Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania de Petrolina lamenta assassinato dos irmãos Gustavo e Manuel

“Os irmãos foram encontrados com marcas de um crime cometido com requintes de crueldade”

Os irmãos Gustavo Vitor Souza dos Santos (13 anos) e Manuel Carlos Souza dos Santos (10 anos)

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Petrolina   recebeu com profunda tristeza e indignação a notícia do brutal assassinato dos irmãos Gustavo Vitor Souza dos Santos (13 anos) e Manuel Carlos Souza dos Santos (10 anos). O corpo do primeiro foi encontrado na última sexta (29) e a morte de Manuel foi confirmada no final da tarde desta segunda (1°).

As motivações desta violenta ação contra os irmãos ainda são desconhecidas, mas a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania espera que haja uma rápida apuração deste crime e que os responsáveis sejam punidos. Em tempo que, assume o compromisso de monitorar a investigação e apuração do crime e assume a responsabilidade de construir uma agenda para o aprofundamento de políticas públicas de proteção aos direitos da criança e do adolescente com a realização de um fórum permanente; assume também a responsabilidade de cobrar que as ações de proteção sejam adotadas com eficácia no município; que tenha investimentos do poder público municipal, estadual e federal de proteção juvenil com o objetivo de diminuir a violência e evitar que crimes desta natureza volte acontecer no município.

A mãe das crianças, Francineide dos Santos Souza, estava mobilizando a comunidade para encontrar o filho mais novo com vida, mas recebeu a triste notícia do seu assassinato. Manuel será enterrado na manhã desta terça.

Os vereadores, integrantes da Comissão, manifestam a sua solidariedade e apoio à família dos irmãos e aos amigos.

 

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Presidente: Gilmar Santos

Relator: Paulo Valgueiro

Secretário: Osinaldo Souza

Suplente: Maria Elena Alencar

Vereadores da CDHC visitam família de menino assassinado em Petrolina

“Os parlamentares foram manifestar condolências e oferecer assistência à família enlutada, disponibilizando a Comissão para as providências necessárias, já que o caso está sendo investigado pela Polícia”

Gilmar Santos e Paulo Valgueiro são integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina

Os vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro (presidente e relator, respectivamente) da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina estiveram na manhã esta segunda-feira (1) no Bairro Cacheado, na residência da família do menor G.V.S.S de 13 anos brutalmente assinado na última sexta-feira (29) nas proximidades do Clube Assenco, em Petrolina.

Os edis foram manifestar condolências e oferecer assistência à família enlutada, disponibilizando a Comissão para as providências necessárias, já que o caso está sendo investigado pela Polícia.

De acordo com o tio das crianças, Wanderson Luiz dos Santos, eles saíram juntos na sexta-feira e no final da tarde o corpo do menor foi encontrado com marcas de um crime cometido com requintes de crueldade. “É mais um caso bárbaro em Petrolina de um crime que vitimou uma criança de 13 anos. Arrancaram as unhas da criança, dispararam quatro tiros na cabeça, aí perguntamos até quando vamos ver um crime bárbaro desse dentro de Petrolina?”, questiona o tio.

Ele argumenta também, que desde o crime, apenas os vereadores da Comissão e a vereadora Cristina Costa se manifestaram à família e pede providências para a elucidação do crime. E fez críticas a gestão municipal. “Há dois anos e três meses o Conselho Municipal de Juventude, localizado no Parque Josepha Coelho, está com as portas fechadas. Não tivemos nenhum contato da secretária Bruna Ruana (secretária-executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade de Petrolina), cadê as políticas públicas voltadas a nossa Juventude? Cadê o Conselho Tutelar? Será que vão precisar de mais sangue de inocentes derramado?”, questiona.

Wanderson faz um apelo para encontrar o irmão do menor assassinado, o também menor de idade de 10 anos de prenome Manuel, que estava com o irmão no dia do crime e desapareceu em seguida. “Até agora não temos nenhum tipo de notícia. Estamos desesperados sem informação”.
Revoltado, Wanderson, que é conselheiro de Juventude, critica a gestão pública, por inativar o Conselho municipal. “Há dois anos e três meses as portas do conselho estão fechadas e sem funcionamento, cadê o Conselho prefeito?”, frisa.

A mãe das crianças, Francineide dos Santos Souza reforça o apelo para encontrar o filho desaparecido. “Quem souber o paradeiro dele entra, por favor, em contato com a polícia ou com as pessoas da família. Está todo mundo me ajudando a encontrar o Manuel que está sumido desde sexta. Estamos espalhando fotos dele na cidade. Eu quero achar meu filho vivo, já enterramos um, agora quero encontrar o outro, me ajudem por favor”.

Foto: Arquivo da Família

Os vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, representando a Comissão de DHC disponibilizaram ajuda a família. “Estamos atentos e faremos o acompanhamento do caso, prestando atenção à família da vítima, também com o objetivo de encontrar o menor desaparecido para diminuir a dor desta mãe”, frisou Valgueiro. “Estaremos apoiando à família no que for necessário, até encontrar a criança desaparecida”, reforça Gilmar acrescentando que a Comissão vai monitorar todos os órgãos de segurança pública até a elucidação do crime.

Comissão de Direitos humanos e Cidadania
Presidente: Gilmar Santos
Relator: Paulo Valgueiro
Secretário: Osinaldo Souza
Suplente: Maria Elena Alencar

A pouco recebemos a triste notícia do senhor Wanderson Luiz dos Santos, tio dos meninos, de que o outro garoto foi encontrado morto. O corpo do menor será velado em sua residência no bairro Cacheado e segundo familiares será sepultado amanhã, pela manhã.

