Carta do Mandato Coletivo às Mulheres de Petrolina e do Vale do São Francisco

“De mãos dadas, corajosamente, seremos resistência com vocês, e marcharemos pela construção de um país onde mulheres governem mais, decidam mais e vivenciem iguais oportunidades, com mais justiça, liberdade e paz social. Adiante na luta!”

Foto: Lizandra Martins

MULHERES, ai de nós, sem a luta, resistência e força transformadora de vocês!

Prezadas companheiras,

Março é mês de memória, reflexão e lutas. Conquistas de mulheres de todo o mundo são reafirmadas em eventos celebrativos e em mobilizações que buscam fortalecer ainda mais a presença feminina nos espaços de poder e naqueles onde a igualdade de oportunidades ainda persiste ser negada pelo domínio do patriarcado com suas estruturas de opressão.

Dirijo-me às milhares de mulheres das nossas periferias que acordaram antes das quatro horas da manhã, algumas para preparar o alimento dos filhos – e até do companheiro — e se organizaram para mais um dia de batalha nas fazendas da fruticultura. Lá são exploradas na colheita e produção da manga e, principalmente da uva, atividade que necessita da “delicadeza” da mulher. Expostas ao intenso uso de agrotóxicos, tendem a adoecer com maior facilidade. Ganham salário de R$ 1.041,00 e enfrentam os desafios da periferia quando retornam ao final do dia para suas casas: falta de pavimentação, falta de saneamento básico, serviços públicos precários e um ambiente de inseguranças e violências. O que querem essas mulheres nesse março ou num futuro breve? Políticas públicas, direitos garantidos e maior qualidade de vida.

Dirijo-me às mulheres dos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida — por sinal, um programa efetivado durante o governo de uma mulher e, especialmente, para as mulheres. E que apesar da importância e grandeza dessa ação, suas casas estão distantes dos principais serviços municipais e os nossos governos locais pouco se comprometeram para solucionar o problema. Em muitos deles não existem creches, escolas, postos de saúde e o transporte coletivo é demorado e de péssima qualidade. Além disso, não dispõe de espaços para o comércio, o que leva muitos moradores a adaptarem pontos comerciais nos seus próprios apartamentos. No geral têm muitos espaços sociais e culturais, mas com a ausência de políticas de cultura e esportes, são mal utilizados ou depredados. A ausência desses diversos serviços eleva a insegurança e promove violências que atingem diretamente as mulheres. O que elas querem nesse março e num futuro breve? Políticas públicas que solucionem os problemas das suas comunidades e lhes garantam maior dignidade.

Dirijo-me às mulheres que lutam pelo direito à moradia nas nossas periferias e enfrentam a tirania de um sistema que transforma o espaço urbano em mercadoria para privilégio de poucos. Lutam em condições precárias, em zonas de riscos, onde a vida é banalizada e exposta à lama, ao lixo, e onde falta o básico para sobreviver. Algumas estão com os filhos, outras são adolescentes grávidas. Há idosas que cuidam dos netos. São mulheres que esperam da nossa sociedade e do poder público muito mais que a solidariedade em ações esporádicas. Querem soluções efetivas: ou seja, moradia e oportunidades para viverem dignamente.

No mesmo sentido, lembro-me das mulheres que lutam pela terra e por políticas de convivência com o semiárido. Em tempos de criminalização aos movimentos de luta pela reforma agrária e de cortes em políticas de apoio aos trabalhadores familiares, muitas mulheres se deparam com o desespero de não poderem alimentar seus filhos e continuarem morando no campo. A triste sina das famílias que são obrigadas a migrarem para as cidades a procura de oportunidades tende a crescer, o que vai precarizar ainda mais a condição social das mulheres. Muitas delas, diante da falta de um teto ou da terra, vivenciam a situação das ruas. O que querem essas mulheres nesse mês de março ou num futuro breve? Terra, trabalho e políticas que lhes garantam viver de forma decente no campo.

