Denúncia de desvio de verbas e demandas da comunidade escolar são apresentadas pelo vereador Gilmar Santos ao Secretário de Educação de Petrolina

O parlamentar apresentou aos gestores uma série de demandas e cobrou respostas sobre  alguns problemas relatados por profissionais de educação, mães, pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino

Reunião entre Secretário de Educação e Vereador Gilmar Santos/Angela Santana

A educação pública é fundamental para a construção de uma sociedade com mais igualdade de oportunidades, e é papel do poder legislativo propor e discutir mudanças que garantam essas condições para todas e todos que integram a comunidade escolar. Foi a partir desta perspectiva que, na quarta-feira (29),  o Vereador Gilmar Santos, juntamente com a equipe do Mandato Coletivo, esteve reunido com o Secretário de Educação de Petrolina, professor Plínio Amorim, e a Secretária Executiva de Ensino, Professora Isva Modesto.

O parlamentar apresentou aos gestores uma série de demandas e cobrou respostas sobre  alguns problemas relatados por profissionais de educação, mães, pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino.

Em julho deste ano, Gilmar Santos  já havia se encontrado com o gestor da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE) para tratar sobre a volta às aulas, concursos, livros didáticos, Biblioteca Municipal, Lei Aldir Blanc, democratização de espaços públicos para a prática esportiva. Confira ponto a ponto o que foi discutido na reunião desta quarta.

Caso da gestora exonerada por fraude

O vereador solicitou explicações sobre o caso da Secretária Executiva de Recursos Humanos da SEDUC, a senhora Paloma Castro. O secretário confirmou a demissão e explicou que a servidora cometeu um crime grave, ou seja, desvio de recursos da educação. Disse que abriu uma queixa-crime contra a servidora junto à Polícia Federal e que aguarda os resultados quanto aos trâmites desse processo.

Atraso na entrega do Kit escolar

O vereador cobrou explicações sobre a demora na entrega do material de apoio (lápis, borracha, cola, caderno etc). Segundo o secretário, o contrato já foi assinado  e tudo indica que até o dia 26 de Outubro a empresa vai fazer a entrega. Explicou que a demora se deu em virtude da empresa, segunda colocada na licitação,  ter entrado com recurso, sendo necessário aguardar o trâmite do julgamento do recurso. 

Na avaliação de Gilmar Santos, “é lamentável que materiais que deveriam estar disponíveis desde o mês de fevereiro para os nossos estudantes, até a presente data não foram entregues. Isso demonstra um misto de negligência e incompetência dessa gestão”, criticou o vereador.

Kit Alimentação

O atraso na entrega do kit alimentação para estudantes também foi pautado pelo vereador. Em resposta, o secretário afirma que o limite máximo para conceder o auxílio foi atingido, no caso, de seis meses, não sendo possível renovar. Segundo o secretário, o município abriu licitação para aquisição dos Kits alimentação, que seriam no formato de cestas básicas, mas até o momento os estudantes não receberam e não há previsão de quando irão receber. O secretário ainda justificou que o atraso foi gerado devido a problemas com o processo licitatório e decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com Plínio Amorim, a licitação deve custar 13,9  milhões de reais e os Kits vão beneficiar os estudantes que estão no ensino híbrido e remoto. O secretário ressaltou que as cestas serão entregues de forma retroativa e que a merenda escolar está sendo disponibilizada normalmente.

Obras da Creche do Bairro Henrique Leite e Vila Vitória

Com obras que perduram há mais de 5 anos, a construção da creche que deveria atender os bairros Henrique Leite e Vila Vitória, foi iniciada ainda no governo da Presidenta Dilma  Rousseff-PT, mas a entrega está longe de acontecer.

Atualmente a obra está sob a responsabilidade da Empresa Master, mas segundo o Secretário, “é uma obra antiga e difícil, devido aos reajustes anuais nos preços dos materiais”. Ele afirma que as empresas assumem e solicitam reequilíbrio de preços, o que impede e atrasa ainda mais a obra. “Estou em constante contato com o representante da empresa que me garantiu que ainda esta semana retoma as atividades, mas já me adiantou que se não for feito o reequilíbrio de preços ele vai solicitar o distrato do contrato.” diz Plínio.

Gilmar Santos disse que vai solicitar informações detalhadas sobre a obra e afirmou que, “é inadmissível tanta demora, tanta inércia e o pouco caso com um equipamento tão importante para a educação das nossas crianças”.

