Relatório de Audiência Pública do Rio São Francisco já está disponível para consulta

O diagnóstico geral é: a crise do São Francisco é reflexo da crise de civilização que priorizou interesses individuais em detrimento do senso de coletividade e comunitário, responsável pela compreensão de que o ser humano pertence à natureza e não o contrário.

 

No dia Mundial do Meio ambiente apresentamos o Relatória da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Prof. Gilmar Santos, que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e seu conteúdo e encaminhamentos passam a nortear as ações do Mandato Coletivo que também disponibiliza do documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG’s, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras.

O vereador Gilmar Santos lançou questões como: “Nossa visão de progresso, desenvolvimento econômico, a educação nas nossas escolas e nas universidades tem levado em conta os cuidados, a sustentabilidade, a preservação dos nossos bens naturais?” Nas falas, se destacou a crítica ao modelo de desenvolvimento preconizado pelos gestores públicos  que notoriamente coloca acima do cuidado com o meio ambiente o lucro das grandes empresas de que fazem parte ou que representam no sistema político.

O diagnóstico geral é: a crise do São Francisco é reflexo da crise de civilização que priorizou interesses individuais em detrimento do senso de coletividade e comunitário, responsável pela compreensão de que o ser humano pertence à natureza e não o contrário, e por isso deve preservá-la.

O estudioso e presidente da Pastoral da Terra, Roberto Malvezzi, destacou algumas da causas da degradação do Rio São Francisco relacionadas ao desenvolvimento desgovernado que ignora as questões ambientais, como:

  1. O desmatamento da mata ciliar, do território da bacia, intensificado no desmatamento do Cerrado brasileiro que começou no norte de Minas e atinge hoje o oeste baiano. Primeiro para abastecer os vapores até para implantação das monoculturas do agronegócio;
  2. Sobreuso das águas. Falta de disciplinaridade no uso que é burlado por vários setores. A falta de água já é uma realidade para navegação (já há quase 10 anos), vazão ecológica, abastecimento dos perímetros irrigados e comunidade beiradeiras (muita demanda e pouca oferta)
  3. A respeito da escassez da qualidade, a exemplo do Tiête e Pinheiros, em São Paulo, onde a água é inutilizável. Em Petrolina, as baronesas são indicativos da péssima qualidade da água, prejudicada pelos dejetos jogados. E pergunta: Qual o motivo de uma cidade como Petrolina ainda permitir esse procedimento?

Finalizou falando da importância de se elaborar uma politica que favoreça o “repouso” do Rio São Francisco para que possa se recompor como qualquer elemento da natureza, o que implica em não abrir novos projetos de irrigação; não fazer mais nenhum desmatamento; não sobrecarregar o uso; recuperar os territórios da bacia, dos cerrados, das nascentes;  realizar totalmente o saneamento básico; controlar os dejetos das áreas irrigadas, os veneno jogado no Rio. Dentre os encaminhamentos foi sugerido a criação de uma Plataforma Virtual que informe os investimentos e monitore os recursos e as ações efetivas de revitalização do Rio São Francisco, para que sejam registrados e catalogados os projetos e a mobilização em torno da revitalização do Rio seja dos poderes públicos ou da sociedade civil organizada.

Acesse o relatório completo no link: Relatório Audiência Pública do Rio São Francisco – Câmara de Vereadores de Petrolina

Ascom

Mandato Coletivo

Gabinete do Vereador Gilmar Santos

Audiência pública indica criação de comissão de monitoramento e de plataforma virtual para acompanhar projetos e recursos voltados para a revitalização do Velho Chico

Foto: Tássio M. Tavares

O vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, reuniu nesta manhã e início da tarde de sexta-feira, 23, sociedade civil, colegas da Casa, representantes de alguns prefeitos e de parlamentares convidados, ambientalistas, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e órgãos como Compesa (Governo do Estado), Codevasf (Governo Federal) e público em geral, para sugerir entre outros resultados da audiência pública sobre proteção e revitalização do Rio São Francisco, a criação de uma plataforma digital que possa mostrar e acompanhar os recursos e projetos voltadas para a proteção e revitalização do Velho Chico.

De acordo com o vereador, foram várias as questões levantadas, desde a falta do saneamento, os agrotóxicos, problemáticas com espaços públicos ligados ao rio como a Ilha do Fogo e a situação dos pescadores. Será formada uma comissão de acompanhamento das ações voltadas para a preservação do Velho Chico, integrada por vereadores e membros da sociedade civil.

Foto: Tássio M. Tavares

“Definimos a criação de uma comissão permanente formada por vereadores e sociedade civil para debater e monitorar politicas públicas de revitalização e conservação do rio e, a partir desse ambiente, a criação de uma plataforma virtual para catalogar ações e projetos dos governos municipais em relação à revitalização, mas também identificar os recursos pelo estado município e governo federal, investidos nesta questão”, assegurou Gilmar.

Ainda de forma crítica, o vereador falou das ausências de autoridades convidadas, como os prefeitos em sua maioria. “Lamentavelmente a ausência dessas autoridades se dá pela crise das representações políticas. A população precisa identificar agora nas eleições, qual é a história desse político, o compromisso deles de fato com a revitalização. Muitos nem representantes enviaram, mas estamos felizes com os resultados da audiência”, completou Gilmar.

Foto: Wesley Lopes

Membro do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antônio, um dos representantes pela sociedade civil, pontuou a importância do uso correto das águas do rio. Ele alertou para a importância da sua proteção.

“O rio é a nossa vida. Se não fosse o São Francisco não sobreviveríamos. Nós temos assentamentos rurais que tem 16 anos que não têm a concessão da água porque pertence à Codevasf. A gente vem porque acredita na importância do debate e na defesa do Rio São Francisco”, frisou Rosalvo.

