileiro, pode ser considerado um mistério desafiador, mas que não deve ser ignorado. Não deveríamos jamais voltar para nossas casas, sentar confortavelmente nos sofás, jantarmos, assistirmos os jornais de canais abertos (contaminados do mesmo racismo estrutural e que só perpetuam a perspectiva conservadora, autoritária, e colonizadora do neo-liberalismo enquanto usam a concessão pública unicamente como meio de prosperarem financeiramente) e suas notícias falsas. Nenhum cidadão do país não deveria querer menos que um país soberano para todos os seus conterrâneos, para que todas as mães tenham escolas públicas de excelente qualidade para seus filhos, negros ou brancos, que a segurança pública respeite a legalidade da justiça e não atue de maneira punitivista, violenta, e burlando o processo da justiça para o qual todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrario. É para isso que pagamos os mais altos impostos do mundo e a grande massa de trabalhadores, de pobres, são aqueles que mais pagam estes impostos. E boa parte dessa massa é constituída de negros, tendo em vista toda a historicidade resultante da “libertação dos escravos” que jogou milhões, sem meios de sobrevivência, nas ruas, sem uma política adequada de inserção dos libertados na vida cotidiana, atitude mais que amoral e cínica, tendo em vista que foram os escravizados os principais responsáveis pela riqueza de seus antigos dominadores.

Há que preponderar a criação e a manutenção de políticas públicas neste sentido: assegurar que todos os negros e negras no país tenham direitos iguais, pois, a desigualdade é o motor que impulsiona toda essa engrenagem, de maneira perversa, injusta, cruel. E o fato de ser o racismo estrutural, não quer dizer que seja intransponível, imutável, ou invencível. A pressão sobre as autoridades governamentais tem de ser intensa e constante, mas a pressão por uma sociedade antirracista deve ser igual, de cada um, para cada um, pois está atrasada, defasada, modorrenta, doente, vazia, insuportável, sem ética, uma nação que normaliza o racismo em seu seio.

Fonte:Por Cristine Souza, do Jornal noite e dia

Organizações e movimentos sociais repudiam violência policial e criam abaixo assinado exigindo apuração do último caso registrado em Petrolina/PE

“Não podemos nos calar diante de tamanha violência! O Estado não pode continuar estendendo a sua mão violenta às populações mais pobres das cidades. Esse não pode ser o modelo de Segurança Pública de um Estado ou de um país. O caso de William não é uma exceção, é uma regra. É uma constante nas periferias de Petrolina. O que está acontecendo?”, cita um trecho do documento.

PARA ASSINAR CLIQUE AQUI

Diante do recente caso de violência policial contra o casal de comerciantes William Gomes da Silva Souza e Rosimere Cordeiro Pinheiro, além do colaborador José Erick, agredidos por policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), entidades que atuam no campo dos Diretos Humanos e do Movimento Negro divulgaram uma nota de repúdio e uma petição online exigindo uma apuração criteriosa do caso.

Willian e Rosimere atuam há mais de 10 anos na avenida principal do bairro José e Maria com o comércio de acarajé. As vítimas residem no bairro Vila Eulália, zona periférica de Petrolina-PE, onde o fato foi registrado.

A cena de terror foi acompanhada por Rosimere, que teve uma pistola apontada para a sua cabeça, mesmo estando com o filho de pouco mais de um ano no colo. Toda a agressão foi presenciada por mais dois menores: uma filha de 05 e um filho de 12 anos, além do pai de Rosimere, de 71 anos.

A descrição da vendedora de é semelhante a outras abordagens policiais realizadas nas periferias de Petrolina. Para Rosimere  “a polícia não é para nos agredir. A polícia não é para nos aterrorizar. A polícia é para nos proteger, para nos defender. (…) Estou com medo de sair de casa. Estou com medo de ficar em casa”.

O caso foi registrado junto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE que, após emitir nota de repúdio, encaminhou a denúncia para a Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

“Temos denunciado, insistentemente, a diferença da abordagem nos bairros populares e negros de Petrolina e em bairros brancos e de classe média da cidade. Não assistimos a notícias de policiais arrombando a porta das mansões e dos apartamentos da orla da cidade, avaliados em R$ 2 milhões. Não há notícia de mulheres das classes mais altas serem levadas em camburões repletos de homens e serem xingadas e ameaçadas com seus filhos nos braços. Esse modus operandi precisa parar”, Diz um trecho da nota que acompanha a petição.

A nota questiona o Estado enquanto violador dos Direitos Humanos, principalmente nas periferias. “Não podemos nos calar diante de tamanha violência! O Estado não pode continuar estendendo a sua mão violenta às populações mais pobres das cidades. Esse não pode ser o modelo de Segurança Pública de um Estado ou de um país. O caso de William não é uma exceção, é uma regra. É uma constante nas periferias de Petrolina. O que está acontecendo? Precisamos dar um basta a essa realidade. Precisamos denunciar esse caso a instâncias superiores de dentro e de fora do país”, questiona um dos trechos.