São muitas as condições sociais de vocês, companheiras, e grandes os desafios daquelas e daqueles que lutam para superar injustiças ainda tão marcantes. Mulheres presidiárias necessitam urgentemente de um ambiente mais amplo e adequado, bem como de acompanhamento qualificado para seu processo de ressocialização. As mães de filhos com deficiência têm sofrido bastante diante da negligência de um poder público indiferente a direitos básicos. Aquelas que necessitam de assistência em saúde mental se deparam com as precárias e limitadas condições dos serviços ofertados. Quantas adolescentes continuarão engravidando precocemente por falta de políticas e programas competentes de educação sexual e de prevenção a gravidez? Durante quanto tempo mais as gestantes continuarão apreensivas com suas vidas e a vida dos seus bebês diante da superlotação e serviços desumanizados dos hospitais materno-infantis? Quantas mães continuarão sem poder trabalhar por falta de creches?

Companheiras, vivemos tempos muito difíceis na história do nosso país, talvez um dos piores. Com o golpe contra o governo da presidenta Dilma, uma ação com profundo viés misógino; a destruição das políticas sociais durante o des-governo Temer; o crescimento de forças fascistas que garantiram a presidência da república a uma figura absolutamente desqualificada e violenta, que é Jair Bolsonaro; tudo isso  nos faz pensar o quanto a vida das mulheres está ameaçada. A previsão é de que o desemprego aumente, as desigualdades se aprofundem e a situação de miséria volte a cenários anteriores aos governos petistas. É nesse ambiente que crescem também todas as formas de violências, onde vocês, principalmente as negras, são as mais atingidas. Seja porque sofrem diretamente agressões, pela ausência de políticas públicas ou quando entram num abismo existencial diante da morte de filhos, companheiros, familiares, que têm suas vidas ceifadas nessa selva social.

Mulheres guerreiras, feministas, militantes, lideranças que assumem as mais diversas frentes de lutas, aí de nós sem a resistência e força transformadora de todas vocês!

Em nome das Marias, Margaridas, Marielles, recebam meu abraço afetuoso e contem comigo, com o nosso Mandato Coletivo, diante dos desafios ainda tão presentes. De mãos dadas, corajosamente, seremos resistência com vocês, e marcharemos pela construção de um país onde mulheres governem mais, decidam mais e vivenciem iguais oportunidades, com mais justiça, liberdade e paz social. Adiante na luta!

 

Vereador Prof. Gilmar Santos/Mandato Coletivo (PT).

 

 

Nota do Mandato Coletivo pela morte de Arthur, neto de Lula

Em Petrolina e em todo o Brasil, milhões estão com Lula e assumem com ele essa dor!

Arthur agora é mais uma estrela amorosa que brilha no céu onde a justiça se faz benção e paz.

Força, companheiro!

O Mandato Coletivo vem expressar o seu profundo pesar pela morte repentina do pequeno Arthur, de 7 anos, — filho de Sandro e Marlene –. neto do companheiro Lula.

Sabemos o quanto a morte de um ente querido nos causa dor e sofrimento. Nas condições em que se encontra Lula, preso injustamente, perseguido politicamente, essas emoções ficam ainda mais fortes e desgastantes.

Nesse sentido, reafirmamos nossa solidariedade ao Lula e familiares, e nos integramos à grande mobilização nacional que exige da justiça brasileira compromisso com a dignidade humana, garantindo ao companheiro o direito de se despedir do seu neto, juntamente com os seus entes queridos.

Em Petrolina e em todo o Brasil, milhões estão com Lula e assumem com ele essa dor!

Arthur agora é mais uma estrela amorosa que brilha no céu onde a justiça se faz benção e paz.

Força, companheiro!

 

Vereador Gilmar Santos/Mandato Coletivo (PT)

Mandato Coletivo realiza ação da campanha “Direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia”, nas escolas Antônio Padilha e EREMCC

A ação faz parte da agenda do Mandato e busca fortalecer a luta em defesa dos Direitos Humanos

Foto: Camila Rodrigues

O vereador Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, criou a campanha de carnaval “direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia”. A ação, que faz parte da agenda do Mandato, busca fortalecer a luta em defesa dos Direitos Humanos.

