‘Petrolina pode não ter dinheiro para a Agricultura Familiar em 2022’, alerta Gilmar Santos sobre PAA

O Brasil, antes referência mundial no enfrentamento à fome, sofreu grandes retrocessos nos últimos anos, o cenário de crise econômica foi acompanhado de fragilização das políticas públicas para lidar com seus impactos sociais e cabe ao poder público pensar estratégias para a solução dessa urgente problemática

Foto: Nilzete Brito/Ascom-CMP

Em busca de informações sobre dados orçamentários e ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina no combate a insegurança alimentar, o Vereador Gilmar Santos-PT apresentou na sessão da última terça-feira (24), Requerimento (nº 270/2022) direcionado a gestão municipal com os seguintes questionamentos:

– Quais os recursos previstos para o Programa Alimenta Brasil (substituto do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA) em 2022?
– Quais ações da política de Segurança Alimentar e Nutricional são desenvolvidas no município atualmente?
– Há recursos previstos no orçamento municipal para o financiamento de ações de Segurança Alimentar e Nutricional?
– Quais ações de Segurança Alimentar e Nutricional são realizadas e financiadas com recursos municipais?
– Quais os recursos Federais e Estaduais previstos para 2022?

Recentemente Gilmar também conseguiu aprovar a realização de uma Audiência Pública, para discutir e encaminhar soluções sobre a questão da Segurança Alimentar em Petrolina-PE.

Gilmar Santos lembra que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Política essencial tanto para as pessoas em vulnerabilidade social, quanto para a Agricultura Familiar.

Na semana passada, em visita ao Recife, Gilmar esteve com chefe de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Saulo Cabral, e com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Weidson Marinho, para solicitar a liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Na oportunidade, Gilmar protocolou um pedido de informações sobre a distribuição dos recursos do programa, tendo em vista que para este ano não existe previsão de repasses para Petrolina. O município ficou fora da lista do Governo de Pernambuco depois de solicitar recursos diretamente ao Governo Federal. O pedido, no valor de R$ 1,2 milhões, chegou a ser aprovado através de uma Portaria, mas o Ministério da Cidadania voltou atrás.

“O Brasil, antes referência mundial no enfrentamento à fome, sofreu grande retrocessos nos últimos anos, o cenário de crise econômica foi acompanhado de fragilização das políticas públicas para lidar com seus impactos sociais e cabe ao poder público pensar estratégias para a solução dessa urgente problemática”, afirma o vereador. Confira mais detalhes no vídeo.

Correndo trecho: Em busca de investimentos para Petrolina, Vereador Gilmar Santos cumpre agenda no Recife

Gilmar esteve na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, na superintendência do DNIT/PE, se reuniu com presidente do IPA e participou do XVI Encontro do PT-PE

Em viagem à capital Pernambucana desde o último domingo (15), o vereador de Petrolina e pré-candidato a Deputado Estadual Gilmar Santos-PT segue correndo trecho.

A primeira atividade da agenda foi o XVI Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), onde foi definida a tática eleitoral e a confirmação do nome da Deputada Teresa Leitão-PT/PE para concorrer ao Senado na chapa de Lula. Também foi definida a lista oficial de pré-candidatos a deputados estaduais e federais, entre os quais está o nome do Vereador Gilmar e de Patrick Araújo-PT, ambos de Petrolina, além da chapa e aliança com a Frente Popular de Pernambuco.

Na manhã desta segunda-feira (16), Gilmar esteve com chefe de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Saulo Cabral, e com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Weidson Marinho, para solicitar a liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa é responsável pela promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar, e garante verbas do Governo Federal aos estados e municípios.

Weidson Marinho/IPA e Gilmar Santos/Assessoria

Na oportunidade, Gilmar protocolou um pedido de informações sobre a distribuição dos recursos do programa, tendo em vista que para este ano não existe previsão de repasses para Petrolina. O município ficou fora da lista do Governo de Pernambuco depois de solicitar recursos diretamente ao Governo Federal. O pedido, no valor de R$ 1,2 milhões, chegou a ser aprovado através de uma Portaria, mas o Ministério da Cidadania voltou atrás.

“Até o momento Petrolina não terá recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, ou seja, o município não terá recursos para comprar alimentos de pequenos agricultores e consequentemente deixará os centros de Referência de Assistência Social (Cras) desabastecidos”. Se essa situação não for revertida, o consumo e a venda de orgânicos no município sofrerá impacto.

Gilmar Santos também esteve com na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Pernambuco (DNIT/PE), para solicitar agilidade na liberação de recursos para a construção de retorno na Av. Sete de Setembro, no trecho entre os bairros Ouro Preto e Jardim Maravilha. A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) já enviou o projeto ao órgão, porém a autorização da obra e a liberação dos recursos dependem do aval do superintendente regional.

Gilmar Santos solicita agilidade na construção do retorno da Av. 7 de Setembro

Compras de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE diminuem durante a pandemia

Em 2020, a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares foram interrompidas no nordeste e Semiárido brasileiro

Foto: Andre Borges/Agência Brasília.

Está na lei que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser obrigatoriamente destinado para a compra de alimentos da agricultura familiar. Na prática, isso não vem acontecendo. Sem poder contar com uma das principais ferramentas de escoamento de seus produtos, agricultores lidam com desperdício de alimentos e com a diminuição drástica de seus rendimentos. É o que aponta um levantamento feito pela Articulação Semiárido (ASA) e o Fórum Brasileiro pela Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN). 

As organizações ouviram 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para as escolas públicas. Esses grupos estão em 108 municípios da região nordeste e/ou no Semiárido brasileiro. O estudo mostra que a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares fornecedores de alimentos para rede pública foi interrompida. 

