De olho na pauta: Mandato Coletivo exige prestação de contas da gestão Miguel Coelho

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No De olho da Pauta nº10, destacamos o requerimento do Mandato Coletivo para que seja feita a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Petrolina.

Acompanhe todo programa na página do facebook Vereador Gilmar Santos e leia, na íntegra, a pauta da sessão dessa terça-feira, dia 22.05.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 22/05/2018 ÀS  9 HORAS
24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
 
 EXPEDIENTE
 
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
 
  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE
 
  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior
  2. II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
            Projetos de Emendas a LOM:
            Projetos de Decretos e Resoluções;
            Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
            Indicações nº;
 
01 – PROJETO:
 
*PROJETO DE LEI Nº. 079/2018 – AUTOR: VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR
Ementa: Institui o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência de Gênero de Petrolina. E cria a Rede Municipal de Enfrentamento o Violência de Gênero.
 
*PROJETO DE LEI Nº 083/2018 – AUTOR: VEREADOR PAULO VALGUEIRO
Ementa: Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no âmbito do Município de Petrolina e dá outras providências.
 
*PROJETO DE LEI Nº. 091/2018 – AUTOR: RONALDO LUIZ DE SOUZA
Ementa: Denomina Prédio Público no Loteamento Pedra do Bode- Matadouro Público Municipal Geomarco Coelho de Souza.
 
*PROJETO DE LEI Nº. 095/2018 – AUTOR: RONALDO LUIZ DE SOUZA
Ementa: Denomina prédio público no bairro Rio Corrente – Unidade Basica de Saúde – UBS, Amaro Ivaldo de Castro Alves.
02 – REQUERIMENTOS:
 
*REQUERIMENTO Nº 087/18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho interceder junto a Secretaria competente, informações a respeito da inconsistências encontradas nos dados enviados pelo Poder Executivo contidas no Ofício PROGEM n°095/2018.
*REQUERIMENTO  Nº 088/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES –  formule pedido ao Diretor do DER – Dr. Marcos Antonio Nóbrega de Oliveira, para que realize a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA da PE 626, trecho que compreende entre Pedra Grande e Poço da Cruz.
*REQUERIMENTO Nº 089/18  – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Fernando Filho, que  interceda junto ao Superintendente da CODEVASF Dr. Aurivalter Cordeiro que possa fazer um projeto da adutora que leve água de Atalho a Riacho dos Canudos, como também levar água da adutora de Caititu a Baixa do Tatu e Caroá. Solicita também uma caixa de Água para comunidade de Água Branca (próximo a Baixa Alegre).
Ademais a manutenção dos poços artesianos do interior.
*REQUERIMENTO Nº 092/18 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, nos termos do artigo 157 e 222, §5º do Regimento Interno, que pessoalmente ou por meio de seu representante legal, demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018, destacando:
  • Total de recursos remanejados e objeto de abertura de créditos especiais e suplementares;
  • Meta para o segundo quadrimestre de 2018.
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 535/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Senhor Eduardo Wilson Silva Carvalho, no sentido de agilizar a limpeza e a capinação da  área interna dos Cemitérios Campo das Flores no centro da cidade, Campo da Paz, no bairro Henrique Leite, e Campo da Esperança no bairro João de Deus.
*INDICAÇÃO Nº. 0584/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto á Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
  • Fazer a pavimentação completa em todas as transversais no Bairro Vila Eduardo.
 
*INDICAÇÃO Nº. 0585/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceda junto a Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
  • Fazer limpeza no terreno que fica ao lado do Ríver Shopping em frente à Peixada Dona Hilda e na Avenida Senador Darcí Ribeiro.
*INDICAÇÃO Nº 638/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Sr. Fred Machado, no sentido de ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO NA RUA HONÓRIO FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM, PETROLINA-PE.
*INDICAÇÃO Nº 639/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de providenciar a OPERAÇÃO TAPA BURACOS e pavimentação asfáltica NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DA JOÃOZITO E SUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO CAMINHO DO SOL, PETROLINA/PE.
 
*INDICAÇÃO Nº. 0640/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, executar as seguintes ações no Bairro Caminho do Sol:
  1. Iluminação pública no Canteiro Central da Avenida Joãozito Barros;
  2. Recapeamento asfáltico e melhoria na iluminação pública de toda a Rua Honório Ferreira
*INDICAÇÃO Nº 0641 /2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto à AMMPLA no sentido de colocar um semáforo no cruzamento entre a Avenida José Maniçoba, próximo ao Hospital Universitário, a Avenida Senador Darcy Ribeiro e a Rua Álvaro da Rocha.
*INDICAÇÃO Nº. 644/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja reformulado o pedido feito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de realizar a construção de um Clube do Bairro em frente a Escola Estadual Padre Manoel de Paiva Netto no Jardim Amazonas.
*INDICAÇÃO Nº 645/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar o patrolamento nas ruas 33, 34, 35, 36, 37 e 38 do bairro Alto do Cocar II, tendo em vista que as vias destas localidades necessitam de reparos urgentes.
*INDICAÇÃO Nº 0648 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, na pessoa do Secretário José Batista da Gama, para que execute o patrolamento dos seguintes trechos:
 
  • Piranha a Escola do Rio Jardim;
  • Piranha a Terra Nova;
  • Piranha a Sitio Alto;
  • Piranha a Sitio Fortaleza;
  • Da pista ao Sitio Maringá (Km 45).
 