Uniforme Escolar
A demora na entrega dos fardamentos, também foi motivos de queixas. O secretário explicou que a gestão decidiu não comprar fardamento no início do ano por conta da incerteza sobre o retorno às aulas em virtude da pandemia. Dessa forma os estudantes da rede municipal ficarão sem o fardamento em 2021.

Gilmar ainda questionou sobre a realocação dos recursos destinados para a compra do fardamento. O secretário Plínio afirmou não existir um recurso específico para fardamento e que esse sequer sai do recurso federal da educação, mas sim de recursos próprios da prefeitura. Mas que em relação aos recursos da educação ele priorizou principalmente a reforma das escolas, e que está comprometido em iniciar o ano letivo de 2022, em 01 de fevereiro, com todo o aparato necessário (material didático, merenda, fardamento, mochila, material de apoio).

Denúncia sobre falta de professores em aulas presenciais

O Mandato Coletivo recebeu denúncia de que existe unidade escolar sem professor para ministrar aulas presenciais. O secretário descartou a possibilidade e disse que, em virtude de alguma alteração no quadro, pode ter acontecido alguma ausência, mas que por um período curto.

Duração das aulas e saída do estudantes
Algumas mães de alunos procuraram o parlamentar, reclamando do horário de saída das crianças que, segundo elas, estaria acontecendo por volta das 10h30h, e de que a explicação da gestão de determinada escola é porque às 10:45h a professora entraria em aula remota.  O secretário informou desconhecer essa conduta e afirmou que os estudantes têm direito a 4 horas de aulas (7:15h às 11:30h). Plínio disse ainda que vai averiguar a situação e tomar providências.

Ano Educacional Paulo Freire

O vereador solicitou apoio da gestão para desenvolver atividades quanto ao Ano Educacional Paulo Freire, Projeto de Lei (nº 137/21) da sua autoria, que aguarda sanção do prefeito Miguel Coelho-DEM.

Através desse PL diversas instituições deverão, com o apoio do poder público municipal, realizar ações diversas que valorizem o legado do educador Paulo Freire, patrono da educação nacional, de Pernambuco e do município de Petrolina e as políticas públicas de educação.

A professora Isva Modesto, Secretária Executiva de Ensino, falou sobre a importância de Paulo Freire para a Educação de Jovens e Adultos e mencionou os eventos que ocorreram esse ano em homenagem ao centenário do educador. A gestão se mostrou aberta para apoiar o Projeto.

EJA-Educação de Jovens e Adultos
Aproveitando o ensejo, Gilmar questionou sobre o quantitativo de alunos matriculados no EJA em Petrolina. O secretário disse que o município já teve cerca de 2.000 alunos no EJA e hoje tem apenas em torno de 700.

O vereador perguntou se existe transporte disponibilizado para esses estudantes, visando facilitar o acesso às escolas, e apresentou alguns exemplos de comunidades onde não há oferta do ensino para Jovens e Adultos. O secretário afirmou que não existe uma política de transporte escolar na sede, mas que a secretaria se coloca à disposição para montar novas turmas e facilitar o acesso a esses estudantes. Plínio disse ainda que vai avaliar a possibilidade de fornecer transporte escolar para deslocar esses estudantes.

Ensina Brasil

Gilmar Santos questionou os motivos pelos quais os professores e professoras do programa Ensina Brasil não receberam o auxílio tecnológico do município, aprovado através de um projeto de lei criado pelo poder executivo.

O secretário respondeu que esses professores atuam na rede municipal a partir de um convênio e que os recursos que pagam seus salários são oriundos do FUNDEB  30, não do FUNDEB 70, de onde vem auxílio. Ao ser questionado sobre a autorização do Ministério da Educação para que esses professores ministrem aulas, o secretário frisou que há certa insegurança quanto a essa questão. Porém, desses professores, os que possuem formação para a docência, poderão receber o auxílio.

Na sessão em que o Projeto foi apreciado pela Câmara, Gilmar Santos chegou a apresentar uma emenda para que os profissionais vinculados ao município em regime de contrato fossem contemplados com os mesmos valores que servidores concursados. Entretanto a emenda foi derrubada com os votos da bancada governista (relembre).

Concurso Público e servidores contratados

Ao ser questionado sobre o quantitativo de professores contratados, o secretário afirmou que são poucos, mais da metade dos professores da rede. Porém disse que até fevereiro do próximo ano serão convocados dezenas de novos profissionais que participaram do último concurso.

