A fatura do Congresso em 2020

A pandemia fez com que o Congresso adotasse votações a distância desde março. Muitos deputados e senadores deixaram de viajar para Brasília, circularam menos de carro, e um reflexo disso é que os gastos com cota parlamentar caíram drasticamente. Em 2019, foram desembolsados R$ 233 milhões. Já este ano, até o começo de dezembro, foram R$ 149 milhões, uma queda de quase 40%. Cada congressista tem uma cota de no máximo R$ 45 mil (o valor varia por estado) para gastar todo mês com atividades relacionadas ao mandato – aluguel de carros, passagens aéreas, hospedagem etc. Só treze deputados, de 513, aumentaram gastos em 2020. O PTB de Roberto Jefferson foi o partido que mais recorreu a esse dinheiro. Em média, cada deputado petebista usou R$ 327 mil de cota parlamentar no ano. O deputado Jesus Sergio (PDT-AC), que lidera o ranking dos gastões, torrou meio milhão desde janeiro. O =igualdades desta semana detalha onde foi parar o dinheiro de cota parlamentar ao longo de 2020 e quem mais gastou.

Por causa da pandemia, os gastos do Congresso com cota parlamentar tiveram uma redução expressiva em 2020. De R$ 233 milhões gastos em 2019, somando Câmara e Senado, o valor caiu para R$ 149 milhões. Ou seja, para cada R$ 100 gastos no ano passado, só R$ 64 foram gastos este ano.

Dos 501 deputados atualmente em exercício, só 13 aumentaram os gastos com cota parlamentar em 2020 (o cálculo não leva em consideração deputados que só assumiram o mandato este ano). Juntos, eles gastaram R$ 4,4 milhões em 2020, até o começo de dezembro, contra R$ 3,9 milhões em 2019. Desses 13 deputados, 4 são do PSL  e o restante se divide entre sete partidos.

O partido que mais gastou a cota parlamentar proporcionalmente ao número de deputados foi o PTB: cada deputado do partido gastou, em média, R$ 327 mil ao longo de 2020. Isso é cinco vezes o gasto dos deputados do Novo, o partido que proporcionalmente menos gastou com cota parlamentar este ano (R$ 66 mil por deputado, em média).

O PSDB foi o partido que declarou o maior gasto com auxílio moradia em 2020, proporcionalmente à sua bancada. Em média, cada deputado federal do partido recebeu R$ 22,8 mil para custear sua moradia. Em números absolutos, foram R$ 709 mil. No PT, foram R$ 644 mil, numa média de R$ 11,9 mil por deputado. O partido que mais gastou com o auxílio, em valores absolutos, foi o PSL, com R$ 780 mil – o equivalente a R$ 19 mil por deputado.

No ano da pandemia, em que os gastos com viagens oficiais caíram drasticamente na Câmara, alguns poucos partidos concentraram a maior parte dessas despesas. O Republicanos foi o principal deles: até o começo de dezembro, o partido declarou gastos de R$ 59,3 mil com diárias em viagens oficiais. Isso é mais do que as despesas declaradas por PT e PSL, que, juntos, gastaram R$ 48 mil em viagens. O Republicanos tem uma bancada de 31 deputados, que corresponde a um terço dos 95 deputados de PT e PSL somados.

O deputado que mais declarou gastos com cota parlamentar em 2020 foi Jesus Sérgio (PDT): foram R$ 523 mil. É mais dinheiro do que foi gasto pelos 17 deputados que menos usaram cota parlamentar este ano. Juntos, eles declararam gastos de R$ 505 mil.

Em 2020, até o começo de dezembro, deputados e senadores gastaram R$ 608,8 mil de cota parlamentar em anúncios e postagens no Facebook. É um aumento de 25% na comparação com o ano passado, quando gastaram R$ 485,3 mil nessa rede social.

Fonte: Dados abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Por Luigi Mazza e Renata Buono
Via Revista Piauí