*INDICAÇÃO Nº. 0649 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, na pessoa do Secretário Jose Batista da Gama, para que execute o patrolamento dos seguintes trechos:
 
  • Estrada Bom Jardim sentido pista de Uruais;
  • Bom Jardim a Sitio Alto;
  • Bom Jardim a Icozeiro;
  • Bom Jardim a Iumas;
 
*INDICAÇÃO Nº 0654 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – que seja solicitado ao Exmo.sr.: Prefeito Municipal – Miguel Coelho, através do órgão competente que seja providenciado a limpeza e desobstrução da rede de esgotos da Rua 18, bairro Jardim Petrópolis.
*INDICAÇÃO Nº 655/2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Saúde, que seja providenciado a passagem de carro de pulverização (Fumacê) nas Ruas do Bairro São Gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 661/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para fazer a  PAVIMENTAÇÃO nas ruas do Bairro Vila Marcela.
*INDICAÇÃO Nº 0662/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – através do Secretário Eduardo Carvalho, que se contemple a rua Maria de Belém Teixeira Coelho, na Cohab Massangano o serviço de Tapa Buracos.
*INDICAÇÃO Nº 0663/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO  seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – através do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, que se contemple a Rua Arsênio Lino Carvalho, Cohab V,  serviço de Tapa Buracos.
*INDICAÇÃO Nº. 666/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar programação da Unidade Móvel de Saúde com dentista e Unidade Móvel com médico Clínico para promover atendimento a comunidade do Assentamento Gavião.
*INDICAÇÃO Nº  667/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar a poda das arvores da Rua da União no Bairro Atrás Banca.
*INDICAÇÃO Nº 670 /2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seus responsáveis, os Senhores Eduardo Wilson Carvalho e Fred Machado, que seja realizada operação “Tapa-buracos”, para a recuperação e conservação da Rua José Carlos Braga, no bairro Jardim Maravilha.
*INDICAÇÃO Nº 671/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através de seu Secretário, o Senhor Eduardo Wilson Carvalho, que seja realizado o serviço de limpeza da área de convivência da Escola Joaquim André Cavalcante, localizada no bairro José e Maria.
*INDICAÇÃO Nº. 0673/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO na Avenida 01 do bairro Rio Corrente.
 
*INDICAÇÃO Nº 674 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY –  seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Doutor Eduardo Carvalho, e a Compesa solução para esgoto estourado na Rua do Zinco bairro Dom Avelar.
*INDICAÇÃO Nº 677 / 2018 – O Vereador MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Sr. Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar a operação tapa buraco nas Ruas próximo a feira da Cohab as seguintes ruas: Rua Cid Bezerra Bandeira, Rua 21, Rua José Clemente Amorim e Rua Martiniano Cândido Silva.
*INDICAÇÃO Nº  679 / 2018 – O Vereador MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar a reforma da Praça Maria Maga Bairro José e Maria com a colocação do busto da mesma.
*INDICAÇÃO Nº  680/2018 – O VEREADOR IBAMAR FERNANDES LIMA formule pedido ao Prefeito Miguel Coelho interceder junto ao Secretário Fred Machado, para que seja feita o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Mãe Faustina, Bairro Caminho do Sol.
 
*INDICAÇÃO Nº 682/2018 – O VEREADOR IBAMAR FERNANDES LIMA – formule pedido ao Superintendente da  CODEVASF 3ª SR – Senhor Autivalter Cordeiro Pereira da Silva, no sentido de que  possa fazer uma doação de 100 tubos de 300 mm. ou 250 mm, para a Vila Aparecida (Vila 12), para melhoramento do abastecimento de água para o consumo humano da comunidade.
*INDICAÇÃO Nº. 683 /2018 – O VEREADOR AERO CRUZ – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Petrolina – Sr. Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Saúde, no sentido de que seja CONSTRUÍDO UMA CLÍNICA  VETERINÁRIA POPULAR.
USO DA TRIBUNA LIVRE – ÀS 10 HORAS
 
#Participação da Coordenadora do Projeto Construindo Laços – Senhora llze Braga de Carvalho Nobre, conforme ofício nº 004/2018, para divulgar a Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto Juvenil que é lembrado no dia 18 de maio de 2018.  Autorizado pelo Senhor Presidente Osório Siqueira.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO:                                                  SEM MATÉRIA
B) PODER LEGISLATIVO:                                                       COM MATÉRIAS
01-Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018 – Concede Título Petrolinense ao Senhor Edileuson Taumaturgo Azevedo – Autor: Elismar Gonçalves – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.
02-Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Doutor Marcelo Domingues de Faria – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.
03-Projeto de lei nº 151/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo poder público nas academias, escolas, praças, parques e clubes municipais para a prática e condicionamento físico – Autor: Ruy Wanderley – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.    
04-Projeto de lei nº 152/2017 – Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no município – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.    
05-Projeto de lei nº 171/2017 – Altera a lei nº 470/93, que trata dos limites dos bairros de Petrolina – Autor: Gilberto Melo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação 1º e 2º turno – maioria absoluta, conforme dispõe o  inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
 06-Projeto de lei nº 059/2018 – Dispõe sobre o Guia Municipal de saúde de Petrolina e dá outras providências – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.    
 07-Projeto de lei nº 071/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso e treinamento de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os docentes e profissionais de creches públicos e educação infantil – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.    
 
VEREADORES
1 – MANOEL DA ACOSAP
2 – CÍCERO FREIRE
 
LIDERES DE PARTIDO
 
1 – RUY WANDERLEY – LÍDER DO PSC
2 – GILBERTO MELO – LÍDER DO PR
LÍDERES
1-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO
1-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO
 
SUJEITO A ALTERAÇÃO