Acompanhamento das aulas remotas

Após apresentação de reclamações de mães e pais sobre o acompanhamento pedagógico das aulas remotas, o Secretário explicou que esse acompanhamento tem acontecido da melhor forma possível. Os conteúdos das aulas são disponibilizados em um canal do youtube (“Petrolina Educa”).

Para os estudantes que apresentarem alguma dúvida sobre o desenvolvimento das atividades indicadas pelos professores, existe um Plantão Pedagógico, horário em que o professor está disponível para acompanha-los. Segundo a professora Isva Modesto, parte dos vídeos são produzidos/gravados por professores com vínculo de “minicontrato” junto à SEDUC.

Semana municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

O parlamentar aproveitou para cobrar do Secretário o cumprimento da Lei Nº 3.252/2019, de sua autoria, que institui a realização da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Santos pontuou sobre a importância da gestão municipal somar esforços para a realização de alguma atividade alusiva à proposta para que os estudantes da rede sejam estimulados a se envolverem na temática. A professora Isva Modesto demonstrou preocupação para a realização do evento devido a problemática da pandemia. Ao ser instigada pelo vereador a pensar ao menos numa atividade por via remota, ficou de avaliar.


Exposição “Carina, isso não é coisa de mulher” recebe moção de aplausos do Mandato Coletivo

A moção foi apresentada em reconhecimento ao trabalho de Carina Lacerda e pelo fortalecimento da participação de mais mulheres na produção e apresentação de seus trabalhos artísticos.

Exposição ‘Carina, isso não é coisa de mulher’/Acervo Pessoal

Em cartaz no Sesc Petrolina entre junho e agosto deste ano, a exposição “Carina, isso não é coisa de mulher”, da escultora, artista plástica e visual, Carina Lacerda foi agraciada com uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Petrolina-PE. O reconhecimento, apresentado pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi aprovado por toda a Casa na sessão plenária desta quinta-feira (19).

Natural de Araripina-PE, Carina Lacerda, tem uma trajetória marcada pelo enfrentamento ao machismo no processo de aprendizagem do ofício de esculpir carrancas, atividade considerada tipicamente masculina.

Suas obras de artes em madeira tem o elemento feminino como uma das principais características e exemplifica a resistência e a trajetória que a levaram a ser conhecida como a artista popular das Carrancas de Peito. A ancestralidade sertaneja é outro elemento destacado nas obras. Além disso, por meio de seus trabalhos artísticos, Carina traz importantes temas políticos para o centro da discussão.

A exposição “Carina, isso não é coisa de mulher” teve sua abertura virtual realizada em 11 de junho de 2021, pelo canal do Sesc Pernambuco, no Youtube, e contou com visitas virtuais em 360°, para contemplar quem não pode se deslocar até a Galeria Ana das Carrancas, no SESC Petrolina, tendo em vista a necessidade da garantia do distanciamento social em decorrência da pandemia de Covid-19.

A moção foi apresentada em reconhecimento ao trabalho de Carina Lacerda e pelo fortalecimento da participação de mais mulheres na produção e apresentação de seus trabalhos artísticos.

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Com informações de SESC-PE

Vereador Gilmar Santos pede que senadores e deputados de PE votem a favor da lei Paulo Gustavo

O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de quatro bilhões de reais existentes hoje no Fundo Nacional de Cultura

Paulo Gustavo, ator e humorista/Leticia Moreira/Folhapress

Em um requerimento apresentado e aprovado na Câmara Municipal de Petrolina-PE, na manhã de hoje (01), o Vereador Gilmar Santos-PT, solicitou o apoio de senadores e deputados federais para que o Projeto de Lei Complementar 73/2021, mais conhecido como ‘Lei Paulo Gustavo”, seja aprovado no Congresso Nacional.

De autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e assinado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de quatro bilhões de reais existentes hoje no Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os R$ 3,8 bilhões são provenientes do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e onde saiu a verba para pagar o apoio proposto pela Lei Aldir Blanc em 2020. Os outros R$ 342 milhões seriam parte do destravamento do orçamento de 2021 do FNC, a serem utilizados pela Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo. Se aprovada, a legislação destinará maior parte da verba ao setor audiovisual brasileiro.

