“Devido a quantidade de solicitações e denúncias de usuários sobre a qualidade dos serviços no município, necessitamos de informações atualizadas do órgão responsável para assim podermos compreender a situação e apresentar possíveis propostas de solução” , afirmou o parlamentar
Por meio do requerimento nº 331/2020, apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (06), o vereador Gilmar Santos (PT) solicitou ao prefeito Miguel Coelho e à secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, informações sobre os Centros de Acolhimento para usuários de drogas, adulto (UAA) e infantojuvenil (UAI), bem como de todas as unidades de CAPS do município.
O documento solicita que sejam apresentados relatórios com dados relativos a todas as unidades de CAPs – em especial do UAA e UAI: quadro de funcionários, efetivos e contratados, quantidade de atendimentos (2017, 2018, 2019, 2020), recursos disponíveis, origem dos recursos, quantidade de usuários atendidos, lista de materiais utilizados; dados sobre os impactos da pandemia em relação ao serviço e as demandas dos CAPS, explicações sobre a obra do CAPS II, localizado na rua José Maniçoba: recursos investidos, origem dos recursos e previsão de entrega do equipamento.
De acordo com o parlamentar, as informações solicitadas são do maior interesse da população petrolinense, uma vez que é ela a principal beneficiada com as políticas adotadas pelo município.
“Considerando o momento difícil que estamos enfrentando mundialmente, com a pandemia da COVID-19, temos informações de que as demandas da área de saúde mental tem aumentado significativamente. Devido a quantidade de solicitações e denúncias de usuários sobre a qualidade dos serviços no município, necessitamos de informações atualizadas do órgão responsável para assim podermos compreender a situação e apresentar possíveis propostas de solução”, afirmou Gilmar.
“O comportamento desses vereadores é uma prova concreta do quanto estão pouco se importando com a vida da nossa população. São pagos pelos recursos públicos para votarem contra o povo”, afirmou Gilmar Santos , autor das propostas rejeitadas
Votação do parecer | De pé os vereadores que votaram à favor; sentados os que votaram contra
Na sessão ordinária desta terça-feira (06), os/as parlamentares da Casa Plínio Amorim apreciaram e votaram as emendas ao Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO).
No total, foram apresentadas 28 emendas (19 aditivas e 09 modificativas), sendo oito do vereador professor Gilmar Santos (PT). Na ocasião, o parlamentar exigiu explicações sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) que, articulada pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), rejeitou seis de suas emendas, mesmo sendo constitucionais.
Durante a justificativa de suas emendas, Gilmar disse que “Não faz sentido a Comissão rejeitar essas emendas. Nós mantivemos o texto do executivo e apenas acrescentamos e sugerimos qualificações. Desde 2017 venho apresentando propostas que foram acolhidas por essa Casa, aí agora, em 2020, nós apresentamos propostas e temos essa enxurrada de rejeições. É como se a comissão da bancada governista dissesse “nós não queremos o nosso governo melhor, deixa como tá”. O que nós estamos apresentando aqui é para que a população de Petrolina seja melhor protegida através e políticas públicas do executivo”.
As seis propostas apresentadas pelo parlamentar, que foram rejeitadas, dispõe sobre: a garantia de uma educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade, com foco na aprendizagem em rede e valorização do docente; o desenvolvimento de políticas de cultura, esporte e lazer para valorização dessas atividades em âmbito local; a criação e efetivação do Plano Diretor Cicloviário; a ampliação e reestruturação da infraestrutura da Rede Municipal de Ensino, com foco em construções sustentáveis; a promoção da formação escolar crítica em Direitos Humanos e Cidadania; a ampliação da rede de saneamento básico com o fortalecimento da gestão pública municipal na prestação de serviços de água e esgoto; o desenvolvimento de políticas de segurança pública e prevenção da violência tendo como foco principal a promoção e defesa dos direitos humanos.