O lançamento da campanha aconteceu no último sábado (23), durante a abertura do carnaval de Petrolina, e abordou temas como Racismo, Assédio, LGBTfobia, Abuso de Crianças e Adolescentes, Acessibilidade e inclusão.

No correr dessa semana, a equipe do Mandato Coletivo visitou as escolas Antônio Padilha e EREMCC para mais uma ação da campanha. As visitas foram marcadas por uma conversa de conscientização com os jovens estudantes, marchinha de carnaval e distribuição de panfletos.

“Nós esperamos muito que seja um momento de conscientização e também de superação de preconceitos, pois, acreditamos que somente quando cada ser humano se conscientizar sobre a importância do seu direito e do respeito para com o outro, nós teremos uma democracia efetiva e uma cultura de paz, uma cultura realmente de festa, como esperamos que seja esse carnaval” Disse Gilmar em entrevista com a equipe.

Foto: Camila Rodrigues

 

Após denúncias do Mandato Coletivo sobre obras paradas, prefeitura se movimenta e rescinde contrato com construtora de três creches do município

A empresa FIX Construções e Serviços LTDA. era responsável pela construção das creches dos bairros Henrique Leite, Antônio Cassimiro e Vila Eulália.

Na semana passada, o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT), fez uma série de denúncias sobre as obras que estão paradas no município e as que estão prontas mas que ainda não foram entregues. Após as denúncias, o prefeito Miguel Coelho (PSB) rescindiu na última sexta (22), através do decreto de número 023/2019, o contrato com a empresa responsável pela construção das creches dos bairros Antônio Cassimiro, Henrique Leite e Vila Eulália.

“Nós fizemos uma denúncia semana passada a respeito das obras paradas aqui no município, e entre essas, algumas creches. Então rapidamente o senhor prefeito resolveu entrar em ação, porque o seu governo estava se transformando no governo parado no tempo, e rescindiu o contrato com a empresa. Está aqui o decreto do dia 22, que ‘rescinde unilateralmente contratos administrativos firmados pelo município de Petrolina/PE com a empresa FIX Construções e Serviços LTDA. e dá outras providências’, ou seja, nós não estamos aqui fazendo crítica por fazer, nós estamos defendendo aqui o que é de interesse público: Creches. Três creches paradas, a do Henrique Leite, Cassimiro e Vila Eulália” Disse Gilmar.

 

 

Na oportunidade, Gilmar também criticou a fala do vereador Osinaldo Souza (PTB), que ousou comprar o desenvolvimento da educação de Petrolina com a educação de países europeus:

“A gente quer transformar essa ineficiência, essa negligência que referencia Petrolina a países Europeus. Quem afirma isso no mínimo, está em outra galáxia, lunático ou querendo fazer a nossa população de besta. Nós não estamos aqui pra isso, nós vamos nos posicionar em defesa do interesse público”

Ainda durante a sessão desta terça (26), o parlamentar comentou sobre um áudio, divulgado essa semana no blog “A Língua”, no qual o vereador da bancada governista Elias Jardim, confirma que indicações de professores e gestores para o Programa Nova Semente são feitas por vereadores de Petrolina.

“Nós temos uma denúncia gravíssima de um áudio (…) em que um vereador do governo diz que a política municipal é um esquema de favorecimento eleitoral, em que os professores do Nova Semente são contratados por indicações. Aí a gente chama atenção para o plano municipal que diz o seguinte nas suas estratégias, tópico 11.2, nº 1.34, ‘Os professores só serão admitidos através de concurso público” é lei! Se a lei diz que os professores só serão admitidos através de concurso público e existe um esquema político eleitoral, nós temos um crime e isso precisa ser denunciado. E é isso que nós vamos fazer através da bancada de oposição’”.

Indignado com a situação, Gilmar disse que não é inadmissível esse tipo de situação em que os vereadores da casa, inclusive os do governo, sejam vistos como articuladores de plano eleitoral utilizando manobras em relação aos direitos e interesses da população.