A solicitação de Gilmar Santos será enviada para os senadores Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho e aos Deputados Federais Marília Arraes, André Ferreira, Sebastião Oliveira, Pastor Eurico, André De Paula, Luciano Bivar, Felipe Carreras, Eduardo da Fonte, Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Fernando Filho, Danilo Cabral, Raul Henry, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Ricardo Teobaldo, Carlos Veras, Bispo Ossesio, Renildo Calheiros, Tadeu Alencar, Fernando Rodolfo e Milton Coelho.

19 vereadores de Petrolina votam contra a realização de audiência pública que discutiria situação dos trabalhadores da música

Para Gilmar, autor da proposição, “debater de forma pública as ações que amenizem as dificuldades pelas quais passam esses trabalhadores e trabalhadoras é a melhor forma de garantir transparência e participação popular”

Em atendimento a uma reivindicação de trabalhadores da música, que na semana passada realizaram uma manifestação em frente a Prefeitura Municipal de Petrolina-PE, o Vereador Gilmar Santos (PT), apresentou na manhã desta terça-feira (02), um requerimento (nº 037/2020) para que a Câmara Municipal promova uma audiência pública, para discutir os impactos que atingiram profissionais do segmento em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus. A proposição foi derrubada por 19 votos.

“Debater de forma pública as ações que amenizem as dificuldades pelas quais passam esses trabalhadores e trabalhadoras é a melhor forma de garantir transparência e participação popular. Na audiência seria possível debater tanto os problemas imediatos quanto os problemas futuros, já que serão necessárias políticas públicas permanentes para o seguimento. Ao rejeitarem e desqualificarem a importância dessa audiência os vereadores do prefeito mostram mais uma vez que foram eleitos para proteger o patrão deles, não o interesse da nossa população”, defende o parlamentar.

Músicos realizam manifestação em frente a Câmara Municipal

Durante a sessão, enquanto o Vereador Gilmar Santos defendia a aprovação da Audiência Pública, um grupo de músicos, com cartazes e carros de som realizavam uma manifestação em frente a Câmara.

Manifestação em frente à Câmara Municipal de Petrolina. Foto: Danilo Souza Santos

Um dos líderes do movimento, o cantor Igor Castro, defendeu a realização da audiência pública e disse que esperava que os vereadores aprovassem a reivindicação. “A gente quer uma audiência pública. O objetivo desta manifestação aqui é sensibilizar todos os vereadores da Câmara para que a gente possa ter acesso ao prefeito, poder conversar com ele e levar a solução para o problema que estamos passando”, pontuou o líder do Grupo de Músicos de Petrolina.

“Estamos neste protesto enquanto músicos e cidadãos para que sensibilizar a câmara de vereadores para que o município aprove um auxílio emergencial pra gente pois a situação está muito difícil”, declarou Cristiano Costa, petrolinense e cantor há mais de 30 anos.

No decorrer da pandemia, mesmo a contragosto do Governo Federal, algumas medidas foram tomadas com o objetivo de minimizar os graves impactos que a população vinha enfrentando. A exemplo da aprovação da Lei Aldir Blanc, que garantiu um auxílio para as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, uma vez que essa categoria foi uma das primeiras a ter as atividades suspensas e até o momento não conseguiu retornar ao fluxo normal das atividades culturais. Entretanto, a Lei Aldir Blanc não conseguiu garantir recursos para todas e todos que atuam no segmento de cultura, o que manteve a vulnerabilidade a qual milhares de trabalhadores.

Segurando um cartaz com a frase “A música pede passagem”, a cantora de forró Gildeane, relatou as dificuldades que ela e o marido estão passando. “Eu e meu esposo ficamos de fora dos recursos da Lei Aldir Blanc e por isto estamos aqui nesta manifestação. São muita dificuldades para os músicos em geral. Tá complicado”, disse ela. relatou a cantora Gildeane, que também cantora ue antes da pandemia trabalhava com música ao lado do companheiro.

Diante do agravamento da situação sanitária do país, com mais de 255 mil mortos, está em curso um cenário de grande risco para a saúde da população, o que tem levado estados e municípios  a tomarem novas suspensões das atividades não essenciais, entre elas shows e eventos culturais.

“O cenário de grande dificuldade que esses trabalhadores vêm enfrentando e que devem continuar a enfrentar, tendo em vista o surgimento de novas variantes da Covid-19 e, consequentemente, do aumento do número de casos e mortes. Nosso Mandato apresentou esse requerimento para que de forma conjunta pudéssemos abrir um diálogo no sentido de buscarmos soluções que possam minimizar os impactos enfrentados por estes profissionais”, pontuou o parlamentar.

