“A reunião deverá servir para nos apropriarmos melhor da situação, sugerir propostas de resolução desses problemas e superarmos essas dificuldades”, Diz Gilmar Santos (PT), presidente da Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania-CDHC da Casa Plínio Amorim oficiou, nesta quarta-feira (08), diversas instituições dos poderes judiciário, legislativo e executivo em Pernambuco – Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco – para uma reunião virtual que terá como pautas a atual situação da população apenada na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes diante da pandemia do novo corona vírus, as recorrentes situações de violência policial no município, e a situação das apenadas na Colônia Penal Feminina que denunciaram também nesta quarta, maus tratos por parte dos agentes da unidade prisional, bem como as péssimas condições de alimentação.
De acordo com o vereador Gilmar Santos (PT), presidente da CDHC, a Comissão vem recebendo, desde do início de Abril deste ano, em meio a pandemia da covid-19, denúncias sobre as condições dos apenados da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Segundo uma das denúncias, que foi encaminhada pela CDHC para o Ministério Público, os apenados estavam com alimentação reduzida e de péssima qualidade.
Com o aumento das contaminações da covid-19 no município, muitos apenados passaram a testar positivo para a doença. As péssimas condições de acomodação desses presos gerou bastante revolta entre eles e familiares, que passaram a denunciar a situação através de vídeos que circularam em redes sociais.
Nessa mesma quarta-feira (08), uma nova denúncia surgiu através de uma carta aberta das apenadas da Colônia Penal Feminina em Petrolina. Segundo as detentas, diversas violações têm sido praticadas por parte de agentes penitenciários e pela gestora do local. Na denúncia está a péssima qualidade da alimentação que, segundo elas, é servida com alimentos estragados; além de agressões físicas e morais por parte dos servidores.
Desde Novembro de 2019, a CDHC vem acompanhando e denunciando uma série de situações de violência policial no município. Segundo o parlamentar, “A solicitação para essa reunião é motivada pela falta de respostas do governo do Estado para tão graves situações de violência e violações de direitos. O mais grave ainda é que boa parte delas têm sido promovidas por atuação do próprio Estado através dos seus agentes ou instituições. A reunião deverá servir para nos apropriarmos melhor da situação, sugerir propostas de resolução desses problemas e superarmos as dificuldades de comunicação entre essas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos no Estado.”.