“Nós estamos aqui fazendo uma crítica fundamentada o nosso posicionamento aqui não é referenciado em demagogia, em falso moralismo, em utilizar o povo como massa de manobra e nem subestimar a inteligência do nosso povo, nós não fomos eleitos para isso” Concluiu.

 

Mandato Coletivo faz série de denúncias sobre obras paradas e em desuso em Petrolina

“Esse governo com tanta obra parada vai se transformando no governo parado no tempo e não em um governo novo tempo”

Foto: Hyarlla Wany

O Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT), está fazendo uma série de denúncias sobre as obras que estão paradas no município e as que estão prontas mas que ainda não foram entregues, ou seja, estão em desuso. Para o vereador, isso significa a negação do direito da população, um atraso social, e sobretudo, um desperdício de dinheiro público, falta de compromisso com a sociedade.

“Eu gostaria de retomar essa discussão sobre as obras paradas do município, já que são 7 bilhões de reais investidos em obras paralisadas no Pernambuco, apontados pelo estudo do Tribunal de contas. É uma situação vergonhosa, uma expressão de irresponsabilidade de todos os municípios, mas nós estamos em Petrolina, e nós queremos saber porque que o dinheiro da população está sendo mal utilizado, nós queremos saber porque que o dinheiro público do tão sagrado suor do nosso povo não está sendo revertido em serviços (…) Nós fizemos questão de ir verificar algumas obras e lamentavelmente, o governo que estampa dizendo que é um governo que educa é o mesmo governo que está com a obra da creche do Antônio Cassimiro parada.  Parada e sem expectativa de retomada (…) Assim como a creche do bairro Henrique Leite, que na verdade fica localizada no bairro Vila Vitória, que teve início em fevereiro 2018 e término previsto para fevereiro de 2019 (…) O material de construção que estava no local foi roubado, a placa que indicava o valor da obra foi roubada, o local está totalmente abandonado (…) Temos também a unidade de apoio na distribuição de alimentos da agricultura familiar que foi iniciada no governo anterior. Em 2017 nós tivemos uma audiência, uma reunião com o prefeito Miguel Coelho, e ele nos prometeu que em setembro de 2017 a obra estaria entregue… A população do Quati está em desespero porque o local se transformou em espaço para entulhos, lixo e marginalidade, gerando risco para a população” Disse Gilmar na Tribuna da Câmara Municipal.

Além disso, o vereador também citou algumas obras do município que já estão prontas mas que ainda não foram entregues.

“A construção do Centro POP, o centro que deve acolher a população de rua, foi iniciada no governo anterior e finalizada pelo governo atual, que estava orçada no valor de quinhentos e trinta e cinco mil. Já teve aditivo, já teve correção, a obra foi finalizada há mais de um ano, mas está sem qualquer uso para a população, e enquanto isso a população em situação de rua vive aí marginalizada. A obra do CAPS AD aqui na Vila Mocó está há mais de um ano pronta, novinha, esperando os profissionais da área de saúde mental, esperando os usuários que querem um espaço adequado. Há mais de um ano o serviço, ou melhor, o recurso público da nossa população está sendo desperdiçado. E a gente pergunta: o que é que significa esse governo? Qual é o compromisso desse governo com as crianças, com as mães, com as pessoas que estão dependentes de álcool e outras drogas, com o agricultor familiar? O que é que esse parlamento, o que é que os servidores do município tem a dizer à nossa população, se não a negligência e a irresponsabilidade com os recursos do nosso povo?!” É por isso que nós temos a violência, senhores, é por isso que temos o desespero da nossa população, é por isso que se aprofunda também a corrupção, é por isso que o nosso povo não acredita nessa política. E esse governo com tanta obra parada vai se transformando no governo parado no tempo e não um governo novo tempo” Conclui.

Segundo o um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano passado, cerca de 2.796 obras estavam paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura.

“Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos”, diz a CNI.

Uma outra pesquisa divulgada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta quarta-feira (13), aponta para um total de 1.548 obras paradas em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos. Além disso, a pesquisa diz que os contratos que envolvem os maiores valores são os trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade.