Gilmar Santos (PT) oficia Secretaria de Cultura e reivindica que recursos da Lei Aldir Blanc sejam redistribuídos

“É inacreditável que em meio a tantas dificuldades da nossa população e depois de tanto tempo sem desenvolver políticas que assegurem o direito à cultura para o nosso povo e maior valorização aos trabalhadores e trabalhadoras do seguimento, a gente se depare com esse pouco caso da gestão municipal” afirma o parlamentar

Imagem ilustrativa da audiência Pública de Cultura realizada em dezembro de 2019
Foto: Lizandra Martins

Após as últimas reuniões da Comissão Representativa do Fórum Popular de Cultura junto à gestão municipal , os trabalhadores e trabalhadoras de cultura foram informados de que mais de um milhão e meio de reais dos recursos da Lei Aldir Blanc serão devolvidos ao governo federal. Isso porque o número de inscrições foi menor do que previsto no edital, que disponibilizava dois milhões e duzentos mil reais ao município de Petrolina.

Sabendo dessa possibilidade de devolução, o Fórum apresentou à gestão municipal algumas propostas para que os recursos sejam aplicados e não retornem ao governo federal. Foram elas: o aumento dos valores do edital; um novo edital para utilização dos recursos não utilizados; que prorrogasse as inscrições e permitissem que um proponente pudesse inscrever dois projetos ao invés de um, como está no edital, para assim minimizar a devolução dos valores. Nenhuma das proposições foi aceita pela gestão.

“Não entendemos como foram feitas diversas “erratas”, inclusive uma que prejudica os trabalhadores da cultura de Petrolina, quando vetaram a redistribuição dos valores não utilizados entre os projetos selecionados, como estava originalmente no edital. O Grupo de Sistematização do Fórum quer saber se os artistas estão dispostos a se mobilizar em ações para que esse grande montante de recursos financeiros não sejam jogados no lixo”, diz nota do Fórum divulgada nas redes sociais.

Tendo conhecimento do acontecido, o vereador Gilmar Santos (PT) reafirmou seu compromisso com o segmento de cultura do município e encaminhou à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes um ofício solicitando informações sobre a aplicação dos recursos da Lei, explicações a respeito da resistência da gestão em redistribui-los, bem como exigir que os recursos sejam aplicados na pasta de cultura, que é um dos setores mais afetados com a pandemia.

Para o parlamentar, o comportamento da gestão demonstra mais uma vez o desinteresse em investir na cultura:” É simplesmente um absurdo! É inacreditável que em meio a tantas dificuldades da nossa população, e depois de tanto tempo sem desenvolver políticas que assegurem o direito à cultura para o nosso povo e maior valorização aos trabalhadores e trabalhadoras do seguimento, a gente se depare com esse pouco caso da gestão municipal. Devolver um milhão e meio para o governo federal porque não quer aceitar as propostas do seguimento de cultura é uma maldade imperdoável”, disse.

Em agosto deste ano, Gilmar apresentou na Câmara um requerimento onde solicitava a realização de uma audiência pública para discutir sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/20) no município, mas o requerimento foi derrubado pelos vereadores da bancada do prefeito. Além disso, Gilmar também apresentou um projeto de lei que autorizava o poder executivo a criar o Programa Municipal Emergencial de Cultura, com o objetivo de apresentar diretrizes e instrumentos institucionais para a aplicação dos recursos, porém, o programa não chegou a entrar na pauta das sessões e não foi votado.

SAIBA+

O que é a Lei Aldir Blanc?

A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da covid-19, tendo como objetivo garantir uma renda emergencial para os/as trabalhadores/as da cultura de diferentes linguagens artísticas, como também para a manutenção de espaços culturais, tendo um recurso de R$ 3 bilhões oriundos do Fundo Nacional de Cultura (conforme superávit apurado em 2019). Petrolina terá à disposição cerca de R$ 2.248.000,00.

