Arquivos

Código Tributário Municipal

Código Tributário Municipal de Petrolina

Lei – Semana de Atenção à Pessoa com Lúpus

Lei que dispõe sobre a Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus

Lei – Utilização de escolas para ensaios juninos

Lei Municipal que dispõe sobre a utilização do espaço físico das escolas da rede municipal de Petrolina para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas.

Lei – Alimentação Orgânica

Trata da alimentação orgânica na Merenda Escolar, alterando as leis municipais e estabelecendo percentuais mínimos progressivos.

Lei – Aldeia do Velho Chico

Lei que oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do município o Festival "Aldeia do Velho Chico".

Plano Diretor de Petrolina

Lei Municipal nº 1.875/06 que instituiu o Plano Diretor de Petrolina.

Endereço:
Praça Santos Dumont - Centro, PE, 52302-905

Email:
assessoria@gilmarsantos.org

© Copyright 2017 Vereador Gilmar Santos. Todos os direitos reservados.
Site desenvolvido pela Girassol Digital