 

Por Cinara Marques.

Fonte: https://www.facebook.com/portaltribunajornal/posts/1650056051748726

 

Acontece em Petrolina e Juazeiro ato em defesa do Rio São Francisco e contra a privatização da CHESF

Chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade de
preservação do Rio São Francisco. Este é o objetivo do Ato Cultural “Todos pelo
Velho Chico”, que será realizado nesta sexta, 06, em Petrolina e Juazeiro. Durante
o evento, serão realizados shows musicais, manifestações culturais diversas, prestação
de serviços públicos, além de depoimentos e manifestos de apoio ao Rio São Francisco.
O ato está sendo organizado em parceria com Movimentos Populares, Entidades de
Classe, Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco (Nacional e Regional),
Igrejas, ONG’s, Representantes e Dirigentes Públicos, Setor Agrícola, Pecuário, Turístico,
Comercial, Governos estaduais da Bahia e de Pernambuco, entre outros.

Segundo a organização, que tem a frente a Federação Regional dos Urbanitários do
Nordeste (FRUNE), a atividade tem início, às 15h, com uma concentração na Concha
Acústica, ao lado da Catedral, em Petrolina. Após saudação da Frente Parlamentar em
defesa da Chesf e do Rio São Francisco, os participantes irão em romaria, com barcos
enfeitados, atravessar o Rio para se juntar aos demais participantes em Juazeiro, onde
acontecem as atividades culturais e as prestações de serviços e os shows das diversas
atrações musicais.

“A ideia é realizar um grande evento unindo as cidades que possuem uma relação
histórica com o Rio. Juazeiro, Petrolina e Sobradinho, bem como todo o Vale do São
Francisco encontram-se em áreas estratégicas e, mais que isso, as cidades possuem uma
simbologia”, explica Jeam Cláudio, jornalista e coordenador do evento por parte da
FRUNE.

Programação e Atrações – A partir das 16h já haverá, no espaço onde fica o Vaporzinho,
serviços públicos da secretaria de saúde de Juazeiro (glicemia, medição de pressão
arterial e outros serviços). A secretária de Ação Social vai orientar os cidadão sobre o
programa Bolsa Família. Já a Secretaria de Meio Ambiente realizará a distribuição de
mudas. Paralelamente, haverá espaço infantil, fanfarras, exibição de trabalhos escolares
relacionados ao Rio, apresentações teatrais e manifestações culturais. O evento vai
contar com a participação de artistas regionais, representantes públicos e membros da
sociedade que lutam, defendem e preservam o Rio São Francisco.

A atração principal ficará por conta de Targino Gondim e sua banda, que tem uma
identidade grande com a defesa do Rio São Francisco. Antes dele, entretanto, os
participantes irão desfrutar do som animado dos meninos do Matingueiros e do grupo
Percussivo Baque Opará. Eclético, o Ato terá Jazz regional com o Outrio. João Sereno e
Sandro Cordas completam as atrações. “Procuramos montar um repertório de atrações
diversificada, mas todas com uma identidade regional. O público irá ter um evento de
qualidade musical ímpar, aliado uma dose de cultura nordestina e bastante
sensibilização sobre a importância de preservação do Velho Chico”, destaca Jeam.
Governadores nordestinos presentes – Na última semana, o governador do Piauí,
Wellington Dias, em audiência com os dirigentes da Frune, garantiu presença no evento.
Rui Costa, Governador da Bahia, anfitrião, estará presente, chegando às 16h. Paulo
Câmara, de Pernambuco, define a presença nesta quinta, 05. A ideia é ter todos os
governadores presentes. Os gestores nordestinos inclusive enviaram uma Carta ao
Presidente Michel Temer se manifestando contra a privatização da Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que, caso se concretize, terá impacto negativo na
preservação do Rios São Francisco e Parnaíba e, sobretudo, na economia da região.
As Frentes Parlamentares (Nacional e Regional) em defesa da Chesf e do Rio São
Francisco estarão presentes neste evento. A frente foi instalada por iniciativa do
deputado Danilo Cabral (PSB/PE). Na Assembleia Legislativa do estado, o grupo foi
formado por iniciativa do deputado Lucas Ramos (PSB).

O objetivo da frente é mobilizar a sociedade e o Legislativo contra a privatização do
sistema elétrico brasileiro e defender o Rio São Francisco. “Esperamos fazer uma grande
mobilização em defesa da Chesf e do setor elétrico brasileiro. Toda atenção à questão é
urgente, pois a privatização anunciada pelo governo federal significa também a
privatização do Rio São Francisco e isso não podemos permitir”, disse Danilo.
Para Lucas Ramos, desfazer-se de um patrimônio dos brasileiros por R$ 20 bilhões para
encobrir um déficit de R$ 59 bilhões que o sistema Eletrobras acumula é “uma prova da
incapacidade do governo federal”. O novo colegiado recebeu o apoio de 30 deputados
estaduais para ser criado e também integram a frente Rodrigo Novaes (PSD), Odacy
Amorim (PT), Laura Gomes (PSB) e Zé Maurício (PP), entre outros que unidos, já somam
mais de 400 parlamentares nas esferas federal e estadual dos estados.
A Frune, em nome do Movimento amplo em defesa do Rio São Francisco, convida a
população de toda região para prestigiar o evento. “Esta é uma oportunidade para cada
cidadão do nordeste, em especial os da região do Vale do São Francisco, que tem amor
pelo Rio manifestar seu sentimento e, dessa forma, chamar a atenção do país para a
preservação do Velho Chico”, frisou Jeam.

programação