 

Fonte: Bancada de Oposição

Povo Negro ocupa Câmara Municipal de Petrolina no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

“A sessão foi fruto do requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) em parceria com o Mandato Coletivo, a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e surgiu com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo”

Foto: Thierre Oliveira

A Sessão Especial pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim, foi uma verdadeira aula de história, da história como ela é, levando em consideração a luta e resistência do povo negro.

A sessão foi fruto do requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) em parceria com o Mandato Coletivo, a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e surgiu com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo.

Além disso, o evento fez referência a um ato que aconteceu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, onde uma média de 20.000 pessoas protestaram contra a Lei do Passe (um dos principais elementos do sistema de Apartheid), que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Na oportunidade, também foi citada a Revolta dos Malês, ato aconteceu na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835, em Salvador, e é considerado uma das revoltas mais importantes do estado da Bahia.

Foto: Thierre Oliveira

O vereador professor Gilmar Santos, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, comentou sobre os índices de violência no país e destacou a importância do evento enquanto ação de combate à discriminação racial. Para ele, esse é um momento de celebrar as lutas e as conquistas de negros e negras que ao longo da história vem desenvolvendo ações e organizações políticas para a superação dessas violências.

Além disso, o parlamentar comentou sobre o racismo estrutural que se manifesta também através dos comentários e ações do atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

Diante dessa violência estrutural, institucionalizada, e principalmente agora, onde temos um governo com um presidente e aliados declaradamente racistas, misóginos, homofóbicos, ‘anti-povo’, é que a gente precisa demarcar a nossa luta e dizer que não vamos admitir racismo, nem fascismo, nem aprofundamento das desigualdades que nos atacam. Nós não queremos mais armas, nós queremos para a nossa população, e de maneira muito particular para a juventude negra e nossas crianças, mais escolas de qualidade, mais professores bem pagos, mais cultura na periferia, qualidade de atendimento na saúde, mais profissionais de saúde acolhendo de forma humanizada, e nós não vamos admitir que as nossas lutas e as nossas conquistas sejam atacadas por um presidente que homenageia miliciano, por um presidente que ironiza a soberania do nosso país”.

Foto: Lizandra Martins

Para Paulo Valgueiro, relator da Comissão de Direitos Humanos o país ainda tem uma dívida impagável com o povo negro e índio e que ainda há muito a fazer para erradicar a discriminação social, seja ela qual for.

“Ainda temos muito o que fazer, e a câmara municipal dá aqui a sua contribuição através dessa sessão solene, em que a gente chama a atenção da população petrolinense, porque apesar de todos os avanços, Petrolina não é diferente do restante do país. A gente ainda tem essa dívida muito grande e a gente precisa chamar a atenção da sociedade para que a gente dê mais oportunidades a nossa juventude negra (…), da juventude da periferia que muitas vezes é esquecida pelos governantes do nosso país”

Foto: Lizandra Martins

Viviane Costa, da Rede de Mulheres Negras de Petrolina, reivindicou a execução de leis voltadas para o povo negro e questionou a ausência de aparatos públicos com atendimento voltado para essa população, como por exemplo, políticas voltadas para a saúde da população negra. “Várias são as demandas e nós não cansaremos, porque assim como Marielle deixou sementes, nós estamos plantando a semente aqui em Petrolina e sabemos que vai germinar, porque a juventude vai saber lutar por seus direitos”.

Foto: Thierre Oliveira

A professora Sônia Ribeiro que é secretária executiva da Mulheres e Políticas de Ações Afirmativas de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, falou sobre a ausência de referências de autores africanos e brasileiros na educação e de como, a partir desse posicionamento, a história do povo negro fica invisibilizada pela hegemonia europeia.

“Não foi uma princesa que nos libertou, quem nos libertou foi a organização social do povo negro que infelizmente nós não conhecemos. Nós não conhecemos a organização do povo negro, a história não conta o nosso processo de organização. A história que está dentro dos nossos espaços educacionais é uma estratégia para manter um projeto de alienação da sociedade ocidental (…) A história do Brasil sem a história das populações negras se torna uma história inconclusa” disse.

O evento contou com a participação de movimentos sociais, instituições, escolas e a população em geral.

Sessão Especial pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial acontecerá na próxima quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina

“A sessão surge com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra e como o poder público pode atuar na garantia de direitos, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo evidente em nossa sociedade”

No dia 12 de março foi aprovado o requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) para a realização da Sessão Solene Especial em Homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

A sessão faz referência a um ato que aconteceu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, onde uma média de 20.000 pessoas protestaram contra a Lei do Passe (um dos principais elementos do sistema de Apartheid), que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do Regime de Apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. Em memória a este massacre a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu 21 de março como o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

“Essa data é lembrada porque lamentavelmente outros apartheids, outras segregações, o racismo, o preconceito, a discriminação racial de maneira geral ainda se mantém nas nossas sociedades, especificamente no Brasil. Em parceria com a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, eu e o vereador Paulo Valgueiro apresentamos esse requerimento para que as questões que tocam a vida da população negra sejam melhor debatidas e que políticas públicas cheguem para a superação dessa problemática. Em 2017, por exemplo, nós tivemos o ATLAS da violência que aponta um genocídio da juventude negra, especialmente nas periferias. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 70 são negras. Por isso é necessário que a gente aprofunde esse debate” Disse Gilmar, que também preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

A sessão surge com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra e como o poder público pode atuar na garantia de direitos, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo evidente em nossa sociedade.

O evento que foi autorizado com 14 votos, totalizando o número de parlamentares presentes na casa Plínio Amorim, vai ser realizado no dia 21 de março, na quinta-feira, às 10h, no plenário da Câmara Municipal da cidade de Petrolina.