+A lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê:

  1. R$ 3 bilhões para os Estados, DF e Municípios investirem em ações emergenciais dirigidas ao setor cultural, na forma de auxílio, subsídios e fomento.
  2. Renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por 3 meses consecutivos, podendo ser prorrogada.
  3. Subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas e contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura.
    4.Pelo menos 20% do valor total (R$ 600 milhões) devem ser destinados a ações de fomento como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
  4. Linhas de crédito com prazos e condições especiais para pagamento. Entendemos que o debate sobre a lei é importante para compreendermos as realidades locais nesse contexto pandêmico, mas também para instaurar diálogos de construção de uma política pública efetiva que só se inicia com a regulamentação da lei. Portanto, pensamos ser uma audiência pública de suma necessidade para reafirmação de pactos e encaminhamentos que desenvolvam, sobretudo, princípios e fundamentos norteadores da regulamentação da Lei Aldir Blanc.

Gilmar Santos (PT) solicita à gestão municipal informações sobre a utilização de recursos destinados à cultura

Dentre as informações solicitadas pelo parlamentar está a apresentação do plano de ação para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc

O vereador Gilmar Santos (PT) apresentou na manhã desta terça-feira (15) três requerimentos (nº 319/2020, 320/2020 e 321/2020) onde solicita ao prefeito Miguel Coelho e à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o detalhamento da utilização dos recursos destinados à Cultura para a realização de atividades como editais, festivais, requalificação de equipamentos culturais e eventos, os investimentos feitos sobre o patrimônio histórico e cultural da cidade, com os respectivos valores gastos para preservação entre os anos de 2017 a 2020, bem como a apresentação do Plano de Ação da Cultura para utilização dos recursos dao Lei Aldir Blanc no município.

Para o parlamentar, “o momento pelo qual o mundo está passando com a pandemia da Covid-19 é sem dúvidas um dos mais difíceis da história e, tendo em vista a gravidade desse momento, é fundamental que para um enfrentamento adequado a essa crise, que possui várias faces, haja transparência sobre como os recursos públicos do município estão sendo aplicados, inclusive na pasta da Cultura, que é um dos setores mais afetados pela crise financeira”.

Em agosto, Gilmar apresentou um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal Emergencial de Cultura, para aplicação da Lei Federal “Aldir Blanc” (Nº 14.017/ 2020), que tem como objetivo apresentar diretrizes e instrumentos institucionais para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc -regulamentados pela Medida Provisória Nº 986, de 2020- e garantir a democratização e transparência desse processo com efetiva participação da sociedade civil organizada, representada por organizações do seguimento artístico-cultural. O PL deverá retornar à pauta das sessões ordinárias para ser apreciado e votado pelos/as parlamentares da Casa Plínio Amorim.

Mandato Coletivo apresenta Título de Cidadão Petrolinense ao cantor e compositor Del Feliz

Me sinto imensamente honrado por ser mediador desse justo e merecido reconhecimento ao nosso querido e grande poeta, Del Feliz, por tantas obras da sua autoria que enaltecem a cultura de Petrolina e região, por seu entusiasmo e carinho para com o nosso povo, afirmou Gilmar, representante do Mandato

Imagem: Reprodução

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador Gilmar Santos (PT), apresentou nesta terça-feira (01) o Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020 que concede Título de Cidadão Petrolinense ao cantor, compositor e poeta Del Feliz Ramos de Oliveira Santos. A homenagem é prestada em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura Petrolinense.

Natural de Riachão do Jacuípe, interior da Bahia, Del Feliz deu seus primeiros passos na arte aos 11 anos, quando foi considerado um dos mais jovens escritores de cordel da Bahia, tornando-se uma importante página na história da música popular do Nordeste.  Começou a sua história musical tocando percussão e, em seguida bateria e teclados. Profissionalizou-se e, desde então, lançou 19 CDs e 3 DVDs. Assim, foi escrita uma trajetória de sucesso, marcada pelo respeito e reconhecimento às raízes nordestinas, uma de suas marcas.

Del Feliz sempre manteve uma relação de carinho com Petrolina, município com o qual assume grande identificação e admiração. O poeta enxergou na cidade o que precisava de mais belo para inspiração e desde então Petrolina deixou de ser um local de visita e tornou-se um lugar de aconchego, tendo no Rio São Francisco uma grande referência poética.

Em 2008, o poeta fez uma canção com o título ‘Petrolina’, em parceria com o artista Rosalvo Antônio e participação especial do renomado cantor Geraldo Azevedo, enaltecendo as riquezas e as belezas da terra ribeirinha. O material foi veiculado por muito tempo na programação da TV Grande Rio – afiliada Rede Globo. A emissora ainda veiculou o clipe ‘Que Tal’ gravado na cidade, como um presente ao público local. Depois disto, o poeta gravou um videoclipe da música ‘Rainha Minha’ em uma chácara situada no município, com a participação de uma atriz e um músico petrolinenses.