“O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão. No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegava a R$ 5,3 bilhões” TCE-PE.

A partir desses dados e a fim de continuar com a fiscalização e denúncias dessas obras, Gilmar apresentou durante a Sessão Plenária de hoje (19), o requerimento de Nº 026/2019 que solicita informações sobre a quantidade de obras paradas ou em andamento no município (da gestão anterior e atual) e sobre os valores aplicados em cada uma, com aditivos ou não; e que também sejam informados os motivos do não funcionamento das obras finalizadas.  De acordo com o vereador, essas informações já foram solicitadas em novembro do ano passado mas  até o presente momento não se obteve respostas sobre o assunto.

 

 

 

 

 

 

 

Vereador Gilmar Santos faz balanço do ano em mensagem de boas festas aos cidadãos de Petrolina

Chegando ao final de uma jornada de muitas lutas, um ano marcado por grande desafios e profunda crise de sentido nas relações políticas, sociais e humanas do país, o vereador Gilmar Santos grava mensagem aos cidadãos e às cidadãs de Petrolina. A mensagem, que também é um agradecimento do Mandato a todo apoio recebido em suas mobilizações, convoca à reflexão e à motivação de todos e todas que acreditam na construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária.

Veja mais vídeos do Mandato Coletivo no youtube e acompanhe nossas ações durante o ano clicando aqui.

 

Ascom Mandato Coletivo

Vereador Gilmar Santos – PT

Vereador Gilmar Santos apresenta à Secretaria de Saúde de Petrolina as demandas de moradores das ocupações da Vila da Fé, Vila Santa Terezinha e Vila da Paz

Reafirmando o compromisso com a luta pela dignidade humana dos moradores das ocupações da Vila de Fé,  Vila Santa Terezinha e Vila da Paz, o vereador Gilmar Santos apresentou à secretária de saúde as denúncias de situação de negligência na atenção básica de saúde e retornou à comunidade levando os encaminhamentos da reunião.

O vereador Gilmar Santos se reuniu na tarde da última quarta-feira, 19, com a secretária Magnilde Albuquerque relatando denúncias feitas pelos moradores acerca da negligência na atenção básica de saúde vivenciada pela população dessas ocupações. As mulheres relataram ter atendimento negado, por serem da ocupação e sendo assim não tinham endereço conforme rezam as regras para atendimento nas unidades de saúde: nome e número das ruas e bairros onde residem. O endereço delas é a ocupação. As mulheres então solicitaram principalmente atendimento odontológico para as crianças que sofrem com a falta de tratamento dentário.

Na conversa, que também contemplou outras demandas da pasta, Gilmar Santos apresentou toda situação que presenciou na visita feita à ocupação que motivou ação no Ministério Público cobrando da gestão Miguel Coelho políticas públicas efetivas diante da situação de desamparo de mais de 100 famílias dessa ocupação (veja matéria completa clicando aqui).

Nesta quinta, 20,  o Mandato Coletivo retornou à ocupação dando uma devolutiva aos moradores e moradoras dos encaminhamentos sobre as demandas a partir da conversa do vereador com a gestora, que se comprometeu em viabilizar atendimento junto à atenção básica de saúde já na primeira quinzena de janeiro através da disponibilização de uma unidade móvel em agendamento fixo mensal para atendimento clínico geral e odontológico a fim de contemplar  à população da ocupação da Vila da Fé, Vila Santa Terezinha e Vila da Paz, todas localizadas nas redondezas do João de Deus , além de garantir atendimento no Posto de Saúde da Família do bairro João de Deus para exames laboratoriais, vacinas e  pré-natal. As medidas são emergenciais até que se resolva toda situação de vulnerabilidade das pessoas que vivem em condições precárias e que reivindicam condições dignas de moradia à prefeitura de Petrolina.

