Mandato Coletivo participa de pré-conferência estadual de cultura do Sertão do São Francisco em Petrolina

Aconteceu na última quinta-feira, 28, a pré-conferência de cultura do Sertão do São Francisco, em Petrolina, onde reuniu 7 municípios da região. Artistas, produtores culturais, sociedade civil organizada e membros do poder público reuniram-se a fim de analisar e elaborar proposições para a redação da 1ª minuta de Plano Estadual de Cultura e eleger os delegados que representação a região na IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco, onde será feita uma 2ª minuta do plano.

O Plano Estadual de Cultura será formatado pela comissão organizadora do da Conferência Estadual de Cultura a partir dos textos da minuta elaborada na IV Conferência Estadual de Cultura, depois o texto deve ser homologado pelo CECP – Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco. Em seguida, o Plano Estadual de Cultura segue para a Alepe – Assembléia Legislativa de Pernambuco, onde tramitará até que, enfim, se torne lei.

O Mandato Coletivo, através das presenças do vereador Gilmar Santos e sua equipe, participaram das discussões, reafirmando seu compromisso com a construção das políticas públicas para cultura no município. O Plano de Cultura uma exigência para que tanto estados como municípios possam participar e receber recursos do SNC- Sistema Nacional de Cultura. Sistema Nacional de Cultura é formado por um conjunto de leis, normas e procedimentos pactuados entre os entes federativos – União, Estados e Municípios – e a sociedade civil e para participar cada ente deve elaborar o seu próprio sistema através da criação do chamado CPF da cultura – Conselho, Plano e Fundo.

A pauta da regionalização de recursos públicos para que se contemple as 12 regiões de desenvolvimento do estado de modo equânime continuou sendo a pauta principal para os artistas e produtores locais, pois a centralização das políticas do Estado na região metropolitana ainda é notória, o que promove grande precariedade na democratização da produção e fruição dos bens culturais de Pernambuco. Uma luta antiga dos artistas e produtores petrolinenses e de todo sertão, essa reivindicação se faz presente nos objetivos e estratégias da minuta do plano, espera-se com isso que o processo de interiorização das ações da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do Estado se intensifiquem, compreendendo a cultura pernambucana e as expressões de todo seu território no desenvolvimento das políticas públicas.