Com o trabalho artístico de Del Feliz, o nome do Sertão, representado por Petrolina, ultrapassou fronteiras e alcançou mais de 50 países. Vira e mexe, um novo projeto surge e as homenagens e os traços culturais ribeirinhos, estão lá presentes, inclusive em locais como Estados Unidos, França, Inglaterra, México, Noruega e Japão.

Em 2018, Del foi eleito o melhor artista do São João da Bahia 2018 e em 2019 recebeu o Oscar da Música Nordestina, o Troféu Gonzagão, com a melhor música do ano, ‘Eu sou São João’. A canção tornou-se o tema da campanha pelo tombamento do forró como Patrimônio Cultural do Brasil, no qual Del Feliz é o artista padrinho nacional do projeto.

“Enquanto representante do Mandato Coletivo me sinto imensamente honrado por ser mediador desse justo e merecido reconhecimento ao nosso querido e grande poeta, Del Feliz, por tantas obras da sua autoria que enaltecem a cultura de Petrolina e região, por seu entusiasmo e carinho para com o nosso povo. Nosso agradecimento ao querido Luciano Peixinho que nos ajudou na construção desse projeto, e de maneira muito especial aos demais vereadores e vereadoras que assumiram conosco esse reconhecimento. Esperamos logo em breve poder celebrar a entrega desse título que só fortalece as boas relações que Petrolina tem com os irmãos e irmãs que chegam para contribuir com o nosso município”, afirmou Gilmar.

Vereadores da gestão Miguel Coelho derrubam requerimento que previa Audiência Pública para discutir a regulamentação da Lei Aldir Blanc em Petrolina

O documento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) é uma solicitação da categoria de trabalhadores/as da cultura, das mais variadas linguagens e manifestações artísticas da região, para que fosse realizada uma audiência virtual a fim de discutir junto aos poderes executivo e legislativo sobre a Regulamentação da Lei no município

Com apenas 5 votos favoráveis, o requerimento Nº 259/2020, apresentado pelo Vereador Prof. Gilmar Santos (PT) na sessão ordinária desta terça-feira (11), foi derrubado pela bancada do prefeito Miguel Coelho (MDB).

O documento é uma solicitação da categoria de trabalhadores/as da cultura, das mais variadas linguagens e manifestações artísticas da região, para que fosse realizada uma audiência virtual a fim de discutir junto aos poderes executivo e legislativo sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/20) no município.

Vereador prof. Gilmar Santos (PT)| Imagem: Equipe de Comunicação

Para Gilmar, essa atitude demonstra o nível de descompromisso que os vereadores da Casa têm com a classe artística de Petrolina-PE, visto que no mesmo dia foi aprovado um requerimento que concede Título de Cidadão Petrolinense ao Cantor Gustavo Lima.

“Quando vereadores ligados ao Prefeito impedem que a classe artística e a população em geral discutam a aplicação de mais de 2 milhões de reais que chegarão ao município para auxiliar o seguimento de cultura é no mínimo para se desconfiar sobre a transparência e a democracia quando da aplicação desses recursos. E nesse caso fica evidente que esses vereadores e a vereadora que reprovaram a autorização para essa audiência da cultura estão na Câmara Municipal simplesmente para fazer as vontades do governo. Portanto, chamo a atenção dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Petrolina e a nossa população em geral para possíveis manobras e prejuízos sobre a aplicação desses recursos”, afirmou o parlamentar.

+ que é a Lei Aldir Blanc?

A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da covid-19, tendo como objetivo garantir uma renda emergencial para os/as trabalhadores/as da cultura de diferentes linguagens artísticas, como também para a manutenção de espaços culturais, tendo um recurso de R$ 3 bilhões oriundos do Fundo Nacional de Cultura (conforme superávit apurado em 2019). Petrolina terá à disposição cerca de R$ 2.248.000,00.

+A lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê:

  1. R$ 3 bilhões para os Estados, DF e Municípios investirem em ações emergenciais dirigidas ao setor cultural, na forma de auxílio, subsídios e fomento.
  2. Renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por 3 meses consecutivos, podendo ser prorrogada.
  3. Subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas e contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura.
  4. Pelo menos 20% do valor total (R$ 600 milhões) devem ser destinados a ações de fomento como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
  5. Linhas de crédito com prazos e condições especiais para pagamento. Entendemos que o debate sobre a lei é importante para compreendermos as realidades locais nesse contexto pandêmico, mas também para instaurar diálogos de construção de uma política pública efetiva que só se inicia com a regulamentação da lei. Portanto, pensamos ser uma audiência pública de suma necessidade para reafirmação de pactos e encaminhamentos que desenvolvam, sobretudo, princípios e fundamentos norteadores da regulamentação da Lei Aldir Blanc.