Moradores das ocupações destacaram que em 5 anos foi a primeira vez que um vereador os visitou e acompanhou suas reivindicações e receberam o mandato coletivo com alegria e interesse em saber mais sobre as políticas públicas.  “A luta dessas famílias necessita de todo o apoio e suporte do poder público para evitar que o sofrimento e as vulnerabilidades diante das suas lutas por moradia piorem ainda mais. Por isso fomos cobrar da Secretaria de Saúde e recebemos um sinal positivo da secretária que passará a dar maior assistência nessas ocupações. A nossa forma de ser solidário é exigir que tenham os seus direitos enquanto seres humanos e cidadãos garantidos. Na nossa visita reafirmamos o nosso compromisso com elas e eles”, afirmou Gilmar Santos sobre o apoio às famílias das ocupações e a reivindicação de que lhes sejam garantidos os direitos humanos fundamentais.

Ascom Mandato Coletivo – Vereador Gilmar Santos

Mandato Coletivo denuncia abandono da Praça da Juventude, no bairro João de Deus em Petrolina, confira o vídeo

“Continuaremos cobrando as devidas providências da gestão municipal sobre tão importante equipamento. Não é possível que uma comunidade de gente tão querida e trabalhadora continue sendo lembrada apenas em períodos eleitorais”

Foto: Blog Petrolina em Destaque

No dia 26 de agosto de 2017, foi inaugurada em Petrolina a Praça da Juventude, no bairro João de Deus, zona oeste da cidade. A comunidade, que aguardou por quase 8 anos esse equipamento público, construindo com recursos federais, desfrutou muito pouco desse espaço.

Passados um ano e três meses da inauguração, parte da praça hoje encontra-se em situação de abandono. Confira no vídeo abaixo:

DESCASO.

Publicado por Vereador Gilmar Lula Santos em Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Banheiros depredados, instalação elétrica destruída, forro danificado, ausência de vigilante, ausência de um conselho gestor, contribuem para essa depredação do ambiente. A praça mede 1.700m², dispõe de pátio de eventos, quadra poliesportiva, quadras de futebol society e vôlei de praia, pista de caminhada, salas multiuso, área verde, vestiários, anfiteatro, pista de skate,  academia de saúde e playground.

No ato de inauguração o prefeito Miguel Coelho disse: “Vamos continuar trabalhando que o resultado vai aparecendo”.  O governado Paulo Câmara, que à época era aliado do prefeito, destacou: “A gente está entregando um equipamento bem feito, que servirá muito para a comunidade, com práticas esportivas e para cidadania. Com certeza será um ponto de encontro para as famílias. Queremos implementar equipamentos como esse em todo Estado”.  http://blogviniciusdesantana.com/em-petrolina-moradores-do-bairro-joao-de-deus-comemoram-inauguracao-da-praca-da-juventude/

Foto: Wendel Kyhoma

Nosso Mandato Coletivo, por duas vezes, realizou atividades no anfiteatro da praça e constatou de perto o estado de abandono, com fiação elétrica prejudicada e banheiros sem condições de uso. Através de indicações do vereador Gilmar Santos, PT, solicitamos que providências fossem tomadas pelo prefeito Miguel Coelho, no sentido de restaurar a praça e colocar vigilante e educadores sociais para cuidarem do espaço. Infelizmente não fomos atendidos.

Na última segunda-feira, 10, após termos recebido mais denúncias sobre o abandono do espaço, fomos até o local e constatamos com muita tristeza, que o descaso da Prefeitura Municipal para com esse equipamento público permanece, e lamentamos profundamente.

“Continuaremos cobrando as devidas providências da gestão municipal sobre tão importante equipamento. Não é possível que uma comunidade de gente tão querida e trabalhadora continue sendo lembrada apenas em períodos eleitorais”, afirmou o parlamentar. Abaixo fotos dos banheiros e vestiários do equipamento público depredados:

Foto: CPC Notícias
Foto: Blog cpcnotícias
Foto: Blog cpcnoticias
Foto: Blog cpcnoticias

Vereador Gilmar Santos move representação contra a Prefeitura de Petrolina por negação de direitos fundamentais aos ocupantes da Vila da Fé

“Essa iniciativa do  nosso mandato tem o sentido de chamar a atenção para que o poder executivo assuma de forma efetiva e com maior compromisso ações concretas que protejam a dignidade do nossa população, evitando assim qualquer tipo de negação de direitos a qualquer ser humano”, afirmou o vereador Gilmar Santos.