O parecer da comissão, posto para votação, foi aprovado por 12 votos dos parlamentares da bancada do prefeito Miguel Coelho: Osinaldo Souza (MDB), Alex de Jesus (REPUBLICANOS), Ronaldo Silva (DEM), Ronaldo Souza (DEM) , Aero Cruz (MDB), Maria Elena (MD), Zenildo Nunes (MDB), Alvorlande Cruz (REPUBLICANOS), Rodrigo Araújo (REPUBLICANOS), Major Enfermeiro (MDB) e Elias Jardim (DEM).
Após a votação, Gilmar questionou a posição dos colegas de plenário que votaram pela rejeição das emendas -constitucionais e importantes para o município- e, antes que pudesse concluir sua fala, o vereador e presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB), encerrou a sessão e a transmissão online que acontecia simultaneamente.
Em resposta ao acontecido, Gilmar afirmou que “o comportamento desses vereadores é uma prova concreta do quanto estão pouco se importando com a vida da nossa população. São pagos pelos recursos públicos para votarem contra o povo. Estamos em período eleitoral e essa é uma boa oportunidade para que a população avalie que tipo de representantes devemos ter na Câmara Municipal a partir de 2021″.
As outras duas emendas apresentadas por Gilmar, e que foram aprovadas, dispõe sobre a efetivação e fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Direitos Humanos; a efetivação do Plano Municipal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; a implementação de Políticas Pública de Promoção de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa; efetivação do monitoramento do Plano Diretor Municipal, com foco no fortalecimento dos órgãos de controle social e participação da sociedade civil organizada; Fortalecimento do Conselho Municipal da Cidade; atualização e efetivação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, tendo como foco o fortalecimento do Fundo e do Conselho Municipal.
Clique aqui para ler na íntegra as emendas apresentadas pelo vereador Gilmar Santos.
A audiência de apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) da Saúde referente à prestação de Contas do período de setembro a dezembro de 2019 e de janeiro a abril deste ano, aconteceu nesta terça-feira (29) na Câmara Municipal
Nesta terça-feira (29), o vereador professor Gilmar Santos (PT) participou da audiência pública de apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) de 2019 e o 1º RDQ de 2020, referentes à prestação de Contas do período de setembro a dezembro de 2019 e de janeiro a abril deste ano. O balanço foi apresentado pela Secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.
Na ocasião, Gilmar comentou sobre as dificuldades que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentando com o governo Bolsonaro e aliados —- apoiado também pela força política local, representada pelo senador Fernando Bezerra, líder do governo no senado — principalmente no atual momento de pandemia, destacando a ausência de um/a Ministro/a da Saúde e o desmonte das demais políticas públicas de saúde e assistência social, que vem sendo sufocadas desde a aplicação da Emenda 95 (aprovada no governo Temer) que congela os gastos da pasta por 20 anos.
Diante desse cenário, o parlamentar fez algumas cobranças à secretária, dentre elas a ampliação da equipe de saúde da família (ESF) — médico, enfermeiro, agendes comunitário de saúde, etc. — na unidade do bairro Vila Marcela, – visto que esta atende mais outras 5 comunidades, o que totaliza mais de 7 mil pessoas. O parlamentar lembrou que a unidade mal tem uma equipe de saúde e que a sua população está bem acima do preconizado Ministério da Saúde, média de 3 mil pessoas para cada equipe.
Magnilde concordou com a ponderação e respondeu que desde o dia 30 de janeiro foi solicitado ao Ministério da Saúde 09 equipes da estratégia saúde da família e 07 equipes para a saúde bucal para ampliar os serviços, mas que ainda não obtiveram resposta e sem autorização não é possível fazer esse tipo de contratação. Na oportunidade, adiantou que 01 das 09 equipes, será destinada para a Vila Marcella e que depois estaria encaminhando a lista com a relação das demais comunidades que deverão receber as equipes.