Com o fechamento das escolas durante a pandemia, o FNDE autorizou que os recursos do programa fossem destinados para cestas de alimentos aos estudantes. Ainda assim, ao comparar com o mesmo período em 2019, é possível ver uma queda alta nos rendimentos dos produtores. No último ano, o rendimento foi de aproximadamente R$ 27 milhões, distribuídos entre 4,5 mil produtores de alimentos que são parte dos grupos produtivos analisados no levantamento. Neste ano, até setembro, os mesmos produtores venderam o equivalente a R$ 3,6 milhões. 

Quem perde com isso

Naidison Baptista, da Coordenação da ASA, explica que os principais afetados com a não execução do PNAE da devida maneira são as crianças e adolescentes da rede pública, que deixam de receber alimentação não processada, de qualidade e regional; e os agricultores, que perdem o principal mercado para escoamento de seus produtos. “É uma defasagem imensa. Uma perda incomensurável. Uma perda de ingressos de recursos para a agricultura familiar, para a alimentação das crianças e para a movimentação de recursos para os municípios e regiões”, lamenta.

Ele reforça, ainda, a importância de denunciar e dar visibilidade a esse não cumprimento da legislação. “Isso é um crime contra as crianças e contra a agricultura familiar”, comenta o coordenador. E por outro lado, enfatiza que é momento de conclamar os prefeitos eleitos para que não sigam esse mesmo caminho.

Segundo Mariana Santarelli, do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (FBSSAN), essa falta de compromisso dos governantes com os agricultores familiares era algo observado desde antes da pandemia, com o desmonte de políticas públicas. “Tivemos cortes muitos grandes, do ponto de vista da política federal. Como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos, Assistência Técnica e Extensão Rural e até mesmo a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com isso tudo, nossos agricultores ficaram abandonados”, explica. 

Em um cenário em que a fome no Brasil aumenta, os estudantes da rede pública perdem um dos principais mecanismos de suporte à segurança alimentar e nutrição. “Muitos prefeitos optaram por fazer a distribuição de kits de alimentação só com aquilo que é mais básico e, ainda por cima, com alimentos ultraprocessados, que tem muitos produtos químicos e que a gente nem considera alimento de verdade. Isso em um momento em que era tão importante estar investindo na saúde das nossas crianças e adolescentes”, pontua Santarelli. 

Como a população pode se mobilizar

Para reverter essa situação, Santarelli reforça que é necessário vontade política. É possível olhar para outros lugares em que os governantes estão em comunicação com os agricultores e têm conseguido realizar um bom trabalho, como é o caso do estado do Rio Grande do Norte. E para além disso, pressionar as gestões públicas para que o recurso não volte para o Governo Federal ou seja utilizado em um contexto que ignore a agricultura familiar. “Tem vários casos no Brasil de movimentos de pais e mães de alunos que foram para porta da prefeitura pressionar o prefeito e fizeram pressão pelas redes sociais, por exemplo”, comenta. 

Ela ainda adiciona que há outras formas para se mobilizar, seja através através de espaços oficiais como os Conselhos de Alimentação Escolar, Conselhos de Segurança Alimentar Nutricional, Conselho de Desenvolvimento Territorial ou através da mobilização local da população afetada. 

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) publicou em seu site um material que busca o fortalecimento do PNAE e orienta com um passo a passo como a sociedade civil pode se mobilizar no local em que vive para reivindicar o cumprimento da lei através da criação de um abaixo-assinado. O material traz sugestão de texto, experiências positivas e explica porque o PNAE é um direito. Ele pode ser acessado aqui.

Fonte: Brasil de Fato

Estudo mostra que agricultura orgânica pode alimentar população mundial inteira

Você já deve ter ouvido falar que os agrotóxicos são usados para aumentar a produção na agricultura. O argumento sempre aparece em conversas sobre sustentabilidade na produção de alimentos, como se fosse a única maneira possível de manter estes 7 bilhões de humanos alimentados na Terra. A boa notícia é que dá sim para manter todo mundo de barriga cheia sem recorrer a pesticidas.

Quem comprova isso é o estudo “Agricultura Orgânica para o Século 21”, realizado pela Universidade Estadual de Washington (EUA) e publicado pela revista Nature em fevereiro de 2016. A pesquisa foi liderada pelo professor de Ciência do Solo e Agroecologia, John Regalnold, em conjunto com o doutorando Jonathan Wather. A conclusão? A agricultura orgânica poderia ser usada para alimentar toda a população do mundo.

O relatório foi além ao mostrar que os orgânicos não são apenas suficientemente produtivos para cumprir essa tarefa, mas também rentáveis. Eles ainda melhoram as condições ambientais e a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Para chegar a essa conclusão, o estudo analisou centenas de outras pesquisas já realizadas sobre o tema, buscando avaliar se a agricultura orgânica seria capaz de ser sustentável produtiva, econômico, social e ambientalmente.

Os sistemas agrícolas orgânicos produzem rendimentos mais baixos em comparação com a agricultura convencional. No entanto, eles são mais rentáveis e amigáveis com o meio ambiente e fornecem alimentos iguais ou mais nutritivos que contêm menos (ou nenhum) resíduos de pesticidas quando comparados com a agricultura convencional“, detalha o resumo do estudo.

Os pesquisadores sugerem ainda que a melhor solução seria combinar a agricultura orgânica com tecnologias de plantio modernas. Entre elas, pode-se destacar técnicas como rotação de culturas, gestão natural de pragas e adubação do solo com o uso de compostagem.

Fonte: Redação Hypeness