Nessa segunda, 10, o vereador Gilmar Santos foi recebido pela promotora do Ministério Público Estadual, Dra. Rosane Moreira, responsável pela área de Cidadania e Direitos Humanos. Na ocasião o edil  protocolou uma representação contra a Prefeitura de Petrolina devido uma série de negação de direitos fundamentais a mais de 100 famílias da ocupação Vila da Fé, localizada no bairro João de Deus.

Em visita ao local, na última quinta-feira, dia 05, o parlamentar ouviu relatos de várias gestantes e outras mães de que a unidade básica de saúde da comunidade havia se negado a atendê-las, bem como aos seus filhos, com a justificativa de que se tratavam de moradoras daquela ocupação. Além disso, diversas delas relataram dificuldades para matricularem as crianças na rede municipal de educação devido a falta de vagas disponíveis.

Santos também visitou o serviço de assistência social da comunidade e constatou que, apesar da proximidade com o local e da boa vontade de alguns servidores do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a equipe é bastante limitada, pois conta apenas com dois servidores especializados para atender 36 comunidades.

A Vila da Fé faz parte da triste realidade de milhares de cidadãos/ãs sem-teto que lutam pelo sonho da casa própria em Petrolina. Há mais de 6 meses essas famílias ocuparam um terreno particular onde passava um antigo riacho. O local, já bastante insalubre, teve sua situação agravada com as chuvas das duas últimas semanas. Diante da iminência de uma tragédia, a gestão municipal autorizou que os ocupantes fossem acolhidos no CRAS.

Ao comentar a representação junto ao MP, o edil afirmou: “é lamentável que no momento em que se comemora os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos tenhamos que testemunhar pessoas do nosso município em verdadeiro estado de abandono. E mais do que isso, saber que ao procurar os serviços públicos municipais elas são rejeitadas, humilhadas, excluídas de direitos básicos e fundamentais. Essa iniciativa do  nosso mandato tem o sentido de chamar a atenção para que o poder executivo assuma de forma efetiva e com maior compromisso ações concretas que protejam a dignidade do nossa população, evitando assim qualquer tipo de negação de direitos a qualquer ser humano”.

Após protocolar a ação judicial, o vereador foi até a ocupação entregar cópia do documento ao representante comunitário e se colocou mais uma vez à disposição para fortalecer a luta e defender a dignidade de todos e todas.

 

 

 

1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos acontecerá nesta sexta-feira, 30, na Câmara de Vereadores de Petrolina

A audiência é uma proposição do Mandato Coletivo exercido pelo vereador Gilmar Santos e tem como tema os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua aplicabilidade nas políticas públicas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma das conquistas mais importante da humanidade no século passado.  Graças aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, inclusive no Brasil onde mobilizou a investida em diversas politicas públicas, e inspirou a promulgação de algumas leis.

Neste ano esse documento completa 70 anos e, mesmo assim, ainda nos deparamos com a violação dos direitos de diversas comunidades minoritárias. Embora sua promessa humanitária ainda não tenha se cumprido plenamente, o fato de a Declaração ter resistido ao tempo é a prova da universalidade duradoura de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana. Assim como tem dito a UNESCO.

Com o objetivo de Celebrar os 70 anos desse importante documento, assim como de discutir os desafios enfrentados em nossa cidade na garantia dos direitos humanos de nossos e cidadãos e cidadãs, é que o vereador Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, propôs a realização de uma audiência pública municipal sobre o assunto.

O evento que foi autorizado por maioria absoluta dos vereadores e vereadoras da casa Plínio Amorim, vai ser realizado no dia 30 de novembro, na sexta-feira, às 09h, no plenário da Câmara Municipal da cidade de Petrolina. A audiência pública faz parte da programação do calendário de atividades da consciência negra e contará com a participação de diversas instituições e organizações sociais que se dedicam à diversidade de questões que fazem parte do que consideramos direitos humanos.

Assessoria de Comunicação do Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos, PT