Gilmar também solicitou informações sobre como vem sendo desenvolvidas as políticas públicas voltadas para a saúde mental no município: qual a previsão de entrega da obra do CAPS II, que está há mais de um ano parada; como está sendo realizado os processos de atendimento domiciliar dos CAPS e chamou a atenção sobre a baixa oferta do serviço; questionou sobre como está sendo realizado os serviços do Consultório na Rua, mediante aumento de pessoas em situação de rua e com dependência química; como está o funcionamento do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e qual quantidade de profissionais da saúde contratados e concursados.
O edil ainda questionou sobre o termo de cooperação do município com as clínicas e consultórios privados; sobre qual a previsão para convocação daqueles que foram aprovados no último concurso da área da saúde; qual a atual situação do programa Mais Médicos com o desligamento de um dos médicos, e qual a leitura da secretaria diante do cenário de flexibilização do isolamento social.
Em resposta ao parlamentar, a secretária afirmou que a obra do CAPS II realmente estava “devagar, quase parando”, porque houve uma reformulação do projeto e explicou que a obra recebeu recurso do governo e que isso agora tem dando celeridade na obra, que depois vai ganhar continuidade com aplicação de recursos próprios do município e afirmou que a nova empresa responsável tem prazo de entrega para abril de 2021.
Sobre os processos de atendimento domiciliar e o Consultório na Rua, Magnilde respondeu que no último relatório só houve um atendimento domiciliar porque o projeto terapêutico dos CAPS são pensados de acordo com a necessidade que cada paciente demanda e que essa avaliação é feita pela equipe médica de cada CAPS. A respeito do consultório na Rua, ela afirmou que já solicitaram e aguardam respostas do Ministério da saúde para que haja modificação do módulo do projeto de 02 para 03 para que assim a equipe possa ser ampliada.
Apesar de reconhecer a qualidade da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, para Gilmar “a situação da saúde do município é bastante preocupante devido aproximadamente 130 áreas descobertas sem agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, diversas unidades sem equipes de saúde suficientes e uma previsão de diminuição de diversos serviços devido o desmonte do SUS, promovido pelo governo Bolsonaro, que lamentavelmente tem o apoio do grupo político que governa o município”, afirmou.
O lançamento acontecerá domingo, dia 27, de modo virtual por meio de uma Live que será transmitida em todas as nossas redes sociais do vereador às 16:00h
Foto: Fernando Pereira
É com imensa alegria que convidamos a todos, todas e todes para partilhar conosco de um momento tão singular: o lançamento oficial da nossa candidatura para as eleições municipais 2020, buscando a renovação do nosso Mandato Coletivo.
Por conta da pandemia da Covid-19 e pensando na proteção e saúde de cada um/a de vocês, o nosso lançamento acontecerá domingo, dia 27, de modo virtual por meio de uma Live que será transmitida em todas as nossas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube) às 16:00h.
Temos consciência de que o nosso Mandato é resultado do compromisso e dedicação de milhares de companheiros e companheiras que assumem conosco essa luta, por isso, contamos com a presença de todos/as que assim como nós sonham com uma Petrolina mais justa, inclusiva e igualitária. Lutamos pela renovação desse projeto porque sabemos que ele fez e fará ainda mais diferença na vida de muita gente. Esperamos poder fazer mais e melhor num segundo mandato.
Axé, meu povo! Contamos com vocês!
Acompanhe: Onde? Em transmissão ao vivo nas nossas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) Quando? Domingo (27/09) Que horas? às 16h
A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto aguardando votação. Nova versão do programa criado por Lula eleva benefício para R$ 600 e propõe incluir 30 milhões de pessoas entre beneficiários. O ex-presidente Lula é o primeiro signatário do pedido
O Partido dos Trabalhadores lança nesta quinta-feira, 24, uma plataforma de apoio ao projeto Mais Bolsa Família, apresentado no Congresso Nacional por parlamentares petistas. A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto que aumenta o valor atual do Bolsa Família e inclui mais gente no programa. A primeira assinatura é do ex-presidente Lula, criador do programa.
R$ 600 para mais pessoas
O Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto aguardando votação, eleva benefício para R$ 600. Além de aumentar o valor pago, o projeto prevê ampliar o número de contemplados, que passariam de 14 milhões para cerca de 30 milhões. Os detalhes do projeto e espaço para a assinatura estão no endereço maisbolsafamilia.pt.org.br (link abaixo).
“Depois que tiraram o PT do governo, a vida das pessoas mais humildes só piorou. Prometeram acabar com o desemprego, mas tem cada vez mais gente sem trabalho, sem carteira e sem direitos pelo Brasil afora”, denuncia o texto de apresentação da plataforma. Indicadores de emprego e renda divulgados pelo IBGE na quarta-feira, 23, confirmam a necessidade da urgência em aprovar o projeto.
Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros. Ou seja, são mais de 2,9 milhões sem emprego, sem poder comer, pagar suas contas. Com a redução do Auxílio Emergencial, pelo menos 93 milhões de brasileiros perderão renda, diz Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, a PNAD Covid, também divulgada pelo IBGE.
Foto: Ricardo Stuckert
De olho nas eleições, o governo atual está querendo mexer no Bolsa Família, alertam os autores do projeto. “Mas será que você pode confiar num presidente que sempre foi contra o Bolsa Família? Que dizia que era dar moleza pra gente preguiçosa? Será que ele mudou ou está querendo te enganar?”, questionam. A resposta é não. Por isso, o PT apresentou a proposta do Mais Bolsa Família.
Exemplo internacional
Criado por Lula, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. Foi elogiado e copiado em 52 países, porque funciona de verdade. Se não fosse o Cadastro Único do Bolsa Família, não teria sido possível, por exemplo, pagar o auxílio emergencial do coronavírus que foi aprovado pelo Congresso.
O Bolsa Família fez mais do que levar dinheiro para quem precisa. Botou criança na escola, levou as mães gestantes e as crianças para o posto de saúde. Deu mais proteção e tranquilidade para mulheres e homens que são chefes de família. Ajudou muita gente a levantar a cabeça.
“De Passagem passou à Vila. Da encruzilhada, caminho aos “impossíveis” de uma pretensa Califórnia Brasileira, acordou menina a Petrolina que hoje é referência internacional” *Por Carlos Laerte
Petrolina-PE | Foto: Abajur Soluções
De Passagem passou à Vila. Da encruzilhada, caminho aos “impossíveis” de uma pretensa Califórnia Brasileira, acordou menina a Petrolina que hoje é referência internacional. Ao sabor do tempo e dos temperamentos, mudaram os nomes e as atitudes. Os sonhos e devaneios permanecem imutáveis, soberanos como o rio, que a tudo banha, enriquece e glorifica.
Como o “Poema de Pedra”, que o primeiro bispo, Dom Malan, um dia fez Catedral, e a partir de onde, tudo cresceu ao redor, a terra foi se fazendo, crescendo aqui, encolhendo ali, explodindo acolá. O que antes era apenas uma citação pendurada na parede, agora se apresenta qual avenida, beco ou viela de uma metrópole sertaneja. Nem de longe parece mais a feira que já tomou boa parte da avenida Souza Filho, depois virou Mercado Público, ali ao lado da ponte Presidente Dutra e saiu se espalhando pelos bairros.
Quem haveria de imaginar que a atual rua Pacífico da Luz um dia já se chamou de Bahia? Hoje a Terra do Axé dá nome ao Calçadão, que por sua vez, andou sendo denominado de Tesourão. A rua Coronel José Rabelo Padilha já foi João Pessoa, que também já foi Pacífico da Luz.A rua da Floresta de tanto se chamar dos Valérios recebeu o nome do patriarca da família, o mestre de obras Valério Pereira. O Buracão sempre foi o mesmo até desaparecer sob um destes aterros do progresso. Onde hoje brilha a Orla I, um dia já chamaram de Manoel Xavier, depois Maurício Vanderley, depois Joaquim Nabuco. Antes de tudo, se chamava apenas de a rua do Grude. A razão do nome, o historiador Euvaldo Aragão faz mistério, todavia ele revela: “Até 1950, Petrolina tinha apenas duas referências; Atrás da Banca e a rua de Baixo”. Como em todas cidades por onde passava a linha férrea, um lado se chamava Banca, o outro, ou melhor, a rua de Baixo começava aonde é hoje a Igreja Universal (antigo Cine Petrolina) e seguia até o Pio XI, atualmente centro.
Os poderes constituídos passaram também a chamar de centro, lugares como Atrás da Banca que virou Santo Antônio, Alto Cheiroso que agora é Vila Eduardo e São José e Vila Mocó, que o povo continua chamando pelo mesmo nome. Houve um tempo onde quem vivia ali pelas imediações da escola professor Manoel Xavier Paes Barreto, na verdade morava era no Cinzeiro. O mesmo que um dia foi a roça de Seu Melquíades e assistiu aos avançados namoros da geração Chucalhos. O Cacete Armado, de tantos embates e desafios, era onde hoje funciona pacificamente o Bandepe e Banco do Nordeste. Nas imediações do Fórum, ali na avenida Fernando Góes, pontificava imponentemente o Caldeirão da Raposa, de onde um dia retiraram as pedras para construir a Catedral, os nobres empreendedores de um tempo, que também mudou de nome. Os mesmos homens de fraque e gravata que relaxavam da dura labuta diária na difícil vida fácil das meninas do Limo Verde (atual Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio), do Tombadinho (ao lado do Viaduto Barranqueiro), João Bernardo (próximo ao Tombadinho) e Vila Balão (nos contornos do Parque Josepha Coelho).Pelas noites de então, passos bêbados na madrugada dos tempos, entre um gole nos bares do Simplício, Odeon, dos Amigos, Barranqueiro, e o caldo no Mascote de Pereira. Do Ponto Chic para a Iglu, bastava apenas atravessar a rua. A mesma ponte que um dia nossos pais palmilharam, procurando se encontrar.
*Texto de Carlos Laerte. Poeta, jornalista e diretor da Clas Comunicação e Marketing (crônica extraída do livro ‘Rio que passa’ – 2007).
“Nesse mês em que o nosso município completa 125 anos, tanto seu João Barbosa quanto o Padre Bartolomeu, são personagens que devem fazer parte daquele capítulo da nossa história, o qual poderíamos intitular de “História da Solidariedade em Petrolina”, afirmou o parlamentar
Foto: Camila Rodrigues
Esta semana o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou na Casa Plínio Amorim dois Projetos de Lei (nº 072/2020 e nº 073/2020) que homenageiam importantes personalidades de Petrolina. O primeiro denomina o Pátio da Feira Livre do bairro José e Maria com o nome de “Pátio da Feira Livre João Barbosa da Silva”, e o segundo denomina a Praça antiga, no bairro Vila Eduardo, com o nome de “Praça Padre Bartolomeu Almeida”. A honraria é prestada em forma de agradecimento e reconhecimento às lutas que ambos traçaram em defesa da vida, dignidade e direitos das populações menos favorecidas do município.
João Barbosa da Silva, foi o primeiro presidente da Associação de Moradores da Vila Papelão (1982), onde hoje fica o bairro José e Maria, e não media esforços para lutar pelo bem comum. Utilizava toda sua criatividade e engajamento em busca de moradia e equipamentos públicos, como escolas, posto de saúde etc. para todos/as da comunidade. Além disso, seu João foi quem fundou a Associação de Moradores da Vila Papelão (1º de maio de 1979), e a partir deste dia a luta que já era forte se tornou ainda mais intensa.
O padre Bartolomeu de Almeida Barros, chegou à Petrolina em 1966, onde lecionou na Escola de Petrolina, no Colégio Diocesano D. Bosco e na Faculdade de Formação de Professores (FFPP). Além disso, fundou na paróquia de São José Operário, o Clube de Mães intitulado “Mamãe Margarida’ homenagem à mãe de Dom Bosco. No final dos anos 70, cumpriu importante papel no acolhimento e solidariedade às famílias que participavam da ocupação da Vila Garrancho, local onde se encontra hoje parte do bairro Vila Eduardo. Foi através da mediação dele junto ao poder público que as famílias passaram a ter direito a um terreno para construírem suas moradias.
“Prestar essa homenagem serve para não deixarmos morrer a memória de pessoas tão importantes para a história de Petrolina. Nessa semana em que o nosso município completa 125 anos, tanto seu João Barbosa quanto o Padre Bartolomeu, são personagens que devem fazer parte daquele capítulo da nossa história, o qual poderíamos intitular de “História da Solidariedade em Petrolina”. Para nós é motivo de muita honra fazer essa homenagem e poder atender as solicitações de tantas pessoas que pediram para que eles dois fossem lembrados”, afirmou Gilmar.
** Os projetos deverão entrar em pauta nas próximas semanas para ser apreciado e votado pelos/a parlamentares da Casa Plínio Amorim.
“Lutamos pela renovação desse projeto porque sabemos que ele faz a diferença na vida de muita gente. Esperamos poder fazer mais e melhor num segundo mandato”, afirma Gilmar
Vereador e pré-candidato Gilmar Santos (PT) |Foto: Paulo Santana
Em busca da renovação do projeto de Mandato Coletivo, na noite desta quarta-feira (16) o vereador e pré-candidato, Gilmar Santos-PT, anunciou oficialmente a sua candidatura para a Câmara de Vereadores. A Convenção do Partido dos Trabalhadores de Petrolina-PE foi realizada na periferia do município, no bairro Terras do Sul.
Eleito em 2017, o Professor Gilmar, junto com a equipe e parceiros do mandato, têm desenvolvido uma outra forma de fazer política, onde a participação popular de grupos e movimentos sociais diversos orientam a atuação do vereador na Câmara, que tem como foco principal as populações das periferias, trabalhadores/as, servidores/as municipais e as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.
Equipe do Mandato Coletivo | Foto: Paulo Santana
Ao falar sobre a continuidade do projeto, o parlamentar afirmou que “Estar nessa Convenção oficializando a nossa candidatura é motivo de grande alegria. Temos consciência de que o nosso mandato é o resultado do compromisso e dedicação de milhares de companheiros e companheiras que assumem conosco a luta por uma Petrolina mais justa, inclusiva e igualitária. Lutamos pela renovação desse projeto porque sabemos que ele faz a diferença na vida de muita gente. Esperamos poder fazer mais e melhor num segundo mandato.”
Além de Gilmar, participaram da convenção Odacy Amorim-PT -candidato a prefeito, Vinícius Santana (PCdoB)- vice, os/as pré-candidatos/as do partido e a Deputada Estadual Dulcicleide Amorim-PT.
Preços de produtos da cesta básica sobem mais do que os de itens e serviços consumidos pelos mais ricos. Desmonte da política de segurança alimentar implementada nos governos do PT e esvaziamento dos estoques reguladores de grãos estão na origem do fenômeno
O casamento entre o projeto bolsonarista de destruição dos marcos institucionais estabelecidos a partir da Constituição de 1988 e a sede de lucro da ala selvagem do agronegócio está gerando aberrações como a alta da inflação de itens básicos como arroz, feijão, carne, leite e óleo, em rumo oposto ao barateamento de itens e serviços mais buscados pelas classes altas. É a chamada “inflação dos pobres”, a face mais cruel do neoliberalismo representado pelo ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes.
Desagregação por faixa de renda no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), organizada pela economista Maria Andreia Parente, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), constatou que a inflação acumulada no ano até julho em domicílios com renda familiar de até R$ 1.650,50 é de 1,15%. Já em lares com rendimento acima de R$ 16.509,66, a variação é de ínfimo 0,03%.
A diferença do impacto da inflação entre ricos e pobres fica mais evidente na comparação do peso no orçamento dos cinco produtos que mais sobem. Arroz, feijão preto, carnes, leite e óleo consomem 6,3% nas despesas de quem ganha até R$ 1.650,50. Essa parcela é de 1,5% na faixa acima de R$ 16.509,66. O grupo alimentação e bebidas leva 25,8% dos recursos dos domicílios mais pobres. Nos de alta renda, a proporção cai para menos da metade: 12,3%.
“Provavelmente esse gap entre pobres e ricos deve continuar, vista a alta dos alimentos e a queda do preço de serviços”, prevê Maria Parente. E não é uma “inflação do iogurte, do requeijão”, que possibilita trocar por outra coisa, lembra a economista. “São itens de primeira necessidade, o grosso do consumo dos mais pobres.”
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam que, neste ano, o preço dos alimentos da cesta básica aumentou 6,6% e, em 12 meses, acumula alta de 12,1%. Nos cálculos de André Braz, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a alimentação no domicílio para os mais pobres subiu quase 10% até agosto.
Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliane Furno afirma que, desde 2016, o Brasil parou de investir nos estoques reguladores de alimentos não perecíveis. Ela explica que há uma lei que obriga o estoque de 20% dos produtos comparado ao consumo anual. Esses estoques impedem que ocorram altas especulativas e de desequilíbrios de ofertas, mantendo a normalidade dos preços. “Hoje, o Brasil tem o estoque de arroz para menos de um dia, ou seja, desmontou esse mecanismo de defesa”, disse em entrevista ao programa ‘Brasil TVT’ de domingo (13).
Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 2015, os estoques médios mensais de arroz foram de 1.629 toneladas. Nos dois anos de Bolsonaro, os estoques geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atingiram os níveis mais baixos desde 2013. Neste ano, de janeiro a agosto, foram estocadas 21,5 mil toneladas, 500 toneladas a menos do que a quantidade armazenada no mesmo período de 2019. Nos primeiros oito meses de 2013, o estoque era mais de um milhão de toneladas.
Opção pela monocultura
A opção do agronegócio brasileiro pela monocultura é outro dos motivos da alta desigual. “O governo Bolsonaro desmontou a Conab e a política pública de criar estoque regulador, que mantinha o preço baixo. Além disso, o nosso agronegócio não é vocacionado a colocar comida em nossa mesa. Se o preço internacional está alto, eles vão priorizar a exportação, enquanto o governo, defensor do livre mercado, não faz nada para regulamentar essa produção”, explicou a economista.
Segundo Juliane, como alguns países fecharam a barreira para exportação e outros pararam de importar arroz, há uma procura global pelo produto. “Como o Brasil passa por uma desvalorização cambial, tornou nossos produtos mais competitivos no mercado internacional. Tornou-se barato comprar nosso arroz lá fora, porque vale muito menos.”
Juliane diz ainda que o governo, em vez de investir em políticas públicas, está incentivando a importação do arroz, o que se reflete em outros preços. “Isso é prejudicial para nossa balança comercial, porque a valorização cambial deixa nossos produtos mais competitivos no exterior, mas os insumos para produzir grande parte dos nossos alimentos são importados. Então, o trigo está mais caro e o produtor vai repassar esse valor no preço do pão, por exemplo”, criticou.
Ela acredita que o preço do arroz só deve cair após o desaquecimento da demanda internacional. “O governo ainda promete que a próxima safra do arroz vai normalizar os preços domésticos. Porém, a maior parte do arroz vem do sul do país e a safra só começa em fevereiro. Novamente, Bolsonaro lava as mãos e o povo sofre as consequências.”
Para o assessor do Senado Federal Bruno Moretti, há no governo uma crença de liberdade exacerbada ao mercado. “As gestões que vêm desde 2016 em âmbito federal estão inclinadas a entender que as leis de mercado resolvem tudo. E isso tem um custo.” Segundo o economista, o orçamento do Ministério da Agricultura para formar esses estoques reguladores vem diminuindo. “O que se sacrifica em função das medidas para reduzir os gastos públicos é a segurança alimentar da população”.
Bolsonaro vetou Auxílio Emergencial para os trabalhadores rurais| Foto: Reprodução
Agricultura familiar foi abandonada pelo governo
A proposta de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021 praticamente reduz a zero a verba para a reforma agrária. Quando, na verdade, o país deveria impulsionar um processo de democratização e desconcentração da terra, como defende o Dieese. Do contrário, o foco na monocultura, que privilegia apenas a produção de alguns grãos, vai continuar penalizando os mais pobres.
Diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior afirma que a inflação de alimentos mostra a importância da agricultura familiar. “Porque de fato é a agricultura familiar que coloca a comida no prato dos brasileiros. Mas que no Brasil é bastante prejudicada e pouco apoiada”, pontua. “É algo inadmissível num país da dimensão do Brasil, com a área produtiva que o país tem, termos alimentos de alta necessidade com redução de produção e inclusive com dificuldades para se encontrar dentro do mercado.”
Os pequenos agricultores creditam à falta de investimento no setor a disparada da inflação dos alimentos. No último dia 24, Bolsonaro vetou quase todo o Projeto de Lei (PL) nº 735/2020, que estabelecia medidas para agricultores familiares durante a pandemia. Um dos dispositivos vetados, por exemplo, foi a ampliação do pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 aos pequenos agricultores.
“A partir do governo de Michel Temer, destruíram completamente todos os instrumentos políticos”, afirma o frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). “Com a queda drástica no investimento para o setor, já prevíamos que haveria um desabastecimento. Temos alertado isso desde 2017. Desde então, nós vimos a área produzida, a produtividade e os estoques públicos caírem. É a crônica de um desastre anunciado”, disse o frade ao portal ‘Metrópoles’.
Segundo o último Censo Agro, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, cerca de 77% dos estabelecimentos rurais foram classificados como de agricultura familiar. Eles foram responsáveis por 23% do valor da produção agrícola nacional, mas 100% de sua produção é destinada à mesa dos brasileiros.
Dentre as informações solicitadas pelo parlamentar está a apresentação do plano de ação para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc
O vereador Gilmar Santos (PT) apresentou na manhã desta terça-feira (15) três requerimentos (nº 319/2020, 320/2020 e 321/2020) onde solicita ao prefeito Miguel Coelho e à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o detalhamento da utilização dos recursos destinados à Cultura para a realização de atividades como editais, festivais, requalificação de equipamentos culturais e eventos, os investimentos feitos sobre o patrimônio histórico e cultural da cidade, com os respectivos valores gastos para preservação entre os anos de 2017 a 2020, bem como a apresentação do Plano de Ação da Cultura para utilização dos recursos dao Lei Aldir Blanc no município.
Para o parlamentar, “o momento pelo qual o mundo está passando com a pandemia da Covid-19 é sem dúvidas um dos mais difíceis da história e, tendo em vista a gravidade desse momento, é fundamental que para um enfrentamento adequado a essa crise, que possui várias faces, haja transparência sobre como os recursos públicos do município estão sendo aplicados, inclusive na pasta da Cultura, que é um dos setores mais afetados pela crise financeira”.
Em agosto, Gilmar apresentou um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal Emergencial de Cultura, para aplicação da Lei Federal “Aldir Blanc” (Nº 14.017/ 2020), que tem como objetivo apresentar diretrizes e instrumentos institucionais para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc -regulamentados pela Medida Provisória Nº 986, de 2020- e garantir a democratização e transparência desse processo com efetiva participação da sociedade civil organizada, representada por organizações do seguimento artístico-cultural. O PL deverá retornar à pauta das sessões ordinárias para ser apreciado e votado pelos/as parlamentares da Casa Plínio Amorim.