Em nota, a CDHC disse que está dando assistência às vítimas e reafirmou o compromisso de lutar pela garantia dos direitos do povo petrolinense. “A comissão assegura que trabalhará para que todos os fatos sejam explicados e que os responsáveis arquem com as consequências de seus atos de violência”, cita a nota.

Para assinar o documento é necessário que a pessoa preencha os campos com nome e endereço de e-mail e finalize clicando no botão laranja. Até o fechamento deste texto, a petição já alcançava mais de 100 assinaturas.

PARA ASSINAR, CLIQUE AQUI.

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Com informações do Blog Ponto Crítico

Mandato Coletivo assina documento de movimentos antirracistas em defesa da população negra e periférica

A população negra representa dois terços da população de Petrolina-PE e mais de três quartos da população de Juazeiro-BA. A garantia dos direitos desta população garante efeitos positivos sobre toda a sociedade.

Foto: Lizandra Martins

Organizações, entidades e movimentos negros, sociais, culturais, artísticos e de Direitos Humanos de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, produziram um documento onde solicitam, dos principais municípios do submédio São Francisco, uma agenda sistemática no sentido de proteger a população negra e periférica durante a pandemia do Covid-19, agravada pelo surto de H1N1.

A população negra representa mais da metade da população brasileira, mais de dois terços da população de Petrolina-PE e mais de três quartos da população de Juazeiro-BA. “A garantia dos direitos da nossa população negra terá efeitos positivos sobre toda a sociedade. Não temos direito à inércia ou neutralidade racial.”, diz um trecho da nota.

Após o envio do documento às prefeituras, o Mandato Coletivo Professor Gilmar Santos subscreveu o texto como forma de reafirmação da luta em defesa da população negra e periférica de Petrolina-PE.

“Esperamos que estas proposições contribuam para que todos nós, sociedade civil negra organizada e poder público cumpram com a Constituição brasileira e com os princípios dos Direitos Humanos.
Aguardamos uma resposta do poder público municipal de Petrolina e Juazeiro nos próximos dias”, diz outro trecho da petição.

18 de julho: aniversário de Mandela e a resistência negra e popular

Caso vivo, Mandela completaria 101 anos; líder representa a luta de todo o povo negro

Símbolo de luta do povo negro, Mandela resistiu a 27 anos de prisão / Keith Bernstein

O racismo é estruturante na sociedade capitalista e patriarcal e, no caso brasileiro, durante o processo histórico de construção da nação, o povo negro sempre esteve às margens da sociedade. Na África do Sul, o apartheid foi a forma encontrada para excluir a maioria da população e destiná-las a condições sub-humanas de vida em prol do desenvolvimento da economia capitalista. 

Apartheid significa “separação” em africâner, língua falada na África do Sul. O apartheid foi um sistema de segregação racial instituído na África do Sul em 1948 pelas elites brancas que controlavam o país e sustentava-se no mito da superioridade racial europeia. Baseando-se na crença de que os brancos europeus eram superiores aos negros e outras etnias, os brancos acreditavam que deveriam viver separados. Os não-brancos eram proibidos de frequentar os mesmos lugares que os brancos, de ter a posse de terras, de circular livremente pelo território e, é claro, de participar das decisões políticas do país.

A partir do início do apartheid, o comprometimento de Mandela ao movimento pela liberdade se intensificou. A sua atuação logo chamou a atenção do governo, que o incluiu na lista de líderes banidos. O banimento e a perseguição do governo levaram Mandela a anos de trabalho na clandestinidade. Mandela passou 27 anos de sua vida preso. Mesmo de dentro da prisão conseguiu manter a liderança do seu povo pela luta contra o sistema racista. 

No Brasil, também é a população negra quem mais sente os retrocessos impostos em função do racismo estrutural. Os cortes e congelamento de investimentos públicos em educação e saúde, a destruição da política de aumento real do salário mínimo, o aumento do desemprego e essa precarização das relações de trabalho, o aumento da exploração dos bens naturais, entre outras medidas, justificadas como saídas para crise, impactam diretamente no aumento da desigualdade racial e social.

É preciso considerar a necessidade de compreensão de que nossa história, desconhecida pela maior parte da população, foi semeada de episódios sangrentos, brutais, mas também de muita resistência no enfrentamento à exploração e opressão. Assim como o reconhecimento dessa identidade na construção de uma plataforma democrática e popular.

 

*Rosa Maria é educadora do campo e militante do MST

Fonte: Brasil de Fato| Texto: Rosa Maria| Edição: Marcos Barbosa