Cantor e compositor Del Feliz é o convidado do ‘Chame Gente’ de hoje (12)

Del fará uma participação ao vivo no programa produzido pelo Mandato Coletivo; a transmissão será feita pelo YouTube e Facebook

Foto: Divulgação/Assessoria

O momento é de quarentena e ficar é casa é muito importante. Mas que tal um forrozinho no final da tarde para animar a família? Pensando nisso, convidamos o forrozeiro, cantor e compositor Del Feliz, natural de Riachão do Jacuípe /Bahia, para participar do ‘Chame Gente’ de hoje (12). Um programa especial que, leva cultura e informação através da internet.

A transmissão será feita a partir das 17h, pelas redes oficiais do Mandato Coletivo e a apresentação, você já sabe, fica a cargo do professor Gilmar Santos.

Veja aqui os links das redes

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CÉU das Águas recebe temporada do espetáculo Processo Medusa durante todo o mês de março

No mês em que se intensificam as discussões em torno da luta da mulher, a Cia Biruta de Teatro apresenta mais uma temporada do espetáculo que traz no mito da Medusa uma metáfora do enfrentamento à cultura do estupro.

Foto: Divulgação

De 6 a 29 de março, o Cineteatro da Praça CEU das Águas, em Petrolina, vai receber mais uma temporada do espetáculo “Processo Medusa”. Apresentado pela Cia Biruta de Teatro, o espetáculo é um experimento cênico utiliza a revisão do mito da Medusa para abordar o enfrentamento à cultura do estupro e a luta feminista, através de discussões sobre corpo, mulher e democracia. As sessões acontecem sempre às sextas-feiras, 16h, e sábados e domingos, 19h. A entrada é gratuita.

O espetáculo de 2016 é fruto de uma construção coletiva do Núcleo Biruta de Teatro, um grupo de experimentação cênica, criado e orientado pela Cia Biruta. Chamado de processo, o trabalho tem caráter de pesquisa, pois foi desenvolvido ao mesmo tempo em que agregava elementos das vivências, estudos e discussões dos jovens atores do Núcleo.

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“A dramaturgia faz uma visita ao mito de Medusa e Atena, trazendo essas duas representações antagônicas de mulher para a atualidade. Assim, a partir das contribuições do grupo, buscamos trazer à tona uma reflexão sobre a simbologia da  mulher que transformava quem a olhava em pedra, traçando uma relação com a cultura do estupro e a luta das mulheres em contraponto a essa violência”, conta Cristiane Crispim, que é co-fundadora da Cia Biruta e uma das atrizes do espetáculo.

Na nova temporada, o espetáculo conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, aprovado no Edital Geral 2017/2018 do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, e com apoio da Prefeitura Municipal de Petrolina e da Organização Não-Governamental Acarí. Outra novidade é a acessibilidade que permitirá que o público surdo possa assistir as apresentações com o auxílio de um interprete de Libras.

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De acordo com Camila Rodrigues, atriz e coordenadora do projeto, a iniciativa visa não apenas possibilitar o acesso a uma programação cultural, mas contribuir com o aprofundamento das discussões acerca das lutas das mulheres. “Acreditamos que o projeto contribui para enriquecer o debate acerca do corpo-mulher-democracia e possibilitar uma aproximação das mulheres que sofrem algum tipo de agressão, fortalecendo suas vozes e denunciando essa grave, e normatizada, violação de direitos humanos”.

Serviço

Quando: 06 a 29 de março

Horários: Sextas – 16h | Sábado e domingo – 19h

Local: Cineteatro da Praça CEU das Águas | Rua do Tamarindo, s/n, bairro Rio Corrente (próximo à igreja católica)

Entrada: Gratuita

Faixa etária: 12 anos

Acessibilidade: Intérprete de Libras

Realização: Cia Biruta de Teatro

Apoio: Prefeitura de Petrolina e Ong Acari

Incentivo: Funcultura – Fundarpe

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Via Ponto Crítico
Por Eneida Trindade