Em seu comunicado, a Fundação cita a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que o ex-presidente enfrentou a perseguição judicial e política a que foi submetido, e que culminou em sua prisão política pelo período de 1 ano e 8 meses
Lula no circo voador (Foto: Ricardo Stuckert)
A Fundação Internacional de Direitos Humanos acaba de anunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como homenageado pela instituição na edição 2020 do Prêmio Nicolás Salmerón, na categoria liberdade.
Em seu comunicado, a Fundação cita a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que o ex-presidente enfrentou a perseguição judicial e política a que foi submetido, e que culminou em sua prisão política pelo período de 1 ano e 8 meses.
“Esta instituição sustenta que a raiz dessa perseguição política responde ao objetivo de concluir o incidente inconstitucional e não democrático realizado anteriormente contra a presidente Dilma Vana Rousseff, em um ato inequívoco chamado de lawfare, cujo objetivo final seria forçar e alterar ilegitimamente as eleições presidenciais de outubro de 2018”, afirmou a entidade ao anunciar o prêmio.
A Fundação Internacional de Direitos Humanos reconheceu ainda o legado de Lula no combate à fome e à miséria. “Em seu tempo como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu colocar três refeições diárias sobre a mesa de milhões de casas – tudo em tempo recorde sem precedentes na história do mundo – pelos mais ousados programa de emprego e segurança alimentar, com o resultado da remoção de cerca de 30 milhões de seres humanos da pobreza. Sua prisão arbitrária não apenas tentou contra sua reputação e liberdade pessoal, mas também contra a ordem constitucional e o progresso social do Brasil, não ‘apesar de’ tais realizações, mas ‘por causa de’ alcançá-las”, declarou o júri da entidade.
Em diversos pontos do país, brasileiros celebram saída do ex-presidente, preso político por 580 dias em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi libertado nesta sexta-feira (8), após 580 dias de detenção na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
A Justiça expediu alvará de soltura, atendendo pedido da defesa do ex-presidente motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou, na quinta-feira (7), a execução de pena após condenação em segunda instância.
Lula foi recebido do lado de fora da PF por uma multidão de apoiadores e seguiu para a Vigília “Lula Livre”, um acampamento militante montado nas proximidades da PF, que denuncia a prisão política do petista.
A reportagem do Brasil de Fato está no local e acompanha de perto a chegada de centenas de pessoas que devem celebrar até o fim desta sexta (8) a saída de Lula da prisão.
Acompanhe a cobertura completa no site do Brasil de Fato
Fernández homenageou Lula em seu primeiro discurso após a vitória eleitoral no domingo
O ex-presidente Lula enviou nesta terça-feira (29) uma carta parabenizando o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, e a vice-presidenta eleita, Cristina Kirchner, pelo triunfo contra Maurício Macri no domingo. Fernández homenageou Lula no primeiro discurso após vitória eleitoral e ainda postou uma foto nas redes fazendo sinal de “Lula Livre” junto a sua equipe.
“Parabéns pela eleição na Argentina, peço que transmita um grande abraço para a companheira Cristina e a todo o povo da Argentina. Agradeço de coração a solidariedade que vocês tem demonstrado a mim e ao povo brasileiro. A América Latina pouco a pouco vai reencontrando seus laços de fraternidade e respeito. Desejo que vocês façam uma boa governança e cuidem com muito carinho dos nossos irmãos e irmãs argentinos”, diz trecho da carta do ex-presidente, que ainda cita o Papa Francisco.
Durante discurso feito à multidão que ocupava as ruas de Buenos Aires, Fernández começou pedindo a liberdade de Lula e puxando um enorme coro de “Lula Livre”. Antes, ele ainda tinha feito uma postagem nas redes sociais homenageando o brasileiro, que fez 74 anos no domingo.
Alberto Fernández e Cristina Kirchner venceram as eleições na Argentina em primeiro turno. Votação ocorreu neste domingo (27) e, com 94% das urnas apuradas, a dupla garantiu 47,85% dos votos, enquanto o atual presidente Mauricio Macri foi deixado em segundo lugar, com 40,65%.
Confira, na íntegra, a mensagem enviada por Lula ao presidente argentino:
Em carta publicada nas redes sociais, ex-presidente afirma que não aceita cumprir o restante da pena em regime semiaberto
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Lula afirmou, em carta publicada nesta segunda-feira 30, que não irá “barganhar” seus direitos e sua liberdade em resposta à intenção da Operação Lava Jato em concedê-lo prisão domiciliar.
Na última sexta-feira 27, procuradores da Lava Jato apresentaram à Justiça um pedido para que Lula cumpra o resto da pena em regime semiaberto. A justificativa é de que ele já teria cumprido um sexto da pena e, portanto, já estaria apto para cumprir parte da pena em casa.
No entanto, Lula afirmou em carta que não troca sua “dignidade pela liberdade”, e que cabe ao Supremo Tribunal Federal “corrigir o que está errado, para que haja justiça independente e parcial”. O ex-presidente encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba há mais de 500 dias. Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá.
A íntegra da carta de Lula sobre o pedido de progressão de regime feito pelo MPF.
Os advogados do ex-presidente concederam entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira explicando mais detalhes sobre a progressão de pena de Lula.
Questionados se já existe alguma decisão expedida pela juíza Gabriela Hardt, responsável por julgar decisões da Lava Jato em Curitiba, Cristiano Zanin afirmou que ele ainda não recebeu nenhuma intimação da Justiça sobre o requerimento dos procuradores, mas que os advogados pretendem apresentar, no tempo certo, uma manifestação com a orientação dada por Lula.
Recente decisão contra prisão em 2ª instância pode não beneficiar ex-presidente, cujo caso é mais político que jurídico
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão da corte / Carlos Moura | STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a um réu condenado em segunda instância o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, ou seja, até o fim de todos os recursos possíveis. A decisão ocorreu nesta semana em um pedido de habeas corpus.
No caso, a decisão de primeira instância permitiu que o acusado recorresse em liberdade. Após a condenação ter sido reiterada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Vara de Execuções Penais determinou o início do cumprimento de pena, conforme a atual posição da maioria do Supremo.
A Segunda Turma se dividiu. Edson Fachin e Cármen Lúcia, tradicionalmente alinhados às posições defendidas pela Lava Jato, votaram contra, afirmando que a jurisprudência do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se valeram da decisão de primeira instância para julgar a prisão sem fundamento jurídico.
Com o empate, prevaleceu a posição mais benéfica ao réu. Juristas ouvidos pelo Brasil de Fato apontam esse fator como um primeiro elemento de cautela em relação ao otimismo que o caso pode trazer em relação ao tema. Isso porque falta conhecer a posição de um quinto ministro, Celso de Mello, que integra a Segunda Turma e não votou porque estava ausente na hora da decisão.
Sérgio Graziano, advogado e pós-doutor em Direito, qualifica a decisão como “muito importante”, por ter restaurado o disposto pela Constituição em um caso específico. Mas entende que, apesar do desgaste da Lava Jato e de posições mais “punitivistas”, o STF ainda se encontra em um momento de avaliar “casuisticamente” cada processo.
“Como a gente não tem uma noção exata do que está passando na cabeça de cada um, esse debate é essencialmente político. Não há um conteúdo estritamente jurídico. Eles estão encaminhando a ideia de que no caso concreto se decide se vai ou não ser preso”, diz.
A recente anulação da condenação de Aldemir Bendine, cita Graziano, é exemplar: a ministra Cármen Lúcia fez explicitamente menção ao fato de que a interpretação pela anulação se aplicava somente ao caso do ex-presidente do Banco do Brasil.
Rogerio Dultra, professor de Direito da UFF, lembra que diversos acadêmicos já apontam a ausência de coerência jurídica nas decisões da Corte. Ou melhor, na existência de uma “coerência político-ideológica”, em detrimento de um rigor jurídico.
É por essa razão que são pequenas suas esperanças de que o texto constitucional seja restabelecido em definitivo, o que implicaria a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso após a segunda instância.
“O fato do STF ter sucumbido aos meios de comunicação de massa faz com que vá com a maré. Hoje, em qualquer decisão sobre prisão em segunda instância, não há relação como caso do ex-presidente Lula. O caso de Lula é uma demanda política dos meios de comunicação de massa e parte expressiva do poder econômico. O STF não vai julgar contra esses interesses”, critica.
Em sua opinião, apenas uma profunda mudança na opinião pública, “movendo placas tectônicas”, permitiria que o Supremo retornasse a uma posição geral pautada na Constituição sobre prisão após condenação em segunda instância.
Originalmente marcada para o primeiro semestre de 2019, o debate em torno das ações que pedem que o Código de Processo Penal e a Constituição voltem a ter validade neste tema foi adiado sem data definida para voltar a ocorrer.
Fonte: Brasil de Fato| Texto: Rafael Tatemoto | Edição: João Paulo Soares
Lula está preso na sede da Polícia Federal da capital paranaense há exatos 16 meses (desde 7 de abril de 2018). Por decisão tomada na manhã desta quarta-feira (7) pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal da 13ª vara de Curitiba, o ex-presidente seria transferido para a penitenciária, em desrespeito à sua prerrogativa de cumprir pena em sala de Estado Maior, na condição de ex-chefe de Estado e ex-comandante em chefe das Forças Armadas.
O STF, porém, concedeu liminar sustando a transferência como pedido em um habeas corpus apresentado à Corte pela defesa de Lula na tarde desta quarta-feira. A procuradora-geral da República Raquel Dodge e o relator do habeas corpus no STF, ministro Edson Fachin, deram pareceres favoráveis à suspensão da transferência.
Reação plural
Pouco antes do Plenário do STF se reunir para avaliar a transferência de Lula, o presidente, ministro Dias Toffolireuniu-se com o que ele mesmo definiu como “a comissão mais plural” que já tinha tido a oportunidade de receber no exercício da presidência daquela Corte.
Em uma audiência solicitada pela Câmara dos Deputados, Toffoli ouviu a manifestação de 72 parlamentares de 12 partidos políticos — entre eles o 1º vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP), que representava o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) — cobrando a preservação das garantias constitucionais e do Estado de direito que eles entendem como ameaçados pela tentativa de humilhação de Lula.
Retaliação de Moro
Para o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) a tentativa de transferência de Lula é uma retaliação do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, “hoje tão enrolado com as denúncias em razão do cometimento de crimes os mais diversos nos bastidores da Operação Lava Jato”.
Humberto lembra que Moro e vários procuradores da Lava Jato, especialmente o chefe da força tarefa Deltan Dallagnol, estão encurralados pelas denúncias da Vaza Jato e buscaram um contra-ataque contra quem não tem qualquer participação na revelação dos intestinos da operação.
Está previsto para esse mês de agosto o julgamento pelo STF de um pedido de suspeição de Sergio Moro, que julgou Lula e o condenou, em primeira instância.
Juiz de Brasília entendeu que faltaram provas e indícios das supostas ilegalidades apontadas na denúncia
O ex-presidente Lula durante entrevista na sede da Polícia Federal em Curitiba / Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido em processo aberto contra ele em Brasília, envolvendo supostas ilegalidades em contratos que a Odebrecht firmou em Angola para obras de engenharia.
A absolvição se deu quanto às acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa. No primeiro caso, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o Ministério Público não apresentou provas nem indícios que justificassem a acusação contra Lula ou mesmo as supostas ilegalidades nos contratos da empreiteira no país Africano.
“Em suma, não houve descrição suficiente, nem individualização das condutas dos réus na denúncia, nem convincente capitulação legal do delito, de maneira que tenho como inidônea a denúncia nesse particular”, concluiu o juiz.
No segundo caso, a acusação foi extinta porque já existe outro processo tratando do mesmo assunto.
Para outras acusações do processo, no entanto, o juiz deu prosseguimento às investigações – irá ouvir testemunhas e determinar novas diligências para esclarecer as questões apresentadas. Aqui, basicamente, Lula é acusado de suposto “tráfico de influência” junto ao BNDES para que este fizesse empréstimos à empreiteira – com o que, segundo a denúncia, teria obtido benefícios.
Em nota, a defesa de Lula elogiou a decisão do juiz, de “absolver sumariamente” o ex-presidente de parte das acusações, e afirmou que confia no mesmo desfecho para os demais pontos.
“Buscaremos no tribunal o encerramento total da ação desde logo, porque Lula não praticou qualquer crime”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.
Transformaram o judiciário brasileiro em centro de um golpe, em comitê político-eleitoral para eleger o Bolsonaro, venderem nossas riquezas a preço de bananas e criaram esse cenário de violência e destruição
Foto: Hyarlla Wany
O vereador professor Gilmar Santos (PT) aproveitou sua fala na Tribuna Livre durante a sessão plenária desta terça-feira (11), para manifestar seu repúdio aos procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dellagnol, que coordenou a operação, e ao ministro da justiça e ex-juíz Sergio Moro, que foram desmascarados neste domingo (09), após a agência de notícias The Intercept Brasil ter divulgado troca de mensagens, entre ambos, que revelam “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato”. Dentre outros elementos, o conteúdo revela trama para impedir vitória do PT nas eleições de 2018, assim como interferências de Moro no Ministério Público para acusar Lula
“Se tínhamos convicções sobre o
golpe promovido pela elite nacional, os oligopólios da mídia, representada pela
Rede Globo e boa parte do judiciário sobre o país, agora temos provas. O
trabalho dos jornalistas do The Intercept, ao desmascarar a farsa da Lava Jato
é um grande serviço à soberania popular e nacional”, afirmou Gilmar.
Na ocasião, o parlamentar também ponderou
a importância do compromisso com os interesses públicos, com o cumprimento das
leis e, sobretudo, com a Constituição, para o desenvolvimento de uma sociedade
digna, civilizada e democrática; o que, para ele, não vêm acontecendo. “Como é
que se pode acreditar que um ministro da justiça que é injusto, que não cumpre
as Leis nacionais? Como é que se pode acreditar num ministro da justiça que
cria esquema para sacrificar o seu país?” questionou.
De acordo com o edil, os comportamentos de Moro e Dallagnol são de “delinquência”, pois, além de ferir os princípios de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura, representam um ataque direto à democracia que vinha sendo instituída no país e à uma série de direitos conquistados pelo povo brasileiro ao longo dos anos.
“A
delinquência de Moro, Dallagnoll e os procuradores da Lava Jato atacam não
apenas o presidente Lula e o PT, mas todo o Estado democrático e
de direito, prejudicando toda a nação” disse.
Apesar das denúncias serem recentes, o material
existente é suficiente para perceber que o Brasil foi vítima de um golpe
efetivado por meio de uma operação irresponsável e criminosa, comandada pelos
próprios representantes do ‘povo’ e da ‘justiça’. A prisão do
ex-presidente Lula que “uma vez sentenciado por Sergio Moro, teve sua
condenação rapidamente confirmada em segunda instância, o tornando inelegível
no momento em que todas as pesquisas mostravam que liderava a corrida eleitoral
de 2018”, escancara a real função
política da Lava Jato e o jogo de interesses: Moro, até então juiz, fraudou o sistema
de justiça para condenar Lula e manipular eleição abrindo caminhos para a vitória
de Bolsonaro, que logo o nomeou Ministro da Justiça.
Segundo Gilmar, não é à toa que “esses criminosos” ocupam cargos junto ao (des) Governo Bolsonaro. O parlamentar sugeriu ainda que todas as consequências e danos advindos desse golpe sejam debitadas na conta de todos os envolvidos nesse processo.
“Os milhões de desempregados, a quebra de milhares de empresas, o desmonte das instituições, os congelamentos da educação e da saúde, a volta da escravização promovidas pelas leis de terceirização e da reforma trabalhista, a eleição do Bolsonaro e todas as destruições que ele faz contra o país. Tudo isso deve ser debitado na conta do senhores da Lava Jato” disse e completou “Foram eles que assumiram a condução desse projeto de criminalização da política, com foco principal no PT; foram eles que violaram todas as leis possíveis para processar, condenar, prender e impedir o companheiro Lula de concorrer às eleições, usando de mentiras e calúnias. Transformaram o judiciário brasileiro em centro de um golpe, em comitê político-eleitoral para eleger o Bolsonaro, venderem nossas riquezas a preço de bananas e criaram esse cenário de violência e destruição.
Ainda durante a sessão, o vereador mencionou
a nota do Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio de Presidentes de Seccionais a qual,
por deliberação unânime, “recomenda que os envolvidos (Moro e Dallagnol) peçam
afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as
investigações corram sem qualquer suspeita”, e concluiu dizendo:
“Ou eles caem ou país se afunda num abismo maior ainda. E uma das primeiras providências a serem tomadas é a libertação do presidente Lula e a anulação de todo o processo e condenações contra ele. No dia 14 teremos a greve geral, penso que essa deve ser uma das principais pautas dos movimentos, queda do Moro e desses procuradores, do governo Bolsonaro e Lula livre”.
Líder religioso se solidariza pelas “duras provas” pela qual Lula tem passado; leia mensagem na íntegra
Foto: Divulgação
O Papa Francisco, autoridade máxima da Igreja Católica, enviou neste mês uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, em resposta à uma carta de Lula enviada em 29 de março, o pontífice se solidariza com ex-presidente, que, segundo ele, tem passado por “duras provas” com a morte de sua esposa, Marisa Letícia, de seu irmão, Genival Inácio, e de seu neto, Arthur.
“A sua Páscoa, sua passagem da morte à vida, é também a nossa páscoa: graças a Ele, podemos passar da escuridão para a Luz; das escravidões deste mundo para a liberdade da Terra prometida; do pecado que nos separa de Deus e dos irmãos para a amizade que nos une a Ele; da incredulidade e do desespero para a alegria serena e profunda de quem acredita que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”, diz a missiva.
O líder religioso também lhe deseja ânimo e confiança em Deus, além de pedir que Lula siga rezando por ele e diz que acredita, assim como seus antecessores, que “a política pode se tornar uma forma eminente de caridade se for implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas”.
O curso acontecerá no dia 4 de maio, das 14 às 18h , na Associação de Moradores do Bairro Lomanto Junior
Foto: Divulgação
Depois do sucesso da Jornada Mundial Lula Livre e do processo de criação e fortalecimento dos Comitês Estaduais Lula Livre, acontecerá o 1º Curso de Formação Online da Campanha Lula Livre, no dia 4 de maio, sábado agora, voltado para todos os estados.
Será a oportunidade de constituir uma rede de formadores e formadoras para animar o trabalho de multiplicação de comitês populares e digitais nos estados, enraizando nossa campanha e ampliando nossa força em todo o país.
Em Juazeiro o curso é dirigido a lideranças estaduais e municipais engajadas na campanha, das várias entidades, organizações e movimentos que compõem o Comitê Lula Livre. Serão quatro horas de curso, transmitido ao vivo por sistema de videoconferência, com o seguinte conteúdo:
1. A perseguição político-judicial contra Lula 2. A campanha Lula Livre: história, organização nacional e estratégia política 3. Como organizar nos Estados e Municípios a Campanha Lula Livre 4. Estratégia de organização dos comitês populares e digitais
O curso será 14 às 18h do dia 4 de maio, na Associação de Moradores do Bairro Lomanto Junior. Será o primeiro módulo de um processo de formação permanente, que realizaremos nos meses subsequentes, sempre de modo